O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

Abordagem da segurança, higiene e saúde na organização e gestão escolar

A escola é o centro de convergência que justifica e fundamenta os recursos alocados ao sistema educativo. Durante o normal funcionamento das escolas, as condições de segurança, salubridade dos edifícios e equipamentos devem ser previstas e mantidas para garantir a salvaguarda da saúde e bem-estar dos seus ocupantes. A responsabilidade sobre estas questões encontra-se transferida para os Órgãos de Gestão dos estabelecimentos educativos. Neste âmbito efectuou-se um estudo que objectivou caracterizar a organização e a gestão escolar, no contexto da segurança, higiene e saúde; conhecer a forma da organização e da gestão da emergência nos estabelecimentos de ensino e o grau de satisfação dos gestores escolares relativamente aspectos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde. Neste sentido, foi aplicado um inquérito por questionário on-line, dirigido aos directores dos agrupamentos de escolas e escolas únicas da Região Norte de Portugal. Na generalidade os resultados obtidos demonstraram que ao nível da organização e gestão da emergência é evidenciada alguma preocupação, constatando-se no entanto, que nem todas as escolas possuam delegado de segurança, algumas não possuem plano de segurança, apenas metade evidenciou a existência de projectos educativos em áreas relacionadas com a temática e não existe ainda uma participação efectiva no seio escolar por parte da comunidade. Os gestores escolares, relativamente ao grau de satisfação, referiram as condições das infra-estruturas e estado de conservação dos estabelecimentos escolares, como factores de maior descontentamento. Percepcionou-se que a gestão escolar é centrada nos problemas do quotidiano, não existindo uma planificação ou um programa legitimado de segurança, higiene e saúde a longo prazo. A análise à actuação do gestor escolar face à segurança e higiene, não pode efectuar-se alheia e separadamente do actual regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, porque o desempenho dos diferentes actores no processo educativo é por si condicionada. Cabe ao gestor escolar, na figura do Director(a) consagrar a segurança, higiene e saúde integradas na dinâmica escolar, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro.

Identificação das categorias mais relevantes da classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde para os terapeutas ocupacionais que exercem funções em unidades de cuidados continuados integrados

As constantes alterações das realidades sociais e epidemiológicas em associação ao envelhecimento populacional conduziram a insuficiências dos Sistemas Social e de Saúde que requerem uma reestruturação ao nível da adequação dos cuidados de saúde a prestar, pelo que, em resposta a esta necessidade foi criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. O presente estudo, de natureza qualitativa e carácter exploratório, tem como objectivo compreender a percepção dos Terapeutas Ocupacionais que trabalham em Unidades de Cuidados Continuados Integrados relativamente às categorias que considerem mais relevantes da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, tendo sido aplicada uma entrevista a 8 profissionais a exercer funções em Unidades da Zona Norte, resultante de um processo de amostragem não probabilística e de conveniência. Como método de recolha de dados foi aplicada uma entrevista semi-estruturada, cujo guião foi construído após revisão bibliográfica, tendo por base as categorias definidas pelo modelo da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e, posteriormente, analisado por um painel de peritos, tendo-se procedido à realização de uma entrevista piloto a um elemento, sem que esta contasse para a análise. A partir da análise das entrevistas realizadas procedemos à identificação das unidades de significado, tendo os conceitos sido ligados às categorias da Classificação que o representam de uma forma mais adequada, de acordo com as linking rules, tendo sido identificadas as categorias mais relevantes para os Terapeutas Ocupacionais a exercer funções em Unidades de Cuidados Continuados Integrados. Com a realização deste estudo, que pretende ser um primeiro passo para a criação de um futuro Core Set em Cuidados Continuados, foi-nos possível verificar que o maior número de categorias foram observadas no componente Actividades e Participação, tendo sido contabilizadas 70 (40,7%). Por outro lado, o componente Estruturas do corpo é o que integra menor número, contando com 19 categorias (11,05%). Assim, pensamos que a criação de um Core Set em Cuidados Continuados poderá beneficiar e facilitar a comunicação entre os profissionais destas equipas. No entanto, é importante ressalvar que a terminologia desta Classificação deverá ser utilizada de uma forma concertada com a linguagem específica da Terapia Ocupacional. Palavras-chave: Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, Core Set, Terapeutas Ocupacionais, Unidades de Cuidados Continuados Integrados.

