A dimensão estética nos processos de arte-educação refletidas

Essa pesquisa reflecte o quanto a estética é ou não admitida nos processos de arte educação, e a partir de uma abordagem que traça desde o levantamento histórico da sua literacia no Brasil e as leis que a fundamentam numa analogia com a Literacia em Portugal. Trata-se de questionar e provar a importância da vivência estética no desenvolvimento do ser humano e os seus fundamentos filosóficos, norteadores para uma melhor aplicabilidade da Arte na Educação. Privilegia, entre outras coisas, o despertar da sensibilidade para uma aprendizagem libertadora, liberdade que condiciona o lugar do sujeito como passivo ou activo em sua comunidade, deixando-se orientar ou não, por exemplo pela tendência mundial da mecanização num mundo globalizado e capitalista, principalmente em países, como o Brasil, cuja a falta de interesse governamental ao acesso de informação e à geração de senso crítico por parte comunidade, além de alienação, gera discrepâncias na qualidade do ensino e abismos intelectuais. Através da descrição de três experiências, entre o Brasil e Portugal, pretende-se elucidar como as questões acima citadas colocam-se na prática.

A divulgação de informação sobre planos de benefícios de reforma em Portugal e a sua relação com o endividamento: Uma análise do PSI geral

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Influência e contrainfluência na inversão do poder tipográfico entre Portugal e o Brasil: narrativa e atividade nos editores portugueses

Tempo fértil em alterações que transformaram a face do universo editorial em Portugal e no Brasil, os anos que decorrem entre a última metade da década de 1930 e o fim da década de 1960 constituem o período em que se assiste a uma inversão nos processos de influência tipográfica entre os dois países, com Portugal a passar de exportador para importador de livros no seu comércio com o Brasil. Este artigo pretende analisar o ponto de vista da edição portuguesa nos modos variados como os seus agentes foram representando o Brasil enquanto centro produtor e disseminador do livro, e como as mudanças suscitadas foram ocorrendo num contexto de oscilação – e tensão – entre discursos amarrados a uma época de ouro (ou imaginada como tal) que ficava relutantemente para trás e práticas de colaboração efectiva entre os universos tipográficos português e brasileiro, essencialmente suportadas na actuação de editores individuais. ABSTRACT - There was a time of many alterations that changed the face of the publishing world in Portugal and Brazil during the years spanning from the second half of the 1930’s to the end of the 1960’s. This was a period in which one could observe an inversion of publishing influences between the two countries, with Portugal shifting its role and becoming a net book importer in its trade with Brazil. This article intends to analyze the Portuguese publishing world’s point of view as their agents in different ways changed their attitudes toward Brazil as a centre of book production and diffusion. The text also sets out to understand how these transformations occurred in a context of oscillation – and tension – among discourses tied to a golden age (or imagined as such) that was reluctantly left behind, and practices of effective collaboration between the Portuguese and Brazilian publishing worlds – resulting fundamentally from the actions of individual publishers.

Cianobactérias e toxicidade: impacte na saúde pública em Portugal e no Brasil

Um aumento da concentração de nutrientes na água poderá desencadear fluorescências de cianobactérias (densidades >200 cel/mL). Sob determinadas condições as cianobactérias produzem toxinas responsáveis pelo envenenamento de animais e humanos. O objetivo deste estudo é relacionar a ocorrência de fluorescências toxicas em Portugal e no Brasil. Para tal, em 2005 e 2006 foi estudado o fitoplâncton em três reservatórios em Portugal (região sul) e dois no Brasil (Minas Gerais e Pará). Comparativamente foi verificado maior diversidade nos reservatórios portugueses, com dominância de cianobactérias em período de primavera/verão/outono, pertencentes a géneros produtores de hépato e neurotoxinas (Microcystis sp, Aphanizomenon sp, Oscillatoria sp e Planktothrix sp.). No Brasil observou-se dominância de cianobactérias ao longo de todo o ano, com presença de Microcystis aeruginosa, produtora de hepatotoxina. Conclui-se que os reservatórios estudados apresentam géneros produtores de toxinas, com risco para a saúde pública, sendo fundamental implementar medidas que contribuam para mitigar esta situação. - ABSTRACT - An increasing of nutrients in water can conduct to the development of cyanobacteria blooms (density>2000 cels/mL). Under specific conditions cyanobacteria produce toxins responsible for acute poisoning of animals and humans. The aim of this study is to describe toxic blooms in Portugal and Brazil. Therefore, phytoplankton from three Portuguese reservoirs (South region) and two from Brazil (Minas Gerais and Pará) were studied in 2005 and 2006. Portuguese reservoirs showed more diversity with dominance of hepatic and neurotoxin genera producers (Microcystis sp, Aphanizomenon sp, Oscillatoria sp e Planktothrix sp.) along spring/summer/autumn seasons. In Brazil dominance of cyanobacteria was observed all along the year with the presence of Microcystis aeruginosa hepatotoxic producer. The studied reservoirs present toxins producers’ genera, with risk for public health, being fundamental the implementation of mitigation measures to reverse this situation.

