5 resultados para comunicação democracia governo aberto participação política - transparência administrativa

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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Com a ascenso de Oliveira Salazar ao governo, no seguimento do golpe militar de 1926 que ps fi m ao perodo de vida republicana democrtica instaurada em 1910, comea a desenhar-se um processo conducente instaurao de um regime autoritrio. A Constituio aprovada em 1933 defi ne o novo regime que fi cou conhecido por Estado Novo, sustentado ideologicamente por um pensamento antiliberal, de cariz catlico, e que vai manter Portugal, em larga medida, alheio s profundas transformaes com que se deparam as sociedades europeias. No obstante, este regime poltico que vai conceder s mulheres portuguesas no s o direito de voto, nunca alcanado durante a 1. Repblica, apesar das reivindicaes feministas, como lhes vai dar assento na Assembleia Nacional. A política educativa de Oliveira Salazar, entre 1935 e 1947, corresponde formao e consolidao duma escola nacionalista, tendo por fi m preparar os novos homens e as novas mulheres que iro servir a sociedade portuguesa, sustentada em trs pilares Deus, Ptria e Famlia. Com esta comunicação pretende-se divulgar o trabalho desenvolvido no mbito do projecto Mulheres, educao, poder(es), cujo objectivo principal trabalhar fontes primrias, como contributo para a escrita da Histria da Educao das Mulheres no Portugal contemporneo. Tendo em ateno as intervenes das mulheres deputadas durante trs legislaturas (1935-1945), propomonos enquadrar a participação feminina no espao poltico, estudando os seus discursos, em funo da categoria de gnero.

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O ttulo deste trabalho traduz as caractersticas dominantes da conjuntura actual e constitui um estudo aprofundado sobre o fenmeno vivo denominado globalizao, em articulao com o processo democrtico. No que diz respeito globalizao, o trabalho pretende ser um retrato real da mesma, identificar os seus agentes, referir o modo como se processa a legislao dentro das instituies internacionais; e, como de toda a pertinncia, tentar explanar o reflexo da globalizao e da democracia nas mais diversificadas sociedades. Ainda no contexto da globalizao, ao lanar um olhar crtico sobre aquelas instituies, o trabalho no deixa de realar a sua falta de transparência, o outro lado da medalha, inevitvel. O meu trabalho apresenta algumas linhas de reflexo sobre os dois grandes plos difusores da globalizao, neste novo ciclo da histria, os EUA e a UE. No decorrer da anlise da conjuntura global, e tendo em conta uma perspetiva sociopolítica, o trabalho incide particularmente sobre o processo democrtico e, atravs de uma seleco lgica e cronolgica, observa a sua transformao, bem como as alteraes que este tem sofrido no mbito do processo da globalizao. De realar, ainda, que este trabalho refere os valores da globalizao na ptica de vrios autores, enfatiza os pontos positivos e os pontos negativos e aponta as possveis resolues para uma sociedade de igualdade, incitando um olhar clnico sobre os valores da cidadania e do primeiro poder da globalizao que o poder econmico. De entre as mais variadas questes que o trabalho foca, salienta-se a questo da democratizao da democracia, bem como a humanizao da globalizao como frutos da uniformizao dos estilos de vida entre o Hemisfrio Norte e o Hemisfrio Sul e a dissipao do fosso entre os ricos e os pobres, caminho que deve ser percorrido no respeito pela dignidade humana.

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Este artigo analisa os processos do associativismo e a emergncia do sindicalismo livre dos professores em Espanha que deixam a ditadura de Franco e se inserem na democracia e na liberdade. Contemplou-se um conceito abrangente de transio política, partindo da reforma educativa de 1970 at ao incio do governo socialista em 1983 com as suas propostas de mudana educacional. Associativismo, sindicalismo e movimentos de renovao pedaggica configuram os mbitos de construo da identidade profissional e democrtica do amplo sector dos docentes dos diversos nveis de ensino em Espanha numa dcada- chave da sua histria contempornea, como a dos anos 70 do sculo XX.

