Atores num Mundo Global: a análise do ciclo de vida e o processo de avaliação de impacte ambiental como instrumento de apoio à tomada de decisão

O tema da presente dissertação inscreve-se na complexa problemática da informação de suporte à tomada de decisão de infraestruturas básicas, com destaque para as denominadas “Trans European Networks – TENS”, infraestruturas de transportes, energia e telecomunicações. Tais processos de decisão, para além das abordagens mais comuns utilizadas nos Estudos de Impacte Ambiental (EIA), podem (devem?) considerar outras perspetivas assentes em considerações de impactes no ciclo de vida, em concreto a Análise do Ciclo de Vida (ACV), e integrar abordagens de procura de sustentabilidade nas vertentes económicas, ambiental e social. Aí chegados, estaremos mais próximos das estradas com melhor desempenho ambiental. A importância do tema firma-se na constatação da ansiedade e expectativas que normalmente envolvem os processos de decisão deste tipo de infraestruturas, principalmente quando as pessoas tomam conhecimento (1) que a sua concretização pode gerar impactes negativos no ambiente, de forma não limitada ao espaço local onde se inserem, mas antes causando efetivos danos ambientais a uma escala mais global. Nestas circunstâncias é comum sobrevirem processos de tensão entre as necessidades locais, promotoras dos empreendimentos, e as dinâmicas globais, conflitos que podem ser evitados, ou pelo menos atenuados, na medida em que os respetivos processos de decisão sejam mais informados e mais esclarecidos e esclarecedores da opinião pública. Não há dúvida que este género de projetos/empreendimentos/infraestruturas serão tendencialmente mais bem aceites pela Sociedade na medida em que sejam vistos local, regional e globalmente, como “ambientes construídos” que se baseiam na eficiência dos recursos e em princípios ecológicos saudáveis, que contribuem para o desenvolvimento económico, para a melhoria das condições de vida das populações e para a coesão social e territorial.Para um processo de decisão ser convenientemente instruído, é crucial que realce todos estes aspetos perante a sociedade. A estrutura adotada no trabalho articula uma primeira parte de embasamento teórico, com uma segunda parte que experiencia o estudo de um caso concreto, a abordagem de sustentabilidade na procura de uma estrada com satisfatório desempenho ambiental.

Contributos para a educação ambiental no Pré- Escolar: promoção de parcerias comunitárias no planeamento de um projecto de educação não-formal a implementar no Parque das Conchas e dos Lilases - Lumiar