Toxicidade a cianobactérias: impacte potencial na saúde pública em populações de Portugal e Brasil

Como recurso natural fundamental à vida, a água e os ecossistemas aquáticos devem ser alvo de avaliação contínua, no que se reporta à sua qualidade física, química e biológica. Segundo a Organização Mundial de Saúde cerca de 1,1 biliões de pessoas estão impossibilitadas em aceder a qualquer tipo de água potável e, as populações residentes nas proximidades de rios, lagoas, e reservatórios utilizam estas águas para as suas necessidades de consumo, aumentando o risco de transmissão de doenças. Enquanto constituintes da comunidade fitoplanctónica, as cianobactérias são microrganismos procariotas, fotossintéticos, que obtêm os nutrientes diretamente da coluna de água e, um aumento da concentração de nutrientes (principalmente azoto e fósforo), associado a condições ambientais favoráveis, pode desencadear um crescimento rápido originando fluorescências. Sob determinadas condições as cianobactérias podem produzir toxinas existindo registos que evidenciam que fluorescências toxicas são responsáveis pelo envenenamento agudo e morte de animais e humanos pelo que, a água utilizada para consumo humano deverá ser regularmente monitorizada para este elemento biológico. O objetivo deste estudo é relacionar a ocorrência de fluorescências de cianobactérias (> 2000 cel/ml) e toxicidade associada, com o impacte potencial na Saúde Pública avaliado através do consumo direto ou indireto da água. Em Portugal foram selecionados oito reservatórios situados na região Sul, pertencentes às bacias hidrográficas do Sado e Guadiana e estudados entre 2000 e 2008. No Brasil foram selecionados os reservatórios de Três Marias (Estado de Minas Gerais) e de Tucuruí (Estado do Pará) e estudados em 2005 e 2006 respetivamente. Os reservatórios foram caracterizados em termos físicos e químicos, tendo-se igualmente procedido à caracterização da comunidade fitoplanctónica através da identificação e quantificação dos principais grupos presentes em diferentes épocas do ano. Em termos fitoplanctónicos os reservatórios portugueses apresentaram maior diversidade,verificando-se contudo dominância das cianobactérias na comunidade. Associados a fluorescências, foram registados nestes reservatórios géneros produtores de hepato e neurotoxinas como Aphanizomenon sp, Microcystis aeruginosa e Oscillatoria sp. No Brasil, em situação de fluorescências, os géneros produtores de neuro e hepatotoxinas foram Microcystis (> 350.000 cels/ml) e Cylindrospermopsis. A presença destes géneros, poderá constituir um risco potencial para a saúde pública, pelo que é importante a implementação de medidas de mitigação em todos os reservatórios objeto de estudo, devendo essa atuação passar pelo controle do estado trófico no sentido de evitar o desenvolvimento de fluorescências. Assim sugere-se a implementação de um tratamento adequado para a produção de água de consumo e a organização de ações de sensibilização e aviso e informação às populações que utilizam os reservatórios em Portugal e no Brasil para diversos usos. - ABSTRACT - As a life fundamental natural resource, water and aquatic ecosystems must be continuously evaluated in their physical, chemical and biological quality. According World Health Organization, 1.1 billion people has no chance to access any kind of potable water. Populations living near rivers, lagoons or reservoirs use those waters to content their needs, increasing risks disease transmission. As members of phytoplankton community, cyanobacteria are prokaryotic, photosynthetic microorganisms and get its nutrients directly from water column. The increase of this nutrients (especially nitrogen and phosphorus) associated with favorable environment conditions, can support a sudden grow and instigate blooms. Under specific conditions cyanobacteria can produce toxins and several records have shown that toxic blooms are responsible by acute poisoning and death in animals and humans so, water for human consumption must be regularly surveyed for this biologic element. The aim of this study is to correlate Cyanobacteria blooms (>2.000cels/ml) and connected toxicity with public health impact, evaluated through water consumption. In Portugal, eight reservoirs located in the South region were selected and study between 2000 and 2008. In Brazil, Três Marias reservoir (Minas Gerais Provence) and Tucuruí (Pará Provence) were selected and study in 2005 and 2006. Reservoirs were characterized in physical and chemical aspects, as well as phytoplankton community, through identification and counting of main present groups along study period. In bloom circumstances, liver toxins and neurotoxins producers like Aphanizomenon sp, Microcystis aeruginosa and Oscillatoria sp. were founded in Portuguese reservoirs. In Brazil, cyanobacteria genera involved in toxic bloom were Microcystis (> 350.000 cels/ml) and Cylindrospermopsis. This genera presence represents a potential risk for public health, and show the requirement to implement mitigation measures in all study reservoirs. These measures can be represented by water eutrophication control to avoid blooms, by appropriate treatments of water to human consumption, and public warnings or information to dose people in Portugal and Brazil that use these reservoirs to several activities.

