Sistemas de seguro nacional de saúde e respostas às legitimas expectativas dos cidadãos

Os sistemas de saúde assumem a responsabilidade não só de melhorar a saúde das populações mas também de as proteger do custo da doença e de as tratar com dignidade. Tendo por base as três dimensões que definem os sistemas de saúde (regulação, financiamento e prestação), e que cada dimensão pode ser dominada por três tipos de atores (estado, social e privado), no âmbito deste trabalho é nosso propósito estudar os sistemas de saúde de tipo Seguro Nacional de Saúde (nomeadamente dos países como o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a Irlanda), na perspetiva das respostas às legitimas expectativas dos cidadãos. Assim, iremos proceder a uma revisão da literatura para chegarmos aos objetivos específicos: (i) descrever sucintamente os sistemas de saúde baseados no seguro nacional de saúde, onde se podem incluir a Austrália, Canadá, Irlanda e Nova Zelândia; (ii) caracterizar o conceito de responsiveness; (iii) identificar a presença da responsiveness nestes sistemas. A forma como os sistemas de saúde interagem com as pessoas é determinante para o seu bem estar. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde não se limita à avaliação dos resultados em saúde mas também no respeito e integração dos princípios éticos e dos direitos humanos.

Mito contra mito: o caso do manual História de Angola

Esta comunicação tem por objecto um conjunto de narrativas de pendor etno-histórico, re-elaboradas por intelectuais ligados ao MPLA a partir da historiografia referente ao espaço angolano e suas populações, sustentando-se que aquelas desempenharam um papel na construção dos mitos que sustentam simbolicamente a nação angolana. O objectivo da comunicação é explorar os sentidos projectados por tais narrativas. A colonização dos territórios africanos foi justificada em Portugal pelo mito do "direito histórico", adquirido graças a quinhentos anos de presença portuguesa. Nesse sentido, vários recursos foram usados para elevar certas figuras ligadas aos Descobrimentos a heróis nacionais, como a literatura, o cinema, os monumentos, a estatuária, as exposições e sobretudo o sistema de ensino. Contra os mitos do colonizador, intelectuais ligados ao MPLA vão contrapor uma narrativa alternativa de eventos e construções simbólicas desenvolvidas no espaço angolano de modo a criar uma nova história de Angola. O que propõem é um mito de criação endógeno. Um dos recursos fundadores desta etnohistória é um manual escolar intitulado, precisamente, História de Angola.

Ambiente internacional de negócios: Evidência empírica e apontamentos teóricos

Nas páginas que se seguem faz-se uma breve viagem por aquilo que é o ambiente no qual os negócios internacionais se desenrolam. Este percurso segue dois caminhos. Por um lado, é apresentado um vasto conjunto de informação visual (gráficos e quadros) produzida a partir de dados estatísticos disponíveis na página da internet do Banco Mundial (a informação foi coligida no final do ano de 2011, sendo recolhidos alguns dos dados mais recentes então disponíveis). Estas figuras oferecem múltiplas perspectivas sobre a realidade do comércio internacional, finanças transnacionais e crescimento económico. Por outro lado, são fornecidos alguns apontamentos teóricos, os quais permitem enquadrar os assuntos em causa no pensamento económico dominante. Na prática, muitas das questões abordadas correspondem a preocupações centrais que os economistas têm debatido ao longo das últimas décadas. Não é por acaso que estes pequenos apontamentos teóricos acabam por fazer referência a mais de uma dezena de cientistas laureados com o prémio Nobel da Economia. Em cada página, uma figura é acompanhada por um pequeno texto, no canto superior direito, que dá conta da principal evidência nela contida. A parte inferior é reservada para aspectos da teoria económica e para o interpretar de algumas noções. Pretende-se assim conjugar aquilo que a realidade revela sobre o funcionamento da economia mundial com o modo como a devemos pensar. Este documento pretende, assim, ser um pequeno guia para quem procura melhor perceber a realidade económica que nos envolve.

A doença oncológica no fórum da História: breve síntese sobre a evolução da luta anticancerosa em Portugal

Introdução – A doença oncológica tem sido assunto de abordagem historiográfica particularmente abundante no contexto internacional. No caso português só recentemente começaram a surgir os primeiros trabalhos em redor desta ampla temática. Objetivos – Revolvendo em torno da emergência e estruturação da luta anticancerosa no âmbito internacional, pretende-se apresentar uma breve síntese sobre a evolução deste fenómeno em Portugal na primeira metade do século XX. Metodologia – Análise documental. Qualitativa e heurística. Resultados/Discussão/Considerações finais – A luta contra a doença oncológica em Portugal não destoou do contexto médico-científico e do movimento internacional anticanceroso da primeira metade do século XX. No entanto, a emergência e a institucionalização do projeto anticanceroso nacional apresentou algumas particularidades. Inserido entre uma especialidade médica em processo de afirmação e as necessidades assistenciais dos cancerosos, resultou da conjugação de uma série de fatores que ultrapassam a mera assimilação de novas tecnologias médicas ou da criação de um espaço próprio para a prática da oncologia. Tornou-se também num meio para realizar um trabalho intenso de educação para a saúde, num instrumento de ponta na formação médica especializada e numa referência de modernidade científica no contexto do Estado Novo.

História das tecnologias da saúde: um olhar sobre a história das profissões de diagnóstico e terapêutica

O reconhecimento académico e o crescente investimento realizado no seio das escolas catapultaram a expansão da rede de oferta de cursos e instituições de ensino, o intercâmbio e cooperação no plano internacional, assim como o reforço do processo da representação socioprofissional. Na transição do milénio e do século, passados 110 anos dos primeiros registos sobre a evolução e desenvolvimento destas profissões, projeta-se um conjunto de realidades que porventura catalisarão o curso da sua história em Portugal. No campo do ensino, a valorização do reconhecimento académico (com os mestrados e doutoramentos) perspetiva-se, um conjunto de novos desafios de sinergias nos domínios científico e tecnológico, dissipando-se cada vez mais as fronteiras destas duas dimensões. A investigação científica apresenta-se como um instrumento de articulação privilegiada entre o universo do ensino superior e o terreno profissional.

Palcos de afecto: o festival internacional de teatro de Almada

História e caracterização do Festival de Internacional de Teatro de Almada.

Protecção radiológica em Portugal: análise da nova directiva internacional (oportunidades e ameaças)

A Comissão Europeia irá lançar, num futuro próximo, uma nova directiva relativa à protecção radiológica - Basic Safety Standards – a qual irá substituir, num único documento, os actualmente existentes. Durante as últimas três décadas, em Portugal, a protecção radiológica contra radiações ionizantes tem sido regulada segundo cinco directivas, publicadas entre 1989 e 2003. Têm sido relatados vários incidentes ocorridos em ambiente clínico, nomeadamente naqueles que operam com radiação ionizante, pois na maioria dos casos, as regras, boas práticas e infra-estruturas não estão adequadas para esta finalidade. As questões ligadas com esta temática estão agora em análise e sob discussão pública. É, contudo, importante entender os desafios e requisitos da nova directiva para melhorar e assegurar a excelência dos resultados nas organizações de cuidados de saúde. Este novo documento reúne as abordagens da International Commission on Radiation Protection (ICRP), International Atomic Energy Agency (IAEA), Nuclear Energy Agency (NEA), International Radiation Protection Association (IRPA) e World Health Organization (WHO) e também de outros especialistas na matéria. O propósito da nova directiva aplicada a qualquer exposição previamente planeada baseia-se no princípio ALARA (optimização das práticas, justificação da exposição e limitação da dose). O objectivo deste estudo é, na opinião das partes interessadas, identificar as oportunidades que podem resultar da implementação da nova directiva.

Informação da dosimetria individual pelas organizações de saúde

A aplicação das radiações ionizantes na área da medicina tem vindo a crescer desde o século passado. Na área da medicina, existem três especialidades principais que desenvolvem as suas actividades recorrendo à aplicação de radiações ionizantes, no âmbito do diagnóstico e da terapêutica: a Medicina Nuclear, a Radiologia e a Radioterapia. Salienta-se uma quarta área, a Cardiopneumologia quando actua na cardiologia de intervenção. Segundo o Decreto-Lei nº 222/2008, de 17/11, cabe às Organizações de Saúde (OSs) a responsabilidade de assegurar a monitorização individual dos trabalhadores expostos a radiações ionizantes, a monitorização dos locais de trabalho e a vigilância médica dos trabalhadores expostos. No que respeita à monitorização individual dos profissionais, as OSs determinam qual e empresa que procederá ao fornecimento e leitura dos dosímetros, não esquecendo no momento da contratação o Decreto-Lei nº 222/2008, de 17/11, artigo 10, que salienta que a monitorização individual dos trabalhadores da categoria A deve ter uma periodicidade mensal, assim como as leituras de dosimetria individual também devem ser mensais. Todos os profissionais têm o direito de aceder a todos os dados referentes à sua monitorização individual das doses de radiação, incluindo os resultados das medições, individuais ou de área que levaram à estimação das doses recebidas. O objectivo geral deste estudo é verificar se as OSs notificam/informam os profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes das leituras de dosimetria individual e com que periodicidade.

Contributos para o desenho da história das tecnologias da saúde

A História, quando entendida como uma malha atravessada de factos e momentos, na procura incessante de explicações e de quadros de referência de identidade cultural, torna-se num desafio aliciante e mesmo numa aventura. Aventura, de facto, quando se depara, ainda, com uma ausência total de um modelo sistematizador que nos facilite a busca e a interpretação dos factos e dos momentos que possam desvendar a história das profissões das tecnologias da saúde, como hoje são designadas.

Arquivo documental: relativo à visibilidade internacional da obra de Pedro Costa

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Direito de viver e dignidade da pessoa humana: breves reflexões sobre a eutanásia passiva (Um estudo do contexto jurídico brasileiro)

A morte descrita por Shakespeare, cujo fragmento se encontra supramencionado, é desejada por muitos no mundo contemporâneo, porquanto esta mudou seu caráter, não é mais uma morte domiciliar rodeada das pessoas queridas. Atualmente, a morte dá-se ora antes de termos um tratamento digno; ora em meio a tratamentos que gostaríamos de nos furtar. No contexto brasileiro, as pessoas menos afortunadas financeiramente, que, raramente têm acesso às modernas tecnologias, morrem, muitas vezes, na espera de uma chance de consultar um médico; é a “eutanásia social”, a mistanásia. Os mais privilegiados economicamente têm à sua disposição uma larga gama de tratamentos, que, por vezes, são extremamente úteis, outras, acarretam apenas a morte longe da família, longe dos amigos, longe do calor humano e próximo do frio das máquinas hospitalares. Esse paradoxo deve-se, em boa parte, ao progresso geométrico da ciência e tecnologia na área médica e das demais ciências da vida. Para muitas pessoas, a disponibilidade da medicina de alta tecnologia para “consertar” as marcas da vida é uma fonte de esperança e consolo. Para outras, são tratamentos fúteis que podem acarretar males maiores do que benefícios. Porém, é comum a recusa a abrir mão de tratamentos desproporcionais por parte de alguns médicos e familiares na busca incessante da “vida”. Essas pessoas agem como se a “vida” não fosse também morte. Vida é nascimento, desenvolvimento e morte; por vezes o desenvolvimento é menor do que esperávamos, e a morte chega antes do que almejávamos, mas ela também é parte da vida. A não consideração da morte como uma dimensão da existência humana e do conseqüente desafio de lidar com ela como um dos objetivos da medicina faz com que sejam introduzidos tratamentos agressivos que somente prolongarão o processo de morrer. A postura a ser pautada diante desse processo traz implicações éticas e jurídicas que deverão ser analisadas em cada caso, é uma exigência introduzida pelos novos paradigmas científicos, traduzindo a complexidade das interfaces da problemática da (in)admissibilidade de práticas eutanásicas. Todavia, em face da limitação espacial deste ensaio optamos por discorrer apenas sobre a modalidade passiva, a qual será diferenciada das outras modalidades para, posteriormente, serem analisadas as implicações no campo da bioética e do direito.

Estudo da função sistólica do ventrículo direito por ecocardiografia transtorácica: relatório de projecto

Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular. Área de especialização - Ultrassonografia Cardiovascular

Validação do dispositivo automático de medição da pressão arterial, OMRON® M6 Comfort, segundo o Protocolo Internacional da Sociedade Europeia de Hipertensão (2010)

