5 resultados para Right to recognition
em Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Resumo:
Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanas Orientador: Professor Dr. Antnio da Costa Oliveira
Resumo:
"Consumidores somos todos ns como impressivamente se expressou John F. Kennedy em 15 de Maro de 1962. E diramos que "consumidores de credito "somos muitos. neste contexto que assume especial relevncia a recente aprovao, no nosso ordenamento jurdico, de nova normativa reguladora do crdito ao consumo. Por outro lado, ser de realar o comando constitucional que prev a proteco dos consumidores. De facto, prescreve o artigo 60 da Constituio da Repblica Portuguesa que "os consumidores tm direito qualidade dos bens e servios consumidos, formao e informao, proteco da sade, da segurana e dos seus interesses econmicos, bem como reparao dos danos". lmporta, pois, conhecer em rigor as normas que actualmente regem o acesso e a regulao dos contratos de crdito ao consumo, num contexto de harmonizao comunitria deste instituto jurdico-econmico. Ser oportuno, sobretudo, compreender de que forma o diploma que actualmente rege a matria em questo protege de modo mais vincado a parte considerada economicamente mais dbil.
Resumo:
Dissertao de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administrao do Porto para a obteno do grau de Mestre em Traduo e Interpretao Especializadas, sob orientao de Doutora Sandra Ribeiro Esta verso contm as crticas e sugestes dos elementos do jri.
Resumo:
Dissertao de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administrao do Porto para a obteno do grau de Mestre em Contabilidade e Finanas sob orientao de: Amlia Ferreira da Silva Esta verso contm as crticas e sugestes dos elementos do jri
Resumo:
Dissertao de Mestrado em Solicitadoria