O reconhecimento e a divulgação dos impostos diferidos em Portugal: Análise às entidades cotadas no PSI geral durante os anos de 2009 a 2011

Mestrado em Fiscalidade

Análise da mobilidade de pessoas com deficiência: estudo de caso

Nos dias que decorrem assiste-se, nos países desenvolvidos, a um aumento da esperança média de vida, que se traduz num maior número de pessoas idosas e com maiores probabilidades de apresentarem algum tipo de limitação da mobilidade. Por outro lado, devido à sinistralidade rodoviária, principalmente quando ocorre em meios urbanos, surgem todos os anos muitas vítimas entre os peões por serem mais vulneráveis. Embora seja uma realidade presente nas cidades portuguesas, os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, evidenciam um decréscimo constante da sinistralidade nas últimas duas décadas. Quando não resultam em vítimas mortais, há uma elevada percentagem destes cidadãos que fica com algum tipo de problema que restringe (ou impede) de algum modo a liberdade dos seus movimentos. Não só para aqueles que, por motivos vários, se deparam com uma nova realidade nas suas vidas (temporária ou permanentemente), como para todos aqueles que já nasceram com algum tipo de limitação, nomeadamente os portadores de deficiência física, torna-se urgente adaptar todos os espaços e edifícios que integram os meios urbanos de modo a proporcionar a todos os cidadãos as mesmas oportunidades de usufruir dos mesmos, concentrando esforços num objectivo comum: a eliminação dos obstáculos à mobilidade como forma de combater a exclusão social destes grupos particulares de cidadãos. É em torno desta temática que se desenvolve todo o presente trabalho, que visa de um modo geral averiguar o estado da arte em Portugal, concentrando-se a análise na Cidade de Lisboa. Perante a situação encontrada, constata-se que têm vindo a ser realizadas diversas intervenções a vários níveis com o objectivo de transformar Lisboa numa cidade acessível a todos os cidadãos, no entanto, e apesar do esforço conjunto das entidades competentes, continuam a verificar-se muitas situações por resolver, encontrando-se referida adaptação ainda distante de abranger a totalidade da cidade.