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Esta pesquisa destinou-se a estudar e analisar a política da Gesto Democrtica com nfase na Participação da Famlia nos processos decisrios da escola. Enfoques sobre esse tema concernente aprendizagem, onde se busca conhecer as influncias da interao das famlias com a escola e o impacto dessa relao na aprendizagem. O processo da democratizao e descentralizao contribui muito para a formulao de estratgias políticas visando participação, ou seja, garante essa participação atravs de representaes que os pais fazem nas instituies como Associaes de Pais e Mestres, Conselhos Escolares e outros, como processo fundamental para fortalecer as lideranas escolares e a gesto democrtica e participativa nas unidades de ensino pblico. Sem esquecer que quando se fala em comunidade escolar, alm dos segmentos de alunos, professores e funcionrios envolvidos (comunidade externa) est falando de todo um segmento de pessoas posicionadas no entorno das escolas, dedicando-se s mais variadas atividades, e, com especial nfase, est se referindo s famlias desses alunos. Em linhas gerais, a lgica da gesto orientada pelos princpios democrticos, caracterizada pelo reconhecimento da importncia da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decises das atividades escolares. A pesquisa foi extensiva investigando 4 escolas, sendo 2 da zona urbana, 2 da zona rural, estendendo-se aos conselhos escolares com participação em reunies, assemblias, entrevistas e momentos de observao durante 4 meses. Neste sentido, os Conselhos Escolares e entrevistados, afirmam a importncia da participação na Gesto Escolar, contudo, ainda faltam requisitos tcnicos para se consolidar um trabalho mais efetivo de participação. Os resultados tambm apontam necessidade de repensar a formao e capacitao dos gestores, voltada para a promoo de uma cultura de reflexo, crtica e assimilao de idias, associadas ao, pelo conjunto dos que fazem realidade escolar, contemplando a relao entre Escola e Famlia.

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Portugal viveu um dos perodos mais sombrios da sua Histria no Sculo XX, com o regime autoritrio liderado por Antnio de Oliveira Salazar, que governou o pas com mo de ferro durante mais de trs dcadas, concretamente entre 1933 e 1968, uma vez que se considera que h alterao de regime sempre que muda o referencial e a Constituio do Estado Novo de 1933. Para alm da ausncia de democracia e liberdade, o povo portugus conviveu com a fome e a ignorncia durante dcadas, foi perseguido e torturado nas prises continentais e ultramarinas, nomeadamente no Tarrafal, que se localiza no arquiplago de Cabo Verde. Em 18 de janeiro de 1934, o movimento operrio portugus saiu rua em vrias cidades e vilas de Portugal, entre as quais a Marinha Grande. Na origem do movimento revolucionrio esteve a deciso do Presidente do Conselho, atravs da Constituio de 1933, de impedir o funcionamento de sindicatos livres. Contudo, aquela que se previa ser unicamente uma greve geral contra a deciso do regime acabou por ir mais alm, sobretudo na cidade vidreira, onde o quartel da GNR foi tomado, tal como a estao dos Correios, existindo ainda hoje dvidas sobre a constituio de um soviete. Mais de sete dcadas aps o ato insurrecional continua muito por esclarecer. Esta Dissertao visa, precisamente, obter respostas a questes to diversas como quem esteve realmente por detrs do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande, que consequncias teve para a política do Estado Novo e, finalmente, que importncia teve na conjuntura. Importa ainda esclarecer por que razo esta derrota do movimento operrio portugus hoje recordada, com pompa e circunstncia, na Marinha Grande, como se tivesse sido uma vitria. De facto, na atualidade, fala-se de uma jornada heroica, mas o Partido Comunista Portugus praticamente ignorou esse movimento at abril de 1974 e o seu lder poca, Bento Gonalves (1971, p. 138), apelidou-o de anarqueirada.