O efeito da hipoterapia e da atrelagem adapatada na auto-eficácia e nas funções psicomotoras de crianças com necessidades educativas especiais

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Análise e Intervenção em Educação

Anotações partilhadas usando quadros interactivos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Saúde e Imigrantes: as referências e as práticas sobre a saúde e a doença na comunidade cabo-verdiana em Lisboa

RESUMO Este trabalho de investigação constitui uma aproximação sociológica no âmbito da saúde internacional e no contexto da sociologia da saúde, em particular da saúde dos imigrantes, relativamente às suas representações e práticas de saúde e de doença. O objecto de investigação centra-se na análise das questões sobre a saúde e a doença dos imigrantes a partir de uma perspectiva sociológica. O estudo teve como principal objectivo compreender - através de relatos pessoais - a forma como os indivíduos entendem a saúde e a doença ¬¬no campo das representações sociais de saúde e analisar os seus comportamentos em termos das suas práticas de saúde e de doença. Pretendeu-se estabelecer uma análise comparativa dos dados de forma a fazer sobressair semelhanças e/ou divergências das representações e das práticas de saúde e de doença dos entrevistados. A nossa intenção era verificar se elas se deviam a factores socioeconómicos, a factores culturais e de identidade étnica, ou à combinação de ambos. No plano teórico, o trabalho aqui apresentado enquadra-se em várias áreas das Ciências Sociais, (sociologia da saúde, sociologia das migrações e antropologia da saúde). A hipótese geral centrava-se na ideia de que as representações e as práticas de saúde e de doença destes imigrantes se inscreviam num quadro particular onde apareciam interferências do carácter cultural e da pertença étnica. Estas dimensões podiam no entanto, variar consoante os contextos socioeconómicos. A hipótese pressupunha que os imigrantes apresentariam perfis distintos no que se refere à autoavaliação e percepção do estado de saúde, às representações, crenças e atitudes face à saúde e à doença, às experiências e comportamentos, aos estilos de vida e às práticas de saúde e percursos de doença. O estudo foi efectuado junto de uma amostra de 40 indivíduos cabo-verdianos da “primeira geração” em Portugal, mais precisamente os que residem na região de Lisboa, a qual para efeitos de análise foi dividida em diferentes grupos: grupo social (grupo popular e grupo de elite), geração (mais jovens e mais velhos) e género (homens e mulheres), (20 pessoas em cada grupo). Optámos por uma metodologia qualitativa através da realização de entrevistas semiestruturadas para recolha da informação. O tratamento dos dados consistiu na análise de conteúdo temática das entrevistas e na identificação de diferenças e semelhanças entre e intra cada um dos subgrupos. A análise dos resultados comprova a existência de diferenças entre os grupos sociais relativamente às representações e práticas de saúde e de doença. Elas foram determinadas mais pelos factores socioeconómicos do que pelos aspectos culturais e de etnicidade. Essas diferenças fizeram também sobressair dois tipos de visão: uma cosmopolita e outra existencial. Na primeira estamos perante uma visão mais articulada ao mundo e que se relaciona com as ideias expressas pelo grupo de elite e na segunda uma visão existencial, mais ligada às condições materiais de existência e que corresponde às representações feitas pelo grupo popular. Foi demonstrado que os indivíduos mais velhos do grupo popular encaravam a saúde e a doença de forma semelhante ao “modelo biomédico”, enquanto os do grupo de elite iam mais ao encontro do “modelo bio-psico-social”. As representações de saúde e de doença traduziram-se em definições que foram desde o orgânico ao social. O primeiro correspondia ao discurso do grupo popular que restringia mais a saúde a aspectos fisiológicos e o segundo ao do grupo de elite, que encarava a saúde e a doença enquanto fenómenos mais globais e externos aos indivíduos. Também se evidenciou, quando da análise dos dados, ao nível dos subgrupos de género e geração no seio do mesmo grupo social, que as diferenças eram menos evidentes entre eles do que as que encontrámos quando comparámos os subgrupos separadamente por grupos sociais distintos. Quanto ao grupo estudado, apesar da heterogeneidade verificada entre os seus membros, particularmente no que se refere aos factores socioeconómicos, observou-se que existia um aspecto unificador decorrente das suas heranças culturais. Em geral, os indivíduos sobrevalorizaram a sua identidade étnica e a cultura de origem comum. A pertença a grupos sociais diferentes, mas a uma mesma cultura e identidade, dá origem a uma partilha do sentimento de pertença cultural, mas não a comportamentos e práticas idênticos. Pretende-se, por fim, contribuir para o conhecimento dos imigrantes enquanto cidadãos e indicar a necessidade de reajustar as estruturas de saúde às transformações multiculturais, que neste momento são vividas a rápidos ritmos de mudança.

Contributo para o conhecimento dos comportamentos sexuais nos adolescentes; promoção de saúde sexual e prevenção do VIH/SIDA

RESUMO O comportamento sexual dos jovens é actualmente, uma das principais preocupações da Saúde Pública internacional e nacional pela sua associação com várias consequências indesejáveis que, directa ou indirectamente, afectam a saúde e o bem-estar dos adolescentes, nomeadamente infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Adquirida (VIH/SIDA), outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e gravidez indesejada. Os comportamentos sexuais de risco têm sido identificados como uma das principais causas associadas com a mortalidade, morbilidade e problemas sociais nos jovens. O presente trabalho tem como objectivos gerais aprofundar o conhecimento sobre a sexualidade e os comportamentos sexuais nos adolescentes portugueses escolarizados e identificar necessidades e factores relevantes para a Saúde Sexual e prevenção do VIH/SIDA nos adolescentes. Para a concretização destes objectivos foram efectuados dois estudos, um quantitativo e outro qualitativo. O estudo quantitativo pretende descrever os conhecimentos, atitudes e práticas na área da sexualidade com relevância para a prevenção do VIH/SIDA nos jovens e analisar as relações entre os comportamentos sexuais adoptados e as variáveis sócio-demográficas, as psicossociais e as dos contextos sociais do jovem (família, pares, escola e comunidade). A amostra utilizada é composta por 3762 adolescentes que frequentavam o 8º e 10º ano de escolaridade e faz parte do estudo realizado em Portugal Continental em 2002 (Matos, Gonçalves, Dias, & Aventura Social, 2003) da Rede Europeia “Health Behaviours in School-aged Children (HBSC/OMS)”, da Organização Mundial de Saúde (Currie et al., 2004). O segundo estudo, qualitativo, propõe-se identificar e aprofundar os factores e processos ligados à protecção e ao risco individuais e do contexto ecológico, visando compreender as dinâmicas subjacentes aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais relevantes para a prevenção do VIH/SIDA. Neste estudo foram realizados 12 grupos focais, utilizando uma amostra constituída por 72 adolescentes, 36 jovens do sexo feminino e 36 do sexo masculino, de seis escolas públicas do ensino regular situadas em diferentes regiões do país. Nos resultados do estudo quantitativo, salienta-se a percentagem de adolescentes que refere já ter iniciado a actividade sexual, 23.7%. Relativamente à idade da primeira relação sexual, 48.2% dos adolescentes refere ter tido a sua primeira experiência sexual entre os 12 e os 14 anos e 17.3% aos 11 anos ou menos. Quanto à utilização do preservativo, 29.9% dos jovens refere não o ter utilizado na última relação sexual. Os dados sugerem a existência de diferenças de género e de idade relativamente aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais. Pelos resultados encontrados nas análises de regressão logística pode-se verificar que as variáveis “ter iniciado as relações sexuais” e “não ter utilizado o preservativo, na última relação sexual”, se associam significativamente com variáveis individuais de nível sócio-demográfico e pessoal e variáveis relativas ao contexto social que rodeia os jovens (família, pares, escola e comunidade). Os resultados do estudo qualitativo sublinham que as questões ligadas à sexualidade são complexas e que os conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais adoptados pelos jovens sofrem múltiplas influências que se situam a vários níveis, nomeadamente individual, familiar, interpessoal (pares), escolar e comunitário. Os adolescentes identificaram diversos factores ligados à protecção e ao risco nos diferentes níveis de análise. Os resultados apontam também para que os factores e processos de risco e de protecção interagem entre si através de possíveis relações que reduzem ou aumentam a probabilidade do envolvimento em comportamentos de risco. Os resultados dos dois estudos sugerem que os adolescentes não podem ser considerados um grupo homogéneo em relação aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais e relativos ao VIH/SIDA. Apontam também para a importância das intervenções precoces, que envolvam os jovens como principais intervenientes no processo e os agentes de socialização (pares, pais, escola e comunidade), quer ao nível da redução dos factores ligados ao risco, quer ao nível da promoção dos factores ligados à protecção. A complementaridade encontrada na utilização de diferentes metodologias parece funcionar como uma estratégia para aumentar o conhecimento e a compreensão das complexidades em que a sexualidade se desenvolve. Os resultados obtidos neste trabalho poderão contribuir para o planeamento e implementação de programas de promoção de Saúde Sexual e prevenção de VIH/SIDA nos jovens, que reflictam as suas necessidades específicas, e consequentemente, permitam efectivos ganhos na saúde juvenil.