Na década que foi proclamada como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), a sensibilização para a problemática ambiental deverá assumir crescente importância e ser desenvolvida o mais precocemente possível, no sentido de se contribuir para melhorar a “literacia ambiental”. Pretende-se que esta possa concorrer para uma elevada competência de acção e participação, atendendo à mudança de atitudes e aquisição de valores pró-ambientais. No presente trabalho de investigação pretendemos planificar um Projecto a que chamamos “EcoConchas”- Centro de Recursos de Educação Ambiental, a desenvolver no Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases, Freguesia do Lumiar, Lisboa, com o intuito de promover a consciência para a Educação Ambiental (EA) em crianças do Ensino Pré-escolar. Queremos ainda averiguar se um Projecto de Educação Ambiental, de carácter não-formal, poderá ser facilitador da criação de sinergias entre um espaço verde, famílias, escolas, agentes de Administração Local e Regional (Junta de Freguesia, CML) e Organismos Públicos (como a Agência Portuguesa do Ambiente). Partimos de um breve historial relativo à EA, delimitando o tema atendendo à sua abordagem na Infância, considerando as Orientações e Metas para a Educação Pré-Escolar em Portugal (1997, 2010). Após essa breve introdução ao tema da EA, perspectivámos abordagens relativas à dimensão não-formal e à importância do estabelecimento de parcerias, para o desenvolvimento de Projectos e maximização da oferta de serviços de sensibilização ambiental junto da população. Debruçámo-nos sobre os processos de apreensão do conhecimento pela criança (Teoria do Desenvolvimento Social ou Sócio-Constructivista de Vygotsky, 1988), as características da criança em idade pré-escolar, bem como os conteúdos de sensibilização ambiental, transmitidos neste nível de ensino. Pretendeu-se compatibilizar constructos e processos teóricos, enquadrando-os no Modelo da Ecologia do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1979/2000), que considera a acção das crianças como catalisadoras de mudança ambiental, na família, na escola (“microssistemas”) e na sociedade/comunidade. Foram realizadas 23 entrevistas a Crianças, Pais, Educadores, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Assistente Técnico de Projectos Ambientais da D.S.E.S.A- Câmara Municipal de Lisboa e à equipa Responsável pelo Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente para saber da sua opinião sobre o projecto. A análise de conteúdo dessas entrevistas permitiu perceber o interesse dos possíveis implicados na implementação deste Projecto, no Parque das Conchas e dos Lilases, que apresenta inúmeras potencialidades para o desenvolvimento de actividades de EA, com os mais novos. Também foi considerada de elevada importância o estabelecimento de parcerias entre todos os actores sociais que de alguma forma podem vir a contribuir e beneficiar da sua implementação, sendo que o trabalho desenvolvido em conjunto pode ter resultados mais eficazes. Este estudo permitiu reflectir sobre a pertinência do desenvolvimento da temática ambiental junto das crianças pré-escolares, concluindo que sendo iniciada nesta faixa etária, trará no presente e futuro, inúmeros benefícios não só para as próprias crianças, mas também para os pais, a comunidade em geral e todo o Planeta.

Educação ambiental e empoderamento: construindo cidadania através do ensino não-formal – o caso do projecto “HISTÓRIAS DE QUINTAL”

Em tempos nos quais muito se discute acerca dos reflexos da crise ambiental na educação, e dos valores, princípios e objetivos que melhor lhe caberiam para proporcionar caminhos inovadores à superação da problemática ecológica, em toda a sua complexidade, esta pesquisa buscou investigar as contribuições da edição de 2012 do projecto de educação ambiental não-formal “Histórias de Quintal”, da Organização Não-Governamental EMCANTAR, para o empoderamento de seu público-alvo. Num primeiro momento, elaboramos um mosaico teórico acerca da educação ambiental emancipatória, a única que, a nosso ver, revela os verdadeiros sentidos da educação ambiental. Para isso, (i) promovemos um breve resgate histórico da educação ambiental no cenário mundial; (ii) oferecemos uma visão geral da perspectiva emancipatória da educação ambiental (pressupostos e fundamentos, princípios, características gerais e objetivos); (iii) estabelecemos um corte diferencial entre as perspectivas convencional e emancipatória; (iv) ofertamos uma crítica à expressão “Educação para o desenvolvimento sustentável”; (v) realizamos um voo panorâmico sobre a dimensão não-formal da educação ambiental; (vi) discutimos o empoderamento sob a óptica da pedagogia libertária de Freire (1987); e (vii) concatenamos essas ideias entre si e com outras correlatas, como desigualdade social, cidadania e participação social. Num momento seguinte, apresentamos o projecto em estudo e discorremos acerca de seus pontos principais, bem como das atividades que foram realizadas em seu âmbito no ano de 2012. Por último, realizámos entrevistas com os participantes nas actividades e confrontamos os dados colhidos com o que fora apresentado sobre a educação ambiental emancipatória para, assim, apresentar as conclusões alcançadas. Constatamos que a educação ambiental promovida pelo “Histórias em Quintal”, em 2012, teve um perfil emancipatório e que, enquanto projecto de educação não-formal, ele teve também as características, princípios, objetivos e metodologias que permitem a promoção de uma educação ambiental verdadeiramente compromissada com a libertação dos oprimidos (Freire, 1987) e com a transformação da sociedade, e que, por isso, contribuiu para um empoderamento inicial e a nível individual do grupo-alvo.

