A miragem do e-governo e a questão da cidadania: uma perspectiva sociológica

Neste trabalho, analisamos um dos elementos da chamada e-democracia: o e-governo que desempenha um peso crescente nos discursos e nas justificações de modernização do governo e na reformulação da noção de cidadania. O e-governo é geralmente considerado como uma extensão da e-democracia, outro conceito ambíguo, e ambos merecem uma análise sociológica apurada, é o nosso intuito dar um contributo ainda que modesto neste sentido. Depois de uma breve discussão das noções de democracia, e-democracia, Estado e cidadania e das opções metodológicas, na primeira parte, passaremos, na secção seguinte a uma primeira análise crítica da noção de e-governo, sobretudo no que toca a um elemento central: a distinção entre cidadania e serviço público transferível pura e simplesmente para o mercado ou, ainda, em moldes flexíveis e híbridos mas essencialmente através do mercado. Baseamos esta distinção numa investigação sobre dois projectos que tratam da questão da e-democracia e dos serviços públicos (e do e-governo) em que se destacam os problemas da cidadania e da crise do sistema político representativo. O problema do e-governo, tal como do e-learning, é de negligenciar aspectos cruciais do funcionamento das democracias. Facilitar ou agilizar a prestação de serviços online, não basta para resolver os problemas da participação nas nossas democracias. O e-governo não pode ser confundido com uma mera prestação de serviço, seja ele público ou privado. Ele se insere num contexto sociopolítico mais vasto e que engloba os cidadãos. Esta é uma das nossas principais conclusões. O e-governo aparece cada vez mais como um mito e se assemelha a uma miragem que promete “montes e maravilhas” enquanto os problemas fundamentais não são tocados senão à margem.

Aprendizagem ao longo da vida e ensino superior: contributos para o aumento da participação dos estudantes adultos não tradicionais

Com a globalização da concorrência, a aceleração das mutações tecnológicas e os desafios colocados pelo aumento de produtividade e competitividade assentes no conhecimento, entende-se facilmente o apelo à intensificação e ao alargamento da participação dos cidadãos em actividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV), tendo em vista responder às preocupações decorrentes do mercado de trabalho em contínua evolução. Essas novas oportunidades educativas devem estar disponíveis, não apenas para os jovens com possibilidade de seguirem uma formação dita convencional, mas para todos aqueles a quem as circunstâncias da vida não permitiram frequentar o sistema formal de ensino. As instituições de ensino superior (IES) desempenham um papel crucial nesta preparação dos cidadãos para a vida. Nelas, os candidatos poderão ter a oportunidade para desenvolverem competências novas e até aperfeiçoarem as que já possuem com vista a responderem aos desafios decorrentes das alterações demográficas, efeitos da globalização e até da reestruturação económica a nível mundial (Green, 2002). Como se refere no documento O Papel das Universidades na Europa do Conhecimento (Comissão..., 2003:7) as IES deverão contribuir para colmatar as lacunas de educação e formação. Estas incluem “necessidade de educação científica e técnica, a aquisição de competências transversais e a possibilidade de aprendizagem ao longo da vida”. Relativamente ao crescimento da procura do Ensino Superior (ES), a mesma surge, em larga medida, em resultado da dupla pressão exercida pelo objectivo fixado nalguns países, de aumentar o número de estudantes neste nível de ensino e pelas novas exigências ligadas à educação e formação ao longo da vida1 (Comissão…, 2003:6). Neste contributo sobre a promoção da ALV no ES, numa primeira parte, define-se, ainda que de forma muito breve, o que se entende por ALV, refere-se o papel do ES neste tipo de aprendizagem e caracterizam-se estudantes adultos não tradicionais (EANT). Na segunda parte do contributo, apresentam-se sugestões concretas para ajudar a promover a ALV, em particular a conferente de qualificações profissionais CITE de nível 5 e 6, junto de EANT.

Manual de direito e cidadania

Este Manual é uma ferramenta fundamental de informação e conhecimento para qualquer cidadão, estudante ou não. Permite adquirir aptidões no sentido de uma intervenção livre e esclarecida nas relações jurídicas diárias, activas e passivas, bem como a assunção e o exercício de uma cidadania consciente e responsável. A linguagem jurídica, aqui acessível, as áreas tratadas e os exemplos abundantes facilitam a integração do cidadão na ciência do Direito e no funcionamento das instituições.

Participação ocupacional do idoso com deficiência visual: sua percepção

O estudo apresentado visava responder às necessidades emergentes de justificação da intervenção da Terapia Ocupacional na população idosa com deficiência visual. Teve como objectivo explorar as perspectivas dos idosos com deficiência visual na experiência que têm da sua participação ocupacional. Paralelamente a este objectivo procurou-se, também, conhecer as atitudes e comportamentos em relação ao apoio da Terapia Ocupacional. Para estudar estas questões utilizou-se uma metodologia qualitativa, a fenomenologia, que permitiu descrever fielmente a experiência que se pretendia conhecer. A recolha de dados foi feita através de duas sessões de focus groups distintas, onde num dos grupos participaram idosos com deficiência visual que tiveram apoio de Terapia Ocupacional e no outro idosos com deficiência visual que não usufruíram deste apoio. Após a análise do conteúdo resultante dos focus groups emergiram os seguintes temas: impacto da deficiência visual, onde foram englobadas as categorias de implicações psicossociais da deficiência visual e restrições nas actividades e ocupações do idoso com deficiência visual; o segundo tema onde se incluíram as categorias de apoio e atitudes sociais, instituições e recursos acessíveis e estratégias utilizadas; por fim o tema dos benefícios percebidos, do qual fazem parte as categorias, benefícios psicológicos e participação. Estes temas permitiram perceber as perspectivas de participação ocupacional do idoso, após o aparecimento da deficiência visual, bem como conhecer as melhorias ao nível dessa participação após intervenção especializada, destacando-se a relevância da intervenção do terapeuta ocupacional na população idosa com deficiência visual.

Feiras e exposições internacionais: um estudo exploratório dos fatores de decisão e motivação de participação numa feira internacional

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientada por Prof. Doutor José Freitas Santos

Avaliação da participação em crianças e jovens com paralisia cerebral, na ilha de S. Miguel, Açores

Introdução: Nas crianças/jovens com Paralisia Cerebral (PC), as limitações motoras repercutem-se em limitações funcionais e, consequentemente, na diminuição da participação em ocupações. Sendo as manifestações da PC diferentes de indivíduo para indivíduo, estas vão refletir, dependendo da gravidade, quadro motor, ambiente físico e social, diferentes níveis de participação. Objetivo: O objetivo deste estudo foi avaliar a relação entre a idade, sexo e grau de comprometimento motor e a participação em crianças/jovens com diagnóstico de paralisia cerebral com idades compreendidas entre os 5 e os 18 anos na ilha de São Miguel. Amostra e Métodos: 25 crianças de ambos os sexos (5- 18 anos), sinalizadas em instituições especializadas de reabilitação e em Centros de Atividades Ocupações (CAO’s) na Ilha de São Miguel – Açores. Foram aplicados dois instrumentos de avaliação às crianças/jovens, Gross Motor Function Measure e Quality of Upper Extremity Skills Test, e foram entregues aos pais os outros dois instrumentos para autopreenchimento, Assessment of Life Habits e Child Health Questionnaire – Parent- Form 50. Na análise estatística, recorreu-se a testes como o Kolmogorov-Smirnov, Tstudent ou Mann-Whitney, teste de Fisher, teste de Spearman e ANOVA. Resultados: Não foram encontradas relações significativas entre a idade e o sexo e o nível de participação das crianças/jovens com PC. Contrariamente, ao avaliarmos a relação entre o grau de participação e o grau de afetação verificamos que esta é significativa (p=0,004). Conclusão: Na nossa amostra não se encontrou uma influência da idade e do sexo com a frequência da participação (relações não foram significativas). Contudo, pode-se concluir que as crianças/jovens que apresentam menos limitações motoras, como as que se enquadram no nível I/II da Gross Motor Function Classification System, apresentam níveis de participação maiores do que as que apresentam níveis de afetação motora maiores (Nível V)

A participação da pessoa com Afasia: uma abordagem multidimensional

A comunicação e a aprendizagem encontram-se intimamente ligadas. Constituem a essência do desenvolvimento e crescimento humanos através das quais legitimamos o nosso processo de vida. É através delas que a pessoa se envolve nas suas atividades diárias e desempenha os papéis que são esperados de si pela sociedade. Para a pessoa com afasia esta realidade encontra-se drasticamente alterada. A afasia pode criar limitações à atividade e restrições à participação do indivíduo resultantes da relação da deficiência com o meio em que a pessoa se move. O impacto dos fatores ambientais na aprendizagem do viver com afasia e consequente renegociação do “eu” precisa de ser foco de reflexão.

A Participação das mulheres na administração das empresas “O Teto de vidro”

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Mestre Helena Maria Santos de Oliveira

Investigação e Intervenção em Recursos Humanos 2011: gestão para a cidadania

Coletânea selecionada de artigos no âmbito da Conferência Investigação e Intervenção em Recursos Humanos: Gestão para a Cidadania (CIIRH11), promovida pelo Núcleo de Investigação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NID-RH) da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão e realizada de 17 a 18 de outubro de 2011, na ESEIG. Edição apoiada pela Câmara Municipal de Vila do Conde e Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Reflexão sobre o trabalho do actor a partir da participação em Otelo de William Shakespeare, com encenação de Kuniaki Ida no Teatro do Bolhão em 2009

Uma vez que o meu percurso profissional no Teatro tem sido desenvolvido enquanto actriz, considerei que a apresentação de um trabalho de natureza profissional para o requerimento do título de especialista nesta área deveria incidir sobre a Interpretação em Teatro. O espectáculo escolhido como exemplificativo do meu percurso remonta a 2009 – Otelo de William Shakespeare. A primeira parte da presente comunicação pretende dar conta do processo de trabalho seguido pela encenação de Kuniaki Ida no Teatro do Bolhão, e cuja equipa integrei como intérprete no papel de Emília. Nela se dão conta das várias etapas – do trabalho de mesa ao levantamento das cenas – que conduziram ao espectáculo apresentado primeiramente no Porto (ACE) e depois no Teatro da Trindade, Teatro Municipal de Vila Real e Casa das Artes de Famalicão. A segunda parte é dedicada a uma reflexão sobre o trabalho do actor, processos e dúvidas evidenciadas por este espectáculo em particular. Apesar de o tempo para a reflexão e o debate sobre processos ser muito escasso durante a preparação de um espectáculo, não há trabalho que não despolete um questionamento no actor sobre o melhor modo de aproximação à criação da personagem. Salvaguardamos aqui o facto de estarmos a tratar da criação num contexto logocêntrico, criação de um espectáculo a partir de um texto dramático que inclui intriga, acção e personagens, e não outro tipo de abordagem teatral que suprime os princípios da dramaturgia clássica.

A literacia da informação europeia e o exercício dos direitos de cidadania

Partindo da análise do conceito de cidadania, incide-se sobre as especificidades da cidadania europeia e sobre a sua evolução histórica. São apresentados alguns estudos sublinhando a relevância do acesso e uso de informação adequada para o exercício da cidadania. De seguida, são examinadas as condições materiais e legais que a Comissão Europeia procura criar para permitir o acesso à informação da União Europeia por parte dos cidadãos. Disponibilizando uma grande quantidade de informação em formatos e meios variados, as instituições europeias não têm em conta os aspectos relacionados com as competências dos indivíduos para utilizar essas oportunidades ao seu dispor. São apresentados os níveis de conhecimento dos direitos de cidadania e de uso de alguns recursos de informação europeia por parte dos europeus. Com base nestes elementos, fundamenta-se a necessidade de desenvolver competências de literacia da informação para o pleno exercício da cidadania europeia.

GAIC: Um sistema inteligente e flexível para simulação e apoio à participação de pequenos e médios consumidores na gestão ativa de cargas no âmbito de smart grids

A liberalização dos mercados de energia e a utilização intensiva de produção distribuída tem vindo a provocar uma alteração no paradigma de operação das redes de distribuição de energia elétrica. A continuidade da fiabilidade das redes de distribuição no contexto destes novos paradigmas requer alterações estruturais e funcionais. O conceito de Smart Grid vem permitir a adaptação das redes de distribuição ao novo contexto. Numa Smart Grid os pequenos e médios consumidores são chamados ao plano ativo das participações. Este processo é conseguido através da aplicação de programas de demand response e da existência de players agregadores. O uso de programas de demand response para alcançar benefícios para a rede encontra-se atualmente a ser estudado no meio científico. Porém, existe a necessidade de estudos que procurem benefícios para os pequenos e médios consumidores. O alcance dos benefícios para os pequenos e médios consumidores não é apenas vantajoso para o consumidor, como também o é para a rede elétrica de distribuição. A participação, dos pequenos e médios consumidores, em programas de demand response acontece significativamente através da redução de consumos energéticos. De modo a evitar os impactos negativos que podem provir dessas reduções, o trabalho aqui proposto faz uso de otimizações que recorrem a técnicas de aprendizagem através da utilização redes neuronais artificiais. Para poder efetuar um melhor enquadramento do trabalho com as Smart Grids, será desenvolvido um sistema multiagente capaz de simular os principais players de uma Smart Grid. O foco deste sistema multiagente será o agente responsável pela simulação do pequeno e médio consumidor. Este agente terá não só que replicar um pequeno e médio consumidor, como terá ainda que possibilitar a integração de cargas reais e virtuais. Como meio de interação com o pequeno e médio consumidor, foi desenvolvida no âmbito desta dissertação um sistema móvel. No final do trabalho obteve-se um sistema multiagente capaz de simular uma Smart Grid e a execução de programas de demand response, sSendo o agente representante do pequeno e médio consumidor capaz de tomar ações e reações de modo a poder responder autonomamente aos programas de demand response lançados na rede. O desenvolvimento do sistema permite: o estudo e análise da integração dos pequenos e médios consumidores nas Smart Grids por meio de programas de demand response; a comparação entre múltiplos algoritmos de otimização; e a integração de métodos de aprendizagem. De modo a demonstrar e viabilizar as capacidades de todo o sistema, a dissertação inclui casos de estudo para as várias vertentes que podem ser exploradas com o sistema desenvolvido.