Avaliação das necessidades educacionais dos cuidadores de pessoas com esquizofrenia: contribuição para a validação de um questionário

RESUMO: Os programas psicoeducacionais para cuidadores de pessoas com esquizofrenia são muitas vezes construídos sem terem em conta as necessidades educacionais destes utilizadores dos serviços de saúde mental. Apresenta-se uma revisão da literatura sobre esquizofrenia, família, intervenções familiares e avaliação de necessidades educacionais. Conduziu-se um estudo transversal descritivo com características exploratórias numa amostra de conveniência de principais cuidadores (N=74) de pessoas com esquizofrenia em tratamento no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de S. Francisco Xavier. A metodologia utilizada é do tipo qualitativo e quantitativo. Objectivos: Descrever as características de uma amostra de principais cuidadores de pessoas com esquizofrenia e as suas necessidades educacionais, bem como contribuir para a validação do Educational Needs Questionnaire (ENQ). Instrumentos: Educational Needs Questionnaire (ENQ) e Inventário Sócio-Demográfico para Familiares (RSDS). Resultados: O doente com esquizofrenia é cuidado sobretudo pela família, sendo as mães os cuidadores por excelência. Trata-se de mulheres idosas que cuidam do doente há muitos anos e que necessitam saber mais sobre como obter ajuda dos serviços de saúde mental. Conclusões: Os cuidadores sentem que os serviços de saúde mental não lhes dão o apoio de que necessitam e estão preocupados sobretudo com o estigma e com o que acontecerá aos seus doentes após a sua morte. A versão portuguesa do ENQ mostrou possuir boa fiabilidade, recomendando-se o desenvolvimento de estudos que dêem continuidade ao esforço de validação aqui iniciado.-------------ABSTRACT: The psychoeducational programs for caregivers of people with schizophrenia are often built without regard for the educational needs of users of mental health services. We present a review of the literature on schizophrenia, family, family interventions and evaluation of educational needs. We conducted a cross-sectional study with exploratory characteristics in a convenience sample of primary caregivers (N = 74) of people with schizophrenia being treated in the Department of Psychiatry and Mental Health at the Hospital of St. Francisco Xavier. We used a qualitative and quantitative methodology. Objectives: To describe the characteristics of a sample of primary caregivers of people with schizophrenia and their educational needs, as well as contribute to the validation of the Educational Needs Questionnaire (ENQ). Instruments: Educational Needs Questionnaire (ENQ) and Inventário Sócio-Demográfico para Familiares (RSDS). Results: Patients with schizophrenia are cared by the family, mothers are the caregivers for excellence. They are older women who take care of the patient for many years and they need to know more about how to get help from mental health services. Conclusions: Caregivers feel that mental health services don‟t give them the support they need and they are especially worried about the stigma and what will happens to their patients after their death. The Portuguese version of the ENQ proved to have good reliability and we recommend the development of studies that give continuity to the validation effort here started.

Segmentação de clientes com características específicas adequadas às necessidades do Mercado

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação.