Análise de ciclo de vida da tecnologia fotovoltaica em Portugal

É impensável viver nos dias de hoje sem energia eléctrica. Com o aumento das alterações climáticas, é fulcral substituir ou diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, apostando em tecnologias de produção de energia mais limpas e amigas do ambiente. Neste seguimento, as energias renováveis surgem como uma boa alternativa a este problema. A tecnologia fotovoltaica aproveita a energia solar para a produção de electricidade, apresentando a vantagem de não produzir emissões durante a sua operação e ter um tipo de instalação distribuída, mas põe-se em causa o seu ciclo de vida. O principal objectivo desta dissertação é analisar o ciclo de vida da tecnologia fotovoltaica em Portugal, consistindo o objectivo secundário em comparar esta tecnologia com outras fontes de electroprodução, também em Portugal. Do ponto de vista ambiental, de maneira a ser possível identificar as fases críticas do ciclo de vida e comparar as tecnologias, foi utilizado o método Ecoblok, que fornece indicadores de desempenho. Após a análise, constatou-se que os principais impactes no ciclo de vida estão ligados à fase de produção da célula, montagem do painel e componentes do sistema (BOS). Os indicadores mais críticos são a extracção de recursos, emissão de gases de efeito de estufa e a poluição da água e do solo. Em relação à extracção de matérias-primas, o silício é abundante, mas requer elevadas quantidades de energia na sua transformação. Dentro dos tipos de tecnologia fotovoltaica, o silício monocristalino gera mais impactes ambientais comparado com o silício policristalino. Esta diferença está relacionada com o processo produtivo do silício monocristalino, um processo mais lento e com maior consumo de energia. Na comparação da tecnologia fotovoltaica com outras fontes de energia, verificou-se que a tecnologia de gás natural apresenta mais impactes gerados nos indicadores extracção de água, extracção de recursos e emissão de gases de efeito de estufa; já a tecnologia hídrica gera mais impactes no indicador uso do solo. Nos indicadores poluição da água e solo e poluição do ar, a tecnologia fotovoltaica apresenta o valor mais elevado de todas as tecnologias. A fonte de energia fotovoltaica apresenta a vantagem de ter uma produção mais estável e previsível durante o ano e de o seu horário de produção coincidir com as horas de maior consumo energético.

Nanomateriais manufaturados : avaliação de segurança através da caracterização dos seus efeitos genéticos

