Gestão de dados pessoais em saúde

Na presente dissertação pretendemos averiguar da pertinência prática do actual modelo de protecção de dados clínicos, ou seja, se nele está devidamente consagrada a autonomia e a individualidade do utente; pretendemos ainda perceber a tendência evolutiva do sistema português de protecção de dados clínicos, nomeadamente a sua capacidade de inovação e adaptação aos sistemas internacionais, respeitando o nosso ordenamento jurídico. Concretamente, pretendemos perceber de que forma esta informação estará protegida, bem como até onde os utentes estarão consciencializados dos perigos que enfrentam. Embora este seja um problema mundial, o facto é que a Gestão do Sistema de Protecção de Dados Pessoais e Clínicos suscita polémica e interpretações diferentes, dada a sensibilidade ética do tema, a integridade humana. Além deste facto, estamos perante uma problemática que irá sempre envolver vários interesses e consequentemente um confronto de posições. Este trabalho procura ilustrar de que forma se lida com a gestão de dados pessoais no nosso país, de que modo se harmonizam os diferentes interesses e perspectivas, que prioridades se encontram na orientação governamental nesta matéria, quais as penalizações para os eventuais incumpridores e qual o futuro possível dos dados pessoais em saúde, tendo como objectivo comum uma eficácia e sustentabilidade dos mecanismos utilizados. Vamos encontrar interesses divergentes, compromissos permissivos ou restritivos de tratamento de dados, tendências que suportam interesses privados e públicos que se vão concretizar em escolhas eficientes de gestão de dados. Esta diversidade de comportamentos vai ser objecto de estudo e análise neste trabalho, procurando aferir das vantagens e desvantagens de um sistema de informação em saúde: universal com a população coberta, e integrado a fim de compartilhar informações de todos os pacientes, de todas as unidades de prestação de cuidados de saúde.

Work in progress: representar o «outro» segundo o pensamento antropofágico casos de estudo - Hans Staden e Les Maîtres Fous

O presente artigo analisa o filme de Luis Alberto Pereira «Hans Staden» (1999), baseado no livro de Hans Staden «Duas Viagens ao Brasil» (1557), e o documentário/filme «Les Maîtres Fous» (1955) de Jean Rouch, tendo em consideração o pensamento antropofágico. Estas obras focalizam o choque cultural entre “civilizado” e “selvagem”, entre ritual canibal e ritual antropofágico, entre o «Nós» e os «Outros», encontros que permitem uma análise mais concreta à concepção de alteridade. A representação cinematográfica permite uma aproximação ao conceito antropofágico de apropriação da cultura externa, para posteriormente a reproduzir numa interpretação segundo a concepção ocidental do que figuram os rituais em questão. O Movimento Antropófago, pelo seu carácter vanguardista, concilia a matriz fundadora brasileira e ao mesmo tempo enaltece a irreverência de análise, e neste artigo serve de fundamento teórico e prático à decomposição dos exemplos. O pensamento antropófago e a sua aplicabilidade aos exemplos seleccionados permitem também aprofundar o estudo sobre o imaginário europeu enquanto recriação de relatos datados de viajantes ou colonizadores, pois a manutenção de um acervo estereotipado historicamente serve como forma de “legitimar” concepções. As duas obras focalizam a representação indígena e africana - o “selvagem” - na construção do imaginário ocidental - “civilizado” - dicotomia que nos permite desmistificar relações interculturais.

