78 resultados para Crianças - Estatuto legal, leis, etc
Resumo:
Introdução: A dificuldade na organização dos ajustes posturais antecipatórios (APAs) é frequentemente associada ao défice de controlo postural (CP) em crianças/jovens com um quadro motor de hemiplegia espástica, resultante de paralisia cerebral. As alterações biomecânicas da tibiotársica e do pé são características comummente observadas nestas crianças/jovens e influenciam o CP na sua globalidade. Objectivo(s): descrever o comportamento dos APAs associados ao início da marcha, face à modificação do alinhamento do pé em crianças/jovens com hemiplegia espástica, após 12 semanas de intervenção, segundo o Conceito Bobath-TND e aplicação de uma Ligadura Funcional (LF). Métodos: Foram avaliadas quatro crianças/jovens num momento inicial (M0) e após 12 semanas de intervenção e de aplicação de uma LF (M1). Recorrendo à eletromiografia de superfície, registaram-se os timings de activação dos músculos tibial anterior, solear, recto abdominal e erector da espinha (bilateralmente). O início do movimento foi calculado a partir da alteração do sinal obtido através da plataforma de pressões. Recorreu-se à aplicação da TMFM-88 para avaliar a função motora global e à aplicação da CIF-CJ para classificar a funcionalidade mediante as actividades e a participação. Procedeu-se ao registo de imagem para facilitar a observação/avaliação das componentes de movimento das crianças/jovens em estudo. Resultados: Após o período de intervenção, verificou-se uma modificação nos valores dos timings de ativação dos músculos em análise, que se aproximaram da janela temporal definida como APAs, bem como na distribuição de carga na base de suporte, nos scores da TMFM-88 e nos qualificadores das “Actividades e Participação”, sugestivos de uma melhor organização dos mecanismos de controlo postural. Conclusão: As crianças/jovens em estudo evidenciaram, após uma intervenção de fisioterapia baseada no Conceito Bobath- TND e aplicação de uma LF, uma evolução favorável tanto ao nível do CP da tibiotársica e do pé, apresentando timings de ativação muscular temporalmente mais ajustados à tarefa, com repercussões positivas nas actividades e participação.
Resumo:
Este estudo tem como objetivos: (1) conhecer as práticas desenvolvidas numa organização do Ensino Superior Público Português; (2) conhecer a tipologia das práticas de GRH de cariz tradicional e de cariz estratégico; (3) perceber em que medida as práticas de GRH estão relacionadas com a área de qualificação dos responsáveis do departamento de RH; (4) averiguar o grau de satisfação que os trabalhadores sentem com as Práticas de Gestão de Recursos Humanos desenvolvidas e a sua relação com a área de qualificação dos responsáveis do departamento de RH. Foi utilizada uma metodologia mista, que possibilita ampliar a obtenção de resultados em abordagens investigativas, proporcionando ganhos relevantes para a pesquisa. É realizado um primeiro estudo exploratório, que utiliza uma metodologia mista quantitativa e qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada e inquérito realizados aos responsáveis de RH, e que tem como objetivos identificar e caracterizar as Práticas de GRH vigentes na Organização e, consequentemente, averiguar se se aproximam das designadas na literatura, assim como averiguar o grau de intervenção do DRH no desenvolvimento das PGRH e caraterizar o perfil do responsável de RH na Organização, averiguando se a área de formação de RH influencia as Práticas de GRH desenvolvidas. No segundo estudo, recorremos a uma metodologia quantitativa com recurso ao inquérito por questionário, aplicado aos trabalhadores que exercem funções a tempo integral, para averiguar o grau de satisfação dos trabalhadores em relação às Práticas de Gestão de Recursos Humanos. Na compilação dos dois estudos foi nosso objetivo obter respostas às questões que orientaram a nossa investigação. Na parte final da dissertação são discutidos os principais resultados obtidos e apresentadas as conclusões do estudo aqui levado a cabo. Os resultados sugerem que: 1) as PGRH existentes são essencialmente de cariz tradicional, em especial a gestão administrativa; 2) as PGRH predominantes são: o Planeamento de Recursos Humanos, a Análise e Descrição de Funções, o Recrutamento e Seleção, a Formação e Desenvolvimento, a Gestão Administrativa, a Comunicação e a Partilha de Informação, Ética e Deontologia e o Estatuto Disciplinar; 3) existe pouco recurso ao outsourcing para as PGRH; 4) o grau de intervenção DRH baseia-se em atividades de cariz mais administrativo; 5) as práticas tradicionais de RH são aquelas que requerem mais tempo ao DRH; 6) não existe relação entre o tipo de PGRH e a área de qualificação do responsável do DRH; 7) as PGRH são realizadas seguindo essencialmente as normas legais e regras rígidas da GRH na AP; 8) algumas PGRH não são entendidas em contexto da AP, como importantes pelos gestores, embora já sejam desenvolvidos alguns procedimentos dessas práticas; 9) a PGRH da formação e desenvolvimento não é corretamente desenvolvida e não dá cumprimento ao estipulado na lei; 10) a gestão de carreiras e o sistema de compensação e recompensas são entendidas como inexistentes, porque não existem promoções e progressões desde 2005; 11) a avaliação do desempenho é um sistema burocrático e ritualista com fins de promoção e compensação, sem efeitos práticos no momento atual, e que causa insatisfação e o sentimento de injustiça; 12) existem problemas de comunicação quanto a partilha e uniformização de procedimentos entre UO; 13) a satisfação dos trabalhadores é maior com as PGRH de tipo tradicional, nomeadamente na gestão administrativa, recrutamento e seleção, análise e descrição de funções, acolhimento, integração e socialização 14) a satisfação é menor na gestão de carreiras, no sistema de compensação e recompensas e na avaliação do desempenho; 15) quanto a relação entre o grau de satisfação e as características sócio demográficas e profissionais dos inquiridos, os casos com significância mostram que os trabalhadores com 10 ou mais anos de antiguidade tendem a sentir mais satisfação com as práticas em GRH; 16) existe mais satisfação dos trabalhadores das UO onde o responsável de DRH possui formação na área de RH.
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Esta comunicação apresenta e analisa a evolução do quadro legal criado para a divulgação e o acesso aos documentos produzidos pelas instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão). É dada especial ênfase ao Regulamento 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos. São apresentados os serviços de informação digital disponíveis no Portal EUROPA para o cumprir quadro legal definido no Regulamento 1049/2001. ão examinadas as características e os objetivos do registo de documentos das três principais instituições europeias, bem como o tipo de informação que disponibilizam. Avaliam-se alguns dos dados dos relatórios anuais publicados sobre o acesso aos documentos, no sentido de aferir o uso efetivo por parte dos cidadãos europeus desses serviços de mediação informacional. Para abordar esta temática são revistos e aplicados os conceitos de abertura, transparência e acessibilidade.
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Os combustíveis fósseis, como o carvão, o petróleo e o gás, constituem fontes de energia que em breve se esgotarão e que são demasiado caras para serem desperdiçadas pelas centrais elétricas na produção de electricidade. Para além desse facto, existem outros argumentos (sobretudo económicos) que inviabilizam a utilização destas fontes de energia em algumas regiões, abrindo caminho a fontes de energia alternativas (e.g. solar, eólica, biomassa, mini-hídricas, geotérmicas, etc) e preferencialmente com contornos locais. No caso particular de Moçambique, tem-se verificado um interesse crescente por parte do governo e de várias ONGs na promoção do uso de energias alternativas para as zonas onde a energia convencional não chega e não chegará, devido aos custos muito elevados que esse processo acarretaria. Esta dissertação apresenta um estudo aprofundado do dimensionamento dum sistema híbrido de geração de energia elétrica envolvendo gerador FV e grupo eletrogéneo de emergência para a Escola Rural da Nangade, situada no Distrito de Nangade, na Província do Cabo Delgado. São também descritos os diversos componentes e as tecnologias associadas a um sistema deste género, com a inclusão de sistemas inteligentes de controlo de energia com a utilização de inversores bidireccionais (inversores de bateria e carregadores) para sistemas isolados. Os resultados são apresentados de forma a facilitar a aplicação e montagem deste tipo de sistemas in loco. Espera-se que esta dissertação possa servir de base no futuro próximo, para a implementação deste tipo de sistemas para permitir a melhoria da qualidade de ensino através de melhores infraestruturas, democratizando desta forma o acesso à educação para as crianças das zonas rurais das várias províncias de Moçambique. Como as energias renováveis são parte integrante do Sistema Elétrico Nacional, apresenta-se resumidamente, no anexo 17, o “Plano de Desenvolvimento na Área de Energia de Moçambique”.
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O objetivo deste estudo foi avaliar o padrão de participação em atividades de lazer, formais e informais, de crianças e jovens com e sem incapacidade nos seus contextos imediatos – em casa, “fora de casa”, e na escola. Usamos uma adaptação do instrumento CAPE - Children’s Assessment of Participation and Enjoyment e CAP - Preferences for Activities of Children, originalmente desenvolvido no Canadá por King e seus colaboradores (2004). Participaram neste estudo 56 alunos – 19 com incapacidades e 37 sem incapacidades – de dez turmas dos três ciclos de educação básica com idades compreendidas entre os 7 e 16 anos de idade. Os resultados deste estudo revelaram que, ao nível da diversidade, apenas no contexto “fora de casa” existem diferenças significativas, isto é, as crianças/jovens com incapacidade participam em menos atividades – no total, em atividades formais, em atividades físicas e de autoaperfeiçoamento. Também se verificou existência de diferenças no padrão de participação ao nível da intensidade, com as crianças e jovens com incapacidades a reportarem uma participação mais limitada mas maiores índices nos contextos em casa e na escola. No contexto “escola”, os alunos com incapacidades participam em atividades com significativa menor dimensão social. No entanto, em relação ao nível de satisfação, verificámos que não existem diferenças. No que diz respeito à dimensão preferência verificamos que está positivamente relacionada com o padrão de participação. A consideração de outras características pessoais como a idade e o sexo poderá enriquecer este estudo, bem como a aplicação deste estudo a amostras mais representativas.
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A colocação em Acolhimento Familiar e a cessação da estadia constituem transições ecológicas, pelas alterações que acarretam e pelos papéis que atribuem aos seus protagonistas. A preparação destas transições visa não eliminar os obstáculos, uma utopia que o grau de mudança não permite, mas diminui-los, para um nível que facilite o desenvolvimento da criança e a integração na fase seguinte da sua vida. Este artigo revê o trabalho de alguns autores que, no Reino Unido, se têm debruçado sobre a preparação da colocação e da cessação do Acolhimento Familiar. O modelo ecológico é utilizado como quadro teórico orientador daquela medida de protecção e identifica um conjunto de factores que potencializam o sucesso das transições.
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O Acolhimento Familiar assume em Portugal uma expressão reduzida, num sistema de protecção das crianças excessivamente centrado na colocação em instituições, não obstante o discurso político mais recente, defensor da desinstitucionalização, e a evolução de outros sistemas sociais em diversos países europeus. Este artigo pretende caracterizar o modelo de Acolhimento Familiar português, destacando, nomeadamente, a sua evolução histórica mais recente, os conceitos e tipologias que mobiliza, as práticas que manifesta e os desafios que se colocam ao seu desenvolvimento.
Resumo:
No campo das múltiplas interações que ocorrem no acolhimento familiar, destaca-se a relação entre a criança acolhida e a família biológica, pelo impacto que tem no desenvolvimento da criança. Esta relação gera um conjunto de ligações que pode proporcionar ou dificultar à criança a possibilidade de partilhar valores, experiências e conselhos entre aqueles dois mundos. A manutenção das relações pessoais entre os pais e a criança acolhida é um direito de ambos, exceto se contrariar o interesse superior da criança, já que o corte abrupto das relações estabelecidas interfere na organização dos vínculos futuros. O presente artigo resulta da investigação em curso, no distrito do Porto, intitulado «Contacto no acolhimento familiar: padrões, resultados e modelos de gestão», no âmbito de atuação do InEd, o Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Este estudo tem como objetivo analisar os resultados do contacto entre a criança em acolhimento familiar e a sua família de origem, bem como as causas da sua inexistência ou cessação. Os resultados preliminares evidenciam que a maioria das crianças e jovens têm contacto com a sua família de origem, ocorrendo em quase 50% dos casos na casa da família de acolhimento, mas nem sempre com a regularidade desejada. Apesar do impacto do contacto na criança ou jovem ser muito diversificado, a maioria manifesta reações emocionais e comportamentais positivas. Por fim, apresentam se implicações para a prática dos técnicos envolvidos neste fenómeno.
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In the light of Portuguese legal system, cooperative enterprises may include an enterprise carried out by a subsidiary, provided they conform to certain requirements. The aim of this paper is to reflect on the issue of the legal framework of the relationship between the cooperative and the subsidiary. There are several problems to be addressed in this paper: (i) How to qualify such a relationship since corresponding to mere investments made by the cooperative? Should it be classified as non-member cooperative transactions or as extraordinary activities? (ii) How to qualify such a relationship when related to the development of preparatory or complementary activities for the economic activity developed between the cooperative and its members? May we speak, in this situation, of a concept of “indirect mutuality”, as provided in other legal systems? (iii) How should we classify and what is the regime of the economic results from the activity developed by the subsidiary? We will conclude, advocating: (i) That the cooperative enterprise may include an enterprise carried out by a subsidiary if this is deemed necessary to satisfy the interests of the members; (ii) The inadmissibility of the concept of “indirect mutuality”; (iii) The inadequacy of qualifying the legal relationship between the cooperative partner (iv) The application, to the economic results coming from the activity developed by the subsidiary, of the regime provided for in the Portuguese Cooperative Code to the results from non-member cooperative transactions; (v) The economic results coming from the activity developed by the subsidiary cannot be appropriated by individual co-operators members, and so should be allocated to indivisible reserves.
Resumo:
O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.
Resumo:
As competências narrativas emergem desde cedo, e vão sendo adquiridas ao longo do desenvolvimento da criança. No entanto não significa que se desenrolam do mesmo modo em todos as crianças pois crianças com dificuldades na produção narrativa poderão ter necessidade de um ensino específico e estruturado. Sendo a narrativa um aspeto importante da linguagem, é fundamental agir o mais cedo possível para prevenir futuros problemas, tanto no percurso académico como social. Tendo por base as questões em torno da produção narrativa, o presente estudo tem como objetivo compreender a influência da intervenção narrativa no reconto e nas narrativas de experiência pessoal em oito crianças do pré-escolar (5/6 anos), estando um dos participantes diagnosticado com uma condição do espetro do autismo. Ao longo do estudo, todos os participantes foram sendo avaliados pela escala Narrative Language Measures durante 10 sessões e quanto à intervenção narrativa denominada Campeões de histórias consistiu em 21 sessões com duração média de 25 minutos. Neste estudo recorremos ao delineamento experimental de linha de base múltipla, o que nos permitiu analisar o desempenho de cada participante ao longo do tempo. Os resultados revelaram que através da intervenção narrativa houve um aumento na cotação dos testes da escala em todos os participantes, inclusive na criança com condição do espetro autista, e que esses se mantiveram sempre acima dos níveis basais após um período de duas semanas sem intervenção. Deste modo, podemos concluir que a intervenção narrativa produziu efeitos relevantes quer no reconto, quer nas narrativas de experiência pessoal dos participantes e que se apresenta como uma intervenção económica, rápida e eficaz.
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A criança com incapacidade é parte integrante da sua família, devendo as suas necessidades ser contempladas conjuntamente com as dos restantes elementos familiares (Dunst, Trivette & Deal, 1994). A abordagem da Qualidade de Vida Familiar (QVF) é a expressão da mudança de paradigma na prestação de serviços a pessoas com incapacidade, de um foco de suporte na criança para um foco familiar (Turnbull et al. 2007 citados por Samuel, Rillotta & Brown, 2012), tendo como objetivo assegurar suportes adequados às necessidades das famílias, permitindo-lhes tomar decisões ajustadas a si e às suas crianças com incapacidade e garantindo o empowerment familiar (Brown & Brown, 2004a). O presente estudo teve como objetivo avaliar a satisfação dos cuidadores de crianças com incapacidade intelectual com a QVF e determinar a adequabilidade dos recursos à disposição das famílias, de modo a analisar a associação entre estas variáveis. As famílias reportaram níveis de satisfação elevados com a QVF e boa adequação dos recursos, existindo relação entre os mesmos e a QVF. Verificaram-se correlações significativas entre as habilitações académicas e zona de residência e a QVF, com cuidadores com habilitações académicas superiores e a residirem em zonas rurais a percecionarem maior satisfação a esse nível. Os cuidadores com rendimentos superiores identificaram maior adequação dos recursos, existindo correlação positiva entre o rendimento e os recursos da família. Dadas as escassas investigações nacionais relacionadas com a QVF de famílias de crianças com incapacidade, serão necessários estudos futuros que incidam sobre a temática, com amostras de maior dimensão e diversidade.
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Envolvido na necessidade emergente de associar a Saúde à Educação e da importância e proeminência que a literatura tem manifestado sobre a respiração e as suas implicações na aprendizagem, este estudo pretende explorar e identificar as principais características anátomo-fisiológicas de alunos com RN e RO, apresentar as alterações do comportamento em alunos com RN e alunos com RO, expôr as modificações das funções executivas em alunos com RN e alunos com RO e a relação entre as funções executivas e o comportamento em alunos com RN e alunos com RO. Foram avaliados 169 alunos do 2º ciclo de escolaridade da Escola Eb2/3 de São João da Madeira na respiração, no comportamento e funções executivas – com recurso à adaptação da Avaliação Miofuncional Orofacial – MBGR, do Questionário de Autoavaliação para Jovens (Youth Self Report) e do Inventário de Classificação Comportamental de Funções Executivas – ICCFE-C/A (versão para crianças/adolescentes). Usou-se a avaliação miofuncional orofacial para se obter a caraterização do modo respiratório e das alterações miofuncionais na amostra; e o questionário de autoavaliação comportamental e o inventário de classificação comportamental de funções executivas para verificar a existência de relação entre o desempenho comportamental e funções executivas com o modo respiratório. Os alunos com modo respiratório predominantemente oral apresentam maior incidência de alterações miofuncionais e de modificações comportamentais e nas funções executivas em comparação de alunos com respiração predominantemente nasal.
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Este estudo teve como objetivo avaliar o conhecimento, as perceções e a intenção comportamental - as atitudes - das crianças em idade pré-escolar com desenvolvimento típico relativamente aos seus pares com incapacidade ou deficiência. As atitudes das crianças foram avaliadas a partir da observação de fotografias de crianças de três grupos distintos: (1) com incapacidade intelectual, (2) com incapacidade motora e (3) sem incapacidades. Participaram nesta investigação 34 crianças a frequentar o ensino pré-escolar, com mais de 4 anos de idade e com desenvolvimento típico. Os participantes foram selecionados de 4 salas com crianças com Necessidades Adicionais de Suporte (NAS) e 4 sem crianças com NAS. A recolha dos dados foi efetuada através de quatro instrumentos: "Understanding Disability Scale", "Perceived Attributes Scale", "Perceived Capacibilities Scale", "Behavioral Intentions Scale". Os resultados obtidos indicaram a existência de muitas dúvidas sobre o que é a deficiência física e incapacidade intelectual. Relativamente à perceção de atributos e capacidades, verificou-se que existem opiniões mais positivas em relação aos pares com desenvolvimento típico comparativamente aos pares com incapacidades. Ao nível da intenção comportamental, os resultados mostraram que não existem diferenças entre os três grupos, isto é, o facto de os pares terem um desenvolvimento típico ou terem incapacidade intelectual ou deficiência física, não determina a predisposição das crianças para interagirem perante os mesmos. Contrariamente à nossa expectativa, o ambiente educativo (inclusivo vs. nãoinclusivo, isto é, ter ou não na mesma turma colegas com incapacidades ou deficiência) não tem um impacto significativo nas atitudes das crianças