Provisões e contingências

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

A adopção do Sistema de Normalização Contabilística constitui um marco muito importante na organização da contabilidade das empresas portuguesas. As inovações trazidas por este normativo e o maior pormenor de algumas matérias contabilísticas levam a que temáticas que eram pouco abordadas suscitem agora um maior interesse. Neste sentido, o presente trabalho, assente na Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 21, pretende demonstrar as alterações e melhorias trazidas por esta norma no reconhecimento e divulgação das provisões, passivos contingentes e activos contingentes, tendo como referências comparativas o anterior normativo contabilístico, o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Através da presente dissertação pretende-se compreender a aplicação da norma ao nível do relato financeiro, através da análise dos Relatórios e Contas de 2010 e 2009 de empresas do sector da Construção. Pelo estudo realizado pode constatar-se que o cumprimento da NCRF 21 trouxe aperfeiçoamento no reconhecimento e divulgação das provisões, e principalmente na divulgação das contingências, praticamente omitidas com o POC. No entanto, deve destacar-se a subjectividade implícita nas provisões, sendo ainda, uma norma de difícil aplicação pela sua ambiguidade. Deve também realçar-se a importância da NCRF 3 - Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, que implicou uma reexpressão das contas de saldos de abertura em 2010 de acordo com o novo referencial contabilístico, o que obrigou as empresas a rever as provisões constituídas até à data Uma breve revisão bibliográfica referente ao tema da problemática fiscal foi ainda realizada.

O impacto das medidas da Troika no desempenho económico-financeiro das empresas portuguesas

Os efeitos despoletados com a crise financeira de 2008 marcaram uma mudança radical de pensamentos e políticas entre as várias economias mundiais. Esta crise ficou marcada pelo enorme esforço que as economias tiveram que suportar, obrigando todos mercados a moldarem-se em função das contingências implementadas. Após análise e leitura de diversa literatura é consensual a referência ao início da crise financeira nos Estados Unidos da América (EUA) com o chamado subprime, percebendo-se também que muito rapidamente atingiria a Europa e todo o mundo. Desta forma, a Europa e inevitavelmente Portugal, acabaria por ser atingido e sofrer diversas consequências resultantes desta crise financeira. Na verdade, fruto da enorme turbulência dos mercados mundiais e da globalização, Portugal (incapaz de por si só sair da crise em que se viu envolvido) vê-se na necessidade de recorrer a ajuda externa por parte da Troika. Neste sentido, a presente dissertação tem como objetivo relatar resumidamente o início da crise financeira mundial, analisando o impacto das políticas de combate à crise implementadas em Portugal, no desempenho económico-financeiro das empresas portuguesas. Este estudo recaiu sobre a análise e perceção de comportamento de alguns indicadores económico financeiros entre os anos de 2010 a 2014, período durante o qual a Troika esteve presente em Portugal, implementando uma serie de reformas e políticas de combate à crise. Assim, debruçamo-nos sobre quatro setores de atividade (Construção Civil, Restauração, Hotelaria e Indústria do Calçado), observando os dados financeiros extraídos da base de dados SABI (Sistema de análise de Balanços Ibéricos) sobre empresas inseridas nos respetivos setores de atividade. Com base nos resultados do estudo realizado podemos concluir que o desempenho dos indicadores económico financeiros foram mais penalizados nos setores da Construção Civil e da Hotelaria.