21 resultados para Gestão pública
em Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Resumo:
O presente artigo analisa os efeitos do custo, da grandeza e da complexidade que o sector pblico alcanou com o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar social e que levou a que um conjunto de pases industrializados procedesse a realizao de mudanas, mais ou menos radicais, nas estruturas e nas funes do Estado e, em particular; na Administrao Pública, pela adopo de novas ideias de gestão, oriundas do sector privado, paradigma conhecido na literatura com a designao de New Public Management.
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7 Congresso Nacional da Administrao Pública: Estado e Administrao na Resposta Crise FIL, Lisboa, Portugal 10 e 11 de Novembro de 2009
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Dissertao de Mestrado apresentada ao Instituto Politcnico do Porto para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Gestão das Organizaes Ramo de Gestão de Empresas Orientador: Professor Doutor Pedro Nunes Orientador: Professor Henrique Curado
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Os Municpios, num contexto de reformas administrativas iniciadas pela filosofia da Nova Gestão Pública, vivem atualmente com um grau de exigncia elevado onde questes como, a boa gestão dos escassos recursos, a prestao de servios de qualidade aos muncipes e um maior escrutnio por parte destes, impem presso junto dos responsveis e dos rgos executivos desses municpios, para a mudana dos servios e da gestão numa perspetiva de melhoria da qualidade. O presente relatrio de estgio tem por objetivo perceber qual a relevncia, que o servio de qualidade e auditoria interna desempenha, na gestão de um municpio. A escolha do estudo de caso incidiu sobre, a Cmara Municipal da Maia, local de realizao do estgio. Neste contexto, aps a reviso da literatura, ser realizado um estudo em que, ser criado um modelo de anlise que ir testar, a implementao da gestão da qualidade, a monitorizao de indicadores de desempenho e o contributo da auditoria interna, na gestão da Camara Municipal da Maia, no sentido de se chegar a uma concluso final. Assim, ser analisada de forma detalhada, a posio do rgo executivo, mediante a realizao de uma entrevista para recolha de dados qualitativos, que posteriormente sero tratados. Na parte final deste relatrio, iremos discutir os resultados obtidos e concluir sobre qual o papel e a importncia que o servio de qualidade e auditoria interna desempenha, na gestão da Cmara Municipal da Maia. Como limitao principal deste estudo refere-se o facto de as matrias a tratar serem todas de natureza sensvel e com carter sigiloso, o que inviabiliza a divulgao de alguns dados relevantes.
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Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administrao do Porto para a obteno do grau de Mestre em Auditoria, sob orientao do Dr. Rodrigo Carvalho e co-orientao do Major de Artilharia Antnio Rabao
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Dissertao apresentada para a obteno do grau de Mestre em Auditoria Orientada por: Professor Coordenador Dr. Rodrigo Carvalho Instituto Superior de Contabilidade e Administrao do Porto
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Com a reforma da Administrao Pública, implementada de forma mais integrada e abrangente pelo Governo socialista de Jos Scrates (XVII Governo Constitucional), foi iniciada a reformulao das carreiras dos profissionais de sade, nomeadamente a carreira mdica e a carreira de enfermagem, continuando-se a aguardar a reformulao das carreiras dos tcnicos superiores de sade e dos tcnicos de diagnstico e teraputica. As inmeras mudanas que decorrem destas reformulaes tm criado por sua vez um clima de receio e expectativa junto dos profissionais de sade, o que aliado a um perodo de contingncia e recesso econmica, tem causado uma certa instabilidade. Embora fosse de reconhecimento geral que a anterior forma como se geria as carreiras dos profissionais de sade, utilizando como critrios de progresso mecanismos automatizados com foco na antiguidade, no fosse a mais correcta, uma vez que no cumpria princpios de justia e meritocracia, so agora levantadas inmeras dvidas com estas reformulaes. A questo principal se efectivamente viro dar resposta necessidade de uma maior flexibilidade na evoluo profissional, mais adequada aos contributos de cada colaborador, potenciando o desenvolvimento de competncias. Concluiu-se ento que as reformulaes efectuadas nas carreiras dos profissionais de sade no incentivam totalmente o desenvolvimento de competncias ao longo da carreira, mas permitem de alguma forma uma maior flexibilidade na evoluo profissional; possibilitando que esta se desenvolva de acordo com os contributos de cada colaborador, apesar de grandes entraves na aplicao prtica. A verdade que no se conseguem atingir resultados somente atravs de resolues por decreto, falta a transformao deste sistema meritocrtico, existente no plano formal, numa prtica social meritocrtica. Para isso em todas as reformulaes que ocorram deve-se, primeiro de tudo, sensibilizar os colaboradores para essa necessidade, informar e esclarecer dvidas, ouvir as suas sugestes e inclu-los no processo de mudana. S dessa forma se ir conseguir a sua aceitao, o seu apoio e implementar efectivamente novas prticas. Nesse sentido, espera-se que este trabalho contribua para um maior conhecimento acerca da gestão de carreiras, gestão de competncias, avaliao de desempenho e meritocracia, bem como das alteraes legislativas que tm vindo a ocorrer, sensibilizando para a necessidade de se efectuarem realmente reformulaes nas carreiras dos profissionais de sade, mas tambm promovendo o desenvolvimento de uma atitude pr-activa para que estas sejam mais meritocrticas.
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Destina-se o presente trabalho a ser apresentado em sede de provas para a obteno do ttulo de especialista em Direito, de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n. 206/2009, de 31 de Agosto. De facto, importa sublinhar que, tal como resulta do nosso curriculum vitae, exercemos o cargo de Secretrio do ISCAP, cargo poca legalmente equiparado a director de servios, durante cerca de quinze anos, concretamente entre Maro de 1992 e Julho de 2007, sendo, ento, responsvel por todas as reas administrativas e pela rea financeira. No obstante, no perodo seguinte, e j como Vice-presidente do Conselho Directivo do ISCAP, continuamos a ser responsveis por vrias reas de servios, designadamente pela rea da gestão de recursos humanos. Esta a razo da escolha do presente tema para concretizar o trabalho de natureza profissional previsto na legislao em vigor. E, efectivamente, parece-nos de grande oportunidade o tema que nos propomos tratar. Partindo da legislao anterior, passaremos anlise da presente legislao, concretamente a nova lei de vnculos e carreiras, aqui abordando as recentes alteraes ao estatuto de carreira do pessoal docente do ensino superior politcnico, para terminar demonstrando as consequncias (designadamente as financeiras) para o ISCAP de todas estas alteraes. Ora, em perodo de forte conteno financeira, indispensvel saber com exactido quais podero ser as exigncias colocadas Escola para satisfazer a entrada na carreira de um grupo, ainda numeroso, de docentes. Por outro lado, no se pense que no so desejveis estas admisses. Pelo contrrio, elas significam uma melhor qualificao do corpo docente, seja pela via da obteno do grau de doutor, seja pela via da obteno do ttulo de especialista, ambas indispensveis para cumprir com os critrios hoje previstos no regime jurdico das instituies de ensino superior (RJIES), sem os quais o ISCAP ficaria fortemente limitado na sua oferta formativa, particularmente no que aos cursos de mestrado diz respeito. A verdade, porm, que o legislador procurou garantir, e quanto a ns bem, a todos aqueles que contassem com um mnimo de trs anos de servio no regime de tempo integral ou dedicao exclusiva, um lugar de efectivo numa das categoria da carreira docente, mas no curou de dotar as instituies de ensino superior (IES) com as correspondentes dotaes oramentais que lhes permitam suportar os aumentos, que podero ser exponenciais, nos encargos com salrios derivados desta transio. Por estas razes, o regime transitrio constitui-se como um claro desafio capacidade de gestão das IES. At, pelo menos, 2015 tero de viver na incerteza quanto ao nmero de docentes que conseguiro acabar o seu doutoramento ou obter o ttulo de especialista, o mesmo dizer viver na incerteza quanto s verbas a afectar para pagar as remuneraes de todos estes, particularmente se os mesmos ainda estiverem contratados como assistentes ou equiparados a assistente. Por opo prpria optamos por escrever na forma antiga, ou seja, no adoptamos o Acordo Ortogrfico.
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A iluminao pública responsvel por 3% do consumo de energia eltrica, em Portugal, tendo havido um crescimento no consumo de energia eltrica neste setor, entre 2000 e 2011, de cerca de 55%, com uma taxa mdia de crescimento anual de cerca de 5,1%. No ano de 2011, os custos com a iluminao pública rondaram os 170 M, sendo que grande parte foram assegurados pelos Municpios. Atendendo ao panorama financeiro delicado de grande parte das autarquias do Pas, e sabendo que a iluminao pública tem um peso considervel nas despesas anuais de energia, faz sentido que se concentre aqui um esforo para tornar mais eficientes estas instalaes. A nvel nacional, a Estratgia Nacional para a Energia 2020 (ENE 2020) define estratgias que visam o cumprimento das medidas impostas pela Unio Europeia no sentido de cumprir objetivos que respeitem a sustentabilidade A ENE 2020 define uma agenda para a competitividade, o crescimento e a independncia energtica e financeira do pas atravs da aposta nas energias renovveis e da promoo integrada da eficincia energtica, assegurando a segurana de abastecimento e a sustentabilidade econmica e ambiental do modelo energtico. Um dos eixos em que se divide a ENE 2020 visa diretamente a promoo da eficincia energtica na Iluminao Pública (IP), com o objetivo de promover e apoiar projetos inovadores de iluminao pública com prioridade para os centros histricos. Existem no mercado diversas solues e tecnologias que permitem melhorar a eficincia energtica da IP, facilitando uma gestão mais eficiente. Estes sistemas podem tambm permitir economias diretas nos consumos de energia e/ou levar a um aumento da vida til das lmpadas, permitindo uma reduo dos custos de manuteno das instalaes de IP.
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Apresentao no mbito da Dissertao de Mestrado Orientador: Doutora Alcina Dias
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Este relatrio diz respeito ao trabalho desenvolvido em ambiente de estgio acadmico numa empreitada de Obra Pública, compreendendo a construo da nova ponte sobre o rio Lombe, na EN230, Estrada NDalatando Malanje, Provncia de Malanje, República de Angola. O estgio foi realizado na CONDURIL Engenharia, S.A. Sucursal Angola, empresa dedicada execuo de obras de engenharia civil e obras públicas, com uma vasta experiencia profissional nesta rea de actividade. O objectivo deste relatrio, para alm da descrio de todos os trabalhos prticos de execuo da obra, de transcrever os conhecimentos adquiridos ao longo do estgio, nomeadamente no que concerne aos dos processos de Gestão, Coordenao e Planeamento, imputveis as funes da Direco Tcnica de Obra durante toda a fase de execuo da empreitada, estando o principal foco na descrio das actividades referentes ao controlo da obra.
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As alteraes climticas e as emisses de CO2 so questes que suscitam a nvel internacional e nacional o desenvolvimento de estratgias que atenuem os seus impactes. A Eficincia Energtica (EE) essencial para que num futuro prximo no haja impactes significativos no meio ambiente devido a elevado e ineficiente consumo energtico. A Unio Europeia (UE) e Portugal tm desenvolvido polticas e programas que estimulam a eficincia energtica, bem como a diminuio de gases com efeito de estufa (GEE) e a promoo da utilizao de fontes de energia renovvel. Por outro lado vivemos numa sociedade que passa cerca de 80% do seu tempo em edifcios e, nestes, consumida 40% da energia mundial. Com uma dependncia energtica superior a 80%, Portugal tem vindo a apostar, nos ltimos anos, em fontes de energia renovvel. Esta aposta serve como substituio de fontes, mas no leva directamente reduo de consumos. A reduo da factura de energia s pode ser atingida com uma maior eficincia energtica e melhores prticas de gestão de energia em edifcios, transportes e industria. Esta dissertao centra-se especificamente num conjunto de edifcios pblicos, patrimnio municipal da autarquia de Matosinhos, cujo modelo de fornecimento da energia elctrica passvel de anlise crtica no sentido de uma optimizao radical ao nvel da concepo da rede e explorao, com consequente reduo de custos ao nvel da facturao. Esta nova metodologia de explorao e gestão de sistemas elctricos incidir na criao de um campus energtico autrquico resultante do novo layout da rede e respectivo fornecimento de energia a partir da rede de distribuio pública. O estudo permitir fornecer ferramentas fundamentais para a gestão municipal e empresarial ao nvel da sustentabilidade energtica nos edifcios pblicos com abrangncia aos servios empresariais. De referir que a gestão das instalaes elctricas para optimizao do desempenho, eficincia e qualidade de energia aplicvel aos 308 municpios nacionais com relevncia para as empresas que apresentam consumos significativos nos seus edifcios. Enquanto funcionrio da Cmara Municipal de Matosinhos, este municpio foi uma escolha natural como referncia, na anlise da relao existente entre a administrao local e a gestão da energia. Para ajudar anlise foi efectuado um benchmarketing a cinco edifcios municipais: Edifcio dos Paos do Concelho, Biblioteca Municipal Florbela Espanca, Palacete Visconde Treves, ex-Edifcio dos SMAS e Edifcio do ex-Tribunal, visando potenciar a correcta gestão de energia destes edifcios por parte das entidades que os gerem, perante novas oportunidades de melhoria e solues encontradas. Como contributo s metas impostas pela Directiva 2009/28/CE para 2020, a qual prev uma reduo de 20% no consumo final de energia atravs da eficincia energtica, a incorporao de 20% de energia renovvel no consumo energtico global e a consequente reduo em 20% da emisso de GEE, apresentado um estudo ao nvel de um parque fotovoltaico com a componente tcnica e econmica.
Resumo:
Mestrado em Engenharia Civil - Tecnologia e Gestão das Construes
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Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administrao do Porto para a obteno do grau de Mestre em Auditoria Orientao: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias Coorientao: Doutora Amlia Cristina Ferreira Silva
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Este estudo tem como objetivos: (1) conhecer as prticas desenvolvidas numa organizao do Ensino Superior Pblico Portugus; (2) conhecer a tipologia das prticas de GRH de cariz tradicional e de cariz estratgico; (3) perceber em que medida as prticas de GRH esto relacionadas com a rea de qualificao dos responsveis do departamento de RH; (4) averiguar o grau de satisfao que os trabalhadores sentem com as Prticas de Gestão de Recursos Humanos desenvolvidas e a sua relao com a rea de qualificao dos responsveis do departamento de RH. Foi utilizada uma metodologia mista, que possibilita ampliar a obteno de resultados em abordagens investigativas, proporcionando ganhos relevantes para a pesquisa. realizado um primeiro estudo exploratrio, que utiliza uma metodologia mista quantitativa e qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada e inqurito realizados aos responsveis de RH, e que tem como objetivos identificar e caracterizar as Prticas de GRH vigentes na Organizao e, consequentemente, averiguar se se aproximam das designadas na literatura, assim como averiguar o grau de interveno do DRH no desenvolvimento das PGRH e caraterizar o perfil do responsvel de RH na Organizao, averiguando se a rea de formao de RH influencia as Prticas de GRH desenvolvidas. No segundo estudo, recorremos a uma metodologia quantitativa com recurso ao inqurito por questionrio, aplicado aos trabalhadores que exercem funes a tempo integral, para averiguar o grau de satisfao dos trabalhadores em relao s Prticas de Gestão de Recursos Humanos. Na compilao dos dois estudos foi nosso objetivo obter respostas s questes que orientaram a nossa investigao. Na parte final da dissertao so discutidos os principais resultados obtidos e apresentadas as concluses do estudo aqui levado a cabo. Os resultados sugerem que: 1) as PGRH existentes so essencialmente de cariz tradicional, em especial a gestão administrativa; 2) as PGRH predominantes so: o Planeamento de Recursos Humanos, a Anlise e Descrio de Funes, o Recrutamento e Seleo, a Formao e Desenvolvimento, a Gestão Administrativa, a Comunicao e a Partilha de Informao, tica e Deontologia e o Estatuto Disciplinar; 3) existe pouco recurso ao outsourcing para as PGRH; 4) o grau de interveno DRH baseia-se em atividades de cariz mais administrativo; 5) as prticas tradicionais de RH so aquelas que requerem mais tempo ao DRH; 6) no existe relao entre o tipo de PGRH e a rea de qualificao do responsvel do DRH; 7) as PGRH so realizadas seguindo essencialmente as normas legais e regras rgidas da GRH na AP; 8) algumas PGRH no so entendidas em contexto da AP, como importantes pelos gestores, embora j sejam desenvolvidos alguns procedimentos dessas prticas; 9) a PGRH da formao e desenvolvimento no corretamente desenvolvida e no d cumprimento ao estipulado na lei; 10) a gestão de carreiras e o sistema de compensao e recompensas so entendidas como inexistentes, porque no existem promoes e progresses desde 2005; 11) a avaliao do desempenho um sistema burocrtico e ritualista com fins de promoo e compensao, sem efeitos prticos no momento atual, e que causa insatisfao e o sentimento de injustia; 12) existem problemas de comunicao quanto a partilha e uniformizao de procedimentos entre UO; 13) a satisfao dos trabalhadores maior com as PGRH de tipo tradicional, nomeadamente na gestão administrativa, recrutamento e seleo, anlise e descrio de funes, acolhimento, integrao e socializao 14) a satisfao menor na gestão de carreiras, no sistema de compensao e recompensas e na avaliao do desempenho; 15) quanto a relao entre o grau de satisfao e as caractersticas scio demogrficas e profissionais dos inquiridos, os casos com significncia mostram que os trabalhadores com 10 ou mais anos de antiguidade tendem a sentir mais satisfao com as prticas em GRH; 16) existe mais satisfao dos trabalhadores das UO onde o responsvel de DRH possui formao na rea de RH.
