Direito de viver e dignidade da pessoa humana: breves reflexões sobre a eutanásia passiva (Um estudo do contexto jurídico brasileiro)

A morte descrita por Shakespeare, cujo fragmento se encontra supramencionado, é desejada por muitos no mundo contemporâneo, porquanto esta mudou seu caráter, não é mais uma morte domiciliar rodeada das pessoas queridas. Atualmente, a morte dá-se ora antes de termos um tratamento digno; ora em meio a tratamentos que gostaríamos de nos furtar. No contexto brasileiro, as pessoas menos afortunadas financeiramente, que, raramente têm acesso às modernas tecnologias, morrem, muitas vezes, na espera de uma chance de consultar um médico; é a “eutanásia social”, a mistanásia. Os mais privilegiados economicamente têm à sua disposição uma larga gama de tratamentos, que, por vezes, são extremamente úteis, outras, acarretam apenas a morte longe da família, longe dos amigos, longe do calor humano e próximo do frio das máquinas hospitalares. Esse paradoxo deve-se, em boa parte, ao progresso geométrico da ciência e tecnologia na área médica e das demais ciências da vida. Para muitas pessoas, a disponibilidade da medicina de alta tecnologia para “consertar” as marcas da vida é uma fonte de esperança e consolo. Para outras, são tratamentos fúteis que podem acarretar males maiores do que benefícios. Porém, é comum a recusa a abrir mão de tratamentos desproporcionais por parte de alguns médicos e familiares na busca incessante da “vida”. Essas pessoas agem como se a “vida” não fosse também morte. Vida é nascimento, desenvolvimento e morte; por vezes o desenvolvimento é menor do que esperávamos, e a morte chega antes do que almejávamos, mas ela também é parte da vida. A não consideração da morte como uma dimensão da existência humana e do conseqüente desafio de lidar com ela como um dos objetivos da medicina faz com que sejam introduzidos tratamentos agressivos que somente prolongarão o processo de morrer. A postura a ser pautada diante desse processo traz implicações éticas e jurídicas que deverão ser analisadas em cada caso, é uma exigência introduzida pelos novos paradigmas científicos, traduzindo a complexidade das interfaces da problemática da (in)admissibilidade de práticas eutanásicas. Todavia, em face da limitação espacial deste ensaio optamos por discorrer apenas sobre a modalidade passiva, a qual será diferenciada das outras modalidades para, posteriormente, serem analisadas as implicações no campo da bioética e do direito.

Estimativa do recurso associado a um parque eólico e solução ótima de integração do parque numa rede elétrica do sudeste brasileiro

Um dos objetivos da presente dissertação consiste em estimar o recurso eólico num determinado local com base em dados de velocidade e direção de vento de outro local. Para esta estimativa, é utilizado um método que faz a extrapolação dos dados de vento do local onde as medições de velocidade e direção de vento foram realizadas para o local onde se quer estimar o recurso eólico, permitindo assim fazer uma avaliação da potência disponível que se pode obter para uma dada configuração de turbinas eólicas e tendo em consideração fatores topográficos tais como a rugosidade, orografia da superfície e também obstáculos em redor. Este método foi aplicado usando a ferramenta computacional, Wind Atlas Analysis and Aplication Program (WAsP), de modo a avaliar a potência média de um parque eólico na região de Osório, Brasil. O outro objetivo desta dissertação consiste no estudo e definição da melhor ligação do referido parque eólico à rede elétrica local. Para o efeito e após modelização da rede elétrica foram identificados os reforços de rede necessários na zona que irá receber a nova potência do parque eólico. No estudo em causa foram avaliadas quatro alternativas de ligação do parque eólico à rede. A escolha da melhor alternativa de ligação foi efetuada tendo por base uma análise de relação entre benefício de perdas da rede e custos de reforço da rede local.

A heráldica do exército português

A Heráldica do Exército Português tem reconhecidamente uma qualidade excepcional e os organismos que deste ramo das Forças Armadas dependem vêm recebendo armas bem ordenadas, com simbologia adequada à história e missão do organismo e de belo efeito plástico. Neste artigo são analisadas as armas e alguma emblemática, ordenadas nos últimos anos e que se reputam de exemplares. ABSTRACT - The Portuguese Army Heraldry has exceptional quality and its organisms have been receiving correct coats of arms with appropriate symbology to the history and mission of the organism and with good aesthetics. In this article are analyzed and some iconic coats of arms produced, in recent years, by the Army heraldry office, considered good examples.

A formação da heráldica do exército no Estado Novo

RESUMO: É analisada nesta pesquisa a evolução da Heráldica do Exército Português ao longo do Estado Novo, sendo referida a importante reforma da década de 60 que lhe veio a conferir uma qualidade excepcional.

Estudo sobre o efeito de contágio nos mercados financeiros de acções: aplicação aos índices de acções europeus, americanos, asiáticos e brasileiro no período de Janeiro de 1996 a Junho de 2009 e no sub-período da crise subprime

Mestrado em Contabilidade

A heráldica do exército na República Portuguesa no século XX

A dissertação de doutoramento visa estudar a situação da Heráldica do Exército na República Portuguesa ao longo do século XX. Consideram-se ainda como objectivos deste estudo aportar novos subsídios para a história geral da Heráldica no século XX em Portugal, que permanece parcialmente inédita e que em certos ramos está por fazer, ao mesmo tempo que se identificou sistemática e tão exaustivamente quanto possível, a produção de Heráldica por parte deste ramo das Forças Armadas, sendo ainda feito uma análise estética das armas produzidas.

Sistema fiscal português Vs sistema fiscal brasileiro - perspectiva do investidor

Mestrado em Fiscalidade

O gabinete de heráldica do exército e as armas da Junta de Freguesia de Verderena

O processo de ordenação de armas para a Junta de Freguesia da Verderena, a participação do Gabinete de Heráldica do Exército e a intervenção da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

A realização plástica da heráldica do exército português

É feita uma síntese do trabalho de iluminura de escudos-de-armas destinados ao Exército Português pelos diversos artistas plásticos que integraram o Gabinete de Heráldica do Exército, sendo destacado o importante heraldista José Colaço sendo as iluminuras produzidas alvo de análise relativa à sua qualidade estética.

O gabinete de heráldica do exército e a heráldica associativa

São elencadas e caracterizadas as armas que o Gabinete de Heráldica do Exército ordenou para diversos organismos na esfera da heráldica associativa, sendo alvo de análise, entre outras coisas, a qualidade estética das mesmas.

O gabinete de heráldica do exército e as armas da junta de freguesia da Verderena

É historiada e analisada a criação de armas para a Junta de Freguesia da Verderena a partir da colaboração do Gabinete de Heráldica do Exército e avaliada a intervenção da Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

A liderança no feminino e os estilos de comunicação: estudo de caso no exército português

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.