Novos rumos do direito contabilístico: confronto entre a reforma espanhola e o SNC português

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Interculturalidade numa família espanhola exilada em França na época de Franco - análise de um capítulo de El corazón helado de Almudena Grandes

A Guerra Civil Espanhola (1936 – 1939) foi o acontecimento mais traumático do século passado3, cujas sequelas perduram até hoje, sobretudo nas gerações mais velhas dos espanhóis e até dos portugueses que viveram junto à raya. À semelhança do que se passava em toda a Europa na década de 30, Espanha vivia uma época de grande instabilidade social, económica e política. Este período é caracterizado por uma forte divisão da sociedade espanhola, sendo que o choque entre classes sociais era violento. Tinha, inclusive, sido iniciado um plano de conspiração para proteger as classes privilegiadas. A par disso, houve uma época de eleições sucessivas e de governos de curta duração que não satisfaziam a população, que vivia sob um sentimento geral de inquietude. As eleições de 1936 tiveram lugar num clima de grande tensão entre duas facções: Republicanos e Nacionalistas. Este clima culminou na Guerra Civil.

A interferência linguística na aquisição da língua espanhola na 3.º ciclo do ensino básico: erros frequentes e caminhos a percorrer

Mestrado em Ensino de Inglês e de Francês ou Espanhol no Ensino Básico

A paisagem espanhola nas viagens de Luciano Cordeiro

Será pela sua intensa actividade ao serviço da defesa das colónias, bem como pelas suas produções ensaísticas e de crítica literária que a posteridade lembrará Luciano Cordeiro. Já as duas narrativas de viagem – Viagens: Espanha e França (1874) e Viagens: França, Baviera, Áustria e Itália (1875) – do Fundador e da Sociedade de Geografia de Lisboa são deveras desconhecidas. Nelas se projecta a particular geografia do olhar do polígrafo português em viagem pela Europa e cuja reconstituição é o alvo deste estudo. Os objectivos perseguidos por este trabalho são, por conseguinte, a percepção e reconstrução do espaço de Luciano Cordeiro, nomeadamente da Espanha, tentando dilucidar o que na obra é de cariz geográfico, repousando sobre uma análise descritivo-realista da paisagem, e o que é de cariz literário ou ficcionado.

A intercompreensão no ensino precoce de língua espanhola: um estudo de caso

A intercompreensão em aula de línguas estrangeiras (LEs) é potenciadora da ampliação da visão da criança sobre o mundo, seus povos, suas línguas e suas culturas. Neste sentido, a aprendizagem activa de LEs deve partir da biografia linguística da criança, valorizando a sua língua materna como ponto de partida para a aquisição da(s) língua(s)-alvo. Desta forma, a criança poderá desenvolver-se como ser humano, respei- tando a sua própria cultura e língua e a do Outro, criando um portfolio de línguas pessoal, rico e complexo.

Retratos da Guerra Civil Espanhola na obra de Juan Marsé

O conflito civil espanhol (1936-1939) teve consequências desastrosas para o país. No entanto, o período do pós-guerra foi igualmente difícil pela falta de valores, fragmentação de famílias, fome e miséria generalizada. Juan Marsé, escritor catalão, aborda invariavelmente o mesmo tema nas suas obras – a Barcelona do pós-guerra –, recuperando a memória desta fratura na História de Espanha. Deste modo, este artigo pretende analisar obras como Últimas tardes con Teresa, Si te dicen que caí ou Rabos de Lagartija e identificar paisagens físicas e humanas dessa época.

O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

Extended-spectrum β-lactamases from the North of Portugal in the boundaries to Spain: emergence of high resistance to 4th generation cephalosporins

During the past 15 years, emergence and dissemination of third-generation cephalosporins resistance in nosocomial Enterobacteriaceae became a serious problem worldwide, due to the production of extended-spectrum-β-lactamases (ESBLs). The aim of this study was to investigate among the presence of ESBL-producing enterobacteria among Portuguese clinical isolates nearby Spain, to investigate the antimicrobial susceptibility patterns and to compare the two countries. The β-lactamases genes, blaTEM, blaSHV and blaCTX-M were detected by molecular methods. Among the ESBL-producing isolates it was found extraordinary levels (98.9%) of resistance to the fourth-generation cephalosporin Cefepime. These findings point to the need of reevaluate the definition of ESBL.

Responsabilidade ambiental no perímetro industrial da Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A.

A presente dissertação tem como intuito aplicar o regime de Responsabilidade Ambiental no perímetro industrial da Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A.. Para tal, averiguou-se que na ordem jurídica nacional, o regime de Responsabilidade Ambiental (RA) encontra-se consagrada na legislação nacional pelo Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho (Diploma RA),e respetivas alterações, aplicando-se a danos ambientais ou ameaças iminentes de danos ambientais causados aos recursos naturais nomeadamente “espécies e habitats naturais protegidos”, “água” e “solo”. Também se verificou que este regime introduz obrigações específicas para os operadores abrangidos, designadamente é da responsabilidade do operador aplicar as medidas de prevenção e reparação dos danos, devendo ser reportados os acontecimentos à autoridade competente, Agência Portuguesa do Ambiente. Para cumprimento do requisito da garantia financeira e sendo a Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A. enumerada no Anexo III do Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho, optou-se pela constituição de um fundo próprio no valor de 50.000,00€. Com recurso à metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 - Análise e avaliação do Risco Ambiental, procedeu-se à formulação de vários cenários e quantificação de riscos para a Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A. tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como baixo ou moderado. Por fim, conclui-se que em Portugal, embora exista um Decreto-Lei sobre Responsabilidade Ambiental, este tema ainda não está suficientemente desenvolvido pois não permite proceder a análise e avaliação do risco ambiental, tendo sido tomado assim como referência a metodologia aplicada na Norma Espanhola UNE 150008:2008.

El bacalao portugués

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação das docentes do ISCAP Mestre Anabela Paula Aferes e da Prof.ª Doutora Maria Clara.

TICAI 2008

TICAI 2008 é o terceiro volume de uma série que recolhe as contribuições mais significativas dos melhores congressos de língua espanhola e Portuguesa no âmbito da Sociedade de Educação do IEEE. Este volume corresponde aos eventos realizados no ano de 2008, é promovido pelos Capítulos Português e Espanhol desta Sociedade. Como os volumes anteriores, o âmbito centra-se na investigação e aplicações da tecnologia na educação e engloba o desenho e investigação de novas ferramentas, materiais e técnicas que facilitem o ensino/ aprendizagem e aplicações, métodos pedagógicos e experiências concretas de uso destas novas técnicas e ferramentas. Tudo com um enfoque particular no ensino/ aprendizagem das disciplinas próprias do IEEE, fundamentalmente nas áreas da Engenharia Electrotécnica, Tecnologia Electrónica, Engenharia de Telecomunicações e Engenharia Informática. Assim, os capítulos deste livro passaram pelo crivo apertado de duas revisões: primeiro do próprio congresso e depois uma segunda selecção de entre os artigos aceites para o congresso. Para esse processo, contamos com membros destacados de cada um dos Comités de Organização ou de programa dos respectivos congressos.

Sagrada melancolia

Pretende-se, com este Trabalho de Projecto, incitar a essa discussão o que acontece no que concerne à tradução de poesia, neste caso através da realização de uma tradução para a língua Inglesa da obra Sagrada Melancolia, de Sérgio Pereira. Mediante a discussão patente sobre a traduzibilidade da poesia, será esta impossível? Intraduzível? E, se possível, através de que metodologias, teorias e respectivas opções tradutivas? Para o presente Trabalho de Projecto foram consideradas e aplicadas as teorias de tradutores, linguistas e poetas, como John Dryden, Alexander Tytler, Eugène Nida, Roman Jakobson, Jean Paul Vinay e Jean Paul Darbelnet, Juliane House e Peter Newmark. Sendo a Poesia uma forma de Arte, a sua tradução será também Arte? Considera-se sugerir à editora a publicação da obra traduzida. Faz, também, parte deste Trabalho de Projecto a intenção de Localizar o blog Sagrada Melancolia para as línguas Inglesa, Francesa e Espanhola, em colaboração com o autor, Sérgio Pereira.

Avaliação das melhores técnicas disponíveis relativas à refrigeração industrial e às emissões resultantes da armazenagem

Esta dissertação foi realizada em colaboração com o grupo empresarial Monteiro, Ribas e teve como principais objetivos efetuar uma avaliação das melhores técnicas disponíveis relativas à refrigeração industrial e às emissões resultantes da armazenagem. O primeiro objetivo teve como alvo todas as instalações da Monteiro, Ribas enquanto que o segundo objetivo se debruçou sobre Monteiro, Ribas, Embalagens Flexíveis, S.A.. Para cumprir estes objetivos, inicialmente efetuou-se um levantamento das melhores técnicas disponíveis apresentadas nos respetivos documentos de referência. Em seguida selecionaram-se as técnicas que se adequavam às condições e às instalações em estudo e procedeu-se a uma avaliação de forma a verificar o grau de implementação das medidas sugeridas no BREF (Best Available Techniques Reference Document). Relativamente aos sistemas de refrigeração industrial verificou-se que estão implementadas quase todas as medidas referenciadas no respetivo documento de referência. Isto prende-se com o facto dos sistemas de refrigeração existentes no complexo industrial Monteiro, Ribas serem relativamente recentes. Foram implementados no ano de 2012, e são caracterizados por apresentarem uma conceção moderna com elevada eficiência. No que diz respeito à armazenagem de produtos químicos perigosos, a instalação em estudo, apresenta algumas inconformidades, uma vez que a maioria das técnicas mencionadas no BREF não se encontram implementadas, pelo que foi necessário efetuar uma avaliação de riscos ambientais, com recurso à metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 – Análise e Avaliação do Risco Ambiental. Para isso procedeu-se então à formulação de vários cenários de riscos e à quantificação de riscos para à Monteiro, Ribas Embalagens Flexíveis S.A., tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como moderados a altos. Por fim foram sugeridas algumas medidas de prevenção e de minimização do risco que a instalação deve aplicar, como por exemplo, o parque de resíduos perigosos deve ser equipado com kits de contenção de derrames (material absorvente), procedimentos a realizar em caso de emergência, fichas de dados de segurança e o extintor deve ser colocado num local de fácil visualização. No transporte de resíduos perigosos, para o respetivo parque, é aconselhável utilizar bacias de contenção de derrames portáteis e kits de contenção de derrames. Relativamente ao armazém de produtos químicos perigosos é recomendado que se proceda a sua reformulação tendo em conta as MTD apresentadas no subcapítulo 5.2.3 desta dissertação.