Português para todos:a aprendizagem da língua portuguesa como facilitadora da interculturalidade e da inclusão social

Em Portugal tem-se legislado sobre a inclusão social quer das pessoas consideradas com Necessidades Educativas Especiais [NEE] quer da recente heterogeneidade sócio-cultural proveniente da imigração. Mas, para existir inclusão, legislar não é o suficiente. É preciso haver uma outra forma de pensar e sentir por parte do público em geral. Esta reflexão sobre os modelos de inclusão não pode ficar circunscrita aos pensadores e aos académicos. A diferença não pode ser vista como um problema, assimilada e anulada. Pelo contrário, esta deverá ser móbil para o diálogo entre culturas. Precisamos sair do multiculturalismo e entrar num cosmopolitismo aberto a novos valores, outras identidades e à diferença física, cognitiva, cultural, linguística e religiosa, no sentido de se conseguir uma sociedade mais coesa e humana. Só quando existir uma séria sensibilização para a mutação de práticas (porque não basta pensar) que incluam a colaboração multidisciplinar, a família e a comunidade, é que as pessoas em situação de deficiência vão alcançar a sua independência e crescer pessoal, social e até mesmo profissionalmente. Com os estrangeiros acontece exactamente o mesmo. E, concretamente em relação a estes, para além da tolerância, abertura e diálogo social, saber Português é condição sine qua non para que a sua integração seja plena. Por isso é que o curso de Português Para Todos [PPT] constitui uma iniciativa de elevado relevo, no sentido em que garante ao Utilizador Elementar Falante de Outras Línguas [UEFOL] a possibilidade de – comunicar nas várias situações da vida quotidiana, permitir a sua inclusão social e profissional no país de acolhimento e criar uma interculturalidade dinâmica caracterizada pelo estreito relacionamento entre diferentes culturas e valores. No sentido de se conhecer mais sucintamente os motivos que levaram à criação do curso de PPT, em que consiste, a sua organização, a caracterização dos formandos e da entidade formadora, foram aplicados alguns métodos de pesquisa de informações, a saber: pesquisa documental, observação naturalista, entrevista, inquérito e testes de diagnóstico. Os dados obtidos permitiram traçar um caminho para uma intervenção bem sucedida numa escola EB 2,3 do Algarve, divulgando o contributo que o curso de PPT pode dar quer na aprendizagem da Língua Portuguesa [LP] quer na interculturalidade assentes numa dinâmica educativa que ocorra tanto na sala de aula como no seio da comunidade escolar e local.

Pluralismo, violência e Direitos Humanos

O objecto deste artigo consiste no esclarecimento de como a conceptualização da questão da violência no pensamento político liberal, herdeiro da tradição lockiana, tal como esta se apresenta na Carta sobre a Tolerância, está indissoluvelmente associada à questão do pluralismo doutrinal

Diagnóstico imagiológico de cardiomiopatia hipertrófica

A hipertrofia cardíaca é uma alteração caracterizada pelo aumento do músculo cardíaco (miocárdio). Esta, pode ser primária e congénita, denominando-se cardiomiopatia hipertrófica felina (CMH) ou secundária a outra patologia, como no caso de estenoses valvulares, hipertiroidismo, entre outras. A CMH, é a cardiomiopatia mais frequente dos felinos e acredita-se que certas raças têm alguma predisposição genética. A sintomatologia é variável, podendo em alguns casos haver animais assintomáticos mesmo com casos avançados de doença. Outros sintomas como parésia dos membros posteriores devido a tromboembolismo aórtico, edema pulmonar e falha cardíaca congestiva são frequentemente encontrados. Quanto ao diagnóstico desta patologia, o método de eleição na prática clínica (in vivo) é o ecocardiograma, que vai detectar sobretudo uma hipertrofia da parede ventricular esquerda que quando comparada com valores pré-estabelecidos são suficientes para caracterizar uma hipertrofia, contudo não é específico para caracterizar a sua etiologia. Para uma hipertrofia cardíaca, ser denominada congénita/primária e portanto CMH, deve ser realizado um diagnóstico de exclusão para descartar as restantes patologias que podem causar esta alteração cardíaca (hipertiroidismo, hipertensão sistémica, estenose valvular). O modo-M e Doppler são fundamentais para um diagnóstico mais preciso.

Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Intervenção Farmacêutica na Contraceção Hormonal e de Emergência

O acesso aos métodos contracetivos hormonais regulares e de emergência configura para as mulheres a possibilidade de controlar a sua natalidade com elevada eficácia e segurança. A contraceção de emergência deve ser encarada como um método de recurso, a um método principal de contraceção. A sua disponibilidade representa um valioso recurso para as mulheres, ao permitir efetuar uma contraceção com elevado grau de eficácia e segurança após o coito. Devido ao aumento do consumo de contracetivos de emergência em Portugal, associado à possibilidade em adquiri-los sem intervenção farmacêutica, torna-se necessário perceber o perfil de consumo da contraceção de emergência. O farmacêutico devido à sua proximidade geográfica e permanente disponibilidade para com a população que serve, aliado ás suas competências na área do medicamento, assume cada vez mais uma importância crescente ao nível da contraceção hormonal. O recurso à contraceção de emergência representa em grande parte dos casos uma falha contracetiva ou a não utilização de métodos contracetivos durante o coito. O farmacêutico ao estar diretamente envolvido na dispensa de ambos os métodos tem a capacidade de com a sua intervenção melhorar as praticas contracetivas entre as mulheres portuguesas e contribuir para a utilização racional de medicamentos. Os objetivos do trabalho monográfico foram: efetuar uma revisão sobre métodos contracetivos hormonais incluindo os de emergência e respetiva intervenção farmacêutica em Portugal. Analisar o consumo e utilização da contraceção de emergência em Portugal. Neste contexto o trabalho desenvolvido consistiu numa revisão sobre os principais métodos contracetivos hormonais e de emergência. Realizou-se uma análise entre o consumo de contracetivos de emergência e a interrupção voluntaria da gravidez na tentativa de estabelecer uma relação entre ambos. Explorou-se a ideia da inclusão do farmacêutico na consulta de planeamento familiar e outros serviços em que este poderia representar uma mais valia para a população. Sugeriu-se uma intervenção ativa do farmacêutico em Portugal, com vista a promover a melhor utilização dos métodos contracetivos à disposição das mulheres. Relativamente à metodologia utilizada esta consistiu numa pesquisa bibliográfica com recurso ao motor de busca pubmed. Foram ainda realizados contactos com profissionais de saúde responsáveis pelo planeamento familiar, farmacêuticos comunitários, hospitalares, Infarmed, Ordem dos Farmacêuticos e suas homologas internacionais e industria farmacêutica, de modo a obter informações sobre a disponibilidade, consumo e utilização de contracetivos hormonais incluindo os de emergência. Concluiu-se que a contraceção hormonal oral é a forma de eleição entre as mulheres portuguesas, sendo por isso um ponto onde o farmacêutico comunitário deve estar particularmente atualizado. O aumento no consumo de contracetivos de emergência em 2010 sugere a dispensa sem intervenção farmacêutica. Não é possível estabelecer uma relação entre o consumo de contracetivos de emergência e a interrupção voluntaria da gravidez. A intervenção farmacêutica tem o potencial para melhorar a utilização dos métodos contracetivos entre as mulheres portuguesas.

