A loucura e o cinema: representações cinematográficas de personalidade limite

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Transitional justice in the judiciary: lessons from the portuguese democratisation

The nature of the Portuguese transition to democracy and the following state crises (1974-1975) created a ‘window of opportunity’ in which the ‘reaction to the past’ was much stronger than in the other Southern or even of Central and Eastern European transitions. In Portugal, initiatives of symbolic rupture with the past began soon after the April 25, 1974, coup d’état and transitional justice policies assumed mainly three formulas. First, the institutional reforms directed primarily to abusive state institutions such as the political police (PIDE-DGS) and political courts (Plenary courts) in order to dismantle the repressive apparatus and prevent further human rights abuses and impunity. Secondly, the criminal prosecutions addressed to perpetrators considered as being the most responsible for repression and abuses. Finally, lustration or political purges (saneamentos, the term used in Portugal to designate political purges) which were, in fact, the most common form of political justice in Portuguese transition to democracy. This paper deals with the peculiarities of transitional justice in Portugal devoting a particular attention to the judicial, a key sector to understand the way the Portuguese dealt with their authoritarian past.

Inconstância, ausência e paradoxo na política para o livro no Estado Novo português

Neste artigo procura-se entender a dúplice forma como o Estado Novo em Portugal lidou com o livro como objecto de acção política. As tentativas de enquadrar o livro como alvo de promoção no sentido de um apoio efectivo e da adopção de medidas correctivas das disfunções do mercado, próprias de uma matriz contemporânea e aberta de sistemas políticos e sociais desenvolvidos, nunca terão verdadeiramente existido durante o período autocrático. Com efeito, desde o seu começo até meados da década de 1950 o regime hesitou entre fórmulas – isoladas – de suporte à edição e à leitura, que não pôde ou não quis consolidar, e opções tendentes a conseguir arregimentar agentes do livro (sobretudo editores e autores) à nunca concretizada literatura oficial do Estado Novo, e que obedecesse aos seus pressupostos. O caminho trilhado parece ter sido, a partir de dado momento, essencialmente o da repressão ao livro, pautando o poder a sua actuação pela ausência de propostas de fomento do mercado editorial e livreiro como as que se verificaram noutros contextos nacionais, inclusive ditatoriais.