Mental health promotion during pregnancy and early childhood : an action- research project in primary health care

ABSTRACT – Background: Primary Health Care (PHC) is usually the first contact with the health system, and health professionals are key mediators for enabling citizens to take care of their health. In Portugal, great improvements have been achieved in the biometric indicators of maternal and child health during the last decades. Nevertheless, scant attention has been paid to the mental health dimension, in spite of the recognition of its importance, being pregnancy and early childhood crucial opportunities in the lifecycle for mental health promotion, especially in the early years of life, with a strong impact in the health of the child. The impact of early attachment between mother and baby on maternal and child health has long been recognized. This attachment can be influenced by some factors, as the mother’s emotional adjustment. Attention to these factors may facilitate implementation of both positive conditions and preventative measures. Family support during the transition to parenthood has been highlighted as an effective measure and PHC professionals are in a privileged position as information sources as well as mediators. Aims: The project we present describes an action-research process developed together among academic researchers and health professionals to embrace these issues. We intend to enable health professionals to support families in the transition to parenthood thereby promoting children’s mental health. Approach: The project is driven by a participatory approach intended to lead to reorganization of health care during pregnancy and early childhood. Effective change happens when those involved are interested and motivated, what makes their participation so important. Reflection about current practices and needs, and knowledge about evidence-based interventions have been guiding the selection of changes to introduce in clinical practice for family support and development of parenthood skills and self-confidence. Development: We summarize the main steps in development: the initial assessment and the picture taken from the community under study; the decision making process; the training programme of PHC professionals in action; the review of the protocols of maternal consultation, home visits and antenatal education; the implementation planning; the plan for evaluation the effectiveness of the changes introduced in the delivery of maternal and child health care units. The already developed work has shown that motivation, leadership and organizational issues are decisive for process development.-------------------------- RESUMO - Os Cuidados de Saúde Primários são habitualmente o primeiro contacto com o sistema de saúde e os profissionais de saúde são mediadores chave na capacitação dos cidadãos para cuidarem da sua saúde. Em Portugal, nas últimas décadas, têm-se alcançado grandes melhorias nos indicadores biométricos de saúde materno-infantil. Contudo, tem-se dedicado pouca atenção à dimensão de saúde mental, apesar do reconhecimento da sua importância. A gravidez e primeira infância têm sido apontadas como uma oportunidade crucial no ciclo de vida para a promoção da saúde mental. É dado especial enfoque aos primeiros tempos de vida, dado o forte impacto na saúde da criança. O impacte da vinculação precoce entre a mãe e o bebé na saúde da mãe e da criança há muito que é reconhecido. Esta vinculação pode ser influenciada por vários factores, nomeadamente pelo ajustamento emocional da mãe. A focalização nestes aspectos pode facilitar a criação de condições favoráveis e a implementação de medidas preventivas. O suporte familiar durante o período de transição para a parentalidade tem sido enfatizado como uma medida eficaz e os Cuidados de Saúde Primários estão numa posição privilegiada como fontes de informação e como mediadores. O projecto que apresentamos descreve um processo de investigação- acção desenvolvido em parceria entre investigadores académicos e profissionais de saúde para abordar os aspectos referidos. Pretende-se capacitar os profissionais de saúde para apoiarem as famílias na transição para a parentalidade, promovendo assim a saúde mental das crianças. O projecto baseia-se numa abordagem participativa, direccionada para a reorganização dos cuidados durante a gravidez e primeiros tempos de vida. A mudança efectiva acontece quando os envolvidos estão interessados e motivados, o que torna a sua participação tão importante. A reflexão acerca das práticas e necessidades actuais e o conhecimento acerca de intervenções baseadas na evidência têm guiado a selecção das alterações a introduzir na prática clínica, no sentido de promover o suporte familiar e o desenvolvimento de competências parentais e auto-confiança. Neste artigo, apresentamos as etapas principais do desenvolvimento do projecto: avaliação inicial da comunidade em estudo; processo de tomada de decisão; programa de formação dos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários; revisão dos protocolos da consulta de saúde materna, visita domiciliária e educação pré-natal; planeamento da implementação; plano de avaliação da efectividade das alterações introduzidas na prestação de cuidados. O trabalho já desenvolvido tem mostrado que a motivação, liderança e aspectos

