Direitos das crianças institucionalizadas: um estudo de caso num centro de acolhimento temporário

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

A participação das crianças em Intervenção precoce: representações sociais das técnicas e das famílias

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Ciências da Educação Especialização em Intervenção Precoce

Infância Institucionalizada: Narrativas das crianças sobre o antes, o durante e o pós alta hospitalar

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária

Concepção de uma instalação frigorífica com atmosfera controlada para a conservação de uvas de mesa

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança

Mestrado em Fiscalidade

Participação e acção pedagógica: a valorização da(s) competência(s) e acção social das crianças

Este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das últimas nos processos educativos. Pretendemos discutir de que forma as crianças se apresentam, em muitos contextos, como um grupo geracional discriminado no que diz respeito ao seu direito a assumir uma efectiva participação no processo educativo, tentando demonstrar que este estatuto é, ainda, alimentado por um conjunto de pressupostos associados à ideia da incapacidade e incompetência, associada tacitamente ao sujeito criança, influenciando as relações e dinâmicas com as crianças. Apresentamos neste texto a defesa de uma acção pedagógica participativa e baseada nos direitos da criança, sobretudo a partir dos seus direitos de participação, para questionar tais pressupostos e práticas excludentes face ao grupo social da infância. São estes os caminhos para a construção de dinâmicas sociais ativas, mais críticas e emancipatórias e promotoras de práticas sociais fundamentais numa sociedade livre, pacífica, equitativa e democrática

Direitos de participação das crianças: estudo de caso num jardim de Infância em contexto do movimento da escola moderna

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce

“Os crescidos vão para o colo dos crescidos … é só os crescidos!” direitos de participação das crianças em centros de acolhimento temporário

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce

Direitos da crianças, brincar e brincadeiras

Brincar é o tema que juntou, uma vez mais investigadores oriundos de alguns países de língua oficial portuguesa: Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Prícepe e Timor Leste.

Sistemas de seguro nacional de saúde e respostas às legitimas expectativas dos cidadãos

Os sistemas de saúde assumem a responsabilidade não só de melhorar a saúde das populações mas também de as proteger do custo da doença e de as tratar com dignidade. Tendo por base as três dimensões que definem os sistemas de saúde (regulação, financiamento e prestação), e que cada dimensão pode ser dominada por três tipos de atores (estado, social e privado), no âmbito deste trabalho é nosso propósito estudar os sistemas de saúde de tipo Seguro Nacional de Saúde (nomeadamente dos países como o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a Irlanda), na perspetiva das respostas às legitimas expectativas dos cidadãos. Assim, iremos proceder a uma revisão da literatura para chegarmos aos objetivos específicos: (i) descrever sucintamente os sistemas de saúde baseados no seguro nacional de saúde, onde se podem incluir a Austrália, Canadá, Irlanda e Nova Zelândia; (ii) caracterizar o conceito de responsiveness; (iii) identificar a presença da responsiveness nestes sistemas. A forma como os sistemas de saúde interagem com as pessoas é determinante para o seu bem estar. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde não se limita à avaliação dos resultados em saúde mas também no respeito e integração dos princípios éticos e dos direitos humanos.

Representações corporais e relações de género na publicidade

Desde sempre que a publicidade apresenta ao destinatário imagens positivas da vida e, principalmente, de modelos ideais que funcionam como reflexo do próprio receptor. O objectivo é o de criar a adesão do indivíduo às marcas publicitadas para que, de um ponto de vista comercial, adopte os produtos. Se detivermos um pouco o nosso olhar sobre a publicidade inserida nos media, verificamos que o corpo humano, não só da mulher, mas também do homem, é exibido, no seio de certas campanhas, com poses passíveis de suscitar em alguns destinatários reações de indignação e mesmo repulsa ou, pelo contrário, provocar sensações de sedução, de atração e até de aflorar certas fantasias. As vozes discordantes afirmam que certas campanhas, ao recorrerem às representações de corpos, sobretudo femininos, transgridem, de um modo óbvio, um dos princípios fundamentais da sociedade de direito: o respeito pela dignidade da pessoa humana. Tal transgressão manifesta-se pela híper-exposição da sexualidade, nomeadamente feminina, ou pela representação da mulher em encenações que a colocam numa função de mero objecto. Para outros sectores, o modo como a publicidade utiliza o corpo traduz um movimento social dominante: a ambição por um corpo perfeito, belo e saudável, até porque, afirmam, a publicidade limita-se a ser um espelho da sociedade. Não é propósito desta reflexão defender qualquer dos juízos evocados, mas apenas alinhar argumentos que concorrem para a utilização do corpo na publicidade: a saturação publicitária e a “redundância discursiva”, por um lado, e o acompanhamento de uma tendência social de assunção do corpo, por outro.

