Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

A segurança nas actividades de ar livre e de aventura

RESUMO: A temática da segurança é uma das preocupações principais da sociedade actual. Dentro deste tema que é estudado nas mais diversas áreas da sociedade, a sua aplicação nas actividades de ar livre e de aventura é uma questão fundamental. As atividades de ar livre e de aventura caracterizam-se por um meio incerto, onde é importante o domínio das técnicas e aplicação das regras de segurança. É certo que cada vez existem mais praticantes das actividades de ar livre e de aventura, o aumento dos praticantes faz-se ao nivel desportivo, recreativo ou de lazer. O turismo de aventura está em crescimento em todo o mundo ocidental, sendo cada vez mais importante estudar o risco e a segurança nestas actividades. Sabemos que um dos locais mais importantes para trabalhar o risco e a segurança é ao nivel da escola, sendo o objectivo deste estudo verificar se a preocupação com a segurança está presente nos programas leccionados. Este estudo procurou identificar vários modelos de gestão de risco e verificar se estes seriam abordados nos três programas. Todas as entidades falam em segurança, diminuição do risco mas é importante clarificar o conceito e estudar se existe uma efectiva preocupação com esta questão. Este estudo procura enquadrar e discutir vários modelos de gestão de risco, verificando se essa existência está presente nos programas de EF, nos do Desporto Escolar e nos da ULHT. ABSTRACT: Security is a major concern of nowadays society. Within this subject that is studied in various areas of society, its applications in outdoor activities and adventure are a key issue. Outdoor activities and adventure are characterized by an uncertain environment, where it is important to master the techniques and application of safety rules. It is true that every day there are more people practicing outdoor activities and adventure, this increase is at the level of sport, recreation or leisure. Adventure tourism is growing throughout the Western world, and as so, it is increasingly important to study the risk and safety in these activities. We know that one of the most important places to study risk and safety is at school level, aiming to verify if security is present in the taught programs. This study sought to identify several models of risk management and verify if these would be addressed in the three programs. António Pedro Raposo Marques Vidal A SEGURANÇA NAS ACTIVIDADES DE AR LIVRE E DE AVENTURA 6 Many entities talk about safety and risk reduction, but it is important to clarify the concept and it is important to study if there is a real concern with this issue. This study seeks to encompass and discuss various models of risk management, ensuring that they are present in the programs of Physical Education in Sports School and the ULHT.

Perfil das gestantes adolescentes na assistência ao pré-natal na clínica materno infantil em Sarandi-PR

Este artigo tem como objetivo conhecer o perfil das gestantes adolescentes em consulta de enfermagem, ao primeiro atendimento da assistência ao Pré-natal na Clínica Materno Infantil em Sarandi – PR. Realizou-se um estudo descritivo no período de 23/09/2003 a 21/06/20004, avaliando o perfil das gestantes adolescentes através da investigação e análise de fichas perinatais dos prontuários de gestantes. Observamos a prevalência de evasão escolar entre as adolescentes que encontravam-se grávidas, além de iniciam o pré-natal mais cedo em relação as multíparas. Entretanto há uma preocupação em relação a idade gestacional de início do pré-natal pois podem haver fatores de risco associados e estes poderiam ser prevenidos, tornando-se evidente a importância do Programa de Agentes comunitários de Saúde de promover acessibilidade aos serviços de saúde e melhorar a qualidade da assistência no Planejamento Familiar e no Pré-natal para que os retornos destas mulheres sejam assegurados e efetivamente melhore os resultados perinatais.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.