Análise comparativa entre as normas de segurança do trabalho brasileira e portuguesa nos canteiros de obra

A presente dissertação foi elaborada no âmbito da unidade curricular de DIPRE (Dissertação/Projeto/Estágio), que se encontra no plano de estudos do 2º semestre do 2º ano do Mestrado em Engenharia Civil, no ramo de Construções do Instituto Superior de Engenharia do Porto. O setor da construção civil é um dos que apresenta maior número de acidentes de trabalho e mortes, no mundo, por isso é de suma importância o estudo da segurança do trabalho nos estaleiros. Após a assinatura do Termo de reciprocidade entre Brasil e Portugal, onde são estabelecidas condições para admissão de engenheiros registrados no sistema Confea na Ordem dos engenheiros de Portugal e a recíproca. O conhecimento das normas de segurança se faz necessário para que o engenheiro advindo de outro país tenha as bases teóricas para a prática de suas atividades, assim as normas de segurança de trabalho do Brasil e Portugal foram analisadas, posteriormente realizado, uma análise comparativa entre elas, com o objetivo de verificar diferenças e propor medidas. Com a análise, foi possível verificar que apesar da grande quantidade de normas sobre segurança no trabalho nos estaleiros de obra, algumas já estão ultrapassadas e em desacordo com as exigências atuais. Embora as normas brasileiras e portuguesas serem similares em alguns pontos específicos elas apresentam exigências e métodos distintos para a mesma situação em análise. Verificou-se a necessidade de evolução constante das normas para que estas acompanhem o desenvolvimento tecnológico e das exigências.

Segurança contra incêndio em edifícios. Regime jurídico, normas e notas técnicas

A regulamentação de segurança das instalações reveste‐se da maior relevância, não só em consideração à vida humana, como à própria actividade económica. A especial preocupação com a segurança de pessoas e bens justifica a importância ocupada pela segurança, a qual exige a necessidade de se assegurar a forma como são projectadas, executadas, exploradas e conservadas, em geral as instalações e em particular as instalações de segurança dos edifícios. Torna‐se, pois, imperioso garantir‐se o cumprimento, por parte de todos de todos os agentes envolvidos (projetistas, instaladores...), da aplicação dos regulamentos estabelecidos para as instalações de Segurança. Esta tarefa apenas poderá ser conseguida se houver um conhecimento completo e profundo dos diplomas legais que enquadram a área de segurança dos edifícios. O presente trabalho tem, pois, por objetivo, sistematizar e apresentar o regime, as principais normas e notas técnicas da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que são elementos fundamentais de suporte á atividade de técnico responsável pelo projeto, execução e exploração de instalações no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.

Segurança no circuito do medicamento citotóxico: contributos para a avaliação da realidade hospitalar em Portugal

Introdução: O medicamento citotóxico é definido pelas suas características de genotoxicidade, mutagenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade, toxicidade reprodutiva e toxicidade orgânica em baixas doses. Deste modo, existe uma grande preocupação no que concerne ao manuseamento deste tipo de medicamentos, devido aos riscos ocupacionais que podem surtir da exposição a que os profissionais de farmácia envolvidos estão sujeitos. Objectivos: Analisar a realidade da farmácia hospitalar face ao cumprimento das normas e procedimentos preconizados pelas actuais guidelines para o manuseamento seguro de medicamentos citotóxicos, e identificar as lacunas existentes, conduzindo à promoção de práticas centradas na minimização do risco de exposição/contaminação dos profissionais e do ambiente. Material e Métodos: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sistemática sobre o tema, utilizando-se como instrumento de recolha de dados um inquérito por questionário, em que os TDT de Farmácia foram abordados sobre os procedimentos verificados no hospital onde exercem actividade profissional. Resultados: Face ao cumprimento das normas na recepção, armazenamento e transporte de medicamentos citotóxicos, verifica-se que todos os hospitais se encontram acima da média. Apesar desta evidência, é na fase de transporte que se verifica um menor cumprimento. As principais lacunas detectadas foram ao nível da não utilização de EPI nas fases de recepção e armazenamento; a recepção de medicamentos citotóxicos em conjunto com outros medicamentos; a falta de um sistema de ventilação no local de armazenamento e, ainda, ausência de portas de correr e/ou gavetas fechadas nos carros de transporte de medicamentos citotóxicos. Conclusões: Os resultados deste estudo revelam alguma heterogeneidade de procedimentos nos hospitais Portugueses, sugerindo a necessidade de intervenção e reformulação do programa de segurança e gestão de risco desenvolvidos para o manuseamento de citotóxicos.