O impacto energético e as emissões de CO2 dos veículos eléctricos em Portugal

Para a diminuição da dependência energética de Portugal face às importações de energia, a Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE 2020) define uma aposta na produção de energia a partir de fontes renováveis, na promoção da eficiência energética tanto nos edifícios como nos transportes com vista a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. No campo da eficiência energética, o ENE 2020 pretende obter uma poupança energética de 9,8% face a valores de 2008, traduzindo-se em perto de 1800 milhões de tep já em 2015. Uma das medidas passa pela aposta na mobilidade eléctrica, onde se prevê que os veículos eléctricos possam contribuir significativamente para a redução do consumo de combustível e por conseguinte, para a redução das emissões de CO2 para a atmosfera. No entanto, esta redução está condicionada pelas fontes de energia utilizadas para o abastecimento das baterias. Neste estudo foram determinados os consumos de combustível e as emissões de CO2 de um veículo de combustão interna adimensional representativo do parque automóvel. É também estimada a previsão de crescimento do parque automóvel num cenário "Business-as-Usual", através dos métodos de previsão tecnológica para o horizonte 2010-2030, bem como cenários de penetração de veículos eléctricos para o mesmo período com base no método de Fisher- Pry. É ainda analisado o impacto que a introdução dos veículos eléctricos tem ao nível dos consumos de combustível, das emissões de dióxido de carbono e qual o impacto que tal medida terá na rede eléctrica, nomeadamente no diagrama de carga e no nível de emissões de CO2 do Sistema Electroprodutor Nacional. Por fim, é avaliado o impacto dos veículos eléctricos no diagrama de carga diário português, com base em vários perfis de carga das baterias. A introdução de veículos eléctricos em Portugal terá pouca expressão dado que, no melhor dos cenários haverão somente cerca de 85 mil unidades em circulação, no ano de 2030. Ao nível do consumo de combustíveis rodoviários, os veículos eléctricos poderão vir a reduzir o consumo de gasolina até 0,52% e até 0,27% no consumo de diesel, entre 2010 e 2030, contribuindo ligeiramente uma menor dependência energética externa. Ao nível do consumo eléctrico, o abastecimento das baterias dos veículos eléctricos representará até 0,5% do consumo eléctrico total, sendo que parte desse abastecimento será garantido através de centrais de ciclo combinado a gás natural. Apesar da maior utilização deste tipo de centrais térmicas para produção de energia, tanto para abastecimento das viaturas eléctricas, como para o consumo em geral, verifica-se que em 2030, o nível de emissões do sistema electroprodutor será cerca de 46% inferior aos níveis registados em 2010, prevendo-se que atinja as 0,163gCO2/kWh produzido pelo Sistema Electroprodutor Nacional devido à maior quota de produção das fontes de energia renovável, como o vento, a hídrica ou a solar.

Jogos de imagens e espelhos : um olhar sociológico sobre a infância e as crianças em Portugal

Este texto procura caracterizar a situação da infância em Portugal a partir de um conjunto alargado de indicadores. A demografia será um deles, reflletindo acerca da tendência de acelerada diminuição do número de crianças em Portugal. Detemo-nos depois nas transformações da estrutura familiar e nas práticas de educação familiar das crianças. seguidamente analisamos a evolução da legislação portuguesa, caracterizando-a nos planos da educação, saúde e justiça. A análise das políticas de protecção confronta-nos de seguida, com as políticas para as crianças 'das margens' face ao mau-trato e à negligência. Antes de concluirmos, apresentamos alguns indicadores da relação da criança com a cultura

A educação especial na esfera pública em Portugal : análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa

O presente estudo foi realizado com o propósito de analisar a discussão que houve em Portugal acerca das recentes medidas de educação especial, com a apresentação do Anteprojecto de Decreto-lei da educação especial, em Janeiro de 2004. Durante este período e nos quatro anos que se lhe seguiram muitas opiniões foram veiculadas na esfera pública, até à publicação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. Pretendemos caracterizar de que forma se processou o debate na esfera pública, quais os agentes que emitiram opiniões/pareceres, quais os temas abordados e quais foram as lógicas de argumentação utilizadas. Através da recolha de informação na Internet, espaço público privilegiado neste estudo, tentaremos, na dimensão temporal definida, perceber qual foi a dinâmica de participação existente na esfera pública e de que forma foi assimilada na discussão política.

Ensaios de carga em Portugal: viabilidade de normalização

Esta Dissertação de Mestrado subordina-se ao tema: “Normalização de Ensaios de Carga”, sendo esta uma temática pouco desenvolvida em Portugal e para a qual não existe qualquer legislação. Os ensaios de carga são realizados em Portugal sem que haja uma legislação que normalize a sua realização e por isso cada entidade segue a sua metodologia nomeadamente entidades como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) ou a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). Os objectivos principais deste trabalho são o estudo da legislação estrangeira existente para ensaios de carga e o seu confronto com as metodologias seguidas em Portugal, com o intuito de identificar aspectos consensuais e controversos e definir questões que possam ser transpostas para um documento normativo português. Este trabalho inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, através da qual vão ser abordados conceitos básicos sobre os ensaios de carga como os seus objectivos, os tipos de ensaios ou o modo de tratamento de resultados e será elaborada uma breve resenha histórica dos ensaios de carga. É estudada a legislação existente noutros países, seleccionando-se os aspectos mais relevantes. São também abordadas as metodologias adoptadas por diversas entidades em Portugal como o LNEC e a FEUP. Por último, numa vertente mais analítica serão seleccionados os aspectos mais relevantes da legislação internacional e será estabelecido o confronto com as metodologias seguidas em Portugal de maneira a identificar aspectos relevantes a constar num documento normativo a elaborar futuramente em Portugal.

Precisão das sondagens em Portugal

Este estudo faz uma abordagem, a mais vasta possível, analisando quase todas as sondagens pré-eleitorais, publicadas ou emitidas em Portugal no mês anterior a cada uma das eleições realizadas, desde 1991 até à última em Janeiro de 2006. Para a análise da precisão destas sondagens foram consideradas algumas medidas utilizadas em estudos anteriores. Na primeira parte é feita uma breve contextualização da utilização de sondagens em Portugal, quando começaram a ser utilizadas, como evoluíram e qual a legislação que as regulamenta. É ainda abordado o modo como a precisão das sondagens pode ser medido, apresentando-se exemplos de vários estudos que abordaram esta temática. Na segunda parte, após uma descrição da amostra, são apresentados os resultados relativos à precisão das sondagens, como evoluíram, como se comparam com outros países e quais as relações com diversas variáveis que podem estar relacionadas com esta, como por exemplo, o âmbito da eleição ou o método de amostragem.

Certificação duma parte M "completa" (subparte G + F) para aviação geral

O presente trabalho foi realizado no âmbito de um estágio curricular, em parceria com o Instituto de Formação Aeronáutica, tendo como tema a “Certificação de uma Parte M completa (Subparte G + F) para Aviação Geral”. Note-se que quando o autor faz referência à aviação geral, dirige-se às aeronaves não envolvidas no transporte aéreo comercial e cuja massa máxima à descolagem é inferior ou igual a 5700 kg. No entanto no desenrolar da elaboração deste trabalho, o IFA optou pela obtenção da certificação de acordo com a Parte 145, o que permitirá a realização de manutenção no âmbito da aviação comercial e geral, o que torna irrazoável a certificação apenas de acordo com a Parte M Subparte F, já que esta se direcciona única e exclusivamente para a aviação geral. Por conseguinte, o autor optou por desenvolver e abordar apenas a certificação de acordo com a Parte M Subparte G. Com efeito, como principal objectivo pretende-se elaborar um Manual de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade, por forma a criar as condições necessárias para certificar uma nova empresa, vulgo “start-up”, a ser incubada no IFA, como uma Organização de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de acordo com a Parte M Subparte G. O referido manual permitirá demonstrar perante a Autoridade Aeronáutica que a empresa em apreço preenche os requisitos exigidos e definidos na Regulamentação aplicável. Mais se pretende com este trabalho trazer benefícios para a nova empresa a incubar no IFA, designadamente acelerar todo o processo de formação e permitir que a mesma se possa inserir no mercado com a maior brevidade possível. Importa ainda realçar que o trabalho desenvolvido implicou o levantamento e a análise minuciosa de toda a Legislação e Regulamentação relacionada com a Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves e seus componentes.

Plano de Comunicação SOS Animal – Grupo de Socorro Animal de Portugal

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Avaliação da rentabilidade económica dos sistemas de microgeração fotovoltaica em Portugal (1990-2010)

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica - ramo de Energia