O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde

Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

As relações intergeracionais e as sociedades envelhecidas : Envelhecer numa sociedade não Stop – O território multigeracional de Lisboa Oriental

A dissertação de mestrado subordinada ao tema das Relações Intergeracionais e as Sociedades Envelhecidas surgiu, no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária, da Escola Superior de Educação de Lisboa e teve como ponto de partida saber se a participação em actividades intergeracionais promove o envelhecimento ativo de 8 mulheres com 65 e mais anos, residentes num território multigeracional de Lisboa Oriental. A abordagem concetual do envelhecimento social, do envelhecimento ativo, das relações intergeracionais e da participação conduziu o estudo, através da triangulação dos instrumentos de análise qualitativa de entrevistas de histórias de vida e de focus group. As mulheres entrevistadas têm entre 65 e 85 anos de idade cronológica, mas em média dizem sentir que têm menos 34 anos. Afirmam, ser jovens de espirito e por isso preferem ser chamadas de seniores. Manifestam que sempre foram e são, mulheres autónomas, livres, independentes, com poder de decisão, com auto-estima elevada e com qualidade de vida. Mulheres que ocupam o tempo em actividades da vida diária, em actividades de tempos livres, e voluntariado. Mulheres reivindicativas, proativas, frontais e determinadas que assumem um papel social ativo envolvendo-se socialmente em todas as actividades produtivas ou orientadas para a performance e em actividades colectivas e ou orientadas para a união, com vista alcançar objetivos comuns. Mulheres, que ganham prestígio e estatuto na comunidade por se envolverem socialmente no processo de tomadas de decisão, organização, execução e avaliação, com as gerações mais novas. São visionárias ancestrais de espirito jovem que abrem novas portas para a construção social da velhice nas sociedades neoliberais e desafiam os humanistas quando afirmam que as atividades produtivas na velhice dão sentido à própria existência. São histórias de mulheres que nos fazem acreditar que a participação social contribui espontaneamente para o diálogo entre as gerações, em todas as fases da vida. - Abstract A dissertation on the subject of Intergenerational Relationships and Societies Aged emerged within the Master of Education Social and Community Intervention, School of Education and Lisbon had as starting point whether participation promotes intergenerational activities on aging 8 active women aged 65 years and older, residing in the territory of Eastern Lisbon multigenerational. The conceptual approach of social aging, active aging, intergenerational relations and participation conducted the study through triangulation of instruments qualitative analysis of interviews and life stories focus group. The women interviewed are between 65 and 85 years of chronological age, but on average say they feel they are under 34 years old. They claim to be young in spirit and so they prefer to be called seniors. Demonstrate that have always been and are women autonomous, free, independent, decision-making, self-esteem and quality of life. Women who occupy the time in activities of daily life, in leisure activities, and volunteering. Women reivindicativas, proactive, front and determined to play an active social role by engaging in socially productive activities or any performance-oriented and collective activities and or targeted at the union in order to achieve common objectives. Women who gain prestige and status in the community by becoming involved socially in the process of decision making, organization, implementation and evaluation with the younger generations. They are young visionary spirit of ancestors that open new doors to the social construction of old age in neoliberal societies and challenge humanists say when productive activities in old age give meaning to their own existence. These are stories of women who have us believe that social participation contributes to spontaneous dialogue between generations, in all stages of life.

Literacia, ensino da leitura e sucesso escolar

Nas últimas décadas, tem se observado uma crescente demanda pelo domínio da linguagem escrita em todas as áreas da vida social (Olson 2009). Essa demanda não se limita apenas ao contexto brasileiro, mas refere-se a um contexto mundial, que hoje coloca o domínio das diversas capacidades de linguagem, em especial das capacidades de leitura e escrita, como condição para acesso ao conhecimento, à participação social e o exercício efetivo da cidadania. O domínio de tais capacidades refere-se a um certo tipo ou nível de literacia que vai além da descodificação, diz respeito às diversas capacidades de leitura e escrita necessárias em diferentes práticas sociais. Partindo de uma parceria de investigação entre instituições de ensino superior em Portugal e no Brasil, temos vindo a reflectir sobre questões de currículo nos dois países.

