10 resultados para Processo constituinte

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal


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Orientadoras: Doutora Manuela Veloso, Mtre. Célia Sousa

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Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau deMestre em Auditoria Orientada por Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

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Polissema: Revista de Letras do ISCAP 2002/N.º 2 Linguagens

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Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Mestre Carlos Manuel Antunes Mendes

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Versão integral do artigo no link do editor

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Várias são as garantias previstas no sistema tributário português que visam assegurar uma protecção plena e efectiva dos direitos e interesses dos contribuintes no âmbito do processo tributário....

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O artigo esboça uma breve digressão pelo processo de abertura da economia portuguesa, desde os finais dos anos 40 até à actualidade, passando pelos momentos mais marcantes da nossa história económica, como a adesão à EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), a entrada na CEE (Comunidade Económica Europeia), a concretização do mercado interno europeu, a introdução da moeda única, e o alargamento da União Europeia a leste. A terminar perspectiva-se o futuro da economia portuguesa.