O Corpo de estado-maior nos anos 30

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea (variante século XX)

O tratado de Lisboa no projecto de construção europeia

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Estudos Europeus

Os media na fronteira entre democracia aclamativa e a democracia participativa

Desde a emergência do dispositivo cultural pós-alfabético que a história da comunicação, no que aos media diz respeito, em particular, tem sido a história de um fluxo unívoco de comunicação. Com efeito, toda a cultura alfabética radica na constituição de um novo dispositivo histórico-cultural que tem como característica fundamental uma forte imbricação com a sociedade do seu tempo, nos diversos níveis, politico-sociais, econômicos, simbólicos, etc. Mais em concreto, a emergência da escrita é correlativa da emergência de poderes coercitivos, da ordem burocrática e jurídica, e, enfim, do Estado. A instituição desse significante despótico é-nos assim dada pela passagem do universo simbólico da multiplicidade para o fluxo linear de escrita. Esta profunda mptura histórico-cultural é simultânea a uma outra que pode ser caracterizada pela emergência da aptidão de ver/conhecer e também pela dualidade estabelecida entre universos audio-tácteis e universos ópticos.

A Câmara dos Pares na época das grandes reformas políticas (1870-1895)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

Transformação urbana e vivência termal: caso das Caldas da Rainha

Tese de Doutoramento em Sociologia Urbana, Território e Ambiente

Mudar o registo - da fonografia considerada do ponto de vista poético

Haverá lugar para a idéia do fonógrafo enquanto máquina poética? Será legítimo falar de uma poética do fonógrafo? Para tais perguntas podemos imaginar uma resposta a dois tempos. Em primeiro lugar - mas não se trata de hierarquia - responderemos num plano que é simultaneamente teórico e etimológico. Com efeito, a fonografia deixa-se aproximar, pela sua própria definição, da idéia mesma de poesia: a escrita da voz, SL inscrição gráfica da phôné, a grafia servindo de veículo à transmissão e ao registo da sonoridade vocal. Porque é indiscutível ser assim que uma certa idéia da poesia nos chega da proveniência grega: na poesia, o poeta/a/fl, mesmo que nem sempre fale em seu nome. A precedência da fala sobre a grafia (agora sim, precedência hierárquica) é constitutiva desta velha noção "fonográfica" (entre aspas, claro) da poesia, com toda a distância histórica que a separa da invenção do fonógrafo - da máquina com esse nome - e mau grado todas as dúvidas que sempre rodearam a escrita alfabética como dispositivo de gravação efectiva (verdadeira) da voz que a precede (em todos os sentidos). Se a escrita pôde aparecer como simulação, mesmo falsificação, do discurso falado, isso sô confirma esta metafísica da voz na sua radical desconfiança quanto aos poderes singulares atribuídos à escrita. A antigüidade desta concepção não é, por outro lado, motivo para a afastarmos em absoluto da invenção histórica, muito recente, do fonógrafo. Pelo contrário: a narrativa já clássica da evolução dessa máquina, de Edison aos "nossos dias", faz-se precisamente em torno do objectivo instrumental da gravação, do graphós, face à voz ou aos sons que se pretendem registados com uma precisão crescente, isto é, com uma "verdade" ou "autenticidade" sempre maior em cada passo dessa evolução.

A guerra numa sociedade democrática em crise: Atenas no final do Séc. V a.C.

Falar sobre a Guerra do Peloponeso é falar sobre a guerra que dividiu a Grécia, opondo Esparta e Atenas, com conseqüências gravíssimas para esta última cidade. Simultaneamente, foi o fim da mais conhecida experiência democrática da antiga Grécia. No entanto, o nosso objectivo não é falar sobre essa experiência, ou sobre as conseqüências da Guerra do Peloponeso, mas sobre o modo como ela foi encarada pelos Atenienses. Importa, em primeiro lugar, recordar a situação de Atenas no início da guerra, o que significa ter em conta dois aspectos: a estrutura política de Atenas e o seu domínio marítimo. Desde Sôlon e das suas reformas, que Atenas caminhava no sentido da consolidação de uma estrutura política que respeitasse os direitos dos seus cidadãos e o aumento da sua participação nos órgãos deliberativos da polis. Em 462 a.C, Efialtes (com o apoio de Péricles) reduziu os poderes do Areópago, privando-o de quaisquer funções legislativas e judiciais e deixando- -Ihe apenas o direito de superintender nos casos de homicídio e nos delitos de caracter religioso. Na verdade, Efialtes e Péricles consideravam que, sendo o Areópago constituído por membros vitalícios provenientes das classes mais elevadas, a concentração nele de tais poderes judiciários era contrária ao espírito democrático, afastando assim da constituição ateniense os últimos vestigios de privilégios da aristocracia.

Guerra nas "apologias" de Sepúlveda e Las Casas

Todos os conceitos significativos da doutrina modema do Estado são conceitos teológicos secularizados. Não apenas segundo o seu desenvolvimento histórico, porque foram transportados da teologia para a doutrina do Estado, na medida em que, por exemplo, o Deus omnipotente se tornou no legislador omnipotente, mas também na sua estrutura sistemática, cujo conhecimento é necessário para uma consideração sociológica destes conceitos"'. Por outras palavras, e seguindo ainda C. Schmitt, "Quase todos os conceitos pregnantes da teoria modema do Estado são conceitos teológicos secularizados"^. O laicismo contemporâneo, que sugere a separação total das autoridades é irrevogável. O contrato substituiu o finalismo de S. Tomás. Perdeu-se a articulação dos dois poderes segundo uma ratio superioritatis.