Introdução – A medição da pressão arterial (PA), utilizando dispositivos automáticos, é frequentemente realizada na prática clínica e na automedição, permitindo adquirir informação fiável para o diagnóstico, controlo e tratamento da hipertensão arterial. Porém, muitos dos dispositivos automáticos disponíveis no mercado não estão validados segundo protocolos existentes para o efeito. O objetivo do estudo foi confirmar a validação do dispositivo de medição automática da PA, OMRON® M6 Comfort, segundo o Protocolo Internacional da European Society of Hypertension (ESH), de 2010, para a validação de dispositivos de medição automática da PA em adultos. Metodologia – Foram estudados 33 indivíduos, aos quais foram realizadas 9 medições sequenciais da PA, no braço esquerdo, com um esfignomanómetro aneróide alternando com o dispositivo automático. Seguidamente avaliaram-se as diferenças entre os valores obtidos pelos dispositivos para a pressão arterial sistólica (PAS) e diastólica (PAD), classificando-as em três níveis (≤ 5, ≤ 10 ou ≤ 15 mmHg). O número das diferenças em cada nível foi comparado ao requerido pelo Protocolo (fase 1.1). Para cada sujeito foi ainda determinado o número de diferenças com valores ≤ 5 mmHg. Pelo menos 24 dos 33 indivíduos devem ter 2 ou 3 diferenças com valores ≤ 5 mmHg e no máximo 3 dos 33 indivíduos podem apresentar as 3 diferenças com valores > 5 mmHg (fase 1.2). Resultados – O dispositivo OMRON® M6 Comfort foi aprovado nas fases 1.1 e 1.2 para a PAS e PAD. A média das diferenças entre as medições da PA, determinada pelos dispositivos automático e manual, foi de -0,82 ± 5,62 mmHg para a PAS e 2,14 ± 5,15 mmHg para a PAD. Considerações Finais – O dispositivo OMRON® M6 Comfort é válido para a medição da PA em adultos, de acordo com o Protocolo Internacional da ESH, de 2010. - ABSTRACT - Introduction – The measurement of blood pressure (BP) using automatic devices is often performed in clinical practice and self-measurement allowing the acquisition of reliable information for the diagnosis, monitoring and treatment of hypertension. However not all of the automated devices available in the market are validated in accordance with the existing protocols for this purpose. The purpose of this study was to confirm the validation of the automatic measuring device of the BP, OMRON® M6 Comfort, according to the “European Society of Hypertension International Protocol revision 2010 for the validation of blood pressure measuring devices in adults”. Methodology – The study involved 33 subjects, in each one of them, 9 sequential measurements of BP were performed, in the left arm, with the aneroid sphygmomanometer alternating with the automatic device. Afterwards, the differences on the values obtained by the different devices were evaluated, for systolic blood pressure (SBP) and diastolic (DBP), and these differences were then classified into three levels (≤ 5, ≤ 10 or ≤ 15 mmHg). The number of differences at each level was compared to the number required by the protocol (phase 1.1). For each subject the number of differences with values ≤ 5 mmHg was also determined. At least 24 of the 33 subjects should have 2 or 3 differences with values ≤ 5 mmHg and a maximum of 3 of the 33 subjects may have all differences with values > 5 mmHg (phase 1.2). Results – The device OMRON M6 Comfort ® was approved in phases 1.1 and 1.2 for SBP and DBP. The average difference between measurements of BP, as determined by automatic and manual devices, was -0.82 ± 5.62 mmHg for SBP and 2.14 ± 5.15 mmHg for DBP. Conclusion – The device OMRON M6 Comfort® is valid for measuring BP in adults, according to the ESH International Protocol of 2010.

Aeroporto internacional de Nacala: ensaios para controlo de terraplenagens e fundações

O presente Trabalho Final de Mestrado relata a experiência profissional e pessoal vivida ao longo de 6 meses de estágio na obra do Aeroporto Internacional de Nacala, Moçambique, a cargo da Construtora Norberto Odebrecht. Neste relatório, descreve-se o enquadramento do estágio numa cultura tipicamente africana, mas com grande influência lusófona, analisando indicadores económicos, sociais e demográficos e descrevendo a relação histórica e contemporânea com Portugal, nomeadamente no setor da Engenharia Civil. Naturalmente, o maior destaque é dado à situação atual de Moçambique, enquanto país independente, detentor de uma incrível riqueza cultural e natural e com possibilidade de construir um futuro brilhante. Foi precisamente numa perspetiva de futuro e de desenvolvimento económico e social que o governo moçambicano lançou um projeto de modernização da rede de transportes, onde se inclui a ampliação e requalificação de diversos aeroportos do país. Entre estes, o Aeroporto Internacional de Nacala representa uma esperança de evolução da zona norte de Moçambique, onde reside grande parte da população. Ao longo do estágio foram desempenhadas diversas atividades na área da Engenharia Civil, tanto em equipas de planeamento como em equipas de produção. Entre as atividades mais relevantes contam-se a programação de obra, as medições e orçamentação, os ensaios para controlo de terraplenagens e o acompanhamento da construção das fundações do Terminal de Passageiros. Além de relatar as experiências vividas, o presente documento procura relacionar os ensaios de controlo de terraplenagens dos terrenos de fundação do Aeroporto Internacional de Nacala, com as ações e tomadas de decisão em obra. Foca-se essencialmente na pertinência dos ensaios realizados e no controlo de qualidade da obra. O mesmo exercício foi realizado para a construção das fundações do edifício do Terminal de Passageiros, acompanhando a implantação no terreno, a montagem das armaduras e a betonagem das sapatas. Por fim, apresentam-se perspetivas quanto ao desenvolvimento da obra em curso e quanto ao futuro da colaboração com a Construtora Norberto Odebrecht.

50 Anos do ensino formal das profissões de diagnóstico e terapêutica em 110 anos de história

Os 50 Anos de ensino das profissões de Diagnóstico e Terapêutica tem registado uma evolução muito significativa nos últimos 30 anos. A formação tem por base as competências facultando a capacitação dos profissionais no desenvolvimento das suas atividades profissionais. A formação de profissionais de Diagnóstico e Terapêutica constitui uma mais valia para a prestação de cuidados de saúde. É necessário criar estratégias para que a procura, por parte de candidatos, seja proporcional ao número de vagas disponíveis. É nosso objetivo suscitar uma reflexão conjunta sobre estratégias a adoptar face à realidade atual!