O regime especial da insolvência de pessoas singulares

This article has for its purpose the boarding of the possibility afforded to debtors who are individuals to have their remaining debts of the bankruptcy process totally discharged. Once a debtor requires a bankruptcy’s declaration, he usually sees their assets to be liquidated. However, their remaining debts would rest until the prescription. As a way to avoid this and because the debtor needs to be reinstated in the market and to be given another chance, a fresh start, debtor can require a discharge. However, in Portugal, this reality’s treatment, although it is a novelty and a solution to this increasingly common indebtedness’ situation, is inadequate, very slow and very tight against the need for a quick, effective and approachable process. Therefore, we propose its revision and we give some possible solutions.

Formação continuada de professores e mudança na prática pedagógica na sala de aula

O presente estudo trata da formação continuada com foco na prática pedagógica do professor na sala de aula, tendo como objetivo maior analisar se a formação continuada ofertada pela rede municipal de ensino de Itupiranga, estado do Pará, tem contribuído para a mudança da prática do professor na sala de aula. No referencial teórico autores como Nóvoa (2007, 2009), Tardif (2002), Romanowski (2010), Alarcão (2001, 2007), Lüdke (2004) contribuem com suas pesquisas no sentido do entendimento sobre a prática do professor e do processo de formação continuada docente. A pesquisa incorreu sobre um grupo de docentes e de formadores de professores atuantes em cursos, programas e/ou projetos de formação continuada ofertados pela rede municipal de ensino, sendo alvo apenas os envolvidos entre o período de 2005 a 2012. A metodologia de abordagem qualitativa aliados a dados quantitativos desta pesquisa foi realizada a partir de estudos de Bignardi (2009), Oliveira (2007), Bogdan e Bicklen (1994). Optou-se pela aplicação de questionário e entrevista; seguido para uma análise de conteúdo profunda dos dados coletados que apontam que a formação continuada de professores realizada em âmbito municipal contribui de forma significativa para que haja mudança na prática pedagógica dos docentes, os respondentes destacaram três aspectos considerados como alteração de suas práticas, o primeiro está relacionado ao entendimento sobre o reconhecimento e identificação dos níveis de desenvolvimento da leitura e escrita dos educandos; o segundo refere –se ao não uso de cartilhas e de sílabas soltas no processo de alfabetização, as quais foram substituídas por textos, por acreditarem que estes viabilizam tanto o processo de decodificação, identificação de palavras quanto o letramento propriamente dito, o terceiro aspecto demonstra que a mudança ocorreu quando começaram a planejar, de forma coletiva, vários projetos didáticos e sequências didáticas envolvendo os vários gêneros textuais levando em consideração aquilo que o educando já sabe para aprender o que ainda não sabe. Parte significativa dos docentes concordam que a formação continuada por eles frequentada alterou sua forma de atuação em sala de aula, entretanto, surgem outros questionamentos que apontam para a continuidade de pesquisa desta temática.