A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

Investimento em inovação em períodos de crise e recessão em empresas de investigação e desenvolvimento

O aparecimento dos primeiros sinais de recuperação da crise 2007 / 2010 permite aos investigadores a análise dos dados disponíveis registados no decurso da crise e a contribuição para o estudo da problemática Investimento em Inovação / Desenvolvimento Económico, especialmente em períodos de crise. Tendo sido esta uma crise financeira originada também por uma crise no crédito imobiliário, coloca-se a questão de saber qual o comportamento do Investimento em I&D com as variações do desenvolvimento económico, suas crises, abrandamento e recessão e se este comportamento difere em cenários de crises com tipologia diferente: de mudança tecnológica, desindustrialização e deslocalização, crises locais motivadas pela globalização, energéticas, alimentares, ecológicas. Esta dissertação coloca a hipótese e investiga o papel da Inovação na superação das crises de acordo com a tipologia das crises. Crises financeiras são superadas com alterações nas medidas financeiras e em inovação na regulamentação e nos procedimentos de supervisão financeira. Crises de produção, e/ou produto, por inovações nos processos e nos produtos. A ―percepção social da ineficiência do estado-da-arte‖ é apontada como o ponto de partida para a actividade inovadora, ainda antes da formulação da ―Ideia‖ e da consciencialização da ―Oportunidade‖. A ―percepção social da ineficiência‖ do mecanismo automático de mercado e da competitividade no desenvolvimento da própria Inovação, da transferência tecnológica, adopção e difusão da Inovação aparece como ponto de partida para o apoio institucional à actividade inovadora.

Caráter e ação moral : a teoria compatibilista de David Hume

O problema da natureza da ação livre tem relação com as origens e condições de comportamento responsável. Em geral livre é contraposto a determinado, mas o senso comum acaba por aceitar um paradoxo: tudo é causado, mas algumas ações são livres. O compatibilismo apresenta-se como uma saída para o paradoxo, tentando fazer conviver a presença de alguma determinação com a responsabilidade e a liberdade prática, enquanto oposta ao constrangimento. Contudo, tal posição também acarreta inúmeras dificuldades de natureza metafísica e moral. Este artigo pretende mostrar que a formulação humana do compatibilismo permite iluminar e dissolver boa parte delas.

Perturbação de hiperactividade e défice de atenção e o desporto

Cabe à Escola promover respostas educativas que eduquem com sucesso todos os alunos, incluindo os com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção. Este trabalho centra-se nesta temática e no contributo da actividade física e desportiva nas pessoas com este síndrome. Assim, sabendo que no contexto educativo, os professores são os principais intervenientes no processo de ensino–aprendizagem dos alunos, consideramos pertinente desenvolver um estudo com os docentes de Educação Física a leccionar nas Actividades de Enriquecimento Curricular e os docentes do 1.º Ciclo com variante em Educação Física. Esta investigação tem como principais finalidades verificar se a actividade física e desportiva traz benefícios ao desenvolvimento das crianças com PHDA e procurar conhecer a percepção dos professores, relativamente às estratégias mais adequadas a ter na intervenção com estes alunos. Assim sendo, foi formulado o seguinte problema de investigação: Qual a percepção dos professores (Educação Física das Actividades de Enriquecimento Curricular e Professores do 1º ciclo com variante em Educação Física) relativamente às estratégias mais adequadas na intervenção com alunos do 1º ciclo com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção? Foram também definidas duas hipóteses de investigação: 1 – Os professores da amostra apresentam preferência comum por algumas estratégias de intervenção em alunos com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção. 2 – Os alunos com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção beneficiam mais com a participação em actividades físicas e desportivas quando desenvolvidas com recurso a estratégias específicas. O estudo desenvolvido resulta de uma análise efectuada aos dados recolhidos através de um inquérito por questionário, constituído por perguntas abertas e fechadas. Neste estudo, foi utilizado o método quantitativo no tratamento dos dados resultantes das perguntas fechadas. As perguntas abertas foram submetidas a uma análise de conteúdo. Como análise conclusiva deste trabalho, constatamos que os professores da amostra consideram que o contributo da actividade física e desportiva nos alunos com PHDA é muito importante e que a aplicação de estratégias específicas, que vão ao encontro das áreas de distúrbio do aluno, permite a atenuação/superação das dificuldades. Verificámos também que estes profissionais apresentam preferência comum por um conjunto de estratégias e que, nestes casos, são várias as áreas que beneficiam com a actividade física e desportiva.

