Heráldica, representação do poder e memória da nação. O armorial autárquico de Inácio de Vilhena Barbosa

Tendo como ponto de partida o armorial autárquico publicado por Inácio de Vilhena Barbosa em 1860, o presente trabalho incide sobre a relação entre a heráldica municipal e a representação do poder. O principal objectivo consiste em verificar de que modo o conjunto das armas autárquicas foi usado, desde o Antigo Regime até à monarquia constitucional, como parte integrante dos instrumentos de consagração política e de construção da memória. Foca-se em particular o papel que esse armorial desempenhou no processo oitocentista de edificação do Estado liberal, na afirmação da identidade nacional e na atestação abstracta de uma soberania da nação. A edição do armorial autárquico português na segunda metade do século XIX, longe de constituir um caso isolado, encontrou paralelo nos demais países europeus, onde tal género de publicação assumiu características e funções similares. Esta funcionalidade esteve na base da difusão das séries de armas municipais e da sua repetição em lugares associados à simbólica do poder ou à instrução cívica dos cidadãos.

À sombra dos príncipes. A heráldica dos Sousas no mosteiro de Santa Maria da Vitória da Batalha

REDOL, Pedro; GOMES, Saul António (coord.)

A heráldica nos arquivos de família: formas de conservação e gestão da memória

ROSA, Maria de Lurdes (org.),

Reflexos ultramarinos na heráldica da nobreza de Portugal

RODRIGUES, Miguel Jasmins (coord.),

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Retrato de D. Manuel na Iluminura

Revista do IHA, N.5 (2008), pp.96-113

A dimensão marítima da segurança nacional : os desafios do Arquipélago de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais desafios à segurança marítima na subregião da África Ocidental, particularmente nas ilhas de Cabo Verde. Incidir-se-á, igualmente, sob as principais iniciativas adotadas a nível regional e nacional, bem como, as implicações desses novos desafios na estratégia de segurança nacional de Cabo Verde e os efeitos das ações cooperativas na segurança marítima deste arquipélago. Argumenta-se que apesar dos vários benefícios e potencialidades de exploração do espaço marítimo, existem, atualmente, diversas ameaças e vulnerabilidades, como a criminalidade organizada transnacional, mormente, o tráfico ilícito de drogas e de armas. De igual modo, a pirataria marítima, o terrorismo marítimo, a pesca ilegal e a poluição marítima colocam sérios problemas securitários aos Estados costeiros. No contexto dessas novas ameaças e face às limitações atuais do Direito Internacional Marítimo e à falta de pragmatismo de políticas nacionais e regionais, um possível caminho para combater as atividades ilícitas no mar é através de uma visão partilhada de interesses comuns e a tomada de decisões compartilhadas a todos os níveis. Para se atingir o desiderato proposto, além de se apoiar numa ampla revisão de bibliografia existente sobre a segurança marítima e relatórios elaborados por organismos regionais e internacionais, baseia-se também em leis e documentos oficiais de Cabo Verde relativos à segurança marítima.

And in his hand he baar a myghty bowe

As razões justificativas deste apontamento sobre a presença e o papel históricos do arco, enquanto instrumento bélico, na Baixa Idade Média inglesa decorrem da inclusão do Professor Hélio Osvaldo Alves no j��ri de doutoramento da dissertação Príncipe dos Ladrões: Robin Hood na Cultura Inglesa (c.1377-1837), por nós apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em Julho de 1996. Embora nessa altura conhecêssemos j�� o fascínio do Professor Hélio Alves por figuras, movimentos e projectos ‘marginais’ ou ‘marginalizados’ (fascínio que, diga-se de passagem, nos habituámos a atribuir também à sua transbordante humanidade, à capacidade alquímica de fundir inconformismo e compaixão e ao exercício solidário --- e às vezes decerto solitário --- do direito à indignação moral e cívica), foi ainda assim com surpresa que deparámos, numa das suas últimas obras e a propósito dos Luditas, com “Robin Hood revisitado” (Alves, 2002: 77-96).

The role of the intelligence service in preventing and combating transnational terrorism

Outrora dominado por ameaças provenientes de Estados-nação, o cenário global actual, dominado por uma rápida mudança de poderes que nos apresenta uma interacção complexa entre múltiplos actores, onde inimigos desconhecidos, anteriormente bem identificados, é actualmente controlado por grupos terroristas bem preparados e bem organizados. Hezbollah é reconhecido como um dos grupos terroristas mais capazes, com uma extensa rede fora do Líbano dedicada a tráfico de droga, armas e seres humanos, tal como o branqueamento de capitais para financiar o terrorismo, representando um grande foco de instabilidade à segurança. Como instrumento de Estado, os serviços de informações detêm a capacidade de estar na linha da frente na prevenção e combate ao terrorismo. Todavia, para compreender este fenómeno é necessário analisar os actores desta ameaça. À luz desta conjuntura, esta dissertação está dividida em três capítulos principais que visam responder às seguintes questões fundamentais: O que é o terrorismo? Como opera um grupo terrorista transnacional? Será que os serviços de informações têm as ferramentas necessárias para prevenir e combater estas ameaças?