28 resultados para Menores Estatuto legal, leis, etc.
Resumo:
The higher education system in Europe is currently under stress and the debates over its reform and future are gaining momentum. Now that, for most countries, we are in a time for change, in the overall society and the whole education system, the legal and political dimensions have gained prominence, which has not been followed by a more integrative approach of the problem of order, its reform and the issue of regulation, beyond the typical static and classical cost-benefit analyses. The two classical approaches for studying (and for designing the policy measures of) the problem of the reform of the higher education system - the cost-benefit analysis and the legal scholarship description - have to be integrated. This is the argument of our paper that the very integration of economic and legal approaches, what Warren Samuels called the legal-economic nexus, is meaningful and necessary, especially if we want to address the problem of order (as formulated by Joseph Spengler) and the overall regulation of the system. On the one hand, and without neglecting the interest and insights gained from the cost-benefit analysis, or other approaches of value for money assessment, we will focus our study on the legal, social and political aspects of the regulation of the higher education system and its reform in Portugal. On the other hand, the economic and financial problems have to be taken into account, but in a more inclusive way with regard to the indirect and other socio-economic costs not contemplated in traditional or standard assessments of policies for the tertiary education sector. In the first section of the paper, we will discuss the theoretical and conceptual underpinning of our analysis, focusing on the evolutionary approach, the role of critical institutions, the legal-economic nexus and the problem of order. All these elements are related to the institutional tradition, from Veblen and Commons to Spengler and Samuels. The second section states the problem of regulation in the higher education system and the issue of policy formulation for tackling the problem. The current situation is clearly one of crisis with the expansion of the cohorts of young students coming to an end and the recurrent scandals in private institutions. In the last decade, after a protracted period of extension or expansion of the system, i. e., the continuous growth of students, universities and other institutions are competing harder to gain students and have seen their financial situation at risk. It seems that we are entering a period of radical uncertainty, higher competition and a new configuration that is slowly building up is the growth in intensity, which means upgrading the quality of the higher learning and getting more involvement in vocational training and life-long learning. With this change, and along with other deep ones in the Portuguese society and economy, the current regulation has shown signs of maladjustment. The third section consists of our conclusions on the current issue of regulation and policy challenge. First, we underline the importance of an evolutionary approach to a process of change that is essentially dynamic. A special attention will be given to the issues related to an evolutionary construe of policy analysis and formulation. Second, the integration of law and economics, through the notion of legal economic nexus, allows us to better define the issues of regulation and the concrete problems that the universities are facing. One aspect is the instability of the political measures regarding the public administration and on which the higher education system depends financially, legally and institutionally, to say the least. A corollary is the lack of clear strategy in the policy reforms. Third, our research criticizes several studies, such as the one made by the OECD in late 2006 for the Ministry of Science, Technology and Higher Education, for being too static and neglecting fundamental aspects of regulation such as the logic of actors, groups and organizations who are major players in the system. Finally, simply changing the legal rules will not necessary per se change the behaviors that the authorities want to change. By this, we mean that it is not only remiss of the policy maker to ignore some of the critical issues of regulation, namely the continuous non-respect by academic management and administrative bodies of universities of the legal rules that were once promulgated. Changing the rules does not change the problem, especially without the necessary debates form the different relevant quarters that make up the higher education system. The issues of social interaction remain as intact. Our treatment of the matter will be organized in the following way. In the first section, the theoretical principles are developed in order to be able to study more adequately the higher education transformation with a modest evolutionary theory and a legal and economic nexus of the interactions of the system and the policy challenges. After describing, in the second section, the recent evolution and current working of the higher education in Portugal, we will analyze the legal framework and the current regulatory practices and problems in light of the theoretical framework adopted. We will end with some conclusions on the current problems of regulation and the policy measures that are discusses in recent years.
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Dissertao apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obteno do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Mestre Helena Maria Santos de Oliveira
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O propsito deste artigo compreender se a existncia de um ambiente poltico-legal favorvel pode influenciar o lanamento de novas iniciativas de empreendedorismo social em Portugal. A investigao adota uma metodologia quantitativa. Os dados primrios foram recolhidos atravs de um inqurito por questionrio, on-line, enviado aos responsveis que estiveram na base da constituio das Organizaes No-Governamentais de Cooperao para o Desenvolvimento existentes em Portugal, bem como aos responsveis pelos projetos, que data do inqurito, se encontravam cotados na Bolsa de Valores Sociais. No teste das hipteses de investigao foram utilizadas tcnicas de anlise descritiva, tcnicas de reduo de dados (anlise fatorial por componentes principais), e o teste t-student. Os resultados revelaram que um ambiente poltico-legal favorvel tem uma importncia baixa na deciso de lanar uma nova iniciativa social. Os resultados obtidos encontram suporte para o facto de muitos empreendedores sociais tenderem a localizar as suas atividades em ambientes poltico-legais desfavorveis, contribuindo deste modo para a atenuao das assimetrias sociais e econmicas entre as regies do territrio nacional.
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Mestrado em Engenharia Eletrotcnica e de Computadores - rea de Especializao de Sistemas e Planeamento Industrial
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Este estudo tem como objetivos: (1) conhecer as prticas desenvolvidas numa organizao do Ensino Superior Pblico Portugus; (2) conhecer a tipologia das prticas de GRH de cariz tradicional e de cariz estratgico; (3) perceber em que medida as prticas de GRH esto relacionadas com a rea de qualificao dos responsveis do departamento de RH; (4) averiguar o grau de satisfao que os trabalhadores sentem com as Prticas de Gesto de Recursos Humanos desenvolvidas e a sua relao com a rea de qualificao dos responsveis do departamento de RH. Foi utilizada uma metodologia mista, que possibilita ampliar a obteno de resultados em abordagens investigativas, proporcionando ganhos relevantes para a pesquisa. realizado um primeiro estudo exploratrio, que utiliza uma metodologia mista quantitativa e qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada e inqurito realizados aos responsveis de RH, e que tem como objetivos identificar e caracterizar as Prticas de GRH vigentes na Organizao e, consequentemente, averiguar se se aproximam das designadas na literatura, assim como averiguar o grau de interveno do DRH no desenvolvimento das PGRH e caraterizar o perfil do responsvel de RH na Organizao, averiguando se a rea de formao de RH influencia as Prticas de GRH desenvolvidas. No segundo estudo, recorremos a uma metodologia quantitativa com recurso ao inqurito por questionrio, aplicado aos trabalhadores que exercem funes a tempo integral, para averiguar o grau de satisfao dos trabalhadores em relao s Prticas de Gesto de Recursos Humanos. Na compilao dos dois estudos foi nosso objetivo obter respostas s questes que orientaram a nossa investigao. Na parte final da dissertao so discutidos os principais resultados obtidos e apresentadas as concluses do estudo aqui levado a cabo. Os resultados sugerem que: 1) as PGRH existentes so essencialmente de cariz tradicional, em especial a gesto administrativa; 2) as PGRH predominantes so: o Planeamento de Recursos Humanos, a Anlise e Descrio de Funes, o Recrutamento e Seleo, a Formao e Desenvolvimento, a Gesto Administrativa, a Comunicao e a Partilha de Informao, tica e Deontologia e o Estatuto Disciplinar; 3) existe pouco recurso ao outsourcing para as PGRH; 4) o grau de interveno DRH baseia-se em atividades de cariz mais administrativo; 5) as prticas tradicionais de RH so aquelas que requerem mais tempo ao DRH; 6) no existe relao entre o tipo de PGRH e a rea de qualificao do responsvel do DRH; 7) as PGRH so realizadas seguindo essencialmente as normas legais e regras rgidas da GRH na AP; 8) algumas PGRH no so entendidas em contexto da AP, como importantes pelos gestores, embora j sejam desenvolvidos alguns procedimentos dessas prticas; 9) a PGRH da formao e desenvolvimento no corretamente desenvolvida e no d cumprimento ao estipulado na lei; 10) a gesto de carreiras e o sistema de compensao e recompensas so entendidas como inexistentes, porque no existem promoes e progresses desde 2005; 11) a avaliao do desempenho um sistema burocrtico e ritualista com fins de promoo e compensao, sem efeitos prticos no momento atual, e que causa insatisfao e o sentimento de injustia; 12) existem problemas de comunicao quanto a partilha e uniformizao de procedimentos entre UO; 13) a satisfao dos trabalhadores maior com as PGRH de tipo tradicional, nomeadamente na gesto administrativa, recrutamento e seleo, anlise e descrio de funes, acolhimento, integrao e socializao 14) a satisfao menor na gesto de carreiras, no sistema de compensao e recompensas e na avaliao do desempenho; 15) quanto a relao entre o grau de satisfao e as caractersticas scio demogrficas e profissionais dos inquiridos, os casos com significncia mostram que os trabalhadores com 10 ou mais anos de antiguidade tendem a sentir mais satisfao com as prticas em GRH; 16) existe mais satisfao dos trabalhadores das UO onde o responsvel de DRH possui formao na rea de RH.
