As operações com terceiros no direito cooperativo português (comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de dezembro de 2007)

Partindo de um Ácrodão do Supremo Tribunal de Justiça que decidiu sobre o destino dos benefícios resultantes nas operações com terceiros nas cooperativas...

Monitoring of ochratoxin a exposure of the Portuguese population through a nationwide urine survey — winter 2007

Ochratoxin A (OTA) is a mycotoxin produced by a variety of fungi, such as Penicillium verrucosum and Aspergillium spp., which has been found to have a wide number of potentially deadly toxic effects, and can enter the human organism through a variety of means. It then finds its way into the bloodstream and, after a lengthy process, is eventually excreted through the urine. It can thus be detected in its original form not only in blood samples but also in this biological medium. As such, and in an attempt to evaluate the exposure of the Portuguese population to this mycotoxin, morning urine samples were collected during the Winter of 2007, from each of five geographically distinct Portuguese locations — Bragança, Porto, Coimbra, Alentejo, and Algarve — and subjected to extraction by immunoaffinity columns and to OTA quantification through liquid chromatography coupled with fluorescence detection. Prevalent incidence was higher than 95% with Coimbra being the exception (incidence of 73.3%). In nearly all locations, the OTA content of most samples was found to be above the limit of quantification (LOQ) of 0.008 ng/ml. Indeed, excluding Coimbra, with an OTA content level of 0.014 ng/ml, all regions featured content values over 0.021 ng/ml.

Evaluation of ochratoxin A exposure degree in two Portuguese cities through wheat and maize bread consumption during the winter 2007

The occurrence of OTA in fresh and packed wheat and in maize bread and the evaluation of the exposure degree through their consumption in two Portuguese populations from Porto and Coimbra, during the winter of 2007, were studied. One hundred and sixty eight bread samples, 61 maize and 107 wheat, were analysed by liquid chromatography–fluorescence detection (LC–FD). The results showed that 84% of samples were contaminated, with a maximum level of 3.85 ng/g (above the EU maximum limit, 3 ng/g). Fresh wheat bread presented higher levels than packed wheat bread. Moreover, the traditional maize bread, in either city, was consistently more contaminated than wheat bread, 0.25 vs 0.19 ng/g, and 0.48 vs 0.34 ng/ g for Porto and Coimbra, respectively. Avintes maize bread showed the highest mean contamination and maximum levels. The higher estimated daily intake of OTA from both types of bread in the population of Coimbra compared to Porto reflects the higher average contamination of bread in the first city.

Dimensionamento de pilares mistos aço-betão segundo a EN 1994-1-1 através de uma aplicação informática

O presente trabalho debruça-se sobre as estruturas mistas aço-betão, com foco nos pilares mistos e no seu dimensionamento segundo a norma europeia EN1994-1-1 (EC4) [1]. Um pilar misto aço-betão pode definir-se como um elemento de aço, laminado ou composto, que trabalha em conjunto com o betão, podendo as secções serem classificados como revestidas ou preenchidas. Com a crescente evolução das técnicas construtivas, as estruturas mistas aço-betão aparecem como soluções viáveis e seguras, tornando-se numa opção competitiva em relação às soluções tradicionais de betão armado e de aço estrutural. Isto, devido à grande capacidade de carga proporcionada por secções mais reduzidas, à boa relação de rigidez e bom comportamento perante os fenómenos de encurvadura. Com o surgimento da recente norma europeia EC4, não obstante a complexidade das metodologias de verificação da segurança propostas, há uma maior confiança na utilização deste tipo de estrutura por parte dos projetistas. É neste contexto que surge a necessidade de desenvolver ferramentas de cálculo expedito que possam ser utilizadas em gabinete de projeto, salvaguardando todos os aspectos regulamentares de verificação da segurança preconizados no EC4, de que é exemplo o dimensionamento de pilares mistos abordados no presente trabalho. De forma a validar a ferramenta desenvolvida é proposto um caso de estudo, com o objectivo de obter soluções de pilares mistos com dimensões otimizadas, fazendo as verificações previstas no EC4. Os resultados obtidos na ferramenta são comparados com os resultados obtidos através de cálculos analíticos.

Qualidade de vida familiar e sua relação com o suporte social: perceções dos cuidadores de crianças com incapacidade

A criança com incapacidade é parte integrante da sua família, devendo as suas necessidades ser contempladas conjuntamente com as dos restantes elementos familiares (Dunst, Trivette & Deal, 1994). A abordagem da Qualidade de Vida Familiar (QVF) é a expressão da mudança de paradigma na prestação de serviços a pessoas com incapacidade, de um foco de suporte na criança para um foco familiar (Turnbull et al. 2007 citados por Samuel, Rillotta & Brown, 2012), tendo como objetivo assegurar suportes adequados às necessidades das famílias, permitindo-lhes tomar decisões ajustadas a si e às suas crianças com incapacidade e garantindo o empowerment familiar (Brown & Brown, 2004a). O presente estudo teve como objetivo avaliar a satisfação dos cuidadores de crianças com incapacidade intelectual com a QVF e determinar a adequabilidade dos recursos à disposição das famílias, de modo a analisar a associação entre estas variáveis. As famílias reportaram níveis de satisfação elevados com a QVF e boa adequação dos recursos, existindo relação entre os mesmos e a QVF. Verificaram-se correlações significativas entre as habilitações académicas e zona de residência e a QVF, com cuidadores com habilitações académicas superiores e a residirem em zonas rurais a percecionarem maior satisfação a esse nível. Os cuidadores com rendimentos superiores identificaram maior adequação dos recursos, existindo correlação positiva entre o rendimento e os recursos da família. Dadas as escassas investigações nacionais relacionadas com a QVF de famílias de crianças com incapacidade, serão necessários estudos futuros que incidam sobre a temática, com amostras de maior dimensão e diversidade.