O Binómio «Esquerda/Direita» no Portugal pós-25 de Abril

A esquerda e a direita estão, passados 35 anos, diferentes do que eram, mas iguais na clivagem que as distingue. PCP e CDS/PP alargaram até o grau de polarização, PS e PSD tornaram-se amiúde irmãos siameses que o eleitorado premeia ou penaliza ciclicamente, mas aos quais concede, desde 1975, o seu voto de confiança. na verdade, desde então o PCP está sozinho à esquerda e o CDS/PP à direita, aguardando sempre que um dos partidos chamados a formar governo (PS ou PSD) necessite de uma coligação.

Portugal e a Revisão da Lei Eleitoral

Antes da realização do ciclo eleitoral que marcou a vida portuguesa em 2009, houve uma tentativa, que chegou a ser aprovada na generalidade, para alterar a Lei Eleitoral no que concerne às eleições autárquicas e surgiram estudos sobre as possíveis alterações da lei para a eleição da Assembleia da República. As dificuldades sentidas pelo Governo de maioria relativa, chefiada por José Sócrates, na sua ação governatiava, desde logo na aprovação do Orçamento para 2010, trouxera, de novo para a discussão a questão da estabilidade governativa. Este artigo procura mostrar para essa estabilidade - tanto a nível do Poder Central como do Poder Local - não resulta da alteração da Lei, mas da construção de uma consciência democrática.

A conturbada e atual conjuntura internacional : Portugal e o futuro

Este artigo tem por objetivo chamar a atenção para o despontar de várias situações de grande incerteza e elevado grau de risco que afetam o sistema mundial e que os velhos poderes democráticos persistem em ignorar. Essas situações provêm essencialmente de três fatores altamente desestabilizadores: primeiro a existência de países em que toda uma elite corrupta, totalitária e didatorial se instalou e procura perpetuar-se no poder, com a geração de grandes focos de miséria e do aumento do grassar da fome; segundo a execução de uma política intransigente, arrogante e agressiva da parte de Pequim, a qual se tem refletido em evidentes apoios económicos e militares a Estados considerados como irracionais ou fomentadores do atual desestabilização nas áreas política e dos mercados internacionais; e terceiro na evidente instabilidade que se verifica em África pelas razões mencionadas, continente que a Europa não deve nem pode ignorar. Conclui-se com a necessidade premente de Portugal se tornar um Estado mais forte, de maior solidez e credibilidade, que lhe permita reconquistar o lugar a que tem direito nos níveis superiores de hierarquização das Potências no interior do Sistema mundial.

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

A OIT, Portugal e a Lusofonia

Sumaria este artigo o contexto do aparecimento da OIT em 1919, descreve a estrutura central e deconcentrad da Organização, realça o seu modo de funcionamento tripartido e os principais traços da sua atividade ao longo de mais de noventa anos de existência. Sistematiza as relações de Portugal com a OIT, relevando o período do Estado Novo em que País froi criticado por ausência de liberdade sindical e o período posterior à Revolução de 1974. As relações intensidicaramse no quadro democrático, consuzindo à abertura de um escritório da OIT m Lisboa que, em articulação com a CPLP, promove o papel da língua portuguesa no seio da Organização e na cooperação técnica com os oito países lusófonos espalhados pelos continentes com cerca de 250 milhões de falantes.

Portugal and air transport in the early 21st century

The Nature of air transport 1. Air transport is important • It is a big industry • It is vital to many industries and regions 2. It is multi-facited • Airlines • Airports • Air traffic control • Domestic and international 3. It is a network Industry • Portugal is part of Europe (legal fact) • Portugal is part of the world (globalization) 4. It is not wanted for its own sake • It “facilitates” and does not create 5. It has environmental implications • Noise • Greenhouse gas emissions