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Esta comunicao apresenta e analisa a evoluo do quadro legal criado para a divulgao e o acesso aos documentos produzidos pelas instituies europeias (Parlamento, Conselho e Comisso). dada especial nfase ao Regulamento 1049/2001, relativo ao acesso do pblico aos documentos. So apresentados os servios de informao digital disponveis no Portal EUROPA para o cumprir quadro legal definido no Regulamento 1049/2001. o examinadas as caractersticas e os objetivos do registo de documentos das trs principais instituies europeias, bem como o tipo de informao que disponibilizam. Avaliam-se alguns dos dados dos relatrios anuais publicados sobre o acesso aos documentos, no sentido de aferir o uso efetivo por parte dos cidados europeus desses servios de mediao informacional. Para abordar esta temtica so revistos e aplicados os conceitos de abertura, transparncia e acessibilidade.
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In the light of Portuguese legal system, cooperative enterprises may include an enterprise carried out by a subsidiary, provided they conform to certain requirements. The aim of this paper is to reflect on the issue of the legal framework of the relationship between the cooperative and the subsidiary. There are several problems to be addressed in this paper: (i) How to qualify such a relationship since corresponding to mere investments made by the cooperative? Should it be classified as non-member cooperative transactions or as extraordinary activities? (ii) How to qualify such a relationship when related to the development of preparatory or complementary activities for the economic activity developed between the cooperative and its members? May we speak, in this situation, of a concept of indirect mutuality, as provided in other legal systems? (iii) How should we classify and what is the regime of the economic results from the activity developed by the subsidiary? We will conclude, advocating: (i) That the cooperative enterprise may include an enterprise carried out by a subsidiary if this is deemed necessary to satisfy the interests of the members; (ii) The inadmissibility of the concept of indirect mutuality; (iii) The inadequacy of qualifying the legal relationship between the cooperative partner (iv) The application, to the economic results coming from the activity developed by the subsidiary, of the regime provided for in the Portuguese Cooperative Code to the results from non-member cooperative transactions; (v) The economic results coming from the activity developed by the subsidiary cannot be appropriated by individual co-operators members, and so should be allocated to indivisible reserves.
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O objetivo da presente comunicao consiste em refletir sobre as principais diferenas entre o tratamento jurdico e contabilstico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma anlise crtica do regime previsto no Cdigo Cooperativo Portugus, e tendo por referncia os documentos contabilsticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicao procura responder a questes pertinentes no que concerne constituio e utilizao da reserva legal e sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissoluo e liquidao do seu patrimnio. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurdico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o carter varivel do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impe-se, no entanto, uma alterao ao normativo jurdico portugus aplicvel s cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurdico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuzos, a reserva legal s seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.
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Analisando numa perspectiva mais ampla, esta Tese/Dissertao dever ser uma ferramenta de apoio a quem necessite de implementar e integrar sistemas de gesto normalizados. Seguindo uma abordagem empresarial, visa ajudar os praticantes de uma filosofia Kaizen, a melhorar continuamente, acrescentando valor s suas organizaes, atravs de um conjunto de estratgias e tcnicas de carcter prtico. Em termos mais especficos, o objectivo foi apresentar um caso prtico onde se aplicassem essas mesmas ferramentas. O case-study incidiu na anlise da implementao da certificao integrada da Qualidade, Ambiente e Segurana na Diviso de Equipamento Industrial da Toyota Caetano Portugal. Esta tese/dissertao retrata a implementao terica e prtica do SIG QAS, aplicando os requisitos definidos pela TMHE (Toyota Material Handeling Europe), entre os quais o TPS (Toyota Production System), Kaizen, Toyota Way, Elimination of Waste, Gemba, JIT, Genchi Genbutsu, etc. Os resultados obtidos foram positivos por vrias razes. Por ter conseguido elaborar um documento simples de entender, com sugestes de fcil aplicao futura e porque as propostas resultantes do case-study permitiro TCAP - DEI a promoo da qualidade, a eliminao do desperdcio, a completa satisfao dos clientes pela anlise, antecipao das suas necessidades e expectativas e pelo cumprimento dos requisitos legais Ambientais e de Segurana aplicveis, adoptando boas prticas ambientais e de preveno de acidentes. Temos assim o comprometimento de que esta Tese/Dissertao contribuir de forma inabalvel para o principal desgnio, de assegurar a melhoria contnua do desempenho, garantindo a sustentabilidade da Organizao.
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Dissertao de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administrao do Porto para a obteno do grau de Mestre em Contabilidade e Finanas, sob orientao do Doutor Jos Amorim
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As cada vez mais importantes questes ambientais levam imprescindibilidade da eficincia energtica, sendo que esta tem cada vez mais importncia a nvel mundial. Deste modo, a eficincia energtica, quer por uma obrigao legal (devido aos nveis de consumo) quer por questes de estatuto no mercado (imagem de uma empresa amiga do ambiente), est bem presente no mundo industrial. Portugal apresenta, no que diz respeito situao energtica, uma forte dependncia externa, acima dos 70 %. Em 2012, informao disponvel pela Direo Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo total de energia primria era de 21.482 ktep e mais de 55 % desse consumo era proveniente de origem fssil. Os setores que apresentam maiores consumos de eletricidade por setor de atividade so a Indstria e o setor de Servios, onde esto presentes os edifcios com consumos perto dos 33 %. De forma a promover a eficincia energtica e implementar a utilizao racional de energia foram criados programas, estratgias e legislao que permitiram incentivar a diminuio dos consumos de energia nos edifcios de servio. Uma das metodologias implementadas passa pela gesto de energia, ou seja, para atuar necessrio conhecer os fluxos de energia de um edifcio. As auditorias energticas permitem realizar um levantamento e anlise desses mesmos fluxos, com o desgnio de identificar oportunidades de racionalizao de consumo de energia. Nesta dissertao foi realizado um estudo da reduo de consumos energticos de uma piscina municipal baseado em dados de uma auditoria energtica. Atravs da auditoria foi possvel obter um resultado do exame energtico, caracterizar o perfil real de utilizao da energia eltrica e caracterizar os equipamentos dos consumidores energticos instalados. Tambm permitiu realizar um levantamento trmico, de forma conhecer as temperaturas e a humidade relativa do edifcio. Por fim, so apresentadas cinco medidas e algumas recomendaes de eficincia energtica, que permitem uma reduo do consumo anual instalao de cerca de 20%. Procedeu-se, tambm, a uma anlise dos dados obtidos na auditoria, de forma a identificar algumas oportunidades de racionalizao de energia.
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O uso de ligaes adesivas aumentou significativamente nos ltimos anos e hoje em dia uma tcnica de ligao dominante na indstria aeronutica e automvel. As ligaes adesivas visam substituir os mtodos tradicionais de fixao mecnicos na unio de estruturas. A melhoria ao longo dos anos de vrios modelos de previso de dano, nomeadamente atravs do Mtodo de Elementos Finitos (MEF), tem ajudado ao desenvolvimento desta tcnica de ligao. Os Modelos de Dano coesivo (MDC), usados em conjunto com MEF, so uma ferramenta vivel para a previso de resistncia de juntas adesivas. Os MDC combinam critrios da resistncia dos materiais para a iniciao do dano e conceitos da mecnica da fratura para a propagao da fenda. Existem diversas formas de leis coesivas possveis de aplicar em simulaes por MDC, em funo do comportamento expectvel dos materiais que esto a ser simulados. Neste trabalho, estudou-se numericamente o efeito de diversas formas de leis coesivas na previso no comportamento de juntas adesivas, nomeadamente nas curvas foradeslocamento (P-) de ensaios Double-Cantilever Beam para caracterizao trao e ensaios End-Notched Flexure para caraterizao ao corte. Tambm se estudou a influncia dos parmetros coesivos trao e corte nas curvas P- dos referidos ensaios. Para o AralditeAV138 trao e ao corte, a lei triangular a que melhor prev o comportamento do adesivo. Para a previso da resistncia de ambos os adesivos Araldite 2015 e SikaForce 7752, a lei trapezoidal a que melhor se adequa, confirmando assim que esta lei a que melhor caracteriza o comportamento de dano de adesivos tipicamente dcteis. O estudo dos parmetros revelou influncia distinta na previso do comportamento das juntas, embora com bastantes semelhanas entre os diferentes tipos de adesivos.