Nós dizemos que eles são como nós precisamos que eles sejam para nos podermos ver como nos vemos. Vicissitudes identitárias nas relações inter-étnicas

Como Calhoun (1996) e Mennell (1996) referem, apesar da atenção acrescida dada às construções, estratégias e políticas da identidade, permanece uma evidente dificuldade de articulação entre diferentes corpora e, nomeadamente, daqueles que derivam da utilização de um nível micro de observação e análise e de um nível de macro-focalização. (í^om base num estudo de caso, tentaremos evidenciar que (a) os processos identitários articulam as duas dimensões de análise e que (b) o nível micro- familiar constitui o referente e o mediador simbôlico-identitário adequado da articulação entre as micro e as macro-perspectivas,^ (c) a partir do qual emerge toda uma gama de idiomas simbólicos (familialistas, instrumentais e morais). O papel desempenhado pela experiência arcaica familiar tem a ver com o facto de que é nesse nível que se cruzam os gêneros e as gerações, se negoceia e gere a dimensão identitária da sexualidade, a moral e a construção diferenciada de identidades categoriais, e são organizadas as primeiras fronteiras entre «nós» e «eles»^, ao mesmo tempo que se vai diferenciando a identidade pessoal, sob a forma da construção do «indivíduo» que será progressivamente confrontado com a transposição projectiva do(s) poder(es) intra-familiar(es) para o nível macro do poder transcendental e dos poderes de Estado.

Repensar o conceito de potência. Contributo do Brasil para uma definição

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Políticos de Área

Agricultura, ambiente e desenvolvimento em territórios periurbanos - Um desafio para todos. Estudo empírico nas freguesias da Marateca e do Poceirão do município de Palmela

Doutoramento em Geografia e Planeamento Regional, Especialidade Planeamento e Gestão do Território

Visões da Europa nas memórias de um fidalgo de Chaves (1510-1517). Sociedade, quotidiano e poder num manuscrito inédito do século XVI

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História (Especialidade: História Moderna)

Promoção da saúde mental em espaço urbano

RESUMO: A saúde pública deve estar atenta aos contextos e às mudanças sociais, políticas, económicas, científicas e tecnológicas com que se confrontam constantemente as comunidades, particularmente em situações de grandes transformações como o momento que a União Europeia atravessa. A urbanização é provavelmente a mudança demográfica mais importante das últimas décadas. Tendo importantes repercussões sobre a saúde mental, é importante desenvolver a investigação neste domínio, de forma multidisciplinar e integrando a compreensão dos diferentes determinantes sociais, psicológicos e físicos. As políticas de saúde mental tornaram-se uma parte importante da política social e da sociedade de bem-estar, em particular se considerarmos a urbanização das nossas comunidades. Considerar a saúde mental em espaço urbano é fundamentalmente estudar como um espaço particular pode influenciar a saúde. Baseado nesta reflexão, desenvolveu-se uma investigação participada de base comunitária, com recurso a uma metodologia de estudo de caso. Recorreu-se a dezenas de documentos de referência local, registos em arquivo, à observação direta, à observação participante e à observação in loco do espaço urbano. Foi utilizada uma amostragem em bola de neve, estratificada, para selecionar 697 habitantes de uma cidade da área metropolitana de Lisboa. Estes habitantes foram entrevistados por 42 entrevistadores, previamente formados, assim como foram enviados questionários online dirigidos aos professores (196) e aos Técnicos Superiores de Serviço Social (12) em exercício no espaço urbano em estudo, para a caraterização sociodemográfica e para avaliação de indicadores de saúde, de indicadores relacionados com a saúde e de indicadores estruturais de saúde mental. Os resultados mostraram um espaço urbano promotor de saúde estrutura-se para capacitar os seus cidadãos a se integrarem ativamente no funcionamento da sua comunidade. Foram identificadas algumas caraterísticas como 1) o início do processo de promoção da saúde mental ser o mais precoce possível; 2) a participação comunitária ativa, num sentimento de segurança individual e comunitária, envolvendo estruturas governamentais e não-governamentais; 3) a solidariedade e a inclusão, promovendo o voluntariado e a promoção do suporte social e desenvolvendo a coesão social; 4) o reconhecimento das necessidades expressas pelos habitantes; 5) a identificação de respostas para a conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional; 6) as estruturas de acompanhamento dos grupos sociais mais desfavorecidos; 7) as estratégias de combate ao isolamento envolvendo a população sénior e outros grupos minoritários ativamente no processo de reorganização do seu funcionamento social; 8) uma efetiva governança e gestão relacional por parte dos poderes locais, centrando a vida quotidiana da comunidade nas pessoas. A investigação participada de base comunitária constitui um instrumento útil e eficaz no desenho de planos locais de promoção da saúde mental para encontrar respostas ao desafio em saúde pública: a saúde mental e a urbanização.

Apreciação de riscos em barragens de aterro

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Reabilitação de Edifícios

A afirmação do poder judicial como poder soberano na era da comunicação

Dissertação de Mestrado em Comunicação, Media e Justiça