Democracia, Ditadura, Memória e Justiça Política

Como é que os países saídos da ditadura lidam com o seu passado? Como é que o escrevem e reescrevem, como fixam as suas memórias? E como é que tentam fazer justiça em relação aos crimes e actores desses regimes ditatoriais? Irene Flunser Pimentel e Maria inácia Rezola reuniram dezenas de historiadores e contam-nos a história da transição para a democracia em Portugal mas também no Brasil e ainda, numa perspectiva comparada, em Espanha, entre outros países europeus e da América Latina.

25 de Abril – Mitos de uma Revolução

A 25 de Abril de 1974 um grupo de jovens capitães leva a cabo um golpe de Estado que, em menos de 24 horas, derruba uma ditadura que dominava Portugal há mais de quatro décadas. Tratou-se de uma revolução em prol da liberdade? A base do movimento nasceu de questões corporativas: do descontentamento dos militares face a alterações de carreira e do desgaste da guerra colonial. A 25 de Novembro os páras ocupam a base aérea da Tancos. A polémica subsiste: houve ou não uma tentativa de golpe de Estado? Quais os seus autores? Quem deu a ordem de saída aos páras? Passados mais de 30 anos só agora se começam a revelar as verdades que permitem desmascarar os mitos que fazem parte da história do 25 de Abril.

A Revolução nos Média

Quando a ditadura portuguesa foi derrubada, depois de mais de quatro décadas de censura, aboliram-se de imediato a censura e o exame prévio e impôs-se a liberdade de expressão e de pensamento. Mas os novos poderes desejavam ardentemente aceder à opinião pública, e depressa se instalaram novas formas de controlo dos meios de comunicação social. Entre acusações de colaboracionismo e purgas de administrações e de jornalistas, comissões de trabalhadores, nacionalização dos órgãos de informação, casos República e rádio Renascença – a rádio e os jornais portugueses transformaram-se numa peça decisiva do processo revolucionário desencadeado pelo Movimento das Forças Armadas, a 25 de Abril de 1974. A Revolução nos Média procura fornecer novas respostas sobre este período histórico: De que forma lidaram os média e o seus profissionais com as liberdades conquistadas a 25 de Abril de 1974? Como se adaptaram ou resistiram às transformações em curso na sociedade portuguesa? Qual o seu grau de envolvimento e participação nas lutas do Portugal revolucionário? E que mudanças ocorreram nos próprios órgãos de comunicação social em 1974-1975?

Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português

As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).

Os capitães: uma revolução na forja

“Os últimos anos da Ditadura são de profunda crise. Há muito que o processo de transição liberalizante encetado por Marcelo Caetano, nos seus primeiros anos de governação, caíra num impasse. A saída da esmagadora maioria dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, em Janeiro de 1973, deixa patente o crescente isolamento político do Presidente do Conselho e o fracasso do seu reformismo. Quando, a 16 de Março de 1974, um grupo de oficiais do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha leva a cabo uma tentativa de golpe de estado, os seus dias estavam já contados.” (do texto)

Vocês Ocupam e a lei há-de vir: poder militar na revolução portuguesa (1974-1975)

Segundo Thomas Bruneau, a transição portuguesa foi imprevisível: “confiando nas visões estereotipadas da sociedade portuguesa e na literatura teórica sobre o estado e a sociedade nos países em desenvolvimento, ninguém a poderia ter antecipado” caracter original e inesperado da transição da ditadura à democracia, em Portugal, há muito que chama a atenção da comunidade académica nacional e internacional. Historiadores, polítilogos e outros cientistas sociais têm procurado caracterizar a radical e violenta ruptura com a ordem ditactorial, o colapso da autoridade do Estado e as tensões que envolveram a definição do novo regime Apesar de ainda subsistirem diferentes visões, quanto peso relativo dos diferentes actores da complexa transição revolucionária portuguesa, vários autores enfatizam a importância que nela tiveram os militares congregados em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA)

Expresso: um projeto de renovação no fim do Marcelismo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

José Saramago e os jornais: os anos de 1968 a 1975

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Prefácio: Vidas com história: a memória da guerra e a guerra da memória

“O livro que António Nogueira agora nos apresenta é uma versão muito abreviada da sua tese de doutoramento. Partes importantes dessa tese não constam desta publicação. No entanto, ao longo das páginas deste livro, é possível verificar como o autor procurou perscrutar como a instituição militar se adoptou à guerra colonial mas também as dificuldades que sentiu, nos anos finais da ditadura, em ajustar-se ao tipo de guerra que se desenvolvia em África (guerra subversiva). António Nogueira analisa ainda como um exército, cansado e esgotado pelo esforço de guerra, ao recorrer à incorporação de grande número de milicianos se torna bastante mais permeável à pressão social e contestação estudantil e política que se fazia sentir. E constata, entre outras coisas, como a necessidade de formar capitães do quadro permanente leva à adopção de modelos de formação que apostavam em cursos intensivos e acelerados que, segundo o autor, manifestavam graves deficiências eram pouco ajustados às realidades da guerra”. (do prefácio)

Elementos para uma política externa do Portugal democrático

A queda da ditadura, a 25 de Abril de 1974, veio colocar a Portugal múltiplos desafios. A par da definição da nova ordem a instituir, por determinar estava também a situação de Portugal no mundo, questão que ganha particular acuidade num momento em que se preparava o encerramento do seu ciclo imperial. É nosso objetivo analisar o contributo de José Medeiros Ferreira para a definição dos elementos da política externa do Portugal democrático, centrando a nossa atenção nas reflexões e iniciativas que desenvolve na qualidade de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1975-1976) do VI Governo Provisório e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1976-1977) do I Governo Constitucional.