RESUMO - Os nanomateriais manufaturados (NMs), isto é, fabricados deliberadamente para fins específicos, apresentam propriedades físico-químicas únicas como a dimensão, área superficial ou funcionalização, que lhes conferem caraterísticas mecânicas, óticas, elétricas e magnéticas muito vantajosas para aplicações industriais e biomédicas. Efetivamente, a tecnologia baseada nos NMs, ou nanotecnologia, foi identificada como uma key enabling technology, impulsionadora do crescimento económico dos países industrializados, devido ao seu potencial para melhorar a qualidade e desempenho de muitos tipos de produtos e de processos. Contudo, a expansão da utilização de NMs contrasta com a insuficiente avaliação de risco para a saúde humana e para o ambiente, sendo considerados como um risco emergente para a saúde pública. As incertezas sobre a segurança dos NMs para a saúde pública advêm sobretudo de estudos epidemiológicos em humanos expostos a nanomateriais produzidos como consequência dos processos e atividades humanas e da poluição. Uma das principais preocupações relativamente aos efeitos adversos dos NMs na saúde humana é o seu potencial efeito carcinogénico, que é sugerido por alguns estudos experimentais, como no caso dos nanomateriais de dióxido de titânio ou dos nanotubos de carbono. Para avaliar em curto termo as propriedades carcinogénicas de um composto, utilizam-se frequentemente ensaios de genotoxicidade em linhas celulares de mamífero ou ensaios em modelos animais, em que se analisa uma variedade de lesões genéticas potencialmente relacionados com o processo de carcinogénese. No entanto, a investigação sobre as propriedades genotóxicas dos NMs não foi, até hoje, conclusiva. O presente estudo tem por objectivo principal caracterizar os efeitos genotóxicos associados à exposição a nanomateriais manufaturados, de forma a contribuir para a avaliação da sua segurança. Constituíram objectivos específicos deste estudo: i) avaliar a genotoxicidade dos NMs em três tipos de células humanas expostas in vitro: linfócitos humanos primários, linha celular de epitélio brônquico humano (BEAS-2B) e linha celular de adenocarcinoma epitelial de pulmão humano (A549); ii) avaliar a sua genotoxicidade num modelo de ratinho transgénico; iii) investigar alguns mecanismos de acção que poderão contribuir para a genotoxicidade dos nanomateriais, como a contribuição de lesões oxidativas para a genotoxicidade induzida pelos NMs in vitro, e a investigação da sua bioacumulação e localização celular in vivo. Foram analisados os efeitos genotóxicos associados à exposição a duas classes de NMs, dióxido de titânio e nanotubos de carbono de parede múltipla, bem como a um NM de óxido de zinco, candidato a ser utlilizado como controlo positivo de dimensão nanométrica. Os xx NMs utilizados foram previamente caracterizados com detalhe relativamente às suas características físico-químicas e também relativamente à sua dispersão em meio aquoso e no meio de cultura. A metodologia incluiu ensaios de citotoxicidade e de genotoxicidade in vitro, designadamente, ensaios de quebras no DNA (ensaio do cometa) e nos cromossomas (ensaio do micronúcleo) em células humanas expostas a várias concentrações de NMs, por comparação com células não expostas. Também foram realizados ensaios in vivo de quebras no DNA, quebras cromossómicas e ainda um ensaio de mutações em vários órgãos de grupos de ratinhos transgénicos LacZ, expostos por via intravenosa a duas doses de dióxido de titânio. Foi investigada a existência de uma relação dose-resposta após exposição das células humanas ou dos animais a NMs. A contribuição de lesões oxidativas para a genotoxicidade após exposição das células aos NMs in vitro foi explorada através do ensaio do cometa modificado com enzima. Realizaram-se estudos histológicos e citológicos para deteção e localização celular dos NMs nos órgãos-alvo dos ratinhos expostos in vivo. Os resultados demonstraram efeitos genotóxicos em alguns dos NMs analisados em células humanas. No entanto, os efeitos genotóxicos, quando positivos, foram em níveis reduzidos, ainda que superiores aos valores dos controlos, e a sua reprodutibilidade era dependente do sistema experimental utilizado. Para outros NMs, a evidência de genotoxicidade revelou-se equívoca, conduzindo à necessidade de esclarecimento através de ensaios in vivo. Para esse fim, recorreu-se a uma análise integrada de múltiplos parâmetros num modelo animal, o ratinho transgénico baseado em plasmídeo contendo o gene LacZ exposto a um NM de dióxido de titânio, NM-102. Embora tenha sido demonstrada a exposição e a acumulação do NM no fígado, não se observaram efeitos genotóxicos nem no fígado, nem no baço nem no sangue dos ratinhos expostos a esse NM. Neste estudo concluiu-se que algumas formas de dióxido de titânio e nanotubos de carbono de parede múltipla produzem efeitos genotóxicos em células humanas, contribuindo para o conjunto de evidências sobre o efeito genotóxico desses NMs. As diferenças observadas relativamente à genotoxicidade entre NMs do mesmo tipo, mas distintos em algumas das suas características físico-quimicas, aparentemente não são negligenciáveis, pelo que os resultados obtidos para um NM não devem ser generalizados ao grupo correspondente. Para além disso, a genotoxicidade equívoca verificada para o NM-102 em células humanas expostas in vitro, não foi confirmada no modelo in vivo, pelo que o valor preditivo da utilização dos ensaios in vitro para a identificação de NMs com efeitos genotóxicos (e portanto potencialmente carcinogénicos) ainda tem de ser esclarecido antes de ser possível extrapolar as conclusões para a saúde humana. Por sua vez, como a informação aqui produzida pelas metodologias in vitro e in vivo não reflete os efeitos de exposição continua ou prolongada, que poderá conduzir a efeitos genotóxicos distintos, esta xxi deverá ser complementada com outras linhas de evidência relativamente à segurança dos NMs. Perante a incerteza dos níveis de exposição real do organismo humano e do ambiente, a segurança da utilização dos NMs não pode ser garantida a longo prazo e, tendo em conta a elevada produção e utilização destes NMs, são prementes futuros estudos de monitorização ambiental e humana.

