Proposta de optimização do modelo feed-in português: Comparação dos modelos português, espanhol e alemão

Portugal, no intuito de alcançar as metas ambientais (nacionais e internacionais) a que se propôs, e de reduzir a dependência das importações de energia, tem aumentado o investimento em electricidade produzida a partir de energias renováveis (FER-E). Apesar do consenso em torno da sua utilização, as energias renováveis deparam-se com barreiras de várias ordens que dificultam a sua difusão no mercado. A actuação do Estado neste enquadramento passa por criar modelos de promoção da FER-E que atendam a que o custo energético é suportado pela sociedade. A maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal, aplica as tarifas feed-in (FIT) como instrumento central de suporte à FER-E, inserido num modelo de apoio que contempla outros parâmetros de design considerado críticos para o seu sucesso. A presente dissertação tem como objectivo a apresentação de uma proposta de optimização do actual modelo feed-in português, inspirada nos modelos espanhol e alemão. Pretende-se chegar a uma solução que permita conciliar os incentivos dos investidores com soluções sustentáveis de longo prazo, procurando garantir uma maximização do excedente social, e um aumento da equidade.

Proposta de “Projecto de Lei” Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista

O reconhecimento da existência inequívoca de um Direito do Urbanismo, distinto em particular do Direito da Arquitectura e do Direito do Ordenamento do Território. A aceitação consensual jurídica e social que o Urbanismo enquanto política pública é a política sectorial que define os objectivos e os meios de intervenção da administração Pública ao ordenamento racional da urbe lato sensu F.A . e que na prática o Urbanismo tem por objecto com a construção racional da cidade, incluindo a renovação e gestão urbanas. Há no entanto que reconhecer, que a situação de caos Urbanístico existente em Portugal, que ultrapassa largamente a questão dos "clandestinos", foi e é no essencial projectado em gabinetes de Arquitectura e de Engenharia e aprovado por Engenheiros Civis e Arquitectos ( sem formação aprofundada no domínio do Urbanismo) no quadro das competências dos Gabinetes Técnicos das autarquias e da Administração Central, não sendo sustentável manter tal situação. Por outro lado assiste-se à crescente, e incorrecta utilização do vocabulário urbanístico, para denominar diversas actividades no mundo empresarial, universitário e na própria administração do País e abusiva utilização da auto-denominação de Urbanista por agentes sem formação no domínio do Urbanismo, pelo que é também urgente a sua clarificação, estabelecendo-se critérios rigorosos de entendimento da terminologia da urbanística. Assim a boa implementação da legislação existente sobre Ordenamento do Território e em especial sobre o Urbanismo, implica a necessidade de se dotar os órgão de soberania, autarquias, instituições de ensino universitário e sociedade civil no seu todo, sobre os conceitos contemporâneos do Urbanismo e definir o quadro de actuação dos Urbanistas e os actos que devido à sua formação específica lhes devem ser reservados. Neste processo importa no entanto ter em consideração o contexto internacional actual da prática do Urbanismo e as regras de creditação dos profissionais de Urbanismo, em particular na União Europeia.

Proposta de análise da influência dos custos na determinação do prazo ótimo de execução de uma empreitada

Pretende-se no presente artigo apresentar uma metodologia que combine os custos diretos e indiretos inerentes a qualquer empreitada, de modo a obter o prazo de execução que permita minorar o somatório de todas as parcelas de custo. A análise efetuada considera os custos diretos de cada atividade como sendo dependentes da sua duração, contemplando ainda a valorização ou o prejuízo da imagem da empresa. Deste modo, partindo do prazo ótimo de execução da empreitada considerando apenas o fator tempo, chega-se a resultados melhores quando se considera a otimização que contempla os fatores tempo e custo, estando neste último englobados os custos indiretos. Por último é apresentado um caso concreto onde se aplicaram os procedimentos propostos.

Proposta para a criação de um “Museu da Pedra “ na região de Montelavar-Pero Pinheiro (concelho de Sintra)

Em vários países do mundo, tem-se assistido nos últimos anos ao desenvolvimento de projectos de valorização do património arqueológico-industrial constituído pelas explorações mineiras abandonadas ou ainda em lavras* . Tal como as minas, também algumas pedreiras têm vindo a ser objecto de atenção dos museólogos, pela riqueza que representam em termos do património científico, histórico, etnográfico e arqueológico industrial. Alguns destes projectos, têm sido levados a cabo como resultado de uma profícua colaboração entre os sectores público e o privado, diversificando deste modo as fontes de financiamento que garantem a prossecussão dos objectivos traçados. No que respeita concretamente a intervenções sobre o património mineiro, embora existam no nosso país algumas áreas sobre as quais se justifica plenamente uma intervenção a curto prazo como por exemplo de Aljustrel e as da Panasqueira, (actualmente quase desactivadas), ou as minas de carvão do Pejão, não foram ainda concretizadas quaisquer acções globais de natureza museológica, quer focalizadas sobre as técnicas e os instrumentos de trabalho próprios desta importante indústria, quer sobre as comunidades que se estabeleceram e viveram em torno da exploração e transformação dos recursos minerais. A proposta que se apresenta, visa precisamente contemplar estes dois aspectos: por um lado entendemos que é necessário documentar a evolução tecnológica da exploração e da lavra das pedras ornamentais nesta região, por outro entendemos que tal estudo só tem significado se, paralelamente, se caracterizarem as profissões e a vida social dos operários desta indústria.

Regras de medição na construção de edifícios : proposta de modelo a aplicar em Portugal para estruturas metálicas

Orientação : Manuel dos Santos Fonseca ; Co-orientação : António Manuel Gardete Mendes Cabaço

Olhos que ouvem... Mãos que falam : proposta de um guia didático de LGP para alunos ouvintes

O presente trabalho tem como temática central compreender e conhecer as competências linguísticas comunicativas e níveis de desempenho específicos que devem integrar um guia de ensino de Língua Gestual Portuguesa (LGP) para alunos ouvintes no ensino básico, bem como as perceções, perspetivas e posicionamento dos profissionais da área da LGP relativamente ao ensino desta língua a alunos ouvintes. Assim, teve como objetivos recolher e conhecer informação sobre a necessidade de a LGP ser uma oferta nas nossas escolas como qualquer outra língua estrangeira; identificar as competências linguísticas comunicativas específicas e níveis de desempenho para um guia de ensino de LGP para alunos ouvintes no 2º ciclo do ensino básico 5º e 6ºano e conceber atividades didáticas para esse ensino. Os resultados encontrados mostram que de facto a aprendizagem da LGP nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos (EREBAS) é já uma realidade em algumas escolas do nosso país de norte a sul, que a aprendizagem da LGP é uma necessidade e que deve existir como língua de oferta para alunos ouvintes e que não existe uma coerência no ensino desta língua, considerando-se, por isso, necessário a criação de uma proposta de um documento regulador que poderá servir de modelo guia para esse ensino.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

Harubèdè : uma proposta para o uso do movimento na arte sequencial digital

O tema central da presente tese por projeto é a Banda Desenhada, subdivisão da Arte Sequencial. O primeiro capítulo procura elencar as características que fazem com que a Banda Desenhada seja arte sequencial. O segundo capítulo propõe quatro tópicos que podem ser aplicados para que este tipo de Arte seja adaptável ao meio digital (principalmente para a rede mundial de computadores): formatos virtualmente impossíveis na obra impressa, som (ruídos e música), interatividade e movimento. O terceiro capítulo descreve todo o processo realizado (o método escolhido não é o único possível) para a criação e produção de um protótipo que apresenta uma dessas características: movimento.