Modelo de intervenção para a reabilitação dos Bairros Históricos da Cidade de Lisboa

Este trabalho tem como objectivo efectuar o confronto entre a procura da sociedade actual e a oferta existente e potencial dos Bairros do Centro Histórico de Lisboa, com vista a traçar as linhas gerais de um modelo de intervenção que permita a reabilitação desses bairros. A necessidade de concretização desta ferramenta resulta da complexidade e dispersão dos Bairros de Lisboa, com características díspares e especificidades próprias que derivam dos locais onde estão implantados e dos períodos históricos em que a sua natureza urbana se consolidou. Pela observação do património edificado, do equipamento urbano e das dinâmicas populacionais, torna-se evidente que o trabalho desenvolvido nas duas últimas décadas em termos de reabilitação urbana, apesar de bem-intencionado, não produziu resultados que se possam considerar positivos. Na realidade, à luz dos parâmetros antes referidos e apesar dos esforços e capitais dispendidos, o que se constata, censo após censo, estatística após estatística, é que os bairros históricos estão a ficar progressivamente depauperados em termos de população residente e de postos de trabalho, não só em quantidade como ainda em qualidade e diversidade. Simultaneamente e em consequência destas dinâmicas populacionais negativas, agudiza-se inevitavelmente o estado geral de conservação do património privado e público. O que se constata, ao fim de mais de duas décadas de investimento na reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Lisboa, é que o seu manifesto insucesso não resulta da incapacidade técnica de quem está no terreno, mas sim da ausência de critérios e princípios que realmente pudessem alterar uma realidade progressivamente empobrecedora de todo o Centro Histórico da Capital, que deveria constituir uma riqueza única da cidade. Mais do que tentar-se substituir à iniciativa e ao capital privado, acreditamos que o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa deveriam investir nos aspectos em que toda a área em estudo falha e que são indiscutivelmente competência própria.

O Diretor de Turma : perfil e competências

Esta investigação visa estudar as conceções que os Alunos e os Diretores de Turma possuem relativamente ao perfil e às funções do Diretor de Turma, bem como analisar as competências que os Diretores de Escola privilegiam num docente para exercer o cargo de Diretor de Turma. Pretende-se saber se, apesar de existir um suporte legislativo que concede a este professor responsabilidades específicas no domínio da coordenação, há inconsistência entre esta atribuição de poderes e a respetiva operacionalização, assim como conhecer o perfil desejado para um Diretor de Turma. As principais inferências deste estudo reforçam a ideia de que, apesar de haver professores que não se encontram aptos para o exercício desta função, os Diretores de Turma são vistos como pessoas importantes na Escola. Porém, os alunos e os próprios Diretores de Turma não reconhecem, na prática, a autoridade destes docentes relativamente aos demais professores da turma. Quanto ao perfil desejado para um Diretor de Turma, são assinaladas, como as mais importantes, as características do foro psicológico. Das competências privilegiadas pelos Diretores de Escola, destacam-se a disponibilidade, a capacidade de diálogo e de liderança, a experiência, o fácil relacionamento, a tolerância e a dedicação por parte destes docentes.

A violência e o sagrado

Na última década, a violência com carácter religioso, provocada por grupos fundamentalistas, voltou a dominar a cena internacional. Nesta breve reflexão, procuramos perceber o alcance de dita violência: será ela intrínseca ao fenómeno religioso(antropologia giradiana) ou expressão de hegemonia das grandes religiões monoteístas (interpretação laicista)? Os textos religiosos destas últimas conservam a memória daviolência: martírios, massacres e guerras santas. E se os responsáveis religiosos advogam que a mensagem central desses textos é uma mensagem de paz e de tolerância, eles não conseguem conter os grupos extremistas que clamam pela «guerra santa».

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

Sobre sinthoma /

A partir da «teoria do sonho» de Freud, passando pela linguística de Saussure, pela Topologia e pela função do Nome-do-Pai, este artigo aborda a evolução do ensino de Lacan sobre o sintoma – o que faz signo sobre a falha do sujeito. Este trabalho dá particular ênfase ao sintoma psicótico, com o objectivo de demonstrar o que pode estabilizar uma psicose, sendo o sinthoma joyciano o mais eficaz, permitindo a restauração social através do gozo literário.

