Incursões Nórdicas no Ocidente Ibérico (844-1147): fontes, história e vestígios

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Medieval

Harmonização de bases de dados com informação geográfica de fontes distintas

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Agentes quelantes potencialmente biodegradáveis e/ou biocompatíveis a partir de fontes biorrenováveis

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Bioorgânica

Jornalismo Desportivo: a notícia em Televisão e as Fontes de Informação dos Jornalistas

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo

Argamassas compatíveis com alvenarias históricas com base em cal hidráulica natural

CIRea2012 - Conferência Internacional sobre Reabilitação de Estruturas Antigas de Alvenaria, Universidade Nova de Lisboa, 4 Maio 2012, 29-38

Qualidade do ar interior em ambiente hospitalar: identificação de poluentes, fontes e estratégias para a otimização dos serviços de saúde

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Mosteiro de Santa Maria da Vitória - a fundação, o programa, os arquitectos, as fontes de influência

in Varia, Revista do IHA, N.4 (2007), pp.335-353

Guerra, Legitimação e Poder no norte da África. As fontes portuguesas (1415-1471)

Neste texto, apresentado no I Congreso Internacional de Jóvenes Medievalistas Ciudad de Cáceres (2012), realizou-se a exposição de alguns fundos e catálogos portugueses que possuem documentos referentes à ação lusitana no Norte da África durante parte do século XV. A ênfase foi dada à apresentação dos fundos encontrados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), aos documentos presentes na coletânea documental intitulada Monumenta Henricina e, também, em alguns trechos da Crónica da Tomada de Ceuta de Gomes Eanes de Zurara (c.1410-1474). Assim, denota-se através da produção documental, tanto o interesse português nas terras em África, como, principalmente, a política régia para a construção de um discurso legitimador das conquistas naquele espaço.

Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

História e memória. Estudo sobre as sociedades de Lunda e Cokve de Angola

O tema “Memória, Identidade e História, estudo sobre as sociedades Lunda e Cokwe”, surgiu como resultado de um tempo de trabalho, com a obra monumental de Henrique Dias de Carvalho, viajante português que, no século XIX, empreendeu uma viagem de exploração pelo interior de Angola, destinada ao estabelecimento e assinatura de protocolos com os povos de Malanje à Lunda e que se realizou entre 1884 e 1887. Uma primeira abordagem dos textos deste viajante português dentro dos princípios da teoria do texto, em busca da sua literariedade, da qual resultou uma dissertação de mestrado, obrigou a deixar de lado um repositório de informações sobre a história de sociedades referidas. Assim procurou-se, agora, estudar as sociedades lunda e cokwe (quioca na etnografia colonial), seus desenvolvimentos internos e suas reacções ao modelo de exploração mineiro em marcha desde 1907. Uma grande parte do esforço foi mobilizado em torno da investigação dos fenómenos culturais do fazer e refazer de identidades para permitir a compreensão das diferenças sociais, políticas, económicas e outras assumidas por estes povos e sobre eles projectada, durante um período histórico que se alarga ao século XIX e se fixa com mais detalhe nas primeiras décadas do século XX., com a descoberta dos primeiros diamantes e a modificação profunda dos vários actores das sociedades em presença, facto que se apresenta consolidado na década de quarenta do século XIX. Procurou-se seguir e dar conta das diferentes manifestações que assumiram estas sociedades enquanto entidades autónomas e suas originalidades na produção do político, do económico e social. O trabalho segue as transformações do antigo Império Lunda, designação que a historiografia consagra e discute) importante para a compreensão da maioria das sociedades históricas da África Central antes e depois da colonização. Três impérios coloniais traçaram fronteiras, modos de exploração e assimilação sobre sociedades que se reclamam de uma origem mítica comum. Reconhece-se que a produção do conhecimento se faz do cruzamento de múltiplas fontes e por isso se fez recurso da história oral na busca dos traços mais importantes do passado distante e da relação que cada indivíduo estabelece com a ideia de império, fronteira, poder colonial. Socorremo-nos do suporte teórico de várias disciplinas para percorrer o caminho da história, da memória e das formulações identitárias que constituem suporte e referência para a maioria dos entrevistados.

Adesão terapêutica e hipertensão arterial : o uso de fontes administrativas de dados de prescrição e levantamento de medicação na estimação da adesão à terapêutica com antagonistas dos recetores da angiotensina