Cidadão e comunidade : que relevância no processo de contratualizaç

RESUMO - Nas últimas décadas, a especialização dos cuidados médicos tem conduzido a uma fragmentação do sistema de prestação, que, associada a uma deficiente coordenação entre serviços, cuidados e prestadores, torna a navegabilidade dos utentes nos sistemas de saúde uma tarefa complexa. Um novo modelo de organização, assente na procura de valor para os cidadãos, deve adoptar uma abordagem sistémica, que tenha subjacente uma coordenação integrada de serviços, numa perspectiva de ciclo de cuidados. Reorientar a prestação de cuidados para a obtenção de resultados e valor em saúde, exige uma reengenharia em torno da estrutura, organização e avaliação1 dos cuidados, requerendo, nomeadamente: i) instrumentos e ferramentas que auxiliem e estruturem este novo modelo; ii) assumpção dos papéis definidos para cada um dos actores do sistema, nomeadamente ao nível da coordenação; iii) encorajamento à adopção de modelos de contratualização, pagamento e competição, que responsabilizem os actores envolvidos não só pela prática que desenvolvem, mas pelos resultados em saúde. Estes mecanismos constituem uma oportunidade para expandir e sustentar abordagens, programas e intervenções integradas. Investir num sistema de pagamento por valor em saúde — P4V — payment for value, traduz uma aposta na relação entre diagnóstico, tratamento, resultados clínicos e custos, enquanto estratégia para assegurar ganhos em qualidade dos cuidados, eficiência dos processos e valor em saúde para o cidadão. Neste contexto, a gestão da doença enquanto modelo direccionado para o reforço da perspectiva e participação activa do cidadão, e avaliação compreensiva de novas formas de organização e gestão do sistema de prestação, constitui um instrumento para informar e sustentar esse processo de reengenharia do sistema. Um modelo que procura assegurar o encontro entre o estado da arte na prestação de cuidados e um nível óptimo, garantindo a qualidade de vida expectável para a pessoa com doença crónica. ----------------- ---------ABSTRACT – In the last decades advanced medical sciences trend to specialized care and fragmented health systems, leaving patients with a challenge on navigating services and care, requiring them to see a sequence of specialists each delivering discrete interventions. To overcome these challenges, every health system must redefine health care delivery to use its resources more efficiently and improve quality of care through an organization of the system as a whole. A system currently organized around value for patients, entails a framework that comprises the entire set of activities needed to address a patient´s medical condition, over the full cycle of care. Value- based care delivery therefore requires an integrated practice, both across services and time, and implies a movement through new structures, organization models, evaluation efforts and payment systems that enables, catalyze and reinforces the extension and sustainability of the steps needed to the change required. A shift from a payment for performance to a payment for value focuses attention on maximizing the overall value of care, and encourages coordination and integration between components of care that extends from screening, diagnoses, all the way through treatment, outcomes and costs, and ensuring an incentive for potentially high value types of care as well as innovation. These leave the actors of the system with the task of best allocating and valuing components of care. Disease management as a model designed to structure patient engagement and involvement in their care, and assure a comprehensive evaluation and monitoring of new organization and care delivery strategies align an opportunity as a source of information and sustainability for the progress of a growing number of likeminded efforts now underway across care delivery for chronic diseases. This framework will allow the fulfillment of the gap between sta

A análise da proposta francesa de criação da comunidade europeia do carvão e do aço sob a óptica da teoria racional de escolha estratégica

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Políticas e Relações Internacionais

A terapia ocupacional como recurso para idosos institucionalizados: um estudo de avaliação das necessidades ocupacionais

RESUMO: O envelhecimento populacional está associado a necessidades de saúde, incluindo aspectos ligados à realização das actividades quotidianas e à vertente ocupacional em geral.O presente estudo procurou identificar as necessidades ocupacionais de uma amostra de idosos institucionalizados e avaliar alterações no desempenho ocupacional e na satisfação após participação num programa de actividades terapêuticas. A amostra foi constituída por 20 indivíduos, com uma média de idades de 86,2 anos (DP=6,0), maioritariamente do sexo feminino e viúvos, com níveis de escolaridade diversos, sem défice cognitivo grave, provenientes de duas instituições para idosos em Lisboa. Os instrumentos utilizados foram entrevista de caracterização sócio-demográfica. Mini- Mental State Examination. Índice de Katz e Medida Canadiana de Desempenho Ocupacional. Após a participação no programa de actividades, oito indivíduos mantiveram as notas de desempenho e de satisfação na Medida Canadiana; cinco apresentaram aumento em ambas as notas; para dois, o desempenho permaneceu inalterado e o grau de satisfação diminuiu; finalmente, três deixaram de ter pelo menos um problema no desempenho, destacando-se um indivíduo que deixou de ter problemas para se alimentar, tornando-se independente nesta área. Comparando as avaliações iniciais e as reavaliações pósintervenção, não se registaram diferenças significativas nas pontuações de desempenho nem de satisfação da Medida Canadiana. Em conclusão, muitos dos participantes do estudo referiram um desempenho deficiente em muitas actividades ocupacionais que valorizavam, assim como um grau elevado de insatisfação em relação a esse desempenho. Apesar de ter tido algum impacto nas necessidades ocupacionais dos participantes, o programa de actividades não pareceu trazer benefícios generalizados nesta pequena amostra.------------ABSTRACT:The aging process in institutionalized populations has implications that encompass various issues related to health, including occupational development and the performance of daily activities. It was this study’s objective to identify the occupational needs of a sample of institutionalized elderly and to identify the existence of changes in occupational performance and satisfaction after participation in a program of therapeutic activities. The sample consisted of 20 individuals (mostly female and widowed) from two nursing homes in Lisbon, having various levels of education and an average age of 86,2 years (SD=6,0) as well as the ability of verbal expression without severe cognitive deficit. The instruments used were a structured interview for socio-demographic characterization, the Mini Mental State Examination, the Katz Index and the Canadian Occupational Performance Measure. We found that older respondents claimed that the performance of daily activities constituted a problem. They stated that the activities of self-care and leisure were the most problematic, that they had negative self-perceptions regarding their own performance, and that they were dissatisfied with this performance of their daily activities. After participating in program activities, eight respondents experienced no change in their respective grades of performance and satisfaction, five showed increases in both grades and, for two respondents, the performance remained unchanged while the satisfaction level showed a decline. Three stopped having at least one problem in performance, and one participant even stopped referring feeding problems, having become independent in this area. Regarding the evolution of the Canadian Measure performance and satisfaction scores (before versus after the intervention), we found no significant differences. In conclusion, most participants stated that they were performing badly in what concerned the occupational activities they valued the most. The same applies to low levels of satisfaction regarding that performance. In this small sample, and despite some benefits, the program of therapeutic activities did not prove to be significantly effective.

Praticar a cultura fortalecendo a comunidade: um estudo de caso entre o associativismo cultural e o índice de qualidade de vida

Trabalho de projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios.

Estudo de caso de adultos ucranianos em contexto de ensino formal: uma abordagem lexical

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Português, Língua Segunda e Língua Estrangeira

Comunidade virtual

Este trabalho visa fazer uma introdução ao mundo das comunicações on-line. Nele é feita uma introdução à cultura das comunicações, aos conceitos sobre modems, redes de correio electrónico, serviços on-line e Bulletin Board Systems (BBS’s). Apresentam-se dois casos ilustrativos da realidade portuguesa: O Videotex – (serviço on-line) A Ar*LEX – Rede electrónica Parlamentar (BBS temática) Em relação ao mundo das comunicações on-line, é definido este conceito, a ideia da comunidade virtual, custos associados e possibilidades. Relativamente à cultura do ciberespaço, referem-se os conceitos próprios, a atitude exigível ao utilizador, os direitos e deveres.

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

Adriano de Sousa Lopes, director do Museu Nacional de Arte Contemporânea: entre a comunidade e a mudança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia