Políticas da diferença e desigualdades sociais: discussões inadiáveis na formação de professores para as séries iniciais dos interiores multiculturais do Brasil

Uma consulta aos Referenciais para FormaÁ„o de Professores, da Secretaria de EducaÁ„o Fundamental, do MinistÈrio da EducaÁ„o do Brasil, do ano de 1999, nos leva a concluir que este assunto È pauta importante nas discussıes sobre o tema. E n„o sÛ: h· uma ìintenÁ„oî sÈria de proporcionar condiÁıes para que se concretize uma formaÁ„o docente que atenda ‡s peculiariedades da populaÁ„o brasileira. Esses Referenciais foram publicados pelo MinistÈrio de EducaÁ„o e Cultura do Brasil (MEC) apÛs a divulgaÁ„o dos Par‚metros Curriculares Nacionais (PCNs) e, como diz o prÛprio texto desse documento

A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da escolaridade básica

Ao longo dos anos oitenta do século passado, as escolas portuguesas, sobretudo as situadas na Área Metropolitana de isboa, acolheram um expressivo contingente de crianças e jovens descendentes de populações originárias das ex-colónias (PALOP). Sintomático desta pressão migratória foi a criação, em 1991, de um organismo originalmente designado por Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural (SCOPREM), tutelado pelo Ministério da Educação, que procurou "enfrentar" a nova situação, colaborando com as escolas na resolução dos problemas emergentes, e procedeu à recolha de informação estatística sobre a presença deste novo fluxo de alunos. Entretanto, novas gerações de crianças e jovens se juntaram a estes: ao longo dos anos noventa, tiveram origem, sobretudo, nos países do leste europeu e mais recentemente, já no presente século, oriundos do Brasil. Em todos os casos, trata-se de alunos socializados na sociedade portuguesa e que crescem influenciados por instâncias como a escola, os media ou os grupos de pares, bem como pelo legado do país de origem dos pais. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Educação que retratam a situação das escolas do ensino básico e secundário entre 1994/95 e 2003/04, o contingente de alunos com origem imigrante variava entre os 300 mil e os 250 mil, conforme os anos letivos. É no início deste período, justamente, que encontramos as primeiras referências à sua presença na sociedade portuguesa em alguns artigos académicos.

A dimensão estética nos processos de arte-educação refletidas

Essa pesquisa reflecte o quanto a estética é ou não admitida nos processos de arte educação, e a partir de uma abordagem que traça desde o levantamento histórico da sua literacia no Brasil e as leis que a fundamentam numa analogia com a Literacia em Portugal. Trata-se de questionar e provar a importância da vivência estética no desenvolvimento do ser humano e os seus fundamentos filosóficos, norteadores para uma melhor aplicabilidade da Arte na Educação. Privilegia, entre outras coisas, o despertar da sensibilidade para uma aprendizagem libertadora, liberdade que condiciona o lugar do sujeito como passivo ou activo em sua comunidade, deixando-se orientar ou não, por exemplo pela tendência mundial da mecanização num mundo globalizado e capitalista, principalmente em países, como o Brasil, cuja a falta de interesse governamental ao acesso de informação e à geração de senso crítico por parte comunidade, além de alienação, gera discrepâncias na qualidade do ensino e abismos intelectuais. Através da descrição de três experiências, entre o Brasil e Portugal, pretende-se elucidar como as questões acima citadas colocam-se na prática.

Trabalho por projectos na educação de infância: mapear aprendizagens, integrar metodologias

O objectivo deste trabalho é demonstrar a importância da introdução da metodologia de trabalho de projecto desde os primeiros anos, como forma de promover propostas de qualidade para a educação de infância. Em “pano de fundo” o presente trabalho é ilustrativo, também, da aplicação da metodologia de trabalho de projecto entre formadores de formadores, com sensibilidades e competências diversificadas que, ao longo dos 1 últimos anos, têm vindo a “colocar andaimes” através de projectos realizados no âmbito da prática profissional supervisionada no contexto de uma instituição de formação de professores e educadores

Pedagogia da Infância: interlocuções disciplinares na pesquisa em Educação

Este artigo tem como objetivo situar interlocuções disciplinares na busca de caminhos para a delimitação de uma área específica da pesquisa em Educação no Brasil, a qual se denomina de Pedagogia da Infância ou da Educação Infantil (Rocha, 1999). Inicialmente e de forma sintética,são recuperados elementos conceituais presentes em publicações e pesquisas para, em seguida, apresentar uma revisão do percurso e das construções teóricas já realizadas, as quais afirmam a necessidade de consolidação de um diálogo disciplinar para o estudo da educação infantil, sobretudo a partir dos estudos sociais da infância. Posteriormente, o artigo apresenta alguns exercícios de possibilidades dessas interlocuções, em particular, tomando o estudo de Buss-Simão (2012) acerca das relações sociais no âmbito do contexto educativo para a pequena infância. Por fim, concluímos com a indicação de perspectivas e demandas de aprofundamentos relativas aos processos de socialização e à constituição da experiência das crianças na educação infantil.

Programas de matemática do 1º ciclo: uma pesquisa histórica desde 25 Abril de 1974 até 1990

Mestrado em Educação Matemática na Educação Pré–Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Receptividade dos professores à inclusão de alunos com NEE no ensino secundário

A formação contínua de professores permite aos docentes a aquisição e/ou aprofundamento de conhecimentos e ferramentas que lhes possibilitem responder aos desafios que a comunidade educativa lhes coloca no seu desempenho diário, quer como pessoas quer como profissionais. Este estudo centra-se na percepção que os professores do ensino secundário têm das suas necessidades de formação para dar resposta aos alunos com NEE nas escolas inclusivas em Cabo Verde. Tendo em conta os objectivos, para a realização deste estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza qualitativa. Escolheu-se a técnica de entrevista, realizando-se entrevistas semi-directivas a oito professores do ensino secundário da Ilha de Santiago e a duas dirigentes responsáveis pela educação e formação de professores em Cabo Verde. O processo de análise da informação obtida foi a análise de conteúdo. Os resultados revelam que, apesar de os professores reconhecerem a importância da inclusão e a necessidade que têm da formação, a adesão às ofertas formativas está condicionada pela resolução de um conjunto de questões que afectam a vida pessoal e profissional do professor do ensino secundário cabo-verdiano. Este estudo também demonstrou que a inexistência de um Plano Geral de formação de professores é a fonte de constrangimentos no seio da classe docente e nas Instituições formadoras e que é urgente a conjugação de esforços entre as mesmas e o Ministério de Educação, no sentido de se definirem os contornos da formação de Professores do Ensino Secundário em Cabo Verde.

Concepção e elaboração de "guião de actividades experimentais de química" para o ensino profissional

A introdução do Ensino Profissional nas nossas escolas, não trouxe consigo os necessários materiais de apoio que permitiram que os alunos desenvolvam as competências preconizadas no programa de Química emanado pelo Ministério de Educação para estes cursos. Não existindo, actualmente manual ou guião de protocolos experimentais para esta disciplina, a qual faz parte dos currículos destes cursos, conceberam-se e testaram-se actividades adequadas á realização em sala de aula ou laboratório. O guião aqui apresentado pretende ser um auxiliar dirigido a professores e alunos deste nível de ensino. A compreensão, adesão e atracção por esta disciplina será tanto mais eficaz quanto os alunos as considerem como importantes nas suas vivências diárias e por isso as actividades propostas envolvem materiais e situações comuns ao quotidiano. Para cada um dos módulos da componente da Química foi seleccionada uma actividade experimental, tendo sido criados protocolos para o professor, com mais promenores teóricos e para o aluno com espaço para registos e observações. Considerou-se importante elaborara um fundamento teórico, onde se insere o enquadramento histórico e algumas reflexões da revisão da literatura efectuada sobre as actividades experimentais.

Que autonomia para as escolas?

Nesta comunicação pretende-se apresentar alguns resultados de uma investigação realizada, entre 2006 e 2007, em duas escolas do 1º Ciclo de um agrupamento de escolas que fez parte do primeiro grupo de escolas que celebrou o contrato de autonomia com o Ministério da Educação. Com este estudo pretendemos conhecer as mudanças originadas pelo modelo de gestão (Decreto-Lei nº115-A/98), nas estruturas organizacionais, nas culturas profissionais e nas práticas pedagógicas dos docentes do 1º Ciclo. Para a recolha de dados foram realizadas entrevistas, análise de conteúdo dos principais documentos da instituição e observações formais (reuniões) e informais do quotidiano das escolas.