Participação e acção pedagógica: a valorização da(s) competência(s) e acção social das crianças

Este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das últimas nos processos educativos. Pretendemos discutir de que forma as crianças se apresentam, em muitos contextos, como um grupo geracional discriminado no que diz respeito ao seu direito a assumir uma efectiva participação no processo educativo, tentando demonstrar que este estatuto é, ainda, alimentado por um conjunto de pressupostos associados à ideia da incapacidade e incompetência, associada tacitamente ao sujeito criança, influenciando as relações e dinâmicas com as crianças. Apresentamos neste texto a defesa de uma acção pedagógica participativa e baseada nos direitos da criança, sobretudo a partir dos seus direitos de participação, para questionar tais pressupostos e práticas excludentes face ao grupo social da infância. São estes os caminhos para a construção de dinâmicas sociais ativas, mais críticas e emancipatórias e promotoras de práticas sociais fundamentais numa sociedade livre, pacífica, equitativa e democrática

Saúde comunitária: riscos e potencialidades da participação

Nas últimas décadas, o discurso sobre saúde deu ênfase às noções de educação, promoção e participação, num objectivo expresso de aproximar da vida quotidiana das pessoas à instituição social de saúde com vista a melhorar o nível de saúde das populações. Subjacente a este discurso está o reconhecimento da necessidade de provocar mudanças num sistema dominado pelos cuidados clínicos e curativos, com exigências tecnológicas crescentes e envolvendo importantes investimentos financeiros, sem contrapartidas proporcionais nas melhorias ao nível da própria saúde e da satisfação dos utentes. É neste contexto que, nas últimas décadas do século XX, as políticas e os sistemas de saúde são instados a focar a promoção da saúde como intervenção comunitária. O papel central da comunidade no desenvolvimento da saúde foi enunciado em 1978 pela Conferência de Alma-Ata que deu relevo à relação de associação entre as desigualdades em saúde e as desigualdades sócio-económicas. Os princípios de promoção da saúde foram desenvolvidos pela Conferência de Otava que definiu com clareza os vários níveis em que a promoção da saúde supõe intervenção: o das políticas públicas, o dos meios de vida socio-ambientais, o da acção comunitária, o das aptidões individuais e o da re-orientação dos serviços de saúde no sentido de uma atitude e organização da promoção que ultrapasse a prestação de cuidados clínicos e curativos e abarque uma política multissectorial interventiva nas mudanças sociais e incentivadora da participação activa dos indivíduos e dos grupos. A década de noventa produziu novos textos internacionais em que o objectivo de promoção da saúde se propõe contribuir à transformação de uma população objecto de todos os cuidados em habitantes sujeitos do seu próprio destino. São valorizadas a opinião e a opção dos cidadãos no que respeita ao conteúdo dos cuidados, aos contratos de prestação de serviços, à qualidade da interacção prestador/paciente, à gestão das listas de espera e ao seguimento das reclamações, pelo que é exigido que os cidadãos disponham de meios importantes, correctos e oportunos de informação e de educação. Este é o enquadramento político da saúde comunitária. como estratégia de promoção de saúde.

Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolar

A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005). Pese embora a sua complexidade, torna-se cada vez mais urgente e necessário ouvir as crianças relativamente à sua acção e agência no espaço social onde passam mais tempo: a escola. Esta urgência advém da mudança de uma perspectiva paradigmática que considerava as crianças como objectos de intervenção, sem acção política, para uma perspectiva paradigmática que considera as crianças como actores sociais com direitos, nomeadamente os que estão consagrados na Convenção dos Direitos da Criança (1989), nomeadamente o artigo 12 (direito de expressão), o artigo 13 (direito de informar e ser informado) e o artigo 15 (direito de associação). Este texto apresenta um trabalho de investigação com carácter exploratório desenvolvido em seis agrupamentos de Escolas da área metropolitana de Lisboa, alguns dos quais com programa TEIP, e tem como objectivo central fazer algumas reflexões, ainda que provisórias, sobre a (não) participação das crianças em contexto escolar. Para o efeito, analisamos os discursos de vários actores: crianças, directores, professores, assistentes operacionais, associação de pais, animadores e mediadores socioculturais, sobre a participação das crianças: concepções, representações e acções. O trabalho empírico foi desenvolvido em contexto escolar, de forma a contribuir para a desconstrução da ideia de que "as escolas são os mundos dos professores nos quais as crianças são hóspedes temporários" (Cullingford, 1991 cit in Wyness, 1999, p.356).

