Islão ambivalente: a construção identitária dos Muçulmanos sob o poder colonial português

Este artigo procura contribuir para o estudo dos processos históricos que têm tomado populações muçulmanas como alvos preferenciais da governança e da análise políticas. Baseado em documentação de arquivos portugueses e franceses, o artigo procura assinalar as mais notórias representações identitárias que ideólogos e membros do aparelho colonial português construíram em torno dos grupos islâmicos da Guiné-Bissau e de Moçambique, incidindo especialmente nesta última colónia. Tais imagens articularam-se com as estratégias de governação das populações muçulmanas num quadro colonialista, sobretudo após a eclosão das guerras coloniais. O artigo defende que a posição semiperiférica de Portugal no sistema-mundo conferiu às suas representações e estratégias identitárias, nomeadamente as que se reportam aos muçulmanos colonizados, um carácter de profunda ambivalência.

O ensino na política islâmica do Moçambique colonial: da ansiedade islamofóbica à miragem do ‘Islão português

Ao longo da trajectória colonial, a abordagem do Islão moçambicano pelas autoridades portuguesas passou de uma islamofobia renitente, por vezes com gestos esporádicos de aproximação, para um programa de sedução das lideranças islâmicas, desenvolvido entre 1968 e 1974. Partindo deste quadro evolutivo, o presente artigo procura traçar a transformação das políticas dedicadas ao ensino islâmico em Moçambique. Se o tempo islamofóbico viu nesse ensino um factor de “desnacionalização” da população colonizada, o período seguinte encarou-o como obstáculo à ideia de um “Islão português”, obstáculo que alguns pensaram contornar subordinando as escolas corânicas ao sistema oficial de ensino. O artigo analisa também as tensões suscitadas por estas políticas, focando a reacção de hostilidade por parte do meio católico mais conservador

The Islamic Policy of Portuguese Colonial Mozambique, 1960-1973

Drawing its information from different documents in Portuguese and French archives, this article examines the evolution of Portuguese colonial policies towards Islam, focusing on the special case of Mozambique. Such policies evolved from an attitude of neglect and open repression, prevalent in the early years of the colonial war that broke out in 1965, when Muslims were perceived as the main supporters of the anti-colonial guerrilla in northern Mozambique, to an approach that tried to isolate ‘African Muslims’ from foreign influences in order to align them with the Portuguese. The article analyses the latter strategy, assessing its successes and failures, and the contributions made by several of those who were involved.

Migration and differentiation of neuronal precursors in the postnatal brain: insights from the subventricular zone and cerebellum

Fundação para a Ciência e a Tecnologia - SFRH/BD/42848/2008, através do Programa MIT_Portugal em Sistemas de Bioengenharia; projectos PTDC/SAUNEU/104415/2008 e Projecto ref. 96542 da Fundação Caloust Gulbenkian

Ruling the Empire: The Portuguese Colonial Office (1820s-1926)

Portugal was one of the first and most enduring European colonial powers of modern times: 1415 and 1975 mark the beginning and the end of a long empire cycle that left impressive imprints in many places. Since it started, the overseas expansion and the exploration of the colonial resources were closely articulated with state-building and the preservation of national independence. A forerunner at the Great Age of Discoveries, but a latecomer in the era of industrialization, in the 19th and early-20th centuries Portugal was a peripheral country, and the economic gap with the rich and industrialized core of Europe was wide. During this period, however, the country faced the critical challenge of ruling vast and geographically scattered overseas territories, and of preserving them from the greed of strong imperialist powers. This article starts by outlining the major developments in the Portuguese colonial policy over a century, since the 1820s until 1926. The independence of Brazil (1822) was a crucial turning point, which brought about a shift towards Africa. The First Republic (1910-1926), pervaded by a nationalist ideology, gave a new impetus to the efforts towards a more effective colonisation. Symptomatically, a Ministry of Colonies was then established for the first time. Second, it describes and analyses the transformation of the central office for colonial affairs – from a small ministerial department to an autonomous ministry -, stressing the increasing bureaucratic specialisation, the growth of the apparatus and its staff, and the introduction of new criteria for the selection and promotion of permanent officials (namely a higher profile given to careers in local colonial administration). Finally, it presents a collective biography of both the politicians (Cabinet ministers) and the administrators (directors-general) who ran the Colonial Office for a large period of the Constitutional Monarchy (from 1851 to 1910) and during the First Republic, thus enabling to assess the impact of regime change on elite circulation and career patterns.

