Gestão de dados pessoais em saúde

Na presente dissertação pretendemos averiguar da pertinência prática do actual modelo de protecção de dados clínicos, ou seja, se nele está devidamente consagrada a autonomia e a individualidade do utente; pretendemos ainda perceber a tendência evolutiva do sistema português de protecção de dados clínicos, nomeadamente a sua capacidade de inovação e adaptação aos sistemas internacionais, respeitando o nosso ordenamento jurídico. Concretamente, pretendemos perceber de que forma esta informação estará protegida, bem como até onde os utentes estarão consciencializados dos perigos que enfrentam. Embora este seja um problema mundial, o facto é que a Gestão do Sistema de Protecção de Dados Pessoais e Clínicos suscita polémica e interpretações diferentes, dada a sensibilidade ética do tema, a integridade humana. Além deste facto, estamos perante uma problemática que irá sempre envolver vários interesses e consequentemente um confronto de posições. Este trabalho procura ilustrar de que forma se lida com a gestão de dados pessoais no nosso país, de que modo se harmonizam os diferentes interesses e perspectivas, que prioridades se encontram na orientação governamental nesta matéria, quais as penalizações para os eventuais incumpridores e qual o futuro possível dos dados pessoais em saúde, tendo como objectivo comum uma eficácia e sustentabilidade dos mecanismos utilizados. Vamos encontrar interesses divergentes, compromissos permissivos ou restritivos de tratamento de dados, tendências que suportam interesses privados e públicos que se vão concretizar em escolhas eficientes de gestão de dados. Esta diversidade de comportamentos vai ser objecto de estudo e análise neste trabalho, procurando aferir das vantagens e desvantagens de um sistema de informação em saúde: universal com a população coberta, e integrado a fim de compartilhar informações de todos os pacientes, de todas as unidades de prestação de cuidados de saúde.

Relatório de estágio

O presente relatório de qualificação profissional surgiu no âmbito da Unidade Curricular de Prática Pedagógica Supervisionada, pertencente ao plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Deste modo, pretende evidenciar o percurso formativo da mestranda, refletindo as experiências e as competências desenvolvidas nos dois níveis educativos, tendo em vista a construção de um perfil duplo. Neste documento reflexivo espelha-se, portanto, o desenvolvimento de práticas sustentadas num quadro teórico e legal, construído ao longo do percurso formativo da mestranda, nas caraterísticas do contexto onde foram desenvolvidas as práticas nos dois níveis educativos e nos conhecimentos obtidos sobre a individualidade de cada criança, os seus interesses e necessidades. Finda-se este mesmo documento, com uma análise reflexiva de todo o percurso desenvolvido, focando-se as competências adquiridas, evidenciando-se, deste modo, a progressão da mestranda ao longo do mesmo. Durante as suas ações a mestranda perfilhou a metodologia de investigação-ação, espelhada ao longo deste relatório de estágio, desenvolvendo os processos de observação, planificação, ação, avaliação e reflexão, de uma forma cíclica, articulando-os. Esta metodologia e os instrumentos e estratégias desenvolvidos com base na mesma permitiram à mestranda a melhoria das suas práticas, possibilitando-lhe um olhar crítico e reflexivo sobre as mesmas, bem como, sobre a educação na Educação Pré- Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, proporcionando, desta forma, o desenvolvimento de competências investigativas e reflexivas. Todo este percurso formativo possibilitou à mestranda o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais na construção de um perfil generalista, apresentando-se como as primeiras “pegadas” de uma aprendizagem ao longo da vida.