Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Atas do VI Encontro do CIED – I Encontro Internacional em estudos educacionais. avaliação: desafios e riscos

Esta publicação contém as comunicações apresentadas no VI Encontro do CIED – I Encontro Internacional em Estudos Educacionais. Avaliação: Desafios e Riscos, nos dias 15 e 16 de novembro de 2013, na Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, organizado pelo CIED, com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa.

Como escrever um filme de Ficção Científica, das teorias da narrativa ao género

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

A internacionalização das PME no período 2008/2010

Mestrado em Controlo e Gestão das Instituições Financeiras

Chegar com a pedra à montanha sem cume: ensaio sobre a encenação

Nesta tese, tive a necessidade de me colocar num momento prévio à própria tentativa de definição de encenação. Assim, num primeiro capítulo, procurei explorar exactamente a questão da necessidade artística, o papel da arte nos nossos dias e, mais especificamente, a necessidade de teatro na nossa sociedade e contemporaneidade. Para sustentar melhor a minha exposição, retornei ao início do século XX e recordei alguns dos primeiros passos na matéria da encenação para repensar processos e teorias de criadores da época, relacionando-os com considerações sobre a matéria teatral agora no início do século XXI. Nos dois capítulos seguintes reflecti sobre o lado indefinível e invisível da criação, sobre aquilo que nos surpreende no fazer artístico, ao revelar-nos uma verdade desconhecida, e que nos faz equacionar a nossa posição perante aquilo que conhecemos. A partir daqui, salientei a importância do momento da acção, do momento presente, que implica risco, medo e coragem, mas que vislumbra um prazer, precisamente pela indefinição do próprio limite de prazer. No caminho contínuo face à impossibilidade de uma solução absoluta, situo a criação e a permissão para a libertação da obra de arte, que se abre a uma multiplicidade de sentidos e propostas de novos olhares, convocando o seu acontecer autónomo assim como a sua expressão autónoma. O criador será o iniciador, o que se propõe a agir, a procurar para libertar, o que encena não necessariamente para mostrar qualquer coisa, mas para encontrar. A tese é ainda composta por uma segunda parte onde descrevo etapas de um processo criativo desenvolvido com o Grupo de Teatro da Universidade Nova de Lisboa, durante o ano lectivo de 2008/2009, na tentativa de encontrar um acordo entre uma parte teórica e outra assente num contexto prático, onde posso concretizar as minhas intenções e questões reflectidas no primeiro momento da tese.

Nós do Morro: Residência Casarão

Sendo o Brasil um país com grande parte da população pobre, a necessidade de mecanismos de trabalho com comunidades tem dimensões e estruturas muito mais desenvolvidas do que o seu Pais. O Grupo que pesquisou / estagiou desde Outubro de 2008 a Julho de 2009 no Rio de Janeiro, intitula-se como Nós do Morro e procura criar condições para integrar crianças e adolescentes da Comunidade do Morro do Vidigal na sociedade, trabalhando a sua consciência crítica, auto -estima e direitos através da arte. O Grupo Nós do Morro busca a arte pela comunidade ou a comunidade pela arte, a comunidade do Vidigal modifica toda a sua vivência em prol do novo “inquilino”: passando esta a ser um dos pontos de cultura do roteiro do Rio de Janeiro. É no “Casarão” da favela do Vidigal que um grupo de actores, encenadores e artistas plásticos oferecem gratuitamente cursos de Formação Teatral, com conteúdos como Interpretação, Corpo, Improvisação, Voz, História do Teatro, Direcção de Arte, Artes Plásticas, entre outros. As crianças e jovens além de frequentarem a escola básica, têm o seu tempo livre preenchido com actividades culturais e educacionais, motivadoras e estimulantes para o seu desenvolvimento individual, humano e social. O Teatro é levado àquela comunidade e feito no meio dela, as suas histórias, os seus desesperos, todos juntos bebem daquela arte. A aluna bebeu dessa arte diariamente indo o seu foco centrando-se ao longo do que observava. A constante evolução e determinação daqueles indivíduos levou a aluna a descobrir as suas metodologias e motivações, mostrando que o motor da sua busca está na transformação, e o teatro é, pode e deve ser essa possibilidade de mudança. Pelo menos assim acredita!

A criação coreográfica na Escola de Dança Ana Mangericão, com alunos do 3º Ciclo

Relatório Final de Estágio apresentado à Escola Superior de Dança, com vista à obtenção do grau de Mestre em Metodologias do Ensino da Dança.