Mundos dentro de um mundo: representações interculturais na Polónia sob a influência nazi

Europa, 1939 A Alemanha, sob a influência do partido Alemão Nazi, deu início a um confronto que mudou a face do mundo. Inicialmente os seus países vizinhos Europeus, depois alguns mais distantes e até o continente Africano sentiram o seu poder e tremeram de medo. Medo, um sentimento tão poderoso que em pequenas quantidades, pode aguçar os sentidos mas que, em quantidades grandes, pode gerar pânico, suprimir o intelecto e até levar a negar aquilo que temos presente como verdades absolutas. A Europa era uma mistura de culturas; até os próprios países eram uma mistura de culturas. A Polónia era um desses países. Neste país, Polacos, Judeus, Ucranianos e Romanis viviam numa paz frágil mas duradora. Quando a II Guerra Mundial começou, as cidades polacas foram conquistadas uma após a outra e, uns após os outros, os seus cidadãos foram confinados à sua cidade para manter a ordem pública. Nesta época de incerteza e insegurança poderíamos pensar que todas estas culturas, diferentes nas suas fundações mas todas elas constituídas por seres humanos que respondem da mesma forma em situações desta natureza, sentir-se- iam na necessidade de se juntar, deixar de parte as suas diferenças e tentariam fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para assegurar aquilo que é a necessidade básica de qualquer ser humano: sobreviver. A sobrevivência é o instinto mais básico atribuído ao ser humano. O medo de não ser capaz de sobreviver gerou algo que vai contra este tipo de certezas. Gerou ódio. Não ódio contra o inimigo comum mas sim uma cultura contra a outra. O exército Alemão Nazi foi implacável na sua marcha em busca do domínio total mas, em alguns casos, não foi ele apenas a face do terror. O exército Alemão Nazi conquistava e seguia em frente, a caminho da próxima conquista, deixando governos de fachada para manter a ordem. O medo e o terror eram gerados por outrém. Um verdadeiro choque de culturas cujo resultado foi um dos maiores derramamentos de sangue na história do mundo civilizado.

Gestão de informação pessoal em saúde

O sistema de gestão de proteção de dados pessoais e estudos clínicos em Portugal levanta controvérsia e uma interpretação distinta, dada a sensibilidade ética do tema, a integridade humana. Além deste fato, estamos diante de um problema que envolve diversos interesses e, assim, um confronto de posições. Pretende-se, ao longo deste artigo, abordar a percepção da forma como os profissionais da área da saúde, no seu quotidiano, lidam com a questão do tratamento de dados clínicos, numa tentativa de harmonizar pontos de vista e de conteúdo, verificando se há realmente um esforço das instituições hospitalares para facilitarem este processo e permitirem que os usuários sejam universalmente protegidos e bem tratados. Os resultados obtidos no documento de consulta de profissionais de saúde indicam que há uma preocupação com a confidencialidade em 100% dos inquiridos, embora existam sistemas de gestão de dados clínicos diferenciados (seis distintos). Espera-se uma tendência ascendente na procura dessas informações úteis e de interesse para deter essa informação, tomada por profissionais de saúde, instituições de saúde, seguradoras etc. O problema surge no confronto entre a proteção da vida privada, o interesse específico de usuários, o interesse público e as políticas institucionais e governamentais vigentes. Partindo do pressuposto de que a garantia de confidencialidade é uma realidade em termos de segurança, é necessário determinar se os meios utilizados para atingir essa tarefa são os mais eficientes e permitem uma gestão sustentável dos dados de saúde.

Consequences of intercultural practices in Miguel Sousa Tavares' Equator

This article involves the analysis of a case-study, so I have chosen Equador by the Portuguese author Miguel Sousa Tavares. His book recreates the story of Sao Tome and Principe's people living under strict circumstances, while belonging to the Portuguese empire as one of its overseas' province. The forthcoming lines contain an approach to interculturality by analyzing these concrete circumstances. These lines also describe and study the differences between cultures - the Portuguese, as a European culture, and the Equatorial, as a colonized people's culture. The theme is old, but always relevant: the clash of value systems and the impossibility of forcibly overlaying one society on another. Slavery has existed as a common practice in most civilizations throughout history, based upon the superiority of a human being towards another. In socially hierarchized communities slavery was a major principle, almost a need. That way, some would benefit from exuberating privileges but many others only from hard working and giving their freedom up to be mistreated instead. In order to have a socially structured community, they were to be seriously and consciously neglected.