Rate regulated activities: a problemática do relato financeiro e da sua auditoria: o caso da navegação aérea no contexto europeu

A navegação aérea, enquanto atividade regulada, está sujeita a legislação específica, dependendo o seu exercício de autorização própria atribuída por uma entidade supervisora, que também verifica as tarifas a aplicar. O regulamento (CE) N.º 550/2004 identifica os requisitos comuns para a prestação de serviços de navegação aérea na Europa, dando particular importância à transparência do relato financeiro ao exigir a sua elaboração segundo as normas internacionais de contabilidade e a verificação por uma auditoria independente. Adicionalmente, o Regulamento (EU) N.º 1191/2010, que alterou o Regulamento (CE) N.º 1794/2006, estabelece o regime comum de tarifação de tais serviços, nomeadamente a recuperabilidade de desvios relativos ao volume de tráfego e aos gastos controláveis e não controláveis. Ao nível do enquadramento contabilístico, as atividades reguladas não têm uma norma específica. Existem dois projetos do IASB – um de 2009, que foi suspenso, e um de 2013, relativo à implementação de uma norma transitória que incentive a adoção das normas internacionais por entidades que exerçam atividades reguladas. Existe, ainda, uma norma do FASB não aplicável no espaço europeu. Os R&C de várias entidades evidenciam a existência de diferentes referenciais contabilísticos e que a generalidade dos relatórios de auditoria não tem reservas ou ênfases. Enquanto algumas entidades apenas divulgam os montantes dos desvios, outras entidades consideram que tais montantes se qualificam, reconhecendo-os. Tal facto decorre da inexistência de uma norma internacional que põe em causa a comparabilidade da informação financeira e dificulta o julgamento do auditor quanto à adequação ou não dos procedimentos adotados pela entidade.

Sérgio Saruga (exibidor): "O mercado americano é o barómetro do europeu"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

A renovação política e estética do cinema europeu — suas identidades nacionais e culturais numa era de crescente globalização

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Acordo ortográfico em vigor desde 2009

Este acordo ainda se encontra em fase de discussão e aprovação em alguns países da Lusofonia. Contudo, o acordo será de aplicabilidade obrigatória até final de 2015, em todos os Estados que o ratificaram. Entretanto, o governo brasileiro anunciou o adiamento da aplicação obrigatória do acordo para Janeiro de 2016. O estado de desenvolvimento dos instrumentos de apoio à implementação do Acordo, nomeadamente os diferentes Vocabulários Ortográficos Nacionais e o Vocabulário Ortográfico Comum, está em fase de aferição pelas instituições responsáveis.

Estudo sobre o efeito de contágio nos mercados financeiros de acções: aplicação aos índices de acções europeus, americanos, asiáticos e brasileiro no período de Janeiro de 1996 a Junho de 2009 e no sub-período da crise subprime

Mestrado em Contabilidade

O impacto dos impostos diferidos nas demonstrações financeiras das empresas não financeiras incluída no PSI 20: ano de 2009

Mestrado em Contabilidade

Os planos de pensões de benefícios definidos e os factores explicativos da sua evolução na esfera dos associados: evidência empírica das entidades concluídas no PSI-20 no período de 2005 a 2009

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

O reconhecimento e a divulgação dos impostos diferidos em Portugal: Análise às entidades cotadas no PSI geral durante os anos de 2009 a 2011

Mestrado em Fiscalidade

Saúde e estilos de vida no concelho de Loures (2009)

Neste livro, procede-se à caracterização e análise da saúde no concelho de Loures, colocando o foco em três dimensões – 1) estado de saúde e incidência das doenças; 2) práticas de saúde; 3) estilos de vida relacionados com a saúde. Os resultados apresentados foram obtidos no quadro de um projeto de investigação marcadamente quantitativo, suportado em grande parte, ainda que não exclusivamente, por um inquérito aplicado a uma amostra representativa da população adulta residente no concelho de Loures. Os dados expostos, referentes a um leque diversificado de variáveis que operacionalizam as três dimensões em análise, evidenciam tendências gerais e, simultaneamente, diferenças significativas e desigualdades sociais acentuadas entre os diferentes segmentos da população, em termos de sexo, escolaridade, classe social, nacionalidade, situação face à profissão e idade. A sua leitura pode contribuir para um conhecimento mais sustentado relativamente à saúde no concelho de Loures e consubstanciar-se, igualmente, como uma ferramenta útil para a definição e programação de ações específicas e de estratégias de intervenção a implementar neste concelho. A publicação do presente livro dá a conhecer o produto de um projeto de investigação enquadrado por uma parceria estabelecida entre a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa e a Câmara Municipal de Loures, contribuindo para a redução da lacuna existente em Portugal, relativamente à carência de trabalhos de investigação científica com uma dimensão considerável, realizados à escala nacional ou municipal, sobre problemáticas relacionadas com a saúde e a doença.

A fraude no Fundo Social Europeu

Mestrado em Auditoria