Profissionais de saúde mental enquanto agentes de estigmatização da doença mental

A doença mental continua imbuída de mitos, preconceitos e estereótipos, apesar da crescente aposta na investigação e na melhoria de tratamento nesta área da saúde. Como consequência, as pessoas com doença mental são discriminadas e estigmatizadas quer pelo público geral e pelos meios de comunicação, quer pelas próprias famílias e pelos profissionais de saúde mental que lhes prestam cuidados. Uma vez que os profissionais de saúde mental estabelecem uma ponte entre a doença e a saúde, espera-se que as suas atitudes e práticas contribuam para o recovery da pessoa com doença mental. No entanto, se os profissionais também apresentarem atitudes e crenças estigmatizantes face à doença mental, este processo reabilitativo pode ficar comprometido. Nesse sentido, e perante as lacunas de investigação nesta área, este trabalho tem como objectivo explorar e clarificar a presença ou ausência de atitudes estigmatizantes dos profissionais de saúde mental e, quando presentes, como se caracterizam. Para tal realizaramse 24 entrevistas de carácter qualitativo a profissionais de saúde mental que trabalham em três instituições na região do Porto, nomeadamente num serviço de psiquiatria de um hospital geral, num hospital especializado e em estruturas comunitárias. A análise do material discursivo recolhido junto de Assistentes Sociais, Enfermeiros, Médicos Psiquiatras, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais evidencia a presença de crenças e atitudes de carácter estigmatizante face à doença mental, independentemente da idade, formação ou local onde exercem funções, salvo escassos aspectos onde parece haver influência da idade e da profissão. Significa isto que é provável que as variações de atitudes dos profissionais sejam fundamentalmente consequência das suas características pessoais.

Gestão financeira: análise de fluxos financeiros

Estrutura da Obra: CAPÍTULO I - Finanças Empresariais CAPÍTULO II - Análise de Investimentos CAPÍTULO III - Finanças Internacionais CAPÍTULO IV - Anexos (provenientes do IAPMEI): - Anexo A e Anexo B

Gestão financeira: exercícios resolvidos

Estrutura da Obra: CAPÍTULO I - Finanças Empresariais CAPÍTULO II - Análise de Investimentos CAPÍTULO III - Finanças Internacionais CAPÍTULO IV - Anexos (provenientes do IAPMEI): - Anexo A e Anexo B

Gestão financeira: análise de investimentos

Esta Obra inclui: 61 exemplos de aplicação 45 casos práticos resolvidos 6 casos práticos globais resolvidos 1 caso prático global que acompanha a matéria à medida que vai sendo apresentada ao longo de toda a obra. Público-alvo: técnicos e revisores oficiais de contas, gestores e analistas financeiros, profissionais que se interessam por temas relacionados com a gestão e a teoria financeira, alunos de especialização e pós-graduação em contabilidade e finanças Índice Geral Prefácio à 2ª edição Nota do Bastonário da OTOC Nota de abertura Organização da obra CAPÍTULO I: Enquadramento e conceitos básicos CAPÍTULO II: Empresa e Valor CAPÍTULO III: Previsão de fluxos e necessidades de capital CAPÍTULO IV: O custo do capital CAPÍTULO V: Critérios de decisão de investimentos CAPÍTULO VI: Análise de Risco e Incerteza CAPÍTULO VII: Análise de Investimentos utilizando as Métricas de Valor CAPÍTULO VIII: Casos Práticos Globais CAPÍTULO IX: Os métodos de avaliação de projectos de investimento e o Sistema Normalização Contabílistico (SNC) ANEXO NCRF12: imparidade de activos ANEXO: Tabela de conversão do POC (Plano Oficial de Contas) para o SNC (Sistema de Normalização Contabilística) Bibliografia Índice Sistemático Indice de Figuras Indice de Exemplos Indice de Tabelas

Projecto de consultoria na área da gestão de recursos humanos

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Recursos Humanos, defendido a 09-04-2012

Gestão de carreiras dos profissionais de saúde

Com a reforma da Administração Pública, implementada de forma mais integrada e abrangente pelo Governo socialista de José Sócrates (XVII Governo Constitucional), foi iniciada a reformulação das carreiras dos profissionais de saúde, nomeadamente a carreira médica e a carreira de enfermagem, continuando-se a aguardar a reformulação das carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica. As inúmeras mudanças que decorrem destas reformulações têm criado por sua vez um clima de receio e expectativa junto dos profissionais de saúde, o que aliado a um período de contingência e recessão económica, tem causado uma certa instabilidade. Embora fosse de reconhecimento geral que a anterior forma como se geria as carreiras dos profissionais de saúde, utilizando como critérios de progressão mecanismos automatizados com foco na antiguidade, não fosse a mais correcta, uma vez que não cumpria princípios de justiça e meritocracia, são agora levantadas inúmeras dúvidas com estas reformulações. A questão principal é se efectivamente virão dar resposta à necessidade de uma maior flexibilidade na evolução profissional, mais adequada aos contributos de cada colaborador, potenciando o desenvolvimento de competências. Concluiu-se então que as reformulações efectuadas nas carreiras dos profissionais de saúde não incentivam totalmente o desenvolvimento de competências ao longo da carreira, mas permitem de alguma forma uma maior flexibilidade na evolução profissional; possibilitando que esta se desenvolva de acordo com os contributos de cada colaborador, apesar de grandes entraves na aplicação à prática. A verdade é que não se conseguem atingir resultados somente através de resoluções por decreto, falta a transformação deste sistema meritocrático, existente no plano formal, numa prática social meritocrática. Para isso em todas as reformulações que ocorram deve-se, primeiro de tudo, sensibilizar os colaboradores para essa necessidade, informar e esclarecer dúvidas, ouvir as suas sugestões e incluí-los no processo de mudança. Só dessa forma se irá conseguir a sua aceitação, o seu apoio e implementar efectivamente novas práticas. Nesse sentido, espera-se que este trabalho contribua para um maior conhecimento acerca da gestão de carreiras, gestão de competências, avaliação de desempenho e meritocracia, bem como das alterações legislativas que têm vindo a ocorrer, sensibilizando para a necessidade de se efectuarem realmente reformulações nas carreiras dos profissionais de saúde, mas também promovendo o desenvolvimento de uma atitude pró-activa para que estas sejam mais meritocráticas.

