61 resultados para Contrato-promessa


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Um dos traços essenciais da ideologia real nas monarquias de Israel e da Mesopotâmia é a relação entre o rei e o deus criador. É essencialmente da complexidade dessa metáfora que depende, no plano ideológico, o poder real e a sua inteligibilidade em termos gerais. O rei é entendido como representação da divindade tutelar e demiúrgica. Na ideologia real israelita, a metáfora encontra a sua plenitude no conceito de aliança, contrução fundamentalmente teológica, mas que estrutura um corpo de ideias sobre o poder, sobre a sua origem, sobre o seu exercício e sobre os seus limites . Paralelamente, encontramos nas monarquias mesopotâmicas uma concepção sobre o poder que nos sugere muitas similaridades com a visão vetero-testamentária. Em ambos os casos, o poder resulta da delegação divina e da sua representação no plano terreno . Um dos exemplos paradigmáticos da metáfora bíblica é a descrição alegórica de 2 Sam.7, retomada no s1.89. Esta narraa promessa de uma dinastia a David. A promessa insere-se no quadro de uma aliança que compromete ambas as partes - Iavé e o rei . O rei torna-se o interlocutor privilegiado de Iavé, escolhido por ele para mediar a sua relação com Israel. Através deste processo de eleição/escolha, David é exaltado como figura eminente e perdendo a sua condição de homem comum, de simples pastor, é escolhido por Iavé para ser o rei de Israel.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Matemática e Aplicações

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energias Renováveis – Conversão Elétrica e Utilização Sustentáveis, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

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A reflexão sobre a novidade que a invenção do jacente representa, em termos artísticos e mentais, constitui o ponto de partida para a análise da evolução dos espaços funerários na arquitectura europeia ao longo da Idade Média e das funções e objectivos da representação escultórica tumular: de memória individual – o monumento, e de memória social – a imagem de si. Neste contexto, procede-se de seguida à inventariação e entendimento dos temas, das representações dos principais centros de produção artística, para se concluir com alguns casos particulares: um contrato de encomenda de um túmulo e as arcas tumulares de D. Pedro I e de D. Inês de Castro.

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II Volume da Colecção MLGTS. Obra colectiva sob a coordenação de Margarida Lima Rego

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II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Rego

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Obra coordenada por Margarida Lima Rego, pertencente à Colecção MLGTS

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Este livro pertence à Colecção Obras Colectivas da Editora Almedina e tem a coordenação de Carla Amado Gomes

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Actas do Colóquio "Catástrofes naturais – uma realidade multidimensional" sob a coordenação de Carla Amado Gomes e Rute Gil Saraiva

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In, "Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas", título de uma conferência realizada na Faculdade de Direito de Lisboa, a 5 de Dezembro de 2012, sob a Coordenação de Carla Amado Gomes e Miguel Assis Raimundo e editado em 2013 pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. O paper da autora que aparece na edição e-book tem o título "A Lei 67/2007 e os seguros de responsabilidade civil".

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Obra coelctiva sob a coordenação de José Manuel Meirim

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This dissertation aims to analyze the right of withdrawal and its implications on distance and off-premises contracts, due to the importance of these contracts in our society. Our main goal is, first of all, to explain the meaning and characteristics of both distance and off-premises contracts and the reason why a right of withdrawal is granted. Secondly, we intend to explain all of the relevant aspects related to this right, such as its legal concept and main characteristics, the origin and evolution of the right of withdrawal on both European and Portuguese legislation, its implications in the contracting parties and, finally, a brief analysis of the applicable law. In a nutshell, the right of withdrawal allows the consumer to withdraw from a distance or off-premises contract, unilaterally, without having to indicate any motive to justify the decision, after a cooling-off period of 14 calendar days. In these two types of contracts such right exists due to the reasons or circumstances that lead to the conclusion of the contract.