A farmácia e a cosmética no século XIX em Portugal

Os cosméticos sempre estiveram presentes desde os primórdios da Humanidade, existindo actualmente uma enorme panóplia de produtos ao alcance dos consumidores. Desde sempre o homem se preocupou com a sua aparência e para tal utilizou os cosméticos como forma de realçar a sua beleza. Durante o século XIX a área dos cosméticos e da farmácia sofreu uma grande evolução devido à revolução industrial e ao aparecimento de novas tecnologias. No século XIX surgiram pela primeira vez métodos de eliminação de rugas, de embelezamento do rosto e na higiene deu-se importância aos banhos com a criação dos balneários públicos. A crescente procura de beleza levou à criação de produtos cosméticos diversos, alguns dos quais perigosos para a saúde, sendo este um dos pontos a abordar nesta tese. Os cosméticos serão abordados como um bem de luxo num país que vivia em extrema pobreza. Serão abordados outros pontos como a importância de produtos cosméticos estrangeiros e efectuar-se-á uma comparação entre um cosmético actual e um do século XIX. A Farmácia em Portugal sofreu profundas alterações no século XIX. A botica deu lugar à farmácia e a produção de medicamentos que anteriormente era feita artesanalmente, passou a ser feita industrialmente. A extinção das ordens religiosas em Portugal em 1834 foi crucial para o desenvolvimento das farmácias. O encerramento das farmácias dos mosteiros originou uma maior viabilização e abrangência territorial dos estabelecimentos privados. Este foi o momento na história da farmácia em Portugal que levou à formação do associativismo. O avanço da produção científica e da literatura técnico profissional que se verificava por toda a Europa também se repercutiu em Portugal. Como exemplo da Literatura Farmacêutica Portuguesa neste século temos a publicação do Codigo Pharmaceutico lusitano. Com o surgimento da era industrial e consequente aumento dos bens produzidos, aperfeiçoou-se a técnica publicitária que deixou de ser unicamente informativa para ser mais persuasiva e agressiva levando o consumidor a comprar. Com esta tese de mestrado tenta-se demonstrar o impacto da revolução industrial no Farmacêutico em Portugal e avaliar a sua resposta às necessidades de mercado. O profissional de saúde deverá apreender rapidamente conhecimento de modo a não perder a sua identidade.

Mercado imobiliário em Portugal

Uma particularidade muito própria da realidade portuguesa, que é a elevadíssima percentagem de proprietários da sua própria habitação, cuja origem está no quase desaparecimento do mercado de arrendamento motivado por decisões políticas que enviesaram as mais elementares regras da livre iniciativa de que resultou o desinteresse dos investidores por este mercado, levou-nos a estudar e a caracterizar o mercado da habitação em Portugal, sua evolução recente e perspetivas futuras, conclusões que aliás não se afastam do propósito de posterior resolução do Conselho de Ministros no sentido de uma dinamização do mercado de arrendamento.

The importance of local museums in Portugal

The widening of the notion of heritage and the consequent redefinition of the “museological object”, the idea of community participation in the definition and management of the museological practice, museology as a development factor, the issues of interdisciplinarity, the use of “new technologies” of information and museography as an autonomous communications means, are examples of issues resulting from contemporary museological practices. If indeed museology in Portugal intends to continue to participate in international museology’s renovation process, it is evident that it must adequately (re)think theoretical and practical museology so as to meet the new demands…

Le musee local de la nouvelle generation au Portugal, un pas en avant dans la gestion communautaire qualitative : essai d'interprétation épistémologique

Le musée local, au Portugal, tel qu’il apparaît dans la perspective de la révolution socio-cultureile de 74, puis projeté à l’avant-scène de la muséologie portugaise renaissante, lors du IIe Atelier international de Nouvelle muséologie (Lisbonne/Seixal/Monte Redondo — Musées locaux/Nouvelle musólogie, novembre 85), se perpétue jusqu’à nos jours, tout au moins dans le discours de ses promoteurs, préoccupé par le rapport aux pouvoirs et aux populations. Fortement enraciné dans la structure municipale et associative, utilisé à ses débuts, à des degrés divers, comme un outil de militance communautaire, le musée local présente un modèle muséographique de type ethnographique diffusé à travers le pays. Celui-ci est fondé sur la participation de donateurs d’objets utiles de la vie courante, mis à contribution dans le programme, de même que sur l’apport des savoir-faire populaires et artisanaux, évitant de tomber dans le folklorisme par une réflexion alimentée par les universitaires. Ce mouvement naissant correspond à la mode de l’écomusée dont il épouse certains contours, tout en demeurant enraciné dans la tradition ethnographique du pays.