Aqueles tempos nunca mais voltarão. Moçambique colonial: memórias, quotidianos e consumos domésticos

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1961-1970

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

A colecção de arte colonial do Patriarcado de Lisboa. Proposta de estudo e musealização

Esta tese procura reflectir sobre as possibilidades de constituição de uma colecção de arte colonial portuguesa (objectos artísticos híbridos resultantes da experiência ultramarina portuguesa) (Young 1995; Bhabha 2004) no contexto dos museus nacionais de arte. Recorrendo ao património da Igreja Católica em Portugal (especificamente, ao do Patriarcado de Lisboa), circunscreveu-se a análise das peças ao período Moderno. Considerando que não existem em Portugal colecções de âmbito museológico com a classificação de colonial, procurei no vasto património móvel da diocese de Lisboa (algum dele in situ e a uso) a aplicação dos parâmetros que constituiriam tal sistema (Baudrillard 1978; Foucault 1977 e 1988). A organização deste trabalho baseou-se em dois vectores fundamentais: um conceptual e metodológico que procura nos estudos teóricos e nos instrumentos da museologia as ferramentas para, primeiro, a constituição da colecção e, depois, a fundamentação documental e analítica da mesma (Impey e MacGregor 1989; Pearce 1994; Elsner e Cardinal 1997). E um segundo vector, que procura na historiografia do termo mais recuado e gregário, o “indo-português”, a fundamentação para a problematização em torno da questão mais vasta da introdução de artefactos de origem colonial na classificação de arte de acordo com os parâmetros europeus. Neste sentido, procura-se perceber como foram os artefactos coloniais recebidos – já que desde o início lhe foram conferidos valores de etnicidade –, interpretados – como “portugueses” – e (re)classificados como arte no âmbito da realização das exposições internacionais e da criação dos museus nacionais de arte. Por último, através da aplicação da ferramenta de inventário utilizada pela Rede Nacional de Museus, o Matriz3.0, a uma amostra de estudo (sete fichas de inventário correspondentes a sete casos de estudo), desenvolve-se a abordagem à ideia do inventário enquanto instrumento (isto é, a documentação de peças de arte colonial portuguesa através de um sistema criado para a arte europeia), que se propõe servir de base à narrativa da ideia de que a ferramenta inventário é o primeiro passo do(s) discurso(s) elaborado(s) sobre o objecto (dos quais fazem parte as biografias da vida cultural dos objectos) (Appadurai 2011). Problematizando este tema através de cinco v campos da ficha de inventário – “As Categorias e o Número de Inventário”; “A difícil atribuição de Autorias e a múltipla Produção”; “A Datação por aproximação”; “A Informação Técnica” e “O campo infinito da Documentação Associada” –, do acrescento de um parâmetro especificamente desenvolvido no âmbito da arte colonial – “As funções dos objectos” – e colocando em evidência a importância da análise destas peças a partir dos aspectos inerentes à sua materialidade (Miller 2005), propõe-se como resposta ao enunciado colocado no início deste resumo e possibilidades expositivas, que não é tanto o sistema de classificação que está implícito à institucionalização do objecto (ou seja, a forma como o social categoriza as coisas) que condiciona o seu entendimento, mas mais os discursos que são produzidos sobre ele (isto é, a forma como o social representa as coisas) (Vergo 2000; Macdonald 2006; Semedo e Lopes 2006).

Return Migration, Self-Selection and Entrepreneurship in Mozambique

Does return migration affect entrepreneurship? This question has important implications for the debate on the economic development effects of migration for origin countries. The existing literature has, however, not addressed how the estimation of the impact of return migration on entrepreneurship is affected by double unobservable migrant self-selection, both at the initial outward migration and at the final inward return migration stages. This paper uses a representative household survey conducted in Mozambique in order to address this research question. We exploit variation provided by displacement caused by civil war in Mozambique, as well as social unrest and other shocks in migrant destination countries. The results lend support to negative unobservable self-selection at both and each of the initial and return stages of migration, which results in an under-estimation of the effects of return migration on entrepreneurial outcomes when using a ‘naïve’ estimator not controlling for self-selection. Indeed, ‘naïve’ estimates point to a 13 pp increase in the probability of owning a business when there is a return migrant in the household relative to non-migrants only, whereas excluding the double effect of unobservable self-selection, this effect becomes significantly larger - between 24 pp and 29 pp, depending on the method of estimation and source of variation used.

Apropriação do arquivo privado do período da Guerra Colonial na prática artística contemporânea portuguesa

A presente dissertação pretende debruçar-se sobre determinadas práticas artísticas contemporâneas, cujos artistas trabalham em torno de uma reflexão sobre o seu passado histórico, (re)documentando-o e oferecendo-lhe novas vozes e possibilidades de leitura. Em particular, pretende focar-se três artistas – Daniel Barroca, Manuel Botelho e Sandro Ferreira – cujo trabalho incide sobre o período da Guerra Colonial Portuguesa, apropriando-se, na sua prática criativa, de arquivos pessoais como cartas, fotografias ou diários particulares. A partir destes artistas e dos seus trabalhos, esta dissertação propõe-se a estabelecer uma relação com conceitos como memória popular, pós-memória ou objectificação cultural e entender o papel da arte e dos artistas na permanência da memória

