6 resultados para TUTELA JURISDICCIONAL

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal


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Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Doutor José Freitas Santos

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Num texto de cariz jornalístico, escrito na plena maturidade da sua vida literária, em 1895, Eça de Queirós reflecte irónica e liricamente sobre a chamada ―influência‖ do clima sobre a mentalidade, a cultura e a economia dos povos europeus. É seu pretexto uma cómica palinódia dos seus sarcasmos juvenis acerca de um romântico desabafo poético-político de um ex-primeiro-ministro português, o qual enaltecia, como principal riqueza nacional, ―o luminoso e magnífico céu azul que nos cobre!‖. Já desde a década de 1870, no advento da sua vida de escritor, que, para Eça, é tema recorrente uma espécie de ―mitologia do sul‖, em que impera a tutela benfazeja e doce do céu meridional. Nesta crónica, no fim da sua vida, Eça de Queirós retoma e desenvolve, definitivamente, uma representação cultural e psicológica do clima meridional, pretexto para uma magnífica síntese contrastiva sobre o Norte e o Sul da Europa, uma enternecida apologia do sol, do calor e da luz dos climas ―ricos‖, saudosamente evocados durante um Inverno sombrio em Paris. É justamente a coerência exemplar deste motivo – associada, não obstante, à natural e estratégica evolução estético-ideológica do autor – que será objecto de reflexão deste texto: porque o signo climático e a oposição Norte/ Sul podem funcionar como noções heurísticas de uma obra e de um autor sobre os quais (como sobre Flaubert) já se disse muito, mas nunca se diz o suficiente.

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A indústria da construção é um setor com grande impacto na economia, no Produto Interno Bruto (PIB) e ainda em postos de trabalho diretos e indiretos. No entanto, é um dos setores com maior impacte ambiental. Com a crise económica e financeira que o país atravessa, este setor foi um dos mais afetados, contribuindo para o aumento do desemprego visto tratar-se do setor com maior taxa de empregabilidade. Concomitantemente, ocorre saturação do mercado com a construção nova e desertificação dos centros urbanos com a degradação das habitações. Assim, como impulsionador da economia, surge a aposta na reabilitação do parque edificado que, com a legislação em vigor e com os incentivos dados pela tutela tem tudo para impulsionar o setor. Sabendo que a indústria da construção é um dos setores com maiores impactes ambientais, faz todo o sentido reabilitar-se de uma forma mais sustentável. Aplicando os princípios da sustentabilidade a todo o ciclo de vida do edifício, conseguimos reduzir os recursos na fase de construção (resíduos de construção) e na fase de exploração (consumo de energia e de água). Podemos ainda reduzir os custos de energia para climatização ao termos em conta a orientação do edifício e a envolvente, os recursos naturais e aplicando tecnologias solares passivas. Assim, ao aplicarmos os princípios da construção sustentável na reabilitação urbana podemos diminuir os impactes ambientais, a produção de CO2, as emissões de gases com efeito de estufa, os resíduos de construção e a área impermeabilizada.

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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Mestre Paulino Silva

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Este artigo faz incidir a sua exposição no processo evolutivo da gestão educativa em Portugal. Acosta a sua exposição nos avanços e recuos da forma como se foi definindo pela tutela o processo específico de administração dos estabelecimentos de ensino nacionais, tomando como referência a escola pública desde a transição do Estado Novo até à mais recente reforma do sistema educativo.