The Centre of Memories: work in progress. Case of the Michel Giacometti Labour Museum, Setúbal, Portugal

The work on Social Memory, focused on the biographic method and the paths of immaterial Heritage, are the fabric that we have chosen to substantiate the idea of museum. The social dimensions of memory, its construction and representation, are the thickness of the exhibition fabric. The specificity of museological work in contemporary times resembles a fine lace, a meticulous weaving of threads that flow from time, admirable lace, painstaking and complex, created with many needles, made up of hollow spots and stitches (of memories and things forgotten). Repetitions and symmetries are the pace that perpetuates it, the rhythmic grammar that gives it body. A fluid body, a single piece, circumstantial. It is always possible to create new patterns, new compositions, with the same threads. Accurately made, properly made, this lace of memories and things forgotten is always an extraordinary creation, a web of wonder that expands fantasy, generates value and feeds the endless reserve of the community’s knowledge, values and beliefs.

Para uma política de preservação do património industrial em Portugal

Sabemos todos os que aqui nos encontramos que o “choque do futuro” que é o nosso presente levou muita gente a olhar para o passado.De facto, nesta nossa época de revolução electrónica, das auto-estradas da informação e da desindustrialização, muitos se sentem atraídos com curiosidade e, até, com alguma nostalgia, pelo tempo, pelos vestígios, pelos testemunhos das origens da época industrial que marcou a Europa e o mundo inteiro nos últimos séculos.De resto, o impacto aos níveis pessoal e social que a progressiva automação e as outras aplicações da electrónica vêem causando nos nossos dias e o seu reflexo no plano do imaginário colectivo, não hão-de ser menores, nem muito diferentes do que foram séculos atrás, o impacto causado pelo trabalho das primeiras máquinas ou pela passagem das primeiras composições do caminho de ferro a uma velocidade “estonteante”, quando a sociedade se confrontava ainda com uma tecnologia cujo padrão era a medida do homem.

Portugal na Exposição Universal de 1904 : o Padre Himalaia e o Pirelióforo

O ambiente cultural e científico em Portugal nos primeiros anos do nosso século não era brilhante.A cultura científica e técnica estavam perto da estagnação.As instituições que a elas se dedicavam eram escassas. As publicações nesta área eram também poucas e de qualidade vária. Uma das publicações de maior longevidade era o Boletim de Obras Públicas e Minas órgão da Associação dos Engeneheiros civis (que também congregava os engenheiros militares) e que tem hoje continuidade na Ordem dos Engenheiros.Uma análise, ainda que breve, do Boletim de Obras Públicas e Minas da primeira década do nosso século dá-nos conta da quase inexistência de inovações científicas e técnicas produzidas por portugueses. E certo que são divulgadas as estrangeiras. Mas a discussão ao nível interno, está ainda centrada na questão dos transportes, sobretudo dos Caminhos de Ferro.

The inclusive process of training in social museology: alternative museology in action in Carapateira, Portugal

Pierre Mayrand is a long-time member of ICTOP and founder of MINOM. He did graduate studies in Montreal and overseas, studying art history with a specialization in architecture and urban planning. In 1970, when the Université du Québec was founded, Pierre entered the teaching profession, participating (as director, professor, and researcher) in the setting up of programs in national heritage, museology and cultural development. He is still active in teaching and project development now as a altermuseologist.

Unidades de Cuidados Continuados Integrados: uma resposta ao envelhecimento e à dependência em Portugal

A população portuguesa encontra-se num processo de envelhecimento, e tem de enfrentar esta nova realidade demográfica. Vários determinantes nomeadamente biológicos, psicológicos e sociais, foram já identificados. O aumento da prevalência de doenças crónicas e incapacitantes, como consequência directa do envelhecimento humano, tem aumentado a procura de respostas na área da saúde e ao nível social. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (REDE) surge como resposta a esta nova problemática. Através da implementação de Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), a REDE é uma alternativa aos internamentos nos hospitais de pessoas em situação de dependência e com necessidade de cuidados diferenciados mas sem necessidade de cuidados típicos de uma unidade de agudos. As UCCI apresentam um modelo de intervenção multidisciplinar que contempla as vertentes da saúde, social e económica dos utentes, composta por equipas multidisciplinares. Devido às especificidades da população idosa e/ou dependente, a intervenção especializada dos profissionais das UCCI, deve ser cuidadosamente preparada com base no treino e especialização, aspectos centrais do sucesso da REDE.