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

Discursos de atores escolares sobre os territórios educativos de intervenção prioritária: criação, desenvolvimento e avaliação

Os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, criados pelo Ministério da Educação em 1996, através do Despacho nº 147-B/ME/96 de 1 de agosto e com continuidade através do Despacho nº 55/2008 de 26 de março, vieram constituir como instrumentos de discriminação positiva em espaços administrativos, geográficos e sociais, com populações em risco de exclusão escolar e/ou social, de forma a promover a igualdade de oportunidades entre os alunos, valorizando os atores locais e a constituição de parcerias. É neste âmbito que, na investigação desenvolvida, se analisou o discurso de diversos atores escolares do Agrupamento TEIP do Rosário (Lisboa), bem como o projeto educativo e o projeto TEIP, de forma a compreender como é realizado todo o processo de integração, desenvolvimento e avaliação do Agrupamento no projeto TEIP, com especial incidência nas opções do Agrupamento, analisando o desenvolvimento do processo e as principais mudanças organizacionais e pedagógicas. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação é um estudo de caso e privilegiaram-se, como técnicas de investigação, a análise documental e as entrevistas semi estruturadas. Através da análise dos discursos verificou-se que os sujeitos entrevistados consideram que a adesão ao programa TEIP de deveu principalmente às características da população escolar, carenciada, maioritariamente emigrante e com problemas sociais graves. Desta forma, consideram que a adoção do programa TEIP foi uma medida de inclusão para diminuir a exclusão escolar. A análise do projeto educativo e o projeto TEIP aponta, não só para os problemas sociais e escolares, mas também para questões/dimensões organizacionais, como a escassez dos recursos humanos e materiais, sendo que a implementação do projeto TEIP veio atenuar algumas destas dificuldades. Os atores entrevistados referiram o quão importante é o fato de o Agrupamento possuir instrumentos de avaliação do projeto TEIP, o que possibilita a monitorização e a reflecção sobre a qualidade educativa e a realidade escolar, necessitando, ainda assim, de consolidação.

O conhecimento da língua: percursos de desenvolvimento

A partir do momento em que a criança nasce, é exposta a enunciados de fala de uma dada comunidade linguística e inicia o processo de aquisição da(s) língua(s) dessa comunidade, com o objectivo de comunicar com os seus membros. Este processo de aquisição é longo e, contrariamente ao que é assumido na generalidade, não se encontra concluído à entrada na escola. Como veremos nas secções seguintes, múltiplos aspectos relativos à estrutura das palavras, das frases e do discurso não se encontram estabilizados no momento em que a criança inicia o 1.o Ciclo do Ensino Básico. Desadequações entre o sistema linguístico da criança e os conteúdos evocados na sala de aula podem contribuir para o insucesso escolar. Cada professor deve, assim, estar atento à (i)maturidade linguística dos seus alunos e agir tendo em conta o seu perfil linguístico. Nesta publicação, temos como objectivo central dar conta de como o desenvolvimento linguístico está inter-relacionado com o processo de ensino e de aprendizagem no 1.o Ciclo do Ensino Básico, sobretudo nos primeiros anos, condicionando-o de forma significativa. Na secção 1, trataremos questões gerais sobre o desenvolvimento linguístico em curso durante o 1.o Ciclo. Na secção 2, reflectiremos sobre aspectos linguísticos de aquisição precoce e de aquisição tardia, no sentido de fornecer aos professores um ponto de referência para a identificação de eventuais problemas no desenvolvimento linguístico dos seus alunos. Apresentaremos, na secção 3, propostas de actividades a desenvolver com os alunos, que permitam estimular e promover a compreensão e a produção linguísticas orais e escritas, dando especial atenção aos aspectos que emergem ou se consolidam mais tardiamente e aos que colocam dificuldades particulares.

Currículo e Necessidades Educativas Especiais

Esta brochura foi produzida no contexto do Programa Supervisão, Acompanhamento e Avaliação do Período Probatório de Professores, desenvolvido no âmbito de um protocolo celebrado entre o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) e a Universidade de Aveiro, através do Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE).

As actividades físicas e desportivas adaptadas aos alunos com necessidades educativas especiais – expectativas face aos novos planos curriculares

Dissertação apresentada à Universidade de Cabo Verde e à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação - Especialidade: Educação Especial