As guardas de segurança para proteção a motociclistas: características e graus de eficácia

Os acidentes envolvendo veículos de duas rodas, são um dos maiores problemas da segurança rodoviária atual, no âmbito Europeu. Um dos tipos de acidentes que pode causar danos mais graves aos ocupantes desses veículos é o embate com guardas de segurança. Em consequência disso, neste trabalho foram desenvolvidas opiniões, abonatórias ou não, ao uso de dispositivos de proteção para motociclistas acoplados nas guardas de segurança. Estas opiniões vão partir de dados estatísticos, de estudos e exemplos concretos de vários autores e publicações relacionados com esta temática, sendo que o tipo de dispositivo de proteção para motociclistas que vai estar mais em foco e sendo ele o mais habitual nas estradas portuguesas será a saia metálica. Estes dispositivos de segurança para motociclistas ainda não são de uso obrigatório nas guardas de segurança na maioria dos países do continente Europeu, segundo a norma europeia EN 1317, apesar deste tipo de proteção já estar normalizada segundo padrões de lesões biomecânicos na zona da cabeça, cervical e anca/abdómen descritos na norma EN 1317 UNE 135900 – 1:2003, em alguns países é descurado o uso destas proteções, por não serem obrigatórias e porque ainda se tornam mais dispendiosas que as guardas de segurança habituais (barreiras de metal simples). Este estudo serviu essencialmente para verificar se estes dispositivos salvaguardam ou não a vida dos utilizadores de duas rodas, pois, se pelo contrário, aumentam ainda o risco, ou de lesões mais gravosas ou mesmo de morte, aquando o embate com as mesmas, os gastos associados a este tipo de equipamentos serão totalmente inúteis e desnecessários.

Avaliação da eficácia de produtos inovadores de proteção da madeira para exteriores

Nesta dissertação procurou-se comparar os desempenhos de três produtos de proteção da madeira quando expostos a várias condições de degradação. Tendo em consideração a grande quantidade de variáveis quando se faz este tipo de estudos, tentou-se controlar o maior número possível destas, de modo a permitir a comparação com outros estudos que venham a ser feitos futuramente. O objetivo a longo prazo é a contribuição desta dissertação para um conjunto de resultados cada vez mais abrangente, facilitando a escolha do utilizador, quando pretender proteger a madeira das agressões exteriores com este tipo de produtos. A principal conclusão nesta dissertação é que a agressividade do meio tem um papel determinante para os resultados obtidos, bem como as condições de inclinação e orientação da madeira. Situações de má selagem de topos ou não consideração da presença agentes biológicos são outros dois fatores que influenciam a durabilidade da construção. Finalmente, concluiu-se que não existem soluções únicas, tendo que se estudar caso a caso, quais as condições exatas de exposição, de forma a escolher o produto, ou produtos, mais adequados.

A participação das crianças em intervenção precoce: representações sociais de técnicas e famílias

Neste artigo pretende-se apresentar uma investigação desenvolvida no âmbito do Mestrado de Intervenção Precoce que teve como objetivo caracterizar as representações sociais de técnicas de intervenção precoce e de famílias sobre as crianças e os seus direitos, com especial enfoque nos direitos de participação. Metodologicamente a investigação assume uma abordagem qualitativa, eticamente situada, assente num estudo de cas o realizado no distrito de Setúbal. Adotou-se um conjunto multifacetado de estratégias de pesquisa, recorrendo quer ao questionário aos públicos selecionados, (18 às técnicas e 24 às famílias), quer a (4) entrevistas semiestruturadas a cada um deles, de modo a caracterizar em profundidade os seus discursos. Na análise dos discursos recorremos à categorização e comparação que nos levou à construção de um texto analítico, descritivo, indutivo e interpretativo, tendo como quadro de referência teórico multidisciplinar a Intervenção Precoce e a Sociologia da Infância. Nos discursos produzidos verificou-se que as crianças são representadas como sujeitos de direitos nas dimensões da provisão e da proteção. Não obstante, quanto à dimensão da participação, esta é marcada por um conjunto de obstáculos à sua concretização e promoção nos contextos de Intervenção Precoce estudados.

Aplicação do princípio das ondas de Elliott à bolsa portuguesa

Tese para a obtenção do grau de Doutor em Economia, especialidade de Economia da Empresa