O enredo prisional em Angola: soberanias duais na disciplina do corpo colonial

A análise das estruturas de aprisionamento necessita de atender ao quadro institucional no qual se encontra enquadrado. A compreensão das finalidades às quais reporta apenas pode ser captada na alusão a um quadro teórico e conceptual que não se cinja à apreensão restrita das suas mais evidentes manifestações. O enredo da Angola colonial, no qual nos focamos, imprime a necessidade de nos afastarmos dos recorrentes estudos que tendem a evidenciar a brutalidade da prática repressiva no interior das prisões, menosprezando, por iminência, uma análise que capte as características longitudinais que ditam as estruturas administrativas das suas bases materiais. Assente na defesa de um alargamento conceptual das práticas de confinamento, pretende esta investigação contribuir para os estudos que atendem à necessidade destes estabelecimentos serem analisados à luz de outras instâncias, nomeadamente o trabalho forçado e o incipiente poder infraestrutural do estado colonial. De forma a alcançar tal propósito esta dissertação concebe uma análise que contrapõe às finalidades impressas nos códigos legais dos estatutos criminais coloniais os relatórios arquivísticos. Estes dão conta da prática que regia o modus operandi destes estabelecimentos e atestam a debilidade morfológica do poder estatal colonial. É face a tal que se apresenta, numa última análise, as instâncias que nos permitem pensar o enredo edificado pelas empresas concessionárias no território colonial numa relação de analogia com a prisão colonial. Tal comparação é aqui edificada pelo recurso ao estudo de caso da Companhia de Diamantes de Angola, problematizando-se o modo como esta empresa substituía o poder do estado colonial ao implementar políticas públicas de gestão e controlo das massas trabalhadoras que se encontravam sob a sua alçada.

Return migration and entrepreneurship: An IV approach

Double Degree. A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Master’s Degree in Management from NOVA – School of Business and Economics and a Masters Degree in Economics from Louvain School of Management

Productivity gains from migration: An analysis of Cape Verdean return migrants

Are return migrants more productive than non-migrants? If so, is it a causal effect or simply self-selection? Existing literature has not reached a consensus on the role of return migration for origin countries. To answer these research questions, an empirical analysis was performed based on household data collected in Cape Verde. One of the most common identification problems in the migration literature is the presence of migrant self-selection. In order to disentangle potential selection bias, we use instrumental variable estimation using variation provided by unemployment rates in migrant destination countries, which is compared with OLS and Nearest Neighbor Matching (NNM) methods. The results using the instrumental variable approach provide evidence of labour income gains due to return migration, while OLS underestimates the coefficient of interest. This bias points towards negative self-selection of return migrants on unobserved characteristics, although the different estimates cannot be distinguished statistically. Interestingly, migration duration and occupational changes after migration do not seem to influence post-migration income. There is weak evidence that return migrants from the United States have higher income gains caused by migration than the ones who returned from Portugal.

Conhecer para dominar : o desenvolvimento do conhecimento antropológico na política colonial portuguesa em Moçambique, 1926-1959

Em Portugal, a Antropologia, enquanto prática científica nas suas diversas assunções, leva já um século de existência, estando todavia por fazer uma História da Antropologia Portuguesa. Existem, é certo, visões parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas últimas duas décadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto «metropolitano»10. A dimensão colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma visão demasiado ideológica 11. Esse quase desconhecimento do seu próprio passado poderá ter origem naquela «cegueira histórica» referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequência mais evidente, a «uma distorção drástica da percepção que o cientista possui do passado da sua disciplina»12, ou, então, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas são leituras demasiado extemporâneas, isto é, sem que se proceda à retrospecção factual e analítica das práticas antropológicas portuguesas não se poderá emitir qualquer parecer nessa área. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a História da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivações, dar conta das suas limitações, o que conduzirá, necessariamente, a uma mais completa compreensão das suas realizações, tanto as do passado, como as do presente.

A fotografia em contexto colonial: tratamento arquivístico da documentação fotográfica da Missão Antropológica e Etnológica da Guiné entre 1946-1947

O presente Relatório de Estágio é o resultado de um conjunto de actividades realizadas no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), que incidiram na documentação fotográfica produzida no âmbito da Missão Antropológica e Etnológica da Guiné, chefiada pelo Professor Amílcar de Magalhães Mateus, entre 1946 e 1947. O tratamento arquivístico da referida documentação consistiu na identificação, organização, higienização, acondicionamento, descrição e digitalização, com vista a preservação e posterior disponibilização, bem como identificar o contexto de produção em que a mesma foi produzida e verificar o respeito pelos princípios da proveniência e da ordem original. O presente trabalho pretende contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o papel da fotografia como ferramenta para o conhecimento e trabalho científico, bem como a sua importância e estatuto no campo da arquivística