Da periferia à cidade: a vivência da cidadania na perspectiva dos alunos do 9º ano em uma escola

RESUMO: Este trabalho pretende desenvolver de forma teórica, conceitual e histórica a questão da cidadania no cenário do CEFYA, percebendo a passagem da ideia de cidadania do plano ideal para as realidades práticas vivenciadas na escola. O objetivo desta pesquisa é a compreensão do processo de construção da cidadania em uma escola pública do Tocantins na perspectiva dos alunos do 9º ano da referida escola. Inicialmente foi feito um estudo sobre as principais compreensões de cidadania construídas desde a antiguidade até os tempos atuais, bem como, um resgate de educação popular no Brasil. Daí a compreensão da cidadania como efetivação da dignidade humana e, no âmbito da escola, como direito a participação, a formação de uma consciência crítica e ao respeito à diversidade. O trabalho de identificação do exercício da cidadania no âmbito da escola foi feito através da análise de documentos da própria escola, de questionários e partilha em grupo com os alunos do 9º ano. O estudo evidenciou que o Centro Educacional desenvolve uma pedagogia participativa de pais, da sociedade e da escola, propiciando experiências construtoras de cidadania, relativo à agregação da família, vivência comunitária etc. Portanto, existe no Centro Educacional uma preocupação em qualificar o projeto político-pedagógico e elaborar projetos que são importantes para o avanço dos processos participativos e comunitário. À luz de reflexões críticas, especialmente de Paulo Freire, chega-se à conclusão de que o CEFYA avançou muito nas experiências de cidadania visando à superação das práticas pedagógicas tradicionais. Esse avanço está embasado numa práxis libertadora-emacipatória, fundamentada no diálogo. O Centro Educacional torna-se, a cada dia, num espaço de formação de cidadãos conscientes, críticos e dialógicos. Para tanto, o conhecimento deste ambiente escolar cresce em cidadania, por vir acompanhado de relações democráticas, dialógicas e participativas. ABSTRACT: This work aims to develop a theoretical, conceptual and historical issues of citizenship in the scenario CEFYA, noting the passage of the idea of citizenship ideal plan for the practical realities experienced in school. The objective of this research is the understanding of the construction of citizenship in a public school in Tocantins from the perspective of students in 9th grade of that school. Initially a study was done on the main understandings of citizenship built from ancient to modern times, as well as a recovery of popular education in Brazil. Hence the understanding of citizenship and human dignity and effectiveness within the school, as the right to participation, the formation of a critical awareness and respect for diversity. The identification of the work of citizenship within the school was done by examining documents of the school, questionnaires and group sharing with students in 9th grade. The study showed that the Educational Center develops a participative pedagogy of parents, school and society, providing experience building citizenship on the aggregation of family, community life etc.. Therefore, there is a concern in the Educational Center in describing the political-pedagogical project and develop projects that are important for the advancement of participatory processes and community. In the light of critical reflection, especially Paulo Freire, one comes to the conclusion that the CEFYA progressed much on the experiences of citizenship in order to overcome the traditional pedagogical practices. This progress is rooted in a liberating praxis based on dialogue. The School changes every day, and raise students within a formation of concerned citizens, critical and dialogic. Thus, the knowledge of the school environment grows in citizenship, together with democratic relations, dialogical and participatory.

Escola Mãe Hilda: um estudo sobre a pedagogia da (re)construção da identidade negra

