A promoção/progressão em 2008 de Assistente do 1º triénio a Assistente do 2º triénio (ECPDESP) e a aplicabilidade ou não das Leis nºs 43/2005, de 29.08 e 53-C/2006, de 29.12

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Direito, defendido a 11-01-2013.

Causas e consequências do empreendedorismo no concelho de Vila do Conde entre 2005 e 2011

A economia portuguesa regista nos últimos anos uma enorme “turbulência”, que foi em grande parte motivada pela constante transformação dos mercados, sobretudo dos financeiros. Torna-se então, fundamental que as empresas apostem na modernidade, na competitividade e na inovação. A atual crise económica faz “disparar” os níveis de desemprego e nesta perspetiva o empreendedorismo pode assumir um papel fundamental na compensação do mesmo. Este fenómeno pode ser visto como um elemento de desenvolvimento que contribui de uma forma positiva para o aumento da competitividade na economia, gerando riqueza e emprego. Por outro lado, pode também originar estabilidade social, uma vez, que se foca na política económica e industrial, abrangendo quer a criação de novos negócios quer o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio em organizações já existentes. O espirito empresarial é também um grande impulsionador da inovação. O objetivo deste trabalho é analisar as causas e as consequências do empreendedorismo no Concelho de Vila do Conde entre os anos de 2005 e 2011, para se identificarem os aspetos que assumem particular relevância. Quanto à metodologia usada para estudar as causas deste fenómeno, optamos pela elaboração de um inquérito a todos os empreendedores atrás referidos, quanto à metodologia utilizada para estudar as consequências, optamos pela elaboração de um estudo económico-financeiro comparativo entre empresas de criação recentes e empresas de criação mais antiga. Com a realização deste estudo, verificamos que, no que concerne às causas, o empreendedorismo não está associado a um mecanismo de refúgio para os desempregados e ainda que a auto-realização é a principal motivação para a criação dos novos negócios. No que concerne às consequências, observamos que as empresas mais recentes apresentam pior performance económico-financeira que as mais antigas.