Estudo das tensões interlaminares e rotura de elementos curvos em materiais compósitos

Este trabalho aborda o comportamento mecânico de elementos curvos em materiais compósitos aquando sujeitos a forças e momentos nas extremidades. Os modos de falha mais comuns são estudados em detalhe: falha transversal na matriz devido a tensões de flexão (tensões circunferenciais), ou falha por delaminagem devido as tensões interlaminares de tracção verificadas ao longo da espessura na região curva (tensões radiais). Inicialmente, faz-se uma abordagem sobre a influência de Z-Pins na resistência interlaminar, uma abordagem sobre os efeitos de bordo, e sobre tensões interlaminares com base em teorias Layerwise de ordem superior. Salienta-se, ainda, a importância do estudo feito com o World-Wide Failure Exercise (WWFE) (Hinton et al. 2004) na comunidade científica relacionada com o tema dos materiais compósitos. O presente trabalho, é essencialmente dividido em duas partes: modelos analíticos e modelos numéricos. São estudados provetes curvos, em forma de C (semicircular), geometria analisada por Ko e Jackson (1989); e em forma de L (cantoneira de abas iguais), analisados por Sun e Kelly (1988). Começa-se por fazer uma análise teórica, através da Teoria Multicamada, ao trabalho Ko e Jackson, autores da mesma. Analisou-se também, através desta teoria, a parte em quarto de círculo da viga estudada por Sun e Kelly. Após ter a solução analítica bem compreendida, essa teoria é aplicada ao principal estudo deste trabalho, um provete semicircular, usando os empilhamentos de Sun e Kelly. É ainda estudado, e aplicado a este último, o critério de falha em três dimensões (3D) proposto por Hashin (1980). Na segunda parte, é feita uma validação numérica dos três casos anteriores, com recurso ao software comercial de elementos finitos (EF), ANSYS. Estes estudos de EF têm a diferença, relativamente aos originais, de serem em 3D, podendo assim ser retiradas todas as tensões necessárias para se aplicar o critério de falha. No final, é feita uma comparação geral entre os resultados analíticos e numéricos.

Análise estática de vigas em materiais compósitos usando computação simbólica

Na presente dissertação estuda-se o comportamento mecânico em vigas construídas em materiais compósitos, abordando diferentes teorias de base. Foram desenvolvidos dois elementos Lagrangeanos de viga-barra, baseados na teoria ao corte de primeira ordem e na teoria ao corte de ordem superior, quadráticos e cúbicos, respectivamente. Os modelos foram implementados na aplicação de computação simbólica MAPLE e comparados com soluções alternativas. Foram realizados estudos em análise estática linear e nesse contexto foi estudada a influência da variação dos ângulos de orientação das fibras e do número de camadas de empilhamento do laminado. Foi iniciado um estudo sobre o comportamento de materiais FGM.

Capacidade resistente de fundações superficiais

No contexto actual e dado que a engenharia se encontra numa situação de transição entre os actuais regulamentos, normas em vigor e as normas e regulamentos europeus que futuramente vigorarão, surge a necessidade, o interesse e a preocupação em compreender que alterações irão os últimos introduzir no conceito e filosofia do dimensionamento. No presente caso a Norma Portuguesa EN 1997-1:2007 (EC7) conduz a modificações significativas no dimensionamento de fundações superficiais, relativamente aos Métodos Tradicionais. Avaliar as repercussões e o impacto desta transição é o âmbito da dissertação, cujo elemento fulcral é a análise comparativa do preconizado no Eurocódigo e nos Métodos Tradicionais. Nesse sentido o trabalho abrange entre outros os seguintes objectivos: • Compreensão dos conceitos e filosofias dos Métodos Tradicionais; • Compreensão do conceito e filosofia do EC7; • Análise comparativa entre os Métodos Tradicionais e EC7; • Análise crítica e conclusiva sustentada quer pela abordagem teórica quer pela via de aplicações de cálculo de ambos os métodos. Os Capítulos 2 e 3 pretendem, resumidamente, alcançar os dois primeiros objectivos fundamentais acima referidos, para desenvolver e suportar estes objectivos a primeira parte do trabalho centrou-se na pesquisa dos fundamentos teóricos das várias filosofias de dimensionamento, nomeadamente das obras referidas na bibliografia. Do Capítulo 2 destacam-se as teorias de capacidade resistente de Terzaghi, Meyerhof, Prandtl, Rankine, Hansen e Vesic, assim como, respectivas figuras de rotura, expressões de capacidade resistente, coeficientes de capacidade resistente. No que diz respeito aos casos de carga são abordados o carregamento vertical centrado, carregamento inclinado, carregamento excêntrico e a influência da variação do nível freático. Neste capítulo é ainda abordada a verificação de segurança e respectivos coeficientes de segurança globais. A abordagem do EC7 corresponde ao Capítulo 3, de onde se destacam as abordagens de cálculo, a capacidade resistente ao carregamento e os coeficientes de segurança parciais. O ponto seguinte reflecte a transição entre a análise teórica e isolada inicial para uma análise comparativa e de síntese que permite a formulação das expressões de dimensionamento e verificação da segurança, através de duas folhas de cálculo que traduzem os critérios de dimensionamento de fundações superficiais segundo os Métodos Tradicionais e segundo o EC7; No Capítulo 5 são abordados e apresentados os exemplos de cálculo, com verificação segundo a Abordagem Tradicional e o EC7, em condições drenadas e em condições não drenadas para as seguintes situações: • Carregamento vertical centrado; • Carregamento inclinado centrado; • Carregamento vertical excêntrico; • Carregamento inclinado excêntrico; Cada exemplo traduz um valor mínimo de largura de fundação para o qual a segurança se encontra verificada, tendo sido elaborado um quadro resumo e retiradas as respectivas conclusões. Seguidamente no Capítulo 6 são realizadas as considerações finais do trabalho.

Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolar

A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005). Pese embora a sua complexidade, torna-se cada vez mais urgente e necessário ouvir as crianças relativamente à sua acção e agência no espaço social onde passam mais tempo: a escola. Esta urgência advém da mudança de uma perspectiva paradigmática que considerava as crianças como objectos de intervenção, sem acção política, para uma perspectiva paradigmática que considera as crianças como actores sociais com direitos, nomeadamente os que estão consagrados na Convenção dos Direitos da Criança (1989), nomeadamente o artigo 12 (direito de expressão), o artigo 13 (direito de informar e ser informado) e o artigo 15 (direito de associação). Este texto apresenta um trabalho de investigação com carácter exploratório desenvolvido em seis agrupamentos de Escolas da área metropolitana de Lisboa, alguns dos quais com programa TEIP, e tem como objectivo central fazer algumas reflexões, ainda que provisórias, sobre a (não) participação das crianças em contexto escolar. Para o efeito, analisamos os discursos de vários actores: crianças, directores, professores, assistentes operacionais, associação de pais, animadores e mediadores socioculturais, sobre a participação das crianças: concepções, representações e acções. O trabalho empírico foi desenvolvido em contexto escolar, de forma a contribuir para a desconstrução da ideia de que "as escolas são os mundos dos professores nos quais as crianças são hóspedes temporários" (Cullingford, 1991 cit in Wyness, 1999, p.356).

Controlo tolerante a falhas de um canal de rega

A presente dissertação pretende conceber e implementar um sistema de controlo tolerante a falhas, no canal experimental de rega da Universidade de Évora, utilizando um modelo implementado em MATLAB/SIMULINK®. Como forma de responder a este desafio, analisaram-se várias técnicas de diagnóstico de falhas, tendo-se optado por técnicas baseadas em redes neuronais para o desenvolvimento de um sistema de detecção e isolamento de falhas no canal de rega, sem ter em conta o tipo de sistema de controlo utilizado. As redes neuronais foram, assim, os processadores não lineares utilizados e mais aconselhados em situações onde exista uma abundância de dados do processo, porque aprendem por exemplos e são suportadas por teorias estatísticas e de optimização, focando não somente o processamento de sinais, como também expandindo os horizontes desse processamento. A ênfase dos modelos das redes neuronais está na sua dinâmica, na sua estabilidade e no seu comportamento. Portanto, o trabalho de investigação do qual resultou esta Dissertação teve como principais objectivos o desenvolvimento de modelos de redes neuronais que representassem da melhor forma a dinâmica do canal de rega, de modo a obter um sistema de detecção de falhas que faça uma comparação entre os valores obtidos nos modelos e no processo. Com esta diferença de valores, da qual resultará um resíduo, é possível desenvolver tanto o sistema de detecção como de isolamento de falhas baseados nas redes neuronais, possibilitando assim o desenvolvimento dum sistema de controlo tolerante a falhas, que engloba os módulos de detecção, de isolamento/diagnóstico e de reconfiguração do canal de rega. Em síntese, na Dissertação realizada desenvolveu-se um sistema que permite reconfigurar o processo em caso de ocorrência de falhas, melhorando significativamente o desempenho do canal de rega.

