Incentivos ao investimento estrangeiro

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Doutor José de Campos Amorim

Economia social, pilar de um novo modelo de desenvolvimento económico sustentável

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr.ª Alcina Portugal Dias

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

Redes e investimento directo estrangeiro

O crescimento da concorrência internacional pela captação de lnvestimento Directo externo (IDE) deixa transparecer o interesse dos países e regiões por um instrumento que pode canalizar recursos externos importantes para o seu crescimento económico. Na atracção deste investimento, atribui-se tradicionalmente grande relevância à dotação do país/região de acolhimento em factores produtivos básicos e ao regime público de incentivos praticado, desvalorizando-se, amiúde, o processo de tomada de decisão por parte do investidor. Sabe-se, entretanto, que nesse processo, de natureza interactiva, as redes (sociais, intra-empresariais, inter-empresariais e institucionais) desempenham um papel estratégico de mediação na recolha, selecção e processamento da informação sobre os países/regiões de acolhimento. Os mecanismos de formação e actuação destas redes no processo de atracção de IDE são analisados neste artigo.

Sustentabilidade na reablitação urbana

A indústria da construção é um setor com grande impacto na economia, no Produto Interno Bruto (PIB) e ainda em postos de trabalho diretos e indiretos. No entanto, é um dos setores com maior impacte ambiental. Com a crise económica e financeira que o país atravessa, este setor foi um dos mais afetados, contribuindo para o aumento do desemprego visto tratar-se do setor com maior taxa de empregabilidade. Concomitantemente, ocorre saturação do mercado com a construção nova e desertificação dos centros urbanos com a degradação das habitações. Assim, como impulsionador da economia, surge a aposta na reabilitação do parque edificado que, com a legislação em vigor e com os incentivos dados pela tutela tem tudo para impulsionar o setor. Sabendo que a indústria da construção é um dos setores com maiores impactes ambientais, faz todo o sentido reabilitar-se de uma forma mais sustentável. Aplicando os princípios da sustentabilidade a todo o ciclo de vida do edifício, conseguimos reduzir os recursos na fase de construção (resíduos de construção) e na fase de exploração (consumo de energia e de água). Podemos ainda reduzir os custos de energia para climatização ao termos em conta a orientação do edifício e a envolvente, os recursos naturais e aplicando tecnologias solares passivas. Assim, ao aplicarmos os princípios da construção sustentável na reabilitação urbana podemos diminuir os impactes ambientais, a produção de CO2, as emissões de gases com efeito de estufa, os resíduos de construção e a área impermeabilizada.

Avaliação da eficiência energética e optimização de uma unidade de trigeração

Portugal é um país dependente da energia do exterior, devido à elevada percentagem de consumo de energia a partir de fontes primárias, como por exemplo o gasóleo. Para colmatar este cenário, têm vindo a criar-se incentivos para o uso de energias renováveis e para intensificação de medidas de eficiência energética, como os sistemas de cogeração, de forma a tornar os processos industriais nacionais mais autónomos e mais competitivos. O presente trabalho, centra-se na determinação do potencial térmico disponível na central de trigeração da empresa Monteiro, Ribas-Indústria, SA, com a finalidade de identificar a quantidade de energia não utilizada, com vista ao aproveitamento dessa mesma energia nos processos mais problemáticos da empresa. Verificou-se que a água líquida era a fonte de maior energia não aproveitada, representando cerca de 30%, relativamente à energia disponível na água de refrigeração que é de 1890 kW. Assim, perante este facto, fez-se um estudo em dois setores autónomos da empresa, o setor dos revestimentos e o setor dos componentes técnicos da borracha. Pretendeu-se propor medidas para melhorar os seus processos produtivos, aproveitando essa energia. Para o efeito foi projetado um permutador de calor de placas com necessidade energética de 131,4 MWh, no setor dos revestimentos e um permutador compacto no setor de produção de placas de borracha, necessitando de uma energia de 335,2 MWh. Face à energia disponível na central de trigeração, de 161,9 MWh, verifica-se que esta apenas poderá ser aproveitada no setor dos revestimentos. Para tornar este objetivo real, a empresa Monteiro, Ribas- Indústria, SA necessitaria de efetuar um investimento no total de 49.390€. Além disso, foi contabilizado o rendimento das caldeiras da central térmica e da cogeração, ambas pelo método direto, apresentando estas os valores de 72% e 42%, respectivamente.

A estrutura de financiamento das PMEs exportadoras do setor do calçado

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Dr. Carlos Mota

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Soluções de melhoria de desempenho acústico na Reabilitação de Edifícios

O presente relatório enquadra-se no âmbito do estágio curricular referente ao Mestrado em Engenharia Civil – Ramo de Construções, do Instituto Superior de Engenharia do Porto. Este relatório tem como objetivo apresentar e descrever de forma sucinta as atividades desenvolvidas na empresa Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., no período compreendido entre 3 de Dezembro de 2012 e 3 de Julho de 2013. O estágio realizou-se por diferentes etapas, sendo numa fase inicial mais relacionada com a pesquisa bibliográfica e enquadramento da temática da reabilitação urbana em Portugal, tendo em seguida estudado e acompanhado o projeto de obras em curso. Esta etapa consistiu, principalmente, no acompanhamento de projetos e obras de reabilitação urbana, no âmbito da atividade da Porto Vivo, SRU, desempenhando inúmeras atividades tais como: contato com técnicos responsáveis pela elaboração dos Documentos Estratégicos, análise dos projetos em curso, acompanhamento de obras de reabilitação urbana, apoio à elaboração de relatórios de acompanhamento das obras, participado em reuniões de obra com empreiteiros e projetistas, elaborado o registo fotográfico de obras particulares e executado o levantamento do edificado. A primeira parte deste relatório enquadra o tema da Reabilitação Urbana, no seu conceito mais lato descrevendo os principais incentivos e programas de apoio inerentes. Refere-se, ainda, à descrição da empresa Porto Vivo, SRU e às atividades aí desenvolvidas. Numa segunda parte do relatório, é descrito o estudo de caso relativo ao desempenho acústico de soluções construtivas no âmbito da reabilitação do património edificado. Por último, uma reflexão final de todo o período de estágio e apreciação global das atividades desenvolvidas e da sua importância na formação pessoal e profissional.

Reabilitação de Edifícios de Habitação Multifamiliar na Baixa do Porto – Estudo de Casos

O presente relatório refere-se ao Programa de Estágio elaborado na empresa Teprocil, Lda, no âmbito da unidade curricular Dissertação / Projeto /Estágio (DIPRE) do 2º ano do Mestrado em Engenharia Civil – Ramo de Construções, para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia do Porto. O tema do estágio incidiu sobre a Reabilitação de Edifícios, uma vez que este é também o âmbito de trabalho da empresa de acolhimento. Numa primeira fase, o relatório destinou-se a descrever e identificar os trabalhos realizados pelo estagiário no âmbito do Programa de Estágio. Numa segunda fase, procurou-se pesquisar e estudar acerca do parque habitacional português, incentivos e programas de Reabilitação Urbana e de Edifícios, tanto a nível nacional como ao nível local, no caso da cidade do Porto. Posteriormente refere-se e apresenta-se todo o trabalho desenvolvido acerca de dois casos de estudo, ambos para a reabilitação de edifícios antigos (finais do séc. XIX) sitos na Baixa do Porto. Finalmente são apresentadas algumas considerações e conclusões finais acerca do trabalho realizado.

Relação entre qualidade da quditoria e manipulação de resultados

A presente dissertação tem como objetivo analisar se existe relação entre a manipulação de resultados e a qualidade da auditoria, baseado no estudo do comportamento de determinados “accruals” nas empresas portuguesas não cotadas. Nos diversos estudos existentes sobre o tema “Relação da Qualidade da Auditoria e Manipulação de Resultados”, surgem abordados muitos aspetos, nomeadamente no que respeita às motivações, às formas de manipulação e métodos de deteção que se verifica no campo da auditoria e, este trabalho, pretende abordar se o processo da auditoria é, ou não, eficaz na deteção destas práticas efetuadas pelos gestores, pois isso influencia a confiança naqueles que utilizam a informação financeira. Desta forma, o trabalho pretende basear-se nestas abordagens e complementar visões e conclusões. Neste âmbito, surgem perspetivas e informações que alertam para comportamentos de risco, assim como a sua origem, ou seja, as motivações que provocam esta prática, tanto por parte dos gestores como dos administradores. É nesta perspetiva que este trabalho se enquadra, numa sociedade contemporânea que continuadamente dá exemplos reais e concretos destas práticas. Um ponto é comum, que é o facto de a manipulação dos resultados surgir principalmente pelo motivo dos interesses e motivações por parte dos gestores em conseguirem benefícios. Na tese são abordados os incentivos que levam à manipulação no contexto português, que parecem estar relacionados com o contexto económico e fiscal, onde é desenvolvida a atividade dos agentes económicos. Outra abordagem importante no trabalho é a referência às principais metodologias de detenção da manipulação de resultados, nomeadamente os modelos baseados nos accruals e na distribuição de resultados. O modelo empírico deste estudo consiste numa regressão linear múltipla, com o objetivo de explicar a relação, entre a variável accruals discricionários e as variáveis Big4, a dimensão da empresa, o endividamento, o volume de negócios e a rendibilidade. Para complementar este estudo a análise empírica incidiu sobre 4723 empresas portuguesas não cotadas, a amostra usada foi baseada na base de dados SABI, para um período de análise entre 2011 a 2013. Os resultados encontrados sugerem que existe relação entre a qualidade da auditoria e a manipulação dos resultados concluindo que as empresas auditadas pelas Big4 apresentam accruals discricionários inferiores às restantes empresas.