Gestão de dados pessoais em saúde

Na presente dissertação pretendemos averiguar da pertinência prática do actual modelo de protecção de dados clínicos, ou seja, se nele está devidamente consagrada a autonomia e a individualidade do utente; pretendemos ainda perceber a tendência evolutiva do sistema português de protecção de dados clínicos, nomeadamente a sua capacidade de inovação e adaptação aos sistemas internacionais, respeitando o nosso ordenamento jurídico. Concretamente, pretendemos perceber de que forma esta informação estará protegida, bem como até onde os utentes estarão consciencializados dos perigos que enfrentam. Embora este seja um problema mundial, o facto é que a Gestão do Sistema de Protecção de Dados Pessoais e Clínicos suscita polémica e interpretações diferentes, dada a sensibilidade ética do tema, a integridade humana. Além deste facto, estamos perante uma problemática que irá sempre envolver vários interesses e consequentemente um confronto de posições. Este trabalho procura ilustrar de que forma se lida com a gestão de dados pessoais no nosso país, de que modo se harmonizam os diferentes interesses e perspectivas, que prioridades se encontram na orientação governamental nesta matéria, quais as penalizações para os eventuais incumpridores e qual o futuro possível dos dados pessoais em saúde, tendo como objectivo comum uma eficácia e sustentabilidade dos mecanismos utilizados. Vamos encontrar interesses divergentes, compromissos permissivos ou restritivos de tratamento de dados, tendências que suportam interesses privados e públicos que se vão concretizar em escolhas eficientes de gestão de dados. Esta diversidade de comportamentos vai ser objecto de estudo e análise neste trabalho, procurando aferir das vantagens e desvantagens de um sistema de informação em saúde: universal com a população coberta, e integrado a fim de compartilhar informações de todos os pacientes, de todas as unidades de prestação de cuidados de saúde.

Desenvolvimento de uma ferramenta colaborativa na área da gestão da informação/conhecimento para aplicação numa unidade de cuidados na comunidade

O presente projeto surgiu da necessidade de um instrumento de trabalho na área da gestão da informação / conhecimento a aplicar na Unidade de Cuidados na Comunidade dos Carvalhos (UCCC) que, pela sua estrutura de trabalho por projeto, abrange diversos grupos de utilizadores com perfis e necessidades específicas. Rapidamente assumiu maior dimensão, pois ao seu ponto de partida se conjugaram as oportunidades de utilização das tecnologias de informação na área da saúde, a divulgação da Unidade assim como a divulgação de informação sobre saúde e a interação com os utilizadores. O processo implicou a aplicação das metodologias de Investigação Ação e de Gestão de Projetos, resultando na criação e publicação de um espaço Web. Com o Content Management System (CMS) Joomla foi construído o Site UCC Carvalhos, que faculta simultaneamente informação sobre saúde, oportunidade de aconselhamento especializado e personalizado e permite a organização da documentação interna da Unidade referida. Nesta fase de início de vida do site estabeleceu-se como temáticas prioritárias a desenvolver a informação sobre a UCCC e o seu funcionamento assim como o projeto “Companhia das Barriguinhas”, mais concretamente a Preparação para o Parto e Parentalidade. O desenvolvimento deste projeto superou as expectativas de todos os elementos envolvidos, pois para além de permitir obter resposta às necessidades identificadas, permitiu também experimentar as metodologias referidas de forma integrada e aprofundar temáticas como a gestão da informação e conhecimento, o papel das tecnologias de informação e comunicação na Saúde e o papel do cidadão na utilização das mesmas no sentido de uma autonomia responsável na gestão da sua Saúde.

A Implementação de um sistema de gestão da qualidadena Junta de Freguesia de Gandra

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientado por: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

O Processo de gestão de risco nas organizações

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Mestre Carlos Manuel Antunes Mendes

Manual de procedimentos: gestão do imobilizado

Trabalho de Projecto para a obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre Armindo Licínio da Silva Macedo

Gestão de risco: caso da Sonae Indústria

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Mestre Carlos Manuel Antunes Mendes