Corporeidade e fisicidade : o treinamento do clown enquanto instrumental técnico e artístico na formação do ator

A presente dissertação configurou-se no estudo dos procedimentos metodológicos de treinamento e elaboração do clown: uma reflexão sobre o conceito de clown e a exposição de processos de criação e formação na prática do clown, enfocando princípios técnicos e didáticos que possam servir de orientação para o clown/aprendiz em sua formação, a partir do contato com a literatura. É possível ensinar a um ator o ofício do clown? Que princípios esse ator precisa dominar para dar início ao processo de criação e elaboração do seu clown? Do que consiste esse processo? Muitos atores ainda carregam dúvidas sobre a arte do clown, concluíram sua formação técnica e/ou acadêmica sem um mínimo contato com as teorias e práticas clownescas, ou seja, não vivenciaram um treinamento, não passaram por um processo de iniciação de elaboração e criação do clown, e não tiveram contato com práticas circenses. Despreparados e sem orientação, apostam no trabalho de “representação” de um clown, constroem “personagens clownescos”, e acabam por se tornarem pouco eficazes artisticamente, apelando para fórmulas já prontas, pré-fabricadas (piadas, estórias, personagens, gestual estereotipado). “Num primeiro olhar, poder-se-ia pensar que o clown é um personagem, e, como tal, criado por um ator que o desempenha como caricatura separada de si, submetida ao crivo e coordenação deste sujeito pensante que está por trás das ações que desenvolve (DORNELES, 2003, p. 17).” Segundo Luís Otávio Burnier (2001, p. 209): “O clown não representa, ele é. Não se trata de um personagem, ou seja, uma entidade externa a nós, mas da ampliação e dilatação dos aspectos ingênuos, puros e humanos, portanto ‘estúpidos’, do nosso próprio ser.” Muitos atores, recém formados, desejosos de aprender o ofício do clown, se matriculam em Oficinas, Workshops ou Cursos de formação. Todavia, esses contatos “provisórios” com a linguagem do clown, oferecidos como “cursos intensivos”, nem sempre garantem o crescimento pessoal, acima e além do nível profissional, ou seja, o tempo de aprendizado assegura a qualidade de um treinamento. Ainda assim, esse primeiro contato com a linguagem do clown pode representar o “pontapé inicial”, o “despertar de uma paixão” e, consequentemente, um importante acréscimo na construção desse ator. No entanto, o autoaperfeiçoamento, num treinamento específico e contínuo, seria a estratégia ideal para o entendimento do clown. Pretendemos que este material venha servir de “bússola” para nortear o ator aprendiz na busca do seu clown, e servir também de estímulo criativo e criador, para que o mesmo, a partir do contato com este estudo, se sinta em condições de se auto-gerir e dar continuidade às suas pesquisas, adaptando o que pode ser útil aos seus trabalhos pessoais. Não temos a pretenção de sugerir um “manual de trabalho” e sim, propor uma reflexão sobre o conceito de clown e expor procedimentos de criação e formação na prática do clown, enfocando princípios técnicos e didáticos que sirvam de orientação e de “trampolim” para um clown/aprendiz. Esta dissertação não pretende esgotar as reflexões acerca da temática, tampouco dar respostas ou tirar conclusões definitivas. O estudo, ora proposto, deve servir como um “primeiro olhar” para aqueles que desejarem fazer uma reflexão sobre a linguagem do clown.

Tecnologia flextec aplicada ao sector da construção

Na primeira parte do presente estudo, são apresentadas, resumidamente, as tecnologias de adesivos e vedantes, que servem de base para a apresentação da tecnologia Flextec®, uma tecnologia que junta o melhor destes dois tipos de materiais. Relativamente aos adesivos apresentam-se algumas das teorias de adesão, a ligação adesiva ao longo dos tempos, as vantagens e desvantagens da utilização de adesivos e por fim, os diversos tipos de adesivos e suas principais aplicações. Relativamente aos vedantes, a introdução é semelhante, referindo-se os seus tipos, classificação e aplicações, nomeadamente a aplicação em juntas. Uma vez que a tecnologia em estudo, é um exclusivo Henkel, foi dedicada uma parte da introdução para a apresentação da empresa e do seu portfólio de produtos, destacando-se aqueles que se apresentam como soluções recentes e inovadores, nas suas gamas, dentro da divisão de construção. Após esta introdução, é apresentada a tecnologia Flextec®, com as suas vantagens, campos de aplicação e gama de produtos associados. Na segunda parte, apresentam-se os resultados do trabalho experimental realizado nas instalações da Henkel, com um dos produtos com tecnologia Flextec® - Sista Solyplast SP-301 Fachadas, em que foram elaborados 42 provetes com diferentes tipos de materiais utilizados em fachadas e o adesivo. Os provetes foram sujeitos a ensaios qualitativos de tracção e a maioria deles apresentou ruptura coesiva, resultado que garante que o produto cumpre os requisitos do certificado CIDEMCO apresentado pelo produto. Nesta segunda parte, são também apresentados outros trabalhos relacionados com utilização da tecnologia Flextec®, em novas soluções de construção.

Atas do V Encontro do CIED - Escola e Comunidade

Esta publicação contém as comunicações apresentadas no V Encontro do CIED – Escola e Comunidade, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, na Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, organizado pelo CIED, com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa