Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema

Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jurisprudentialism — as a reinvention which may be capable of critically re-thinking and re-experiencing Law’s constitutive cultural-civilizational originarium in a «limit-situation» such as our own —,this essay explores some main challenges and tensions, which contemporary practical thought autonomously recognizes: those challenges and tensions which we identify when invoking the counterpoints plurality/ unity, dogmatic presupposition / critical self-reflection, societas / communitas, legality / morality (but also particular/ universal).

A qualidade de vida de adolescentes com cegueira congénita ou precoce em Portugal : implicações na construção da personalidade e da vida adulta

Qualidade de Vida é um conceito muito complexo que, basicamente, define a percepção que um indivíduo tem acerca da sua situação na vida, de acordo com o contexto cultural e com os sistemas de valores nos quais vive, sendo essa percepção o resultado da interacção entre os objectivos e expectativas individuais e os indicadores objectivos disponíveis para o ambiente sócio-cultural em que o indivíduo está inserido. Sendo um período de crescimento, de desenvolvimento e de novas oportunidades, mas, simultaneamente, de desafios e incertezas, a adolescência traz consigo tensões e ansiedades que interferem, necessariamente, com o bem-estar dos jovens. Para além das tensões inerentes a este período de grandes transformações, os adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce têm ainda de gerir as tensões provocadas pelo confronto diário - necessariamente desgastante - com as barreiras de carácter académico, social e afectivo que, decorrentes das concepções altamente depreciativas da sociedade - nomeadamente da sociedade portuguesa - relativamente à cegueira, condicionam fortemente a inclusão social destes jovens. Foram entrevistados três adolescentes cegos: dois do sexo feminino - com 19 e 16 anos, respectivamente, e frequentando, à data da entrevista, uma o Ensino Superior, e a outra o Ensino Secundário - e um do sexo masculino, com 15 anos, que, quando foi entrevistado, frequentava o Ensino Básico. Foram colocadas aos participantes na pesquisa questões que visaram o conhecimento dos aspectos mais relevantes da vida de cada um deles ao nível das várias dimensões a considerar, de modo a podermos, em cada caso, realizar uma avaliação da qualidade de vida e do impacto nela provocado pelas circunstâncias directa e indirectamente associadas à cegueira. Embora constituam acima de tudo pistas para futuras investigações na medida em que são referentes ao estudo de alguns casos