Referenciais de segurança alimentar: estudo comparativo

Perante a crescente preocupação dos consumidores, cada vez mais exigentes com os produtos e serviços que lhes são fornecidos, têm-se evidenciado esforços no sentido da aplicação prática e coordenada de uma abordagem global e integrada da segurança alimentar com o objectivo de melhorar as normas da qualidade e reforçar os sistemas de controlo em toda a cadeia alimentar, desde a exploração agrícola até ao consumidor final. Os referenciais normativos de segurança alimentar especificam os requisitos de um Sistema de Gestão da Segurança Alimentar, para organizações da cadeia de fornecimento de produtos alimentares, que pretendam demonstrar a sua aptidão para fornecer produtos seguros e o cumprimento de requisitos legais, regulamentares e de qualidade exigidos. Ao longo dos anos, diversos referenciais normativos, baseados na metodologia HACCP, foram desenvolvidos e publicados, por vários países e determinados sectores da cadeia alimentar. Perante a diversidade de referenciais existentes, cada vez mais, as organizações se questionam sobre qual o referencial de segurança alimentar a implementar. Nesta dissertação, dá-se uma contribuição no sentido da sistematização dos requisitos dos referenciais de segurança alimentar com o objectivo de suportar a respectiva comparação nomeadamente o IFS – Food, o BRC – Food, a FSSC 22000 e, de forma indirecta, a ISO 22000. Tal deve-se à necessidade de identificar o(s) referenciais de segurança alimentar a implementar numa dada organização pertencente a um dado sector de actividade. Finalmente, procede-se à realização de um estudo sobre a representatividade, número de empresas certificadas, dos referenciais em análise no mercado Nacional, Europeu e Internacional. Como conclusão genérica, é possível afirmar que, embora ao nível dos requisitos existam diferenças entre os referenciais em análise, também se verificam muitas semelhanças. Prova disso é o reconhecimento por parte da GFSI de vários destes referenciais Quanto à representatividade, verifica-se uma tendência de predomínio de determinados referenciais nos países onde foram desenvolvidos, e nos países com os quais mantêm relações comerciais mais fortes. Refere-se o Reino Unido para a BRC, e a Alemanha e França para a IFS. De salientar a importante contribuição da GFSI que, através do reconhecimento aos diversos referenciais de segurança alimentar, realizado por uma painel de especialistas e representantes de diversos sectores (industria, distribuição e serviços) está a contribuir para a respectiva harmonização e reconhecimento mundial.

Marcação CE de dispositivos médicos e segurança em software

Com o crescente aumento da Teleradiologia, sentiu-se necessidade de criar mais e melhores softwares para sustentar esse crescimento. O presente trabalho pretende abordar a temática da certificação de software e a sua marcação CE, pois para dar entrada no mercado Europeu todos os Dispositivos Médicos (DM) têm de estar devidamente certificados. Para efetuar a marcação CE e a certificação serão estudadas normas e normativos adequados para marcação de DM ao nível Europeu e também dos Estados Unidos da América. A temática da segurança de dados pessoais será também estudada de forma a assegurar que o dispositivo respeite a legislação em vigor. Este estudo tem como finalidade a certificação de um software proprietário da efficientia sysPACS, um serviço online abrangente, que permite a gestão integrada do armazenamento e distribuição de imagens médicas para apoio ao diagnóstico.

Práticas de segurança da informação: um estudo de caso num centro hospitalar

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção de grau de Mestre em Auditoria, sob a orientação de Luís Silva Rodrigues

Práticas de segurança da informação num Centro Hospitalar

As Tecnologias e Sistemas de Informação (TSI) estão presentes em vários domínios da rede organizacional do mundo inteiro, sendo o desenvolvimento de um bom sistema de gestão da informação crucial para o funcionamento de qualquer organização. É, portanto, necessário garantir que a informação está protegida e que o sistema de informação está em conformidade com o conjunto de normas da área de segurança da informação seguido pela organização. Este artigo pretende elaborar uma avaliação do sistema de gestão em termos de segurança da informação de um centro hospitalar, seguindo os requisitos e recomendações de um framework utilizado a nível mundial na área de auditoria de sistemas de informação.

Os referenciais de segurança da informação e a melhoria contínua: um caso exploratório

Mestrado em Engenharia Informática - Área de Especialização em Arquitecturas, Sistemas e Redes

Implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho e integração com o sistema de gestão da qualidade numa empresa de fabrico e aluguer de palcos e tendas

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Sistema de Gestão Integrado da Qualidade e Segurança do trabalho numa IPSS

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Implementação do Sistema de gestão integrado do ambiente e segurança na construção civil: Empresa EDILAGES S.A

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Sistema integrado de gestão da qualidade, ambiente, segurança e saúde: uma proposta para o setor da construção civil

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

N.C.R.F. 3: adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

O Impacto das políticas de segurança no atual contexto de globalização

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização

Avaliação da percepção do risco associado à segurança por parte dos profissionais de educação em jardins-de-infância

O estudo que ora se apresenta avalia a percepção de risco por parte dos profissionais de educação em jardins-de-infância do concelho da Maia. A avaliação da percepção foi realizada através de inquérito por questionário. No questionário são abordados temas como a formação que os inquiridos obtiveram, a tipologia dos acidentes ocorridos com as crianças, as condições estruturais do jardim-de-infância, os recreios, materiais e equipamentos, riscos eléctricos e organização de emergência. O grupo referente à segurança, higiene e saúde nos jardins-de-infância, que se encontra no questionário, foi estruturado com base na legislação e documentação de referência. A amostra recolhida diz respeito a 8 jardins-de-infância, tendo sido respondido por 34 educadoras de infância e 34 auxiliares de acção educativa. Constituíram objectivos deste estudo, verificar a percepção de risco por parte das educadoras de infância e das auxiliares de acção educativa; verificar diferenças de percepção de risco entre as educadoras de infância e as auxiliares de acção educativa sobre os diferentes temas; analisar a influência da formação recebida, idade, experiência profissional e categoria profissional na percepção do risco; Identificar qual o tema em que a amostra demonstra menos domínio. Após a análise dos resultados verificou-se que percepção das educadoras de infância e auxiliares de acção educativa era elevada, não se verificando diferenças significativamente entre as duas categorias profissionais, nem entre quem teve formação com não teve.