Contributos para um Plano de Preservação no Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra

Os aquivos municipais preservam a documentação definida legalmente como de conservação permanente, a memória e a experiência da Administração Local e, como tal, são agentes imprescindíveis à preservação dos direitos municipais. A preocupação com a preservação da documentação deve constituir um dos pilares principais do arquivo desde o início da sua criação. E não somente quando a documentação é transferida para o Arquivo Histórico, deve estar presente durante todo o ciclo de vida da documentação. Com a criação do PARAM (Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais), os arquivos municipais ganham um novo incremento, não só a nível técnico como a nível financeiro, sendo-lhe reconhecido o seu devido valor e importância, na sua dupla dimensão, administrativa e cultural. Uma das funções do arquivo é disponibilizar a documentação que têm à sua guarda e que se encontra armazenada nos depósitos. Para tal é fundamental criar condições a curto, a médio e a longo prazo, implementando toda uma política integrada de preservação, envolvendo os demais serviços da instituição, fazendo-se o controlo do estado de conservação da documentação, aplicando uma metodologia da manipulação de documentos para disponibilizá-los tanto aos clientes internos como externos. O Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra não possui plano de preservação documental, nem ações de preservação extensíveis aos objetos digitais, daí que a presente tese de mestrado pretenda ser um proposta de um contributo de um plano de preservação, que tenha em consideração os demais aspetos desde a localização e construção ou manutenção do edifício onde se encontra o arquivo, questões de segurança, de controlo ambiental, de luz/fotodegradação, o controlo integrado de pragas, danos causados por água, os desastres naturais, a poluição, a limpeza e vigilância na zona de depósitos e armazenamento e manuseamento dos documentos.

Práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal

A avaliação do desempenho ambiental e de sustentabilidade por parte das organizações tem vindo a ganhar cada vez mais relevância nos últimos anos, incluindo nas organizações relacionadas com a atividade portuária. Cada vez mais se verifica a necessidade de analisar e comunicar o desempenho do setor, na perspetiva económica, social e também ambiental. Neste sentido, as práticas e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho fornecem os meios necessários e permitem ainda apoiar a gestão e os processos de tomada de decisão. Dado que o setor portuário é um dos setores de atividade mais importantes a nível mundial e também a nível nacional, a integração da gestão ambiental na sua estrutura terá um impacte significativo no desempenho económico e ambiental de cada país. Contudo, este é um setor em que se verificam lacunas na investigação sobre a utilização deste tipo de práticas, nomeadamente no contexto português. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal, incluindo os portos do continente e também das regiões autónomas. Por forma a cumprir o objetivo a que se propunha, desenvolveu-se um inquérito por questionário. Este foi posteriormente aplicado aos portos nacionais, e permitiu traçar o perfil de utilização dessas práticas bem como identificar os pontos fortes e fracos e criar algumas recomendações direcionadas ao setor. Os principais resultados revelaram que, apesar de existiram algumas práticas já implementadas, existe uma grande margem para evoluir, sobretudo no que diz respeito aos portos de menores dimensões. Os portos nacionais necessitam de apostar mais na implementação e utilização de práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental, nomeadamente de Sistemas de Gestão Ambiental, formação na área do ambiente, utilização de indicadores de desempenho e de procedimentos de monitorização. Espera-se ainda que o trabalho desenvolvido nesta dissertação possa impulsionar a criação de melhorias no setor portuário nacional e o desenvolvimento de outros estudos complementares nesta área.