Economia política da corrupção : caso dos Estados Lusófonos

Elaborar uma Economia Política da Corrupção, como falha do Estado, é reconhecer que o Estado serve elites e é necessária legislação concreta para limitar a actuação e os excessos da classe política e dos funcionários da Administração. A questão central para tese é a da verificação da existência de uma relação entre a pobreza e o nível de corrupção nos Estados Lusófonos, medida pela Transparency International. Depois de avaliado o estado da arte e feita a história do próprio estudo da corrupção, utilizando os métodos da análise económica e do estudo de opinião, concluímos que as críticas ao Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela Transparency International não colhem. Com efeito, a tese prova que a corrupção diminui o potencial de uma economia. Usando métodos econométricos concluimos ainda pela existência de uma relação linear entre o Produto Interno Bruto per capita e o rating dos Estados Lusófonos no Índice de Percepção da Corrupção. Finalmente, um estudo de opinião sobre “a corrupção em Portugal”, elaborado em 2008, conclui que é nos Serviços de Saúde e no Fisco que há mais corrupção em Portugal, um país, contudo, que fez o upgrading legislativo nos últimos anos e onde a corrupção, apesar de tudo, não atinge os níveis de outros Países de Expressão Oficial Portuguesa.

Vozes d'África Transatlântica: trajetórias estudantis de Cabo Verde e da Guiné-Bissau - programa de estudantes - convénio de graduação

A presente investigação tem como centralidade a mobilidade internacional de estudantes no caso, a dos africanos oriundos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inserida no fenômeno da internacionalização universitária, acentuada na globalização. O objetivo principal foi analisar o processo de inserção social e acadêmica desses estudantes, com ênfase para os dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Engenharia da Computação e Medicina, nessa Instituição de Ensino Superior - IES. A metodologia foi norteada pela conjugação dos aportes teóricos e metodológicos qualiquantitativa, em que, na primeira, utilizou-se da entrevista semiestrutura dirigida para dezesseis sujeitos; sendo, a metade estudantes e a outra docentes, cuja análise optou-se pela Análise de Discurso (AD) da linha francesa, resultando as formações discursivas: motivações da mobilidade, registro nacional de estrangeiro, identidade étnica, relações étnicoraciais e o PEC-G: seu funcionamento nas práticas sociais na UFRN. Já a pesquisa quantitativa, foi constituída pela aplicação do questionário para o universo de 40 estudantes dos dois grupos e de todas as áreas de conhecimento, cuja interpretação dos dados, recorreu-se ao Programa SPSS. Já, para o recorte dos cursos específicos, foi utilizado, o do Google Doc, os quais, estão expressos em tabelas e gráficos. Os resultados revelaram que essa mobilidade estudantil africana está imersa por um misto de semelhanças e diferenças entre o Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Poruguesa - PALOP; e mais dos contextos das hierarquias entre os países centrais, semiperiféricos e periféricos, provocadas pelas políticas de reajustes estruturais sobre os serviços educacionais, Sousa (Santos 2008; 2010), que se refletem nas trajetórias acadêmicas temporária no país de acolhimento. Aqui, também, enfrenta as fragilidades e os avanços das políticas públicas do Sistema de Ensino Superior, implementadas pelo governo brasileiro nas IES. Em termos quantitativos para os quatros cursos analisados, em diferentes e curtos períodos, quanto a distribuição de vagas (acesso), formas de desligamentos e conclusão apontaram especificidades. E, grosso modo, o curso de Medicina, apresentou os melhores índices de conclusão, seguidos, pelos de Arquitetura e da Engenharia da Computação. A maioria dos estudantes são do sexo masculino, mais da metade está representada pelos oriundos de Cabo Verde, o restante, pelos da Guiné-Bissau. Enquanto, no curso de Ciências da Computação, foi nula a conclusão de curso, e em função deste histórico de baixo desempenho dos estudantes-convênio PEC-G, teria havido o fechamento de vagas. Mas, verificando-se, que os índices de conclusão nesses cursos, apresentou uma média abaixo dos cursos de graduação da UFRN, nos quais, esses estudantes são minoria ao lado dos afrobrasileiros nas universidades do Brasil.