Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

A Cidade, a vida urbana e os seus contributos para a sustentabilidade

A globalização representa um marco nas transformações das cidades e da vida dos seus urbanitas, caraterizada pelo grande avanço tecnológico, transportes e comunicação. A dinâmica da população, a irracionalidade do consumo dos recursos, a degradação do ambiente global revela cada vez mais o alcance de níveis ambientais críticos com repercussões irreversíveis nos ecossistemas globais. Analogamente a este processo desenfreado e sem precedentes, surgem as primeiras preocupações face à iminência de um cenário assolador: o alcance dos limites ambientais. É neste contexto que novas reflexões sobre a cidade e o ambiente urbano vão surgindo, um pouco por todo o mundo, traçando estratégias inovadoras que respondam a este desafio ambiental, assegurando as necessidades das populações sem comprometer o futuro das vindouras. Neste sentido, o desenvolvimento do presente trabalho procura demonstrar como a cidade dual, “geradora” de insustentabilidade poderá contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Desigualdades socioeconómicas no tabagismo em jovens dos 15 aos 17 anos : estudo SILNE

RESUMO - As desigualdades em saúde estão relacionadas com as condições em que as pessoas se desenvolvem. Estas condições podem ser afetadas, principalmente, por diferenças de rendimento, background socioeconómico, educação e estilos de vida. A adolescência é um período de mudança em que os jovens podem experienciar comportamentos de risco que podem prevalecer na idade adulta. Uma posição socioeconómica inferior, do adolescente, pode estar associada a um aumento na prevalência de consumo de tabaco. Este trabalho tem como objetivo: verificar a associação entre estatuto socioeconómico e consumo de tabaco nos adolescentes em Portugal. Utilizaram-se dados colhidos por questionário, em Abril e Outubro de 2013 na cidade de Coimbra. O questionário insere-se no projeto europeu SILNE. Para avaliar o estatuto socioeconómico foram analisadas cinco variáveis: Family Affluence Scale, privação material, posição social subjetiva, semanada, educação e emprego dos pais. Para estratificar o comportamento do fumador foram desenvolvidas três variáveis: não fumador, experimenter e fumador regular. A análise foi separada por sexo. Constata-se que as raparigas fumam, em média, menos que os rapazes (F =17.1%; M =22.1%). Concluímos que o estatuto socioeconómico, avaliado pela Family Affluence Scale, posição social subjetiva, privação material, educação e emprego dos pais não têm impacto no consumo de tabaco no adolescente. As desigualdades socioeconómicas no consumo de tabaco nos adolescentes estão sim, relacionadas com o próprio estatuto socioeconómico do adolescente, traduzido pela semanada que este recebe. Foi encontrado no desempenho escolar um efeito mediador entre desigualdades socioeconómicas e consumo de tabaco na adolescência.

Caraterização da tomada de decisão em organizações hospitalares : impacto do estatuto jurídico

RESUMO - O decisor hospitalar tem como função decidir os recursos de uma organização de saúde, sejam estes financeiros, materiais ou humanos, sendo decisivo o conhecimento e informação que o apoiem na aplicabilidade nas tomadas de decisão e na solução dos problemas. As tomadas de decisão suportam-se em modelos reproduzidos pelos decisores, em processos, modelos, e em princípios, que podem ou não assumir intuição, objetividade, racionalidade e ética, bem como de técnicas várias que podem ser limitativas ou condicionadas, por força de fatores vários, como: a falta de informação inerente de uma multidisciplinaridade do processo; de condicionalismos organizacionais, internos ou externos, associados à envolvente e cultura organizacional e influências políticas e macroeconómicas; ao fator tempo; a tecnologia; a estrutura e desenho organizacional; a autoridade/poder e a autonomia para decidir; a liderança, e do estatuto jurídico que o hospital possui. Este último ponto será esmiuçado, mais profundamente, neste estudo. Iremos, através do estudo, compreender se os elementos componentes das decisões tomadas nos hospitais, são ou não adaptadas em consonância com diferentes políticas de governação hospitalar, em contextos e dinâmicas organizacionais diferenciadas, por diferentes Estatutos Jurídicos Hospitalares - EPE, SPA, PPP e Privados. Foi realizado um estudo de caráter exploratório, descritivo-correlacional e transversal, baseou-se num questionário aplicado a decisores hospitalares, incidindo nos dois vetores centrais do estudo, na tomada de decisão e no estatuto jurídico hospitalar. A decisão é então, um valiosíssimo veículo na persecução das estratégias e planos formulados pelo hospital, esperando-se destes produzir consequentes resultados eficientes, eficazes e efetivos na sua aplicação.

Entre " A Cidade e as Serras" : o azulejo arte nova português no panorama artístico dos primorios do século XX

A presente dissertação debruça-se sobre o estudo do azulejo arte nova português, procurando relaciona-lo com o panorama artístico e cultural em vigor nos anos finais do século XIX e primeiros do século XX. O modo como o fenómeno da Arte Nova foi entendido em Portugal influenciará a interpretação que este terá ao nível do suporte azulejar, em particular no processo de “aportuguesamento” de muitos dos motivos e formas empregues, numa solução de compromisso entre uma necessidade de actualização estética e uma vontade de salvaguarda do que se considerava ser a essência da arte portuguesa, ligada a valores pitorescos e cenários ruralizantes. A compreensão do azulejo arte nova português implica igualmente uma análise da sua relação com a arquitectura coeva, com a qual este estabeleceu um diálogo de grande proximidade, bem como dos processos e técnicas utilizadas para o seu fabrico e de quais as principais fábricas responsáveis pela sua produção. A distribuição geográfica das composições artenovizantes pelo território nacional é outra das vertentes abordadas, devendo ainda salientar-se a questão da autoria, frequentemente dificultada pelo anonimato da maioria dos exemplares azulejares. Entre tradição e modernidade, cidade e campo, terra e mar, o azulejo arte nova português assume-se como um dos diversos fenómenos artísticos capazes de materializar as aspirações, mas também as contradições e anseios de um século que, tal como apontado por José-Augusto França, se definiu como o mais longo da História da Arte portuguesa.

A Cidade do Trabalho: usos do património industrial (S. João da Madeira)

S. João da Madeira é uma localidade que desde cedo construiu os seus discursos em torno da identidade local sob o epíteto de Cidade do Trabalho. Mais recentemente, desde a última década do século XX, a cidade começou a olhar para a sua dimensão industrial do ponto de vista do seu cunho patrimonial, dentro do quadro emergente das políticas culturais e de identidade, no qual as identidades particulares – como à escala local – se querem afirmar no plano global. Partindo de uma primeira análise dos processos contemporâneos de patrimonialização do industrial no contexto de S. João da Madeira, concretizados pela via dos museus e do turismo, num trabalho de projeto que se apresenta como fase de investigação preliminar de um futuro trabalho de doutoramento, questiona-se como a antropologia poderá pensar o conceito de cultura popular fora dos contextos normalmente a estes atribuídos e como, consequentemente, poderá problematizar as fronteiras daquilo que poderá ser considerado ou não Património Cultural Imaterial (PCI), categoria com a qual a disciplina está historicamente comprometida.

Pobreza, Fome e Estratégias de Combate para a sua Mitigação na Cidade do Namibe - Angola

A redução da pobreza é uma das maiores preocupações dos países membros das Nações Unidas. A pobreza é uma temática muito discutida e sem soluções imediatas. As causas deste fenómeno encontram-se numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. Angola, tendo vivido quase três décadas de guerra civil, deparou-se com vários problemas de caráter social, nomeadamente a pobreza a desigualdade e a exclusão social. Este trabalho de investigação tem por objeto de estudo a análise da problemática da pobreza em Angola tendo como caso de estudo a cidade do Namibe; sendo este um dos locais com maior índice de pobreza a nível nacional, identificamos e propomos medidas capazes de diminuir os atuais problemas relacionados com a pobreza, fome e a insegurança alimentar face aos programas implementados atualmente pelo Estado angolano.

Um outro bairro na cidade: práticas de intervenção sócio urbanística no Bairro da Mouraria

Este trabalho aborda uma proposta de utilização do filme etnográfico no contexto do processo de reabilitação sócio urbanística do bairro da Mouraria, em Lisboa. Foca-se numa tentativa de criação de um diálogo entre as duas mais marcantes visões face à nova reconfiguração sócio espacial: a institucional e a popular. Juntamente com o filme, Explora a utilização da antropologia visual de três diferentes formas, na análise da cultura visual e na fotografia. Ainda, considera a hipótese da utilização do filme etnográfico como mediador comunicativo, capaz de criar um espaço para a consciencialização do outro, afirmando-se como um contributo à participação integrada e ao desenvolvimento de metodologias comunicativas.

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

Variação terminológica formal no diploma regulador do subsistema e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior - Angola

O presente trabalho aborda o tema das variações terminológicas formais presentes no diploma regulador do subsistema do ensino superior e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior (MES). Partímos do princípio de que as variações terminológicas formais são fenómenos que resultam da actividade discursiva, pelo que devem ser vistos de forma natural. Os fundamentos teóricos que suportaram o presente trabalho foram: a Teoria Geral da Terminologia (TGT), a Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT) e a Socioterminologia que se dedica à análise das unidades terminológicas do ponto de vista funcional. Uma determinada unidade terminológica é funcional porque pode assumir determinadas formas mediante o contexto discursivo, sem que o conceito se altere. Nesta medida, a posse de um corpus é imprescindível. O corpus de análise com o qual trabalhámos diz respeito à legislação do subsistema do ensino superior, onde pudemos identificar 25.489 formas, através do programa CONCAPP. Posteriormente, fizemos o levantamento das formas de alta e baixa frequência, que nos permitiu fazer o levantamento das concordâncias. A partir desse momento, identificámos os casos de variação formal morfossintáctica e lexical. Na análise dos dados, procedémos à caracterização dos tipos de variação e apresentámos a tipologia das estruturas das variantes concorrentes. Por fim, terminámos o trabalho com a proposta de elaboração de uma base de dados para o grupo técnico para eleboração dos projectos de lei do subsistema do ensino superior, em jeito de recomendação.

A Cidade da Ribeira Grande, Cabo Verde: Urbanismo e Arquitetura (Séculos XV a XVIII).

A história de Cabo Verde começa com a chegada dos portugueses em 1460. O local selecionado para a primeira ocupação humana, num território anteriormente deserto, recai na zona denominada Ribeira Grande, ilha de Santiago, em consequência da sua ribeira, fonte de água e razão principal de escolha da fixação. É nesse espaço, limitado pelas montanhas acidentadas, pela ribeira e pela topografia irregular que uma pequena povoação nasceu. Nela foi implantada uma área urbana e arquitetónica, fruto de regras de construção do colonizador: Portugal. A génese urbana inicia-se ainda no século XVI, junto a uma baía, designada mais tarde por largo do Pelourinho, bastante orgânica e organizada a partir do porto, do Hospital e da Igreja da Misericórdia. Seguiu-se, ao longo de Quinhentos, o bairro de São Pedro, o maior de todos, também orgânico. O bairro de São Brás, espaço ocupado maioritariamente pelos jesuítas desenvolveu-se de forma paralela à costa. O último bairro intitulado São Sebastião, elevado a partir de meados do século XVI, já foi projetado respeitando os cânones do urbanismo moderno. A cidade conseguiu atrair, pressionada pelos religiosos, pelos monarcas e pelas populações locais, instituições religiosas, régias e privadas que apostaram em obras arquitetónicas marcantes na evolução da urbe, entre as quais a igreja de Nossa Senhora do Rosário, o convento e igreja de São Francisco, a Sé e o paço Episcopal, a fortaleza Real de São Filipe e o Pelourinho.

Hospital-empresa : crónica de um nascimento retardado : Políticas de saúde : Em foco

RESUMO - A gestão empresarial dos hospitais é uma velha aspiração do sistema e dos profissionais da saúde em Portugal. Já o Estatuto Hospitalar de 1968 previa a organização e a gestão dos hospitais «em termos de gestão empresarial». A Lei de Bases da Saúde, de 1990, relembrava que a administração das unidades de saúde deveria obedecer a «regras de gestão empresarial». O Hospital Fernando da Fonseca, criado desde 1991, foi objecto de concessão de gestão por contrato, precedendo concurso público, a uma entidade privada, em 1995. Em 1997, o relatório do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto Jurídico do Hospital recomendava a adopção da figura de instituto público com natureza empresarial, adequada autonomia de gestão e forte responsabilidade, podendo regular-se, em alguns domínios, por normas de direito privado. Em 1998 foi criado o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, com formas inovadoras de gestão, utilizando meios de gestão maleáveis. Em 1999 foi criada a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, englobando não apenas o Hospital de Pedro Hispano, naquela cidade, mas também os quatro centros de saúde da sua área de atracção. Em 2001 foi criado o Hospital do Barlavento Algarvio, em moldes semelhantes aos do Hospital de São Sebastião. Os restantes hospitais públicos mantiveram a estrutura e regras de funcionamento convencionais. Observa-se que o modelo de gestão convencional do hospital público tem hoje consequências desfavoráveis para os cidadãos, para os profissionais que nele trabalham e também para o sistema de saúde no seu conjunto. Em 2002, uma nova lei alterou disposições da Lei de Bases da Saúde de 1990 e aprovou um novo regime jurídico de gestão hospitalar. De acordo com ele, a rede de prestação de cuidados de saúde passou a integrar vários modelos de hospitais: hospitais SPA, hospitais EPE, hospitais SA, clínicas privadas com ou sem nome de hospital, instituições e serviços geridos por entidades públicas ou privadas, mediante contrato de gestão e hospitais PPP. Analisam-se os ganhos introduzidos pelo modelo inovador de hospital SA, no que respeita ao estatuto, dotação de capital, poderes especiais, regras de controlo financeiro, regimes laborais, órgãos sociais, instrumentos de gestão e direcção técnica. Finalmente, antecipa-se um quadro analítico de oportunidades e riscos sobre este modelo. As críticas têm-se concentrado sobre a estratégia de mudança e sobre o mecanismo de escolha dos dirigentes e das respectivas chefias intermédias. Em relação à estratégia, conclui-se ser a questão mais empírica do que conceptual. Em relação à forma de identificação dos dirigentes, recomenda-se o acompanhamento crítico da experiência, salientando-se, a par do que ela pode trazer de positivo, os riscos de partidarização e instabilidade.

O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal

After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.

Parâmetros para o conforto bioclimático urbano insular – casos na Cidade da Praia, Cabo Verde

A cidade é, hoje, o reflexo dos modelos de desenvolvimento da sociedade. A sua forma e dimensão são decorrentes de um conjunto de dinâmicas de difícil conformação e que, em grande parte, se suportam em parâmetros que permitem influenciar o futuro desenvolvimento, operacionalidade e desempenho da cidade. O resultado visível do crescimento das cidades em contexto insular tem, na sua génese, um conjunto de elementos que são muito diferentes de qualquer dos outros contextos geográficos e desenvolvidos em sociedades sem a especificidade da insularidade. A importância da identificação dos parâmetros que determinaram a evolução da cidade nos seus diferentes modelos é uma problemática que ganha acrescida relevância torna-se num desafio na procura do atingir de uma dinâmica ambiental, social e económica, resultado de um desenvolvimento mais sustentável. A presente investigação desenvolve um estudo sobre a cidade em contexto insular, questionando se será possível definir um conjunto de parâmetros para a construção da cidade insular tropical. Elabora um modelo suportado em elementos paramétricos que, quando aplicados à cidade insular, possibilita o seu desenvolvimento, numa base de desenvolvimento e sustentabilidade. O modelo de planeamento das cidades beneficia do conhecimento e identificação de parâmetros determinantes para o seu desenvolvimento futuro e sustentável. Quando conjugado com a realidade social, económica e ambiental, tal saber auxilia ao processo de desenvolvimento e, quando necessário, às acções de regeneração da cidade, dado estas dependerem de inúmeros interesses e relações. O recurso a soluções consideradas como bem-sucedidas noutras regiões nem sempre é significado de poderem ser adoptadas noutros contextos mais fragilizados: assegurar a integração da população no processo do planeamento para que esta se sinta identificada e não obrigada a aceitar um contexto que lhe pode ser completamente adverso. A funcionalidade, a estética, harmonia e identidade devem ser, também, elementos definidores de uma solução adoptada para o contexto insular. A construção de um conjunto de parâmetros para a determinação do modelo de planeamento e a sua aplicabilidade, conduz a proposta de nova forma de desenvolvimento urbano estruturado em contexto adaptado à realidade insular e no quadro de Desenvolvimento Sustentável. A investigação desenvolvida permite concluir que a utilização do modelo paramétrico pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida na cidade insular, presente e futura.

Salvador da Bahia: retratos de uma cidade atlântica

Porto admirável desde o final do século XVI, a cidade da Bahia esteve intensamente envolvida no comércio atlântico e no tráfico negreiro. Sendo conjuntamente capital do Brasil colonial e empório universal, metrópole eclesiástica, e, quase à sua revelia, cidade cosmopolita, ela foi, desde então, o lugar de influências diversas e de reconfigurações profundas. Propõe-se, neste volume, uma série de retratos focados nas instituições, bem como nas práticas e representações de atores sociais envolvidos nesta urbe atlântica entre os séculos XVII e XIX.