Sistemas de saúde e participação cidadã: algumas reflexões críticas na perspetiva da sociologia da saúde

Nos últimos dez a quinze anos temos assistido a um aumento do número de iniciativas com a participação da sociedade civil, no sentido de exercer pressão para a reformulação dos direitos sociais. Estes já não são tão vistos como direitos para aceder aos serviços estruturados e administrados pelo Estado (de acordo com o conceito de cidadania de Marshall), mas como uma reivindicação dos cidadãos para terem um papel ativo na definição das políticas públicas e dos serviços. Este debate tem sido muito intenso entre os cientistas sociais desde a década de 1980 e está bastante presente no sistema de cuidados de saúde. Vários estudos têm salientado a forte tensão entre o tecnicismo da medicina e a organização burocrática do sistema de saúde, por um lado, e o modelo de comunicação quotidiana, por outro lado. De facto, um dos temas centrais das reformas dos cuidados de saúde nos últimos 20 anos centrou-se na valorização da experiência e da perspetiva dos cidadãos. O artigo começa com um breve esboço das novas abordagens sociológicas em torno da relação entre os sistemas sociais e o mundo real – nas dimensões micro e macro; estrutura e ação. Assim, apresenta-se o estado da arte atual sobre a participação nos sistemas de saúde ocidentais, resultante da revisão da literatura, destacando as novas estratégias de envolvimento dos doentes bem como as questões relativas às críticas e às limitações. Para terminar, procede-se a uma reflexão acerca da complexidade da relação entre o sistema de cuidados de saúde e as associações de doentes e utentes.

A participação das crianças em Intervenção precoce: representações sociais das técnicas e das famílias

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Ciências da Educação Especialização em Intervenção Precoce

A participação das crianças em lares de infância e juventude: representações e práticas. um estudo de caso.

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária

Ser mulher, aqui: teatro, género e comunidade

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística, na especialização de Teatro na Educação

Direitos de participação das crianças: estudo de caso num jardim de Infância em contexto do movimento da escola moderna

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce

“Os crescidos vão para o colo dos crescidos … é só os crescidos!” direitos de participação das crianças em centros de acolhimento temporário

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce

Avaliação da qualidade em creche: implicações e resultados da aplicação do modelo de avaliação da qualidade das respostas sociais - creche, numa instituição particular de solidariedade social

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar

A metamorfose da mulher em “objecto” na publicidade

Contrariando a banalização do uso da expressão “corpo-objecto” que hoje em dia se verifica – são vários os autores que a empregam em qualquer representação do corpo da mulher destinada a promover produtos masculinos ou femininos –, este artigo visa demonstrar que este conceito apenas se deve aplicar aquando do recurso gratuito e primário a corpos femininos reveladores de determinados detalhes da sua feminilidade – poses sensuais ou mesmo eróticas, corpos seminus ou nus – e limitado à promoção de produtos masculinos. Nestas situações, a mulher acaba por ser ela própria um produto, um objecto, já que emerge nas mais diversas poses, funcionando como um elemento altamente persuasivo.

“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância

A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto social é considerado (ainda) inferior em relação aos grupos dominantes. Por conseguinte, pode afirmar-se que estamos na presença de uma situação de exclusão da participação plena das crianças na vida social (Sarmento & Pinto, 1997). Ao longo deste trabalho pretendemos descodificar a imagem que está associada às crianças como hóspedes temporários, que habitam um espaço destinado ao mundo dos adultos: as instituições educativas (Tomás & Gama, 2011), ou no caso específico deste artigo, na Creche e no Jardim de Infância. O objetivo que se pretende alcançar é o de perceber se a realidade vivenciada na prática é a única existente ou se, por sua vez, concorrem outras versões contraditórias no que diz respeito à visão da criança como sujeito ativo na Educação de Infância. No decorrer da Prática Profissional Pedagógica, desenvolvida no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar, confrontámo-nos com uma relação de parceria entre crianças e adultos, na qual era evidente o entrecruzar de olhares. Ao verificar que a sua voz era ouvida e que a necessidade e o direito à participação eram considerados como obrigatórios, afirmamos que o direito à educação poderá ser ampliado de forma a significar para todas as crianças uma educação com qualidade, em que reine o verdadeiro significado da palavra participar.