RESUMO: Objetivo - apresentar o contributo da Escola Mãe Hilda para a afirmação da identidade afro-brasileira na população estudantil da Cidade do Salvador. Especificamente: a) conhecer os fundamentos pedagógicos-curricular da Escola Mãe Hilda; b) analisar os materiais didáticos utilizados pela Escola Mãe Hilda; c) apresentar as metodologias de trabalho da Escola Mãe Hilda. Metodologia - quanto ao percurso metodológico, em razão da questão básica desta dissertação, optou-se por realizar pesquisa qualitativa de natureza etnográfica, envolvendo uma abordagem empírica voltada para a abordagem de distúrbios identitários, em suas diversas dimensões na auto-estima de afro-descendentes. Foram estudados aspectos que envolvem o currículo, a sala de aula e atividades a que estão expostas as crianças da Escola Mãe Hilda. Resultados - examinando- se os conteúdos dos Cadernos de Educação do Ilê Aiyê como proposta pedagógica da Escola Mãe Hilda, observou- se que seus fudamentos dão ressignificação aos alunos, em termos de superação de distúrbios identitários, isto é , proporcionar o desenvolvimento e construção da identidade negra naqueles afro-descendentes, devido à valorização estética do universo cultural africano e afro-brasileiro, reconhecendo a África como uma das matrizes legítimas da cultura humana, em geral, e da brasileira, em particular. Conclusão- a pedagogia da (re) construção da identidade negra na Escola Mãe Hilda pode contribuir para a desconstrução dos distúrbios identitários; sendo assim, recomendada para escolas em Salvador-Bahia e em outras regiões do Brasil. ABSTRACT: Objective- study Escola Mãe Hilda (EMH - Mother Hilda School) contribution to the affirmation of an African-Brazilian identity in Bahia’s black student population. In particular: a) understand EMH’s pedagogical and curricula core; b) analyze teaching materials used at EMH; c) show EMH’s work methodology. Methodology- due to the very nature of this dissertation’s basic inquiry, ethnography in nature qualitative research targeted at identity disturbances in its various dimensions regarding African descendents self-esteem was performed. Aspects regarding EMH curriculum and classroom activities were studied. The choice of ethnography as an observation tool followed empirical analysis of whether Ilê Aiyê’s Educational Booklets as adopted by EMH aids students with identity disturbances and how it promotes the development of a black identity in those black descendants. Results- it has been observed that EMH utilizes methodological and pedagogical resources such as: story-telling, written reports, images, objects, dances, music, letters, myths, gestures, legends, craftsmanship, and clothing as vehicles to re-assign students self esteem, as well as, build their critical and self-aware knowledge of black descendants identity. Conclusion.- EMH pedagogical work, by encompassing various types of cultural and artistic expressions, as detailed in the aforementioned booklets, values African and Brazilian-African references. This aesthetic valuation therefore promotes an identity ressignification and the reintegration of the black descendent since it works within the symbolic and cultural universe of the African and African-Brazilian culture recognizing Africa as a legitimate matrix of human culture, in general, and of Brazilian in particular. Conclusively, EMH black identity (re)construction pedagogy can contribute to deconstruct identity disturbances; and as such, can be recommended to be adopted at other schools in Salvador, Bahia and other regions in Brazil.

Ambiente Familiar, processos reguladores e resiliência em Jovens Adolescentes

A adolescência constitui um período do desenvolvimento humano e de formação da identidade pessoal, marcado por significativas transformações, que decorrem das relações que se estabelecem com os contextos circundantes dos jovens. A noção de resiliência advém da capacidade humana de confronto, resistência e superação das adversidades da vida, a partir do binómio existente entre fatores de risco e fatores de proteção. Nesta fase, a resiliência manifesta-se em função do contexto em que o jovem se insere, sendo que as relações familiares e as redes sociais são primordiais, contribuindo para a autoestima, autorregulação emocional e desempenho académico. Esta investigação pretendeu conhecer o processo de resiliência em jovens adolescentes, a forma como é determinado por fatores sociodemográficos ou académicos, e também por fatores psicológicos como a autoestima, a autorregulação emocional e o ambiente psicossocial da família. A amostra estudada era constituída por 115 jovens da Escola EB2,3 Dr. João Rocha Pai – Vagos (7º e 9º ano) e por 81 encarregados de educação. Para além da recolha de dados sociodemográficos, os jovens foram avaliados sobre a resiliência (Escala de Resiliência e Escala HKRAM), a autoestima (Escala de Autoestima de Rosenberg) e a autorregulação emocional (Escala de Dificuldades na Regulação Emocional); e os Encarregados de Educação sobre o ambiente e o contexto familiar (Escala do Ambiente Familiar). Partindo dos resultados obtidos relacionámos o número de reprovações do aluno com a autoestima, resiliência e a independência, além da influência de fatores sociodemográficos parentais. Denotámos que a participação do aluno em atividades extracurriculares potencia a existência de melhores competências de resiliência e autoestima, contribuindo para um melhor ambiente familiar, além de reduzir o número de reprovações e conflitos. A relação existente entre autoestima, ambiente familiar e resiliência com o nível socioeconómico dos jovens, evidenciou que aqueles que se inserem num nível médio possuem melhores competências nos âmbitos mencionados. Concluiu-se que a autoestima influência o desempenho académico dos jovens e que o ambiente familiar potencia a autoestima, além de dotar o indivíduo de estratégias de regulação emocional.

Utilização das TIC por parte de alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)na escola do ensino regular provocou grandes mudanças no sistema educativo. A Educação Inclusiva deve proporcionar a todos os seus alunos igualdade de oportunidades no processo de ensino-aprendizagem. Como os discentes com NEE têm limitações na aprendizagem, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas determinantes na compensação e, em muitos casos, na superação destas limitações. A integração das TIC no currículo dos alunos com NEE promove novos ambientes de aprendizagem e resultados escolares e sociais, que de outra forma seriam difíceis ou mesmo impossíveis de alcançar. Fator determinante e impulsionador desta integração das TIC na educação de discentes com NEE é a equipa de Educação Especial. Contudo, uma das barreiras à inclusão das TIC encontra-se precisamente nos professores. A definição do principal objetivo desta investigação tem como base a motivação e os êxitos que as TIC podem proporcionar aos alunos com NEE. Assim, pretende-se identificar as insuficiências que se verificam na utilização das TIC por parte de alunos com NEE numa Escola Básica. Quanto à metodologia de investigação, caracteriza-se por um estudo de caso. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se à entrevista, para obter informação de acordo com os objetivos definidos no início deste trabalho.

Preconceitos étnico-raciais apresentados por alunos dos cursos integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia : perspectivas de mudanças

Questões relacionadas à discriminação racial e educação tem sido objeto de um número crescente de publicações e estudos, favorecendo a abertura de espaços para discussões e busca de alternativas para minimizar o preconceito étnico-racial nas escolas. Desse modo, partindo-se da convicção de que o preconceito, usualmente incorporado e acreditado, é a mola central e o reprodutor mais eficaz da discriminação e de exclusão, o presente estudo teve como principal objetivo investigar junto aos alunos dos cursos integrados do IFS – Campus Aracaju- a atribuição de algumas características positivas ou negativas a pessoas com base nos estereótipos raciais, a fim de se orientar práticas pedagógicas docentes na superação de preconceitos e construção de valores. Utilizouse, neste trabalho, a abordagem de pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, com orientação bibliográfica, tendo o questionário como instrumento para coleta e análise de dados. Participaram da pesquisa 205 alunos, dos quais 85 (41,46%) são do sexo feminino, com idade variando entre 14 e 19 anos (Média= 16,04), e 120 (58,54%) do sexo masculino, estes apresentando idades situadas entre 14 e 21 anos (Média= 16,26), discentes dos Cursos Técnicos em Química, Eletrotécnica, Edificação, Informática e Eletrônica. Os resultados apontam que, na vivência do ambiente escolar, podem ser percebidos os mesmos preconceitos que prevalecem na sociedade, de onde se conclui que é necessária a adoção de novos métodos didáticos e práticas docentes que contemplem, com efetividade, esta problemática, de modo a fomentar a construção de uma sociedade menos desigual.

O Movimento das Histórias de Vida e a Educação de Adultos de Matriz Crítica: ideias e conceitos em contexto

Este texto situa-se no panorama internacional da educação de adultos no qual a importância do movimento das histórias de vida para o debate que a problemática que opõe o diagnóstico de necessidades ao reconhecimento de adquiridos suscita é fundamental enquanto tentativa de superação da lógica dicotómica da racionalidade científica moderna, ou seja, como uma nova gnose que ao invés de separar e dividir pretende contribuir para criar, no trabalho educacional de matriz crítica, caminhos de inteligibilidade global sobre o mundo. Discutem-se aqui algumas vertentes da prática das histórias de vida em educação e formação de adultos (EFA), usadas enquanto instrumento de investigação, de intervenção e de formação. Neste tipo de contexto de uso, as histórias de vida são entendidas como um processo em devir, inacabado, dialógico, que se inscreve no âmbito das relações interpessoais e que olhado a partir de um prisma crítico e humanista, implicam sempre distintos tipos de relações de poder, traduzidas na trajetória de vida pela filiação, pela ideologia, pela religião, e pela apropriação simbólica de toda uma linguagem social, que ao serem investigadas e explicitadas criticamente podem dar origem a um processo com características de autopoiesis, que consideramos essencial em educação.

Cordel : saberes da literatura popular local-global e sua interação com a cultura e o cotidiano de uma escola do campo

A preocupação central desta pesquisa foi compreender como a literatura popular de cordel, em contexto global, tem contribuído, através da interdisciplinaridade, para o processo de ensino-aprendizagem voltado para o cotidiano e a cultura dos alunos de uma escola rural. A pesquisa foi desenvolvida com 03 professores e 09 alunos do ensino fundamental I de uma escola rural, pertencente à rede municipal de Mossoró RN. Na busca por respostas em torno do objeto pesquisado, foi realizada uma abordagem qualitativa. No primeiro momento, foi feita a observação de campo, onde todos os detalhes eram anotados em um diário de campo, e em seguida foram realizadas as entrevistas e a análise dos dados, esta guiada pela análise de discurso. Os resultados demonstraram que no contexto atual globalizado, a literatura popular de cordel, é um importante instrumento para educação e quando inserido na sala de aula, contribui para o resgate de saberes, valorizando o cotidiano e a cultura local. Sendo assim, o cordel pode ser visto como um instrumento integrador, onde o professor, de forma interdisciplinar, consegue realizar o diálogo com outras disciplinas, diminuindo as barreiras do conhecimento, favorecendo a superação da fragmentação atual entre os saberes.

O ensino religioso numa perspectiva solidária

Diversidade cultural e multiculturalismo são expressões de ordem hoje em dia, tanto que o Projeto Político Pedagógico de toda escola precisa inserir, respeitar e trabalhar as mesmas. Isso significa dizer que a cultura do grupo precisa ser levada em consideração, de modo que a escola não deve mais impor um único modelo de cultura, como fez, durante anos, para manter o status quo, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais que culminam em exclusão social. Nesse sentido, vale ressaltar que uma das disciplinas oferecidas na escola, Ensino Religioso, pode ser um elemento fomentador de uma educação libertadora ao contribuir na luta para a superação do atual quadro de exclusão social em nossa sociedade, mesmo com uma história conturbada de mais de 500 anos, pautada em uma única religião, o Cristianismo, e uma única igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana. Para tal, precisa ter uma práxis educativa transformadora e desenvolver um Conteúdo Programático que trabalhe a Educação para a Solidariedade. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o modelo de Ensino Religioso do Estado do Rio de Janeiro e os seus entraves, bem como a Educação para a Solidariedade como uma proposta pedagógica a ser desenvolvida nesta disciplina. Para a concretização do mesmo fez-se necessário discorremos pela história do Ensino Religioso no Rio de Janeiro. Como fundamentação teórica utilizamos, entre outros, os autores Jung Mo Sung e Hugo Assmann, pois para eles é preciso e possível discutir, refletir e trabalhar a solidariedade na educação.

O culto a Serápis e a coexistência helénico-egípcia na Alexandria ptolomaica

O estabelecimento do culto ao deus Serápis na antiga cidade cosmopolita de Alexandria, capital dos Ptolomeus, em torno de uma imagem única e híbrida, respondeu à necessidade de harmonização intercultural dos dois mais importantes agrupamentos populacionais de Alexandria (os autóctones egípcios e os imigrantes greco-macedónios) e constituiu um factor de superação de anteriores e antigas antíteses e diferenças que os opunham, desenvolvidas com a ocupação grega do Egipto, e que eram,na viragem do séc. IV a.C., um dos maiores problemas e desafios colocados ao novo poder político, geneticamente oriundo da Macedónia, mas residente no Egipto.

Educação comprometida: vicissitudes de aprendizagem de um grupo de estudantes de uma escola pública na cidade de Campo Maior - Piauí

A educação não pode se caracterizar como sendo algo que estabelece diferenças e prioridades levando-se em consideração as vantagens de grupos de alunos que possuem excelente estrutura familiar, melhores condições de vida e freqüentam escolas particulares, com toda infraestrutura de ensino e dotadas de recursos didáticos avançados em detrimento de uma maioria da população que freqüenta escola pública, recebe ensino de péssima qualidade e ainda tem que trabalhar para sobreviver. Mesmo que sejam questionadas, tais diferenças existem, estão comprovadas e identificadas nos diversos relatórios e dados a respeito da educação e do sistema educacional brasileiro, principalmente os de caráter público. Os reflexos das distorções sociais e das dificuldades de acesso à escola púbica retratam uma realidade cruel acerca de um percentual considerável de alunos que tentam fazer da educação um instrumento de melhoria da qualidade de vida, superação de obstáculos e das dificuldades enfrentadas com a exclusão social, se forem retratados os aspectos sócio-culturais e econômicos. Em um contexto que envolve a realidade educacional dos alunos da Unidade Escolar José Olimpio da Paz, as dificuldades são visíveis, entretanto a superação dos obstáculos e das dificuldades se dá pelo comprometimento dos alunos em participar ativamente do processo ensino-aprendizagem no intuito de melhorarem e aumentarem cada vez mais seus conhecimentos, ao mesmo tempo em que o envolvimento dos professores em promover educação com qualidade, fazendo de sua prática pedagógica um instrumento de luta pelas transformações educacionais, culturais e sociais da comunidade, com foco direcionado para a melhoria da qualidade de vida dos alunos através da educação e da aprendizagem contribui, também e de modo decisivo, para a obtenção de resultados positivos através dos quais todos tenham razões de ganho com o envolvimento compromissado com educação de qualidade.