As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa

A comunicação, que me proponho apresentar no Congresso Direito das Sociedades, centrar-se-á na análise das insuficiências das funções de garantia e de produtividade do capital social e das reservas na cooperativa, tendo sempre como parâmetro de comparação as funções que aquelas figuras desempenham na sociedade comercial. Tal comparação permitir-nos-á aferir do diferente papel que quer o capital quer as reservas desempenham naquelas duas entidades jurídicas.

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

Turismo social no ordenamento jurídico português

En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la economía nacional. El turismo es visto como un instrumento para promover el desarrollo sostenible a nivel medioambiental, económico y social, la creación de una Política Nacional de Turismo, en el que la respectiva lista de objetivos, está la promoción "del acceso general portugués los beneficios del turismo ", la realización de ese objetivo con la" promoción de proyectos de turismo social, con un enfoque particular en los segmentos juveniles, senior y familiar ".

Impressões de leitura: o poema do mar de Jorge Barbosa

Poema do Mar dá voz ao ideal da ―terra-longe‖ e ao ―querer bipartido‖1 do poeta caboverdiano mais desencantado frente à terra-cretcheu, amada. Jorge Barbosa (1902-1971) foi, juntamente com Baltasar Lopes e Manuel Lopes, uma das figuras de proa da Claridade. O aparecimento desta revista, em 1936, define o moderno movimento cultural caboverdiano. Conscientes da sua unidade cultural, pretendiam os ―claridosos‖ romper em definitivo com a subalternidade que os cingia à temática europeia, libertando o acto criador de tão colonial alienação. Já em 1935, ao publicar o seu primeiro livro, Arquipélago, Jorge Barbosa vencera a tradicional dependência dos modelos metropolitanos e tornava-se pioneiro da moderna poesia caboverdiana.