RESUMO - Objetivos: São objetivos do presente estudo caraterizar a adesão terapêutica, primária e secundária, na Região de Saúde do Alentejo em utentes que seguiram tratamento para Hipertensão Arterial com Antagonistas dos Receptores da Angiotensina e constatar se a adopção de diferentes medidas produz diferentes resultados de adesão terapêutica. Metodologia: Este estudo é uma análise retrospetiva da prescrição e levantamento de ARA nos anos de 2010 e 2011 na Região de Saúde do Alentejo. Foram considerados 22.450 utentes e cinco diferentes medidas de adesão terapêutica: Rácio de Adesão Primária, Medication Possession Ratio, Compliance Rate, Refill Compliance Rate, Continuous Measure of Medication Gaps. Resultados: Constatou-se que a adesão terapêutica primária para os 22.450 utentes considerados na amostra foi de 0,612 (DP 0,325), a adesão terapêutica medida pelo indicador MPR foi de 0,557 (DP 0,380), pelo indicador CR foi de 0,697 (DP 0,517), pelo indicador RCR foi de 0,695 (DP 0,518) e pelo indicador CMG foi de 0,648 (DP 0,351). Independentemente do indicador considerado, a adesão terapêutica foi mais elevada no sexo feminino do que no sexo masculino, os utentes do sexo feminino apresentaram níveis de sobre-aquisição de medicação mais elevados e a prevalência de utentes que no período não chegaram a levantar nenhuma embalagem de medicação, não obstante a necessidade clínica ter sido identificada em pelo menos 2 momentos no período, foi mais elevada no sexo masculino. As faixas etárias acima dos 70 anos apresentaram níveis médios de adesão terapêutica significativamente superiores aos verificados nas faixas etárias que compreendem os utentes em idade ativa. Constatou-se que os concelhos que apresentaram resultados de adesão terapêutica inferiores à média amostral por um determinado indicador, em regra, viram confirmada essa tendência pelos restantes indicadores. Não obstante, verificou-se que os rankings de desempenho obtidos pelos cinco indicadores apresentaram concordância estatística fraca. Conclusões: Concluiu-se que, não obstante a existência de um conjunto de limitações e condicionalismos metodológicos, os dados atualmente recolhidos ao nível da prescrição e conferência de receituário permitem a mensuração dos comportamentos de adesão terapêutica. A inexistência de consenso científico terminológico tem conduzido à proliferação de indicadores com o fito de medir a adesão terapêutica que, sendo conceptualmente distintos na sua construção, conduzem a diferentes resultados de adesão terapêutica. Os resultados obtidos pelo presente estudo permitiram confirmar este aspecto pelo que não se recomenda a utilização de apenas um indicador para análise dos comportamentos de adesão terapêutica dos utentes.

As fontes não governamentais nos media. As ONG'S enquanto fonte de informação

Este estudo debruça-­‐se sobre a presença das Organizações Não-­‐ Governamentais nos media, partindo de uma análise a quatro meios de comunicação social nacionais. As ONG são das entidades em que os cidadãos mais confiam, como aliás indicam alguns barómetros de confiança (Edelman, 2012). Apesar disto as ONG raramente são capa de jornal, destaque de telejornal ou protagonistas de reportagens, e os seus profissionais, na maior parte das vezes, não são identificados como especialistas. O contacto com estas entidades define-­‐ se por alguma falta de frequência, e pouca presença nos media. Os jornalistas trabalham num contexto cada vez mais limitador, menos criativo. E as ONG não estão a conseguir aproveitar este espaço que muitos jornalistas deixam em branco, de investigação, de exploração, e mesmo de novidade. Este estudo pretende apurar a relação entre os media e as fontes de informação não-­‐governamentais, e como estão representadas nos media. Já que o papel de fonte de informação preferencial fica regularmente guardado para outras instituições e entidades. Para conseguir responder a algumas questões que nos pareciam essenciais, no sentido de tentar contribuir para um espaço público e participativo mais plural, procurámos esclarecer as dinâmicas atuais das ONG enquanto fontes de informação. Considerámos, por isso, determinante descrever o processo de produção das notícias, e o modo como este constrói a agenda e reflete a realidade. Desenvolvemos o conceito histórico e social do conceito de Organização Não-­‐ Governamental Desenvolvemos uma análise minuciosa e detalhada das notícias publicadas durante três anos, entre 2009 e 2011, no jornal “Público”, agência Lusa, RTP e TSF, para identificar as características mais relevantes das notícias cuja fonte de informação é uma ONG. Paralelamente à análise dos meios de comunicação, apurámos ainda a pesquisa através da realização de entrevistas com profissionais da área não-­‐governamental e jornalistas que nos apoiaram na construção de um trabalho empírico mais conclusivo e completo. Concluímos que mediante ONG mais ágeis e fortes, do ponto de vista da comunicação, parece haver uma resposta por parte dos media. Assim cremos que as ONG são reflectidas pelos media como instituições credíveis, e é esta mesma credibilidade que facilita o seu acesso aos media. Mas, os jornalistas, por seu lado, demonstram estar muito mais atentos ao trabalho das ONG se estas, além de credíveis, forem ágeis nas respostas correspondendo assim às necessidades impostas pela atualidade informativa, produzirem conteúdos com relevância jornalística, e dotados de valores-­‐notícia.

Da supremacia funcional da Lei Parlamentar: contributo para a sistematização da teoria geral da lei no sistema de fontes do direito constitucional português

In, AAVV "Estudos de direito público", Lisboa: âncora Editora, 2006, 243-346 pp.