8 resultados para Contribuição social, regulamentação, Brasil

em Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa - Portugal


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Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

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O sector da construção civil é uma área determinante na estrutura económica e social do país, pelo que é fundamental estudar e acompanhar o relacionamento entre o exercício da construção civil e os aspectos ambientais. Assim, há que criar habitações “saudáveis” para os utilizadores, tendo sempre em mente alguns aspectos, como, por exemplo, o uso de materiais de construção mais ecológicos, soluções construtivas e tecnológicas “amigas do ambiente”, bem como edifícios mais eficientes do ponto de vista energético, isto é, construções que estabeleçam um equilíbrio eficaz entre o património arquitectónico e o património ambiental. Esse equilíbrio deverá ser estabelecido através da utilização de ferramentas que ajudem a fomentar a sustentabilidade nas construções. Uma dessas ferramentas será um sistema de avaliação de sustentabilidade/ambiental que tem como objectivo averiguar se um determinado edifício, durante o seu ciclo de vida, tem mais-valias para o ambiente, sociedade e economia. Em Portugal, esse sistema de avaliação da sustentabilidade é denominado por LiderA®. Sendo uma ferramenta de grande importância, quer no presente quer no futuro, é necessário que se promova a sua divulgação. A sua importância na sociedade, no ambiente e na economia, será demonstrada pela aplicação deste sistema a um caso de estudo. Há que ter uma atitude responsável, pró-activa e ambiental, sensibilizando a comunidade técnica para a importância de desenvolver cada vez mais e melhores soluções construtivas e tecnológicas. No entanto, também é importante renovar as mentalidades e sua posterior exteriorização para os diferentes actores no ciclo de vida de um edifício, através do conhecimento de tecnologias, práticas mais sustentáveis, de modo a tornar o ambiente mais saudável e o País mais sustentável. Desta forma, a Indústria da Construção Civil pode constituir um factor determinante para o alcance dos objectivos de uma construção “mais sustentável”, por vezes designada por construção “mais verde”.

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Em 29 de Outubro de 1885 era publicado o primeiro número d’O Recreio, Publicação Semanal, Litteraria e Charadistica, criado e dirigido por Ignacio Moreira. No número 26, de 9 de Agosto de 1886, na primeira página, sob o título “Expediente”, dá-se conta aos leitores e aos colaboradores que “d’este numero em deante toda a correspondencia deve ser dirigida a João Romano Torres, rua Nova de S. Mamede, aos Caldas, 26, 3.º - Lisboa” (p. 201). Para João Romano Torres, que acabara de adquirir a publicação, trata-se de um acto refundacional, que significará para o editor o início de um percurso editorial através do qual se dará origem a uma editora cuja actividade chegará ao último quartel do século seguinte, estabelecendo um catálogo que a tornou reconhecível e reconhecida no espaço do livro em Portugal. Desta editora se falará aqui apenas de um período situado entre o ano de 1885 e o fim da primeira década de 1900. ABSTRACT - On the 29th October 1885, the first issue of O Recreio, Publicação Semanal, Litteraria e Charadística (proposed English translation: The Playground, Weekly, Literary and Charades Publication) was published, created and headed by Ignacio Moreira. On the 26th issue, issued on the 9th August 1886, in the front page, under the headline “Dispatch”, it is imparted with readers and collaborators that “from this issue forward, all correspondence should be addressed to João Romano Torres, Nova de S. Mamede street, at Caldas, 26, 3rd - Lisbon” (p. 201). For João Romano Torres, who had just acquired the publication, this was a re-foundational act, which will represent for this publisher the beginning of a publishing trajectory through which a new publishing house will emerge, whose activity will reach the final quarter of the next century, establishing a catalogue which made it recognizable and recognized in the book field in Portugal. This publishing house will be addressed here regarding only the period spanning from the year 1885 to the end of the first decade of the 1900s.

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Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

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Este artigo trata de dois estudos de caso da identidade social e étnico-racial de crianças e, especificamente, do seu processo de socialização racial. O primeiro caso se refere às crianças em estado de pauperização, internadas em instituições assistenciais nas cidades de São Paulo e de Marília, estado de São Paulo. De acordo com as informações, concluímos que a criança institucionalizada é submetida a um processo de “participação-exclusão”, agravado pela ausência da família e pelo preconceito social, por ser pobre e institucionalizada, e étnicoracial, por ser negra. A criança, de modo semelhante à criança da periferia de São Paulo, internaliza esse sentimento de baixa-estima, chamando umas às outras por termos raciais pejorativos. A segunda pesquisa trata de meninas e de adolescentes que trabalham como empregadas domésticas, na cidade de Marília. As informações mostram que elas são estigmatizadas por trabalharem como domésticas. A maior parte das meninas e jovens são negras e sofrem na escola, sendo chamadas de termos raciais derrogatórios. Elas se vêm a si próprias através de várias denominações de cor da pele, algumas desejando serem consideradas brancas, e somente algumas se identificando como negras.

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Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.