A entrada antecipada de crianças com menos d e 6 anos no ensino fundamental: Implicações para a constituição da infância

A alteração na definição da idade de ingresso no ensino fundamental de 7 para 6 anos pela Lei nº 11.114 de 2006 no Brasil tem suscitado debates nos campos da educação e do sistema de justiça sobre a data limite de ingresso. Este artigo tem como objetivo apresentar o cenário da implantação do corte etário para o ingresso no ensino fundamental, bem como problematizar a entrada precoce da criança nesta etapa da educação básica, buscando analisar as implicaçõesdo ingresso das crianças pequenas no ensino fundamental na limitação do seu direito educacional e para a constituição da infância. O acesso a cada uma das etapas da educação básica pressupõe uma faixa etária adequada e seu ingresso deve ocorrer tendo com referência a idade estabelecida e não laudos psicológicos e/ou pedagógicos que atestem a capacidade de cada criança, o que revela certa concepção de criança, infância e processos educativos.

Ensino da gramática: conceções, práticas, currículo e terminologia, currículo e terminologia

Com este texto, pretende-se apresentar alguns dos resultados de um estudo multicasos, que teve como objetivos de investigação: i) conhecer conceções dos professores de Língua Portuguesa do 2.º CEB em relação ao ensino e à aprendizagem da gramática; ii) conhecer opiniões desses professores em relação ao Dicionário Terminológico (DT); iii) conhecer opiniões desses professores face ao Conhecimento Explícito da Língua (CEL); iv) Conhecer práticas desses professores em relação ao ensino e à aprendizagem da gramática; v) e identificar necessidades de formação desses professores em relação ao ensino da gramática. O estudo, de natureza exploratória e inserido no paradigma interpretativo, teve como participantes seis professores de Português, língua materna, e seis turmas do 2.º CEB, de três escolas do distrito de Lisboa. A informação foi recolhida no ano letivo 2011 – 2012, através das técnicas da observação direta e da entrevista. Concluiu-se que nem sempre se verifica uma linearidade entre a prática e o discurso, tendo ocorrido situações de incoerência entre as práticas observadas e as manifestações verbais dos docentes em contexto de entrevista. Por outro lado, os professores reconheceram a importância do conhecimento gramatical e a sua influência no sucesso em outras competências do modo oral ou escrito. No entanto, nem todos valorizaram esse conhecimento do mesmo modo relativamente às restantes competências nucleares da língua. Os docentes revelaram, ainda, dificuldades ao nível da atualização exigida pelo tempo de transição em que vivem e do conhecimento científico e didático.