A internet e o sistema de justiça

The subject of study of this Thesis aims to highlight and recognize as an object of reflection the undoubted relationship between the Internet and the Justice System, based on the issue of digital evidence. The simultaneously crossing of the juridical-legal implications and the more technical computer issues is the actual trigger for the discussion of the issues established. The Convention on Cybercrime of the Council of Europe of 23rd November 2001 and the Council Framework Decision n.° 2005/222/JHA of 24th February 2005 were avant-garde in terms of the international work about the crimes in the digital environment. In addition they enabled the harmonization of national legislations on the matter and, consequently, a greater flexibility in international judicial cooperation. Portugal, in compliance with these international studies, ratified, implemented and approved Law n. º 109/2009 of 15th September concerning the Cybercrime Act, establishing a more specific investigation and collection of evidence in electronic support when it comes to combating this type of crime, as it reinforced the Substantive Criminal Law and Procedural Nature. Nevertheless, the constant debates about the New Technologies of Information and Communication have not neglected the positive role of these tools for the user. However, they express a particular concern for their counterproductive effects; a special caution prevails on the part of the judge in assessing the digital evidence, especially circumstantial evidence, due to the its fragility. Indisputably, the practice of crimes through the computer universe, given its inexorable technical complexity, entails many difficulties for the forensic investigation, since the proofs hold temporary, changeable, volatile, and dispersed features. In this pillar, after the consummation of iter criminis, the Fundamental Rights of the suspects may be debated in the course of the investigation and the construction of iter probatorium. The intent of this Thesis is to contribute in a reflective way on the issues presented in order to achieve a bigger technical and legal awareness regarding the collection of digital proof, looking for a much lighter approach to its suitability in terms of evidentiary value.

Professores realistas: mais eficazes e otimistas

A indisciplina na sala de aula prejudica o ensino e a aprendizagem sendo uma das principais causas do mal-estar dos professores, roubando-lhes energia e tempo conduzindo, muitos deles, à exaustão física e emocional e apresenta-se como um sério problema quer para professores principiantes, quer para professores experientes. A análise do ensino na perspetiva interpessoal possibilita uma nova visão sobre o ambiente de aprendizagem, nomeadamente no que se refere à relação professor-aluno. Nesta perspetiva, o enfoque dirige-se para a análise das perceções dos alunos sobre o comportamento do professor e o impacto que o mesmo tem sobre os alunos. Além de que, ao considerar-se a turma como um sistema deve ter-se em conta que o comportamento não pode ser visto como uma característica da pessoa mas, sim, como uma característica do sistema formado por aqueles que estão envolvidos na interação comunicacional. Analisar as interações comunicacionais à luz da pragmática da comunicação e dos seus cinco axiomas apresenta-se como um poderoso quadro clarificador de muitos dos comportamentos ditos disruptivos, possibilitando aos professores um “novo olhar” sobre o seu papel enquanto gestores da sala de aula. A formação realista de professores apresenta-se como uma estratégia com efeitos muito positivos uma vez que possibilita e ajuda-os a compreenderem o processo de circularidade característico da turma vista como um sistema. Por outro lado, permite evidenciar a impossibilidade dos professores de solucionarem os problemas disciplinares culpabilizando os alunos. Dito de outro modo, a formação realista conduz os professores a um (re) equacionar das suas práticas encorajando-os a selecionarem um comportamento interpessoal mais adequado. No 1º e 3º período letivo, os professores participantes (N= 15) responderam ao Questionário de Interação do Professor (Q.I.P.) e ao Questionário do Otimismo Académico (Q.O.A.) composto por três subescalas: Autoeficácia, Confiança nos alunos e famílias e Ênfase académica. Paralelamente, foram gravadas em suporte vídeo quatro aulas de cada professor, referentes a duas turmas selecionadas previamente pelos mesmos. Após a observação das suas aulas refletiram por escrito aquilo que observaram. No 2º período, participaram numa ação de formação intitulada “Ecologia da sala de aula: relacionamento interpessoal professor-aluno e a criação de ambientes de aprendizagem positivos” baseada no modelo realista de formação de professores. Desta formação resultou um conjunto de relatórios reflexivos que tiveram por objetivo desenvolver nos participantes a sua competência reflexiva, questionarem crenças tidas como inquestionáveis e otimizar a relação professor-aluno. A partir dos resultados obtidos pode afirmar-se que: 1) verificou-se um aumento no otimismo académico e no sentimento de autoeficácia; 2) observou-se um impacto nas conceções prévias, bem como no contexto organizacional.