Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia

Apresenta-se uma abordagem ao poder sancionatório aplicável nos pro­cedimentos conduzidos pela Comissão Europeia na aplicai;:ao das regras subs­tantivas e adjectivas de Direito da União Europeia em direito da concorrência.

Processo de internacionalização das filiais portuguesas de construção civil para Angola: alguns estudos de caso (Mota-Engil, Soares da Costa e Conduril)

Dissertação apresentada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientador: Professor Doutor José de Freitas Santos

O intérprete-tradutor nos tribunais franceses : tradução literal ou direito comparado?

O artigo foca-se na figura do perito intérprete-tradutor nos tribunais franceses e no papel determinante do juiz na relação entre a língua e o direito, numa altura em que a linguística forense evidencia cada vez mais as implicações múltiplas e complexas existentes entre a tradução jurídica e o direito comparado.

Tradução jurídica: o difícil equilíbrio entre direito e competências textuais

A prática e o ensino da tradução jurídica andaram sempre de mãos dadas com a História, sobretudo à medida que foi crescendo a necessidade de regular a sociedade, e em especial desde o desenvolvimento e multiplicação das organizações internacionais depois da Segunda Guerra Mundial e até à globalização actual. Muitos autores reflectiram sobre as competências necessárias para a prática da tradução jurídica que são, simultaneamente, competências jurídicas e competências textuais. Tomando estes dois pontos de partida, o artigo propõe uma reflexão sobre a formação de base para o tradutor jurídico, que privilegia a utilização de documentos autêntico, hoje de acesso muito mais fácil através da internet. Propõem-se além disso exemplos, naturalmente concentrados no mundo jurídico, como demonstração, quer da importância da tradução jurídica e da particular qualificação que exige, quer por outro lado, mais em concreto, das diferentes estratégias de tradução jurídica e das opções a que pode obrigar. Finalmente, acentua-se como instrumentos jurídicos recentes obrigam o Estado português a adequar o seu próprio sistema processual penal a um standard europeu. É o caso da Directiva 2010/64/UE, que manifestamente configura e integra a tradução jurídico como “ferramenta” que em muitos casos pode ser decisiva para a garantia de certos direitos fundamentais.

Insolvência e Recuperação de Empresas: o papel do administrador judicial

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Manutenção das infraestruturas fixas da Metro do Porto na vertente da construção civil

Neste relatório de estágio, procurei redigir tudo aquilo que vivi no decorrer do período do estágio profissional. Assim, inicialmente fiz um enquadramento da entidade que me acolheu, bem como uma breve descrição do contrato no qual estive especificamente inserido. Foi efetuada uma descrição detalhada dos conceitos de manutenção preventiva e correctiva adaptadas ao contrato em questão e de acordo com um plano de manutenção específico dedicado à vertente da construção civil. Neste sentido, foram detalhadas as várias tipologias de infraestruturas fixas a manter, nomeadamente as grandes áreas dos edifícios, obras de arte, túneis ou muros de suporte e contenções, descrevendo os procedimentos de manutenção preventiva e corretiva associados a cada tipologia de infraestrutura. São apresentados vários gráficos demonstrativos das ações de manutenção preventiva e corretiva por infraestrutura tipo, bem como alguns exemplos de intervenções de caracter corretivo efetuadas no decorrer do período do estágio profissional. Por fim, é apresentada uma conclusão daquilo que foi um período de aprendizagem importantíssimo no início da minha vida profissional ligada à área da construção civil.

Implementação dos sistemas de gestão ambiental e de segurança e sua integração com o sistema de gestão da qualidade de uma empresa do setor de construção civil e transformação de agregados

Dissertação de Mestrado em Gestão integrada da Qualidade, ambiente e Segurança

Implementação do Sistema de gestão integrado do ambiente e segurança na construção civil: Empresa EDILAGES S.A

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Sistema integrado de gestão da qualidade, ambiente, segurança e saúde: uma proposta para o setor da construção civil

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança