13 resultados para legislação Federal de ensino

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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O artigo discute a problemática da democratização do acesso ao ensino superior no contexto de crise globalizada e da situação de indefinições, particularizando o caso do Brasil. Com base em argumentos analíticos, dados empíricos e no programa brasileiro de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), questiona se a recente expansão do ensino superior brasileiro vem conseguindo modificar o cenário de elitização desse ensino, detendo-se no caso específico da Universidade Federal da Paraíba. Considera que as ações voltadas para incluir um maior número de pessoas no ensino superior podem fortalecer tanto os ideais democráticos como os processos de crescimento e desenvolvimento econômico e social do Brasil, possibilitando a construção de novos relatos históricos e transformando a instituição educacional e a sociedade.

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RESUMO:Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito à educação para todos. A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo. Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães. Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães. Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos, muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar. ABSTRACT: For the educational success of a school it has to adjust its educational practice so that it includes those with special needs. According to the Portuguese law, disabled people have the right to education and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system (articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of Representatives from ninety-two governments and twenty-five International Organizations, where was reaffirmed the right of education for all. It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the education of all its students. Educating all and every student demands new strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve educational success. Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed to educational support teachers and school coordinators; heard students with motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their daily school life, and finally heard the local authorities, through an interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães. As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct responsibilities in the field of education who were willing to share with us their information and knowledge in order to raise awareness of the need of looking over the aspect of architectural accessibility in educational institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be done so that the basic education, universal and compulsory, will result in equality of educational opportunities in access and success for students who use a wheelchair to move in school space.

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Os debates em educação no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construção coletiva do projeto político -pedagógico da escola. A LDB, nº 9394/96, prevê que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedagógica, denominada de Projeto Político-Pedagógico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construção do Projeto Político-Pedagógico na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Paulo Freire”, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraíba. As principais contribuições teóricas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituíram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informações foi realizada por meio de 09 entrevistas não dirigidas à diretora da escola, coordenadoras e professores. Além das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hipótese de que a autonomia e a participação coletiva são indispensáveis à construção do projeto pela escola. Na opinião das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construção do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construção do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausência de um planejamento para orientar essa construção; a precariedade das condições estruturais; a fal ta de uma gestão efetivamente democrática, e de uma boa formação continuada. Externamente, influe nciaram a construção do projeto: a contribuição da literatura específica, o incentivo das campanhas do MEC; a intervenção da legislação, e da SEME, entendidas como autoritárias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, quiçá, possam os profissionais da escola revisar as concepções teóricas e metodológicas sobre a temática.

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A temática da inclusão é uma das mais pertinentes da actualidade educativa. Inserir alunos com necessidades educativas especiais, principalmente os portadores de deficiência, nas turmas regulares e facultar-lhes os recursos humanos e materiais necessários para um pleno desenvolvimento e aproveitamento das suas capacidades, nem sempre é tarefa fácil, pois as escolas muitas vezes não estão ainda preparadas para dar resposta a essa heterogeneidade. Neste estudo pretendemos perceber o tema da inclusão nas necessidades educativas especiais, mais concretamente no Síndrome de Down. Para tal pesquisamos diversos autores para encontrar uma linha de pensamento útil e aplicável na realidade escolar. Algumas estratégias que promovem a inclusão destas crianças no ensino regular irão ser analisadas no presente trabalho.A Presente investigação resulta de uma preocupação pessoal e profissional relativa à integração de crianças com necessidades educativas especiais no ensino regular, partindo da seguinte questão: Como é que a escola pode ser inclusiva para crianças com Trissonomia 21? Segundo a legislação portuguesa, a escola deve ser inclusiva e universal, uma escola para todos, embora por vezes isto não se verifique e continua a existir alguma exclusão. Pretendemos perceber e analisar melhor esta temática colocando como hipóteses de trabalho: A escola está preparada para educar e incluir crianças com síndrome de Down e as metodologias usadas pelos docentes são eficazes nesta inclusão.

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Este trabalho voltou-se para o processo de seleção para ingresso nas Universidades Brasileiras, em particular o realizado pela Universidade Federal da Paraíba, a qual utiliza duas formas: vestibular tradicional e Processo Seletivo Seriado (PSS). O PSS, em particular as provas de Matemática, constitui centro de interesse da pesquisa cujo objetivo é investigar a opinião de professores a respeito de conteúdo contemplado, grau de dificuldade exigido e aplicabilidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais nas provas. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, descritiva. Tendo como sujeitos professores de Matemática das escolas públicas e privadas que oferecem o curso médio, localizadas na cidade de João Pessoa. Os resultados apontam que não foram observadas as diretrizes Curriculares Nacionais no que tange a conteúdos, habilidades e competências que servem de referência para avaliação do desempenho dos alunos do Ensino Médio nas soluções de problemas matemáticos com diferentes graus de dificuldade. Consideramos que os conteúdos privilegiados continuam sendo os determinados pela comissão do vestibular em seu documento norteador o manual do candidato.

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Através dos tempos, a legislação que disciplina a Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, sofreu transformações que conduziram a uma crescente responsabilização dessas mesmas escolas, pela Inclusão destes alunos numa perspectiva de "Escola Para Todos". Desta forma, este trabalho pretende apresentar um estudo sobre a inclusão de Disléxicos. O seu objectivo principal foi conhecer as atitudes dos professores, perante o factor inclusão, de alunos com Dislexia. Tendo em conta os objectivos que regulam este estudo e fundamentam este trabalho, a selecção metodológica deliberada tem um carácter descritivo, no quadro do paradigma quantitativo. (Doyle, 1978), após uma recolha de dados por questionário triangulando-o com o paradigma qualitativo, uma vez que estamos convictos de que ― as técnicas triangulares nas Ciências Sociais visam explicar de maneira mais completa, a riqueza e complexidade do comportamento humano estudando-o desde mais que um ponto de vista‖ (Cohen e Manion, 1990:331). A metodologia de triangulação com predominância das técnicas quantitativas foi aplicada a uma amostra constituída por docentes do 1º, 2º Ciclos, do concelho de Baião. Utilizamos como instrumento para a recolha de dados, um questionário com catorze perguntas fechadas, por nós elaborado, que foi preenchido individualmente pelos professores. Posteriormente os resultados foram analisados para testar a hipótese descrita. A análise dos resultados permitiu retirar as seguintes conclusões: 1) As atitudes dos docentes perante a integração de alunos disléxicos que afirmam que não criam dificuldades no processo de ensino/aprendizagem são mais favoráveis do que os docentes que acham que a integração desses alunos cria dificuldades no processo de ensino/aprendizagem; 2) Há uma maior percentagem de professores que consideram que a inclusão de alunos disléxicos tem como aspecto positivo a promoção de igualdade; 3) A proporção de docentes que concorda com alunos disléxicos na turma é significativamente mais elevada do que a proporção de docentes que não concordam com esses alunos na turma. Se os professores concordam com os alunos disléxicos na turma, se promovem aspectos positivos tais como a igualdade, e se afirmam que os mesmos não causam dificuldades no processo de ensino aprendizagem, automaticamente apresentam uma atitude positiva favorecendo a inclusão do aluno em turmas regulares.

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O presente estudo busca compreender a relação entre os discursos e a prática no ensino regular nas escolas da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife-Sul, referente à sua prática educativa numa perspectiva inclusiva. Para isto, a pesquisa de cunho eminentemente qualitativo teve como locus ao campo pesquisado quatro escolas pertencentes à (GRE) Recife-Sul. Os sujeitos da pesquisa foram professores do ensino regular que ministram aulas no Ensino Fundamental II e Ensino Médio, para tanto, optamos por dois instrumentos para a coleta de dados, que constou da aplicação de uma entrevista semi-estruturada e observação direta, que nos possibilitou a organização dos dados da pesquisa. O principal objetivo de análise deste estudo é entender os muitos efeitos de sentido que surgem nos discursos dos docentes em relação a sua prática educativa numa perspectiva inclusiva, levando em consideração a memória discursiva, o interdiscurso e as diferentes formações discursivas, para tanto é utilizada, como suporte teórico, a análise do discurso (AD), metodologia usada na análise dos dados, que nos permitiu concluir que há uma distância entre o que diz a legislação e sua implementação na prática, onde a maioria dos docentes desconhece essas leis no âmbito internacional e nacional, leis que legitimam os direitos dos educandos com NEE. Percebemos uma lacuna entre os discursos e a prática pedagógica efetiva numa perspectiva inclusiva, noutras palavras, pode-se dizer que a prática educativa inclusiva é pontual, que a mesma já teve avanços, mas não é uma realidade abrangente nas escolas públicas da GRE-Recife-Sul.

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O presente texto é parte de um projecto de investigação conduzido pelo grupo ESBRINA da Universidade de Barcelona1 e tem por objetivo compreender as implicações da reestruturação económica, social, cultural, tecnológica e laboral da universidade espanhola na vida e na identidade profissional dos docentes e investigadores. As autoras analisam os efeitos performativos da lei na configuração da actividade docente através de um estudo que pretende estabelecer a relação entre a legislação universitária espanhola dos últimos 40 anos e as experiências de vários professores universitários de diferentes gerações. A metodologia qualitativa utilizada baseia-se na análise da legislação, incidindo sobre a definição de sujeito que dela emerge, e, ao mesmo tempo, procurando estabelecer uma relação com os discursos autobiográficos dos participantes no estudo. O objectivo é salientar as transformações que se operaram na vida universitária a partir das alterações legislativas e, ao mesmo tempo, saber que estratégias foram utilizadas pelos docentes perante essas mudanças. A interacção entre a análise performativa da legislação universitária e os relatos autobiográficos da experiência vivida permite aferir as adaptações e resistências, encontros e desencontros, entre o sujeito normativo e o sujeito biográfico.

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Os livros didáticos são referência para professores e estudantes na construção das relações entre o ser humano e o meio ambiente, e devem proporcionar práticas capazes de despertar nos estudantes, a formação de uma consciência comprometida com a sustentabilidade socioambiental. O objetivo da investigação voltou-se à compreensão conceitual e metodológica da apresentação dos temas efeito estufa e aquecimento global nos livros didáticos de Geografia, aprovados pelo Plano Nacional do Livro Didático do Ensino Médio e sua interação com o debate articulado com educação ambiental. A análise dos livros se deu de acordo com as categorias: manual do professor, conceito relacionado à temática no texto e metodologia, esta última, direcionada à investigação do texto e de imagens associadas ao efeito estufa e ao aquecimento global. A investigação assumiu a dimensão qualitativa, com orientação centrada na modalidade documental. Os dados recolhidos para a investigação obedeceram ao método de análise de conteúdo, utilizando a técnica de análise temática categorial, proposta por Laurence Bardin. As considerações finais desta investigação apontam na direção de que, mesmo admitindo a relevância das avaliações promovidas pelo Governo Federal Brasileiro, os livros didáticos e seus manuais sugerem a necessidade de aprofundar reflexões que atestem contribuições para a formação de professores e estudantes comprometidos com a sustentabilidade do meio em que vivem.

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O presente estudo é resultado de um trabalho inserido no contexto de uma pesquisa-ação desenvolvida no Instituto Federal de Sergipe- IFS, visando solucionar as dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos durante as aulas de Literatura Brasileira. A investigação tem como objeto a reflexão acerca da estratégia do Seminário Temático utilizada como método de ensino da referida disciplina, fundamentando-se, para tanto, no aporte teórico de autores como Carvalho (1979), Cândido (1995), Zilberman (2003), Veiga (2003), Morais (2005), Libâneo (2009), dentre outros que abordam não somente esta temática, mas também o ensino de Literatura, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (2002). Os sujeitos da pesquisa, em número de 82, foram alunos da 2ª série do Ensino Médio dos Cursos Integrados de Eletrônica, Informática e Química, que participaram respondendo a um questionário composto de dez questões abertas, onde manifestaram suas opiniões pessoais sobre a importância do ensino da Literatura, o Seminário como método didático, abordagens dos textos literários e a contribuição do Seminário tanto na formação da cultura individual e de ações sociais, quanto na aprendizagem da Literatura Brasileira e no estímulo à pesquisa. Partindo-se do objetivo geral de investigar a contribuição do Seminário Temático no processo de aprendizagem da Literatura Brasileira desses alunos à luz da dinâmica de sala de aula, optou-se pela metodologia da análise de conteúdo para enfatizar os aspectos qualitativos e quantitativos do material levantado. Os resultados demonstraram que os discentes valorizaram as experiências vivenciadas ao afirmarem que, no âmbito das atividades do Seminário Temático, adquiriram de forma dinâmica os conhecimentos propostos pela disciplina, validando assim a escolha do trabalho sistemático com tal estratégia metodológica.

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O ensino do século XXI, associa-se à educação inclusiva, e representa o grande desafio das escolas portuguesas ao pretender dar resposta educativa a todos os alunos. A legislação consigna às escolas portuguesas o ensino obrigatório, universal, gratuito e, ainda, aspira ao sucesso educativo de todos os alunos, independentemente das suas limitações físicas e intelectuais, ou valores culturais, para formar indivíduos ativos e participativos, enquanto cidadãos responsáveis numa sociedade competitiva. Nesta perspetiva, os professores, pela diversificação de práticas pedagógicas e metodológicas devem promover a progressão e a aprendizagem de todos os jovens sem exceção, em sala de aula. Este estudo visa compreender o contributo dos professores do 3º ciclo e secundário, no desenvolvimento e inclusão de jovens com Espinha Bífida (EB), e como realizam o trabalho para dar resposta eficaz às necessidades educativas especiais (NEE) destes alunos. Foi nossa intenção, realizar um estudo exploratório descritivo de natureza quantitativa através de questionário, elaborado totalmente por nós, para identificar os obstáculos à aplicação dos princípios da escola inclusiva. Com falta dos recursos físicos e humanos, os professores realizam a inclusão satisfatoriamente, embora não tendo essa perceção. Também, erradamente consideram, a presença dos homólogos de Educação Especial, fundamental à total inclusão dos alunos.

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A gestão pedagógica do ensino e aprendizagem on-line: especificidades abordam os desafios da Gestão do Projeto Pedagógico que tem as Tecnologias de Informação e Comunicação por base didático-pedagógica. O fenômeno constitui-se na gestão do ensino-aprendizagem de curso lato senso a distância, no uso do computador conectado à internet, e a formação do educador especialista responsável pela coordenação, ensino, avaliação e/ou monitoria a frente do trabalho educativo. Reflete sobre os desafios da práxis pedagógica, subsidiada pela busca questionadora das tecnologias, a fim de responder também à demanda por inclusão sócio-digital. A abordagem metodológica de natureza qualitativa pauta-se na interpretação da realidade, de caráter hermenêutico com o intuito de considerar a experiência vivida pelos sujeitos na educação on-line a partir de uma visão crítica. Questiona o descompasso da educação formal brasileira e os avanços sociais com as incorporações de novas tecnologias de aprendizagens. Estabelece nas análises, a relação entre as teorias que sedimentam os objetivos do curso, as práticas de gestão e as influências ideológicas que marcam esse cenário, no PIGEAD da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro Brasil, período de 2010 a 2012. Os resultados desta pesquisa mostram que a interatividade, diferencial que aproxima o indivíduo e o torna parte da comunicação estabelecida na EAD on-line, não ocorre plenamente entre os sujeitos do processo. Além disso, a gestão democrática participativa declarada em seus objetivos de formação se mostra na realidade como prática centralizadora, sinalizando um descompasso entre teoria e prática. Esta pesquisa, entre outros, oferece elementos de avaliação e aprimoramento ao PIGEAD.

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O presente estudo teve como principal objetivo oferecer uma contribuição para reflexão a respeito do emprego da linguagem dos docentes nas turmas de prováveis concludentes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal de Sergipe, apontando as representações dos alunos sobre essa prática, tendo em vista alguns deles afirmarem, em conversa amistosa, nos corredores ou em sala de aula, que deixavam de compreender determinado assunto, recém abordado, por não conseguirem compreender a linguagem utilizada pelos professores durante as aulas. De igual modo, pensamos obter as representações dos professores sobre a linguagem por eles utilizada nessas mesmas turmas. Nas discussões teóricas, buscamos conceituar a linguagem e, tomando como pólo orientador o pensamento de Bernstein, observar se esta escola mantém como regra a prática do código elaborado, através do qual poderá discriminar ou até excluir o aluno oriundo das classes menos favorecidas, que conhece e faz uso do código restrito. Ao utilizar a linguagem do professor como mediadora, procuramos avaliar se havia uma justa relação na comunicação professor-aluno, através da utilização de uma forma de linguagem acessível, que se mostrasse igual para todos, propiciando maior interação em sala de aula. Procedimentos metodológicos, embasados na pesquisa descritiva de caráter exploratório, envolveram aulas observadas, questionários, entrevistas semi-estruturadas, além de relatório das tarefas feitas com professores e alunos, cujos resultados serão apresentados como tentativa de contribuir para melhoria do processo de ensino-aprendizagem dentro do Campus Aracaju do Instituto Federal de Sergipe. Nas considerações finais são apresentadas algumas sugestões para trabalhos futuros.