A importância do programa preliminar e do projecto no âmbito da contratação pública

O Código dos contratos públicos (CCP) veio introduzir alguns novos conceitos, nas empreitadas de obras públicas, sobre erros e omissões e também sobre trabalhos a mais. Tais conceitos têm estado na origem de algumas polémicas envolvendo donos de obra, projectistas, fiscalizações, empreiteiros e técnicos. Por outro, quer à luz da anterior legislação quer ao abrigo da actual os desvios de preço e prazo, em empreitadas de obras públicas, continuam a ser frequentes, dir-se-á mesmo, praticamente uma constante e frequentemente alvo nos meios de comunicação. No âmbito desta dissertação pretende-se partilhar algumas reflexões emergentes da observação efectuada, como participante activo em diversos empreendimentos. Verificar-se-á ao longo da mesma dissertação que nela é atribuída grande relevância ao programa preliminar constante do Anexo I à Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho, que dá origem ao projecto. Com efeito, este documento embora a sua designação de preliminar possa induzir em erro, levando a conferir-lhe pouca importância, é, em boa verdade, o programa fundamental, para um bom entendimento entre o dono de obra e o projectista e subsequentemente com o empreiteiro. Nesta dissertação faz-se uma incursão pelos conteúdos mais relevantes do CCP, no âmbito dos desvios de preço e custo, das empreitadas de obras públicas. Procede-se, também, a uma análise detalhada e sequencial das fases e actividades que contribuem para a concretização de uma obra pública, observando simultaneamente o papel dos diversos intervenientes.

A fraude como problemática central nas diferenças de expectativas em auditoria

A informação certificada pelo auditor reduz o risco de tomada de decisões baseadas nas demonstrações financeiras. Daí que quando os auditores emitem “opiniões positivas” sobre as demonstrações financeiras de uma entidade e aquelas, no curto prazo, revelam-se inadequadas, os respectivos utilizadores sentem-se enganados. Na realidade, os utentes da informação financeira têm expectativas relativamente às funções e responsabilidades dos auditores diferentes das que a profissão de auditoria atribui. A recente utilização por algumas empresas de práticas contabilísticas agressivas e apropriadas apenas com o propósito de influenciar as decisões dos respectivos utilizadores para um determinado sentido, reacenderam a questão das diferenças de expectativas. Estas práticas fraudulentas repercutem-se na perda de confiança dos investidores no mercado de capitais e é desastrosa para a economia, uma vez que as economias contemporâneas dependem em larga escala daquele mercado. Daí que a fraude, enquanto um problema central nas diferenças de expectativas em auditoria, assume-se como um tema que importa analisar.

Equilibrium distributions of discrete non-autonomous graphs

We introduce the notions of equilibrium distribution and time of convergence in discrete non-autonomous graphs. Under some conditions we give an estimate to the convergence time to the equilibrium distribution using the second largest eigenvalue of some matrices associated with the system.

Spectral and weak polynomial completeness for the product of nonsingular matrices

Let F be a field with at least four elements. In this paper, we identify all the pairs (A, B) of n x n nonsingular matrices over F, satisfying the following property: for every monic polynomial f (x) = x(n) + a(n-1)x(n-1) +... + a(1)x + a(0) over F, with a root in F and a(0) = (-1)(n) det(AB), there are nonsingular matrices X, Y is an element of F-nxn such that XAX(-1)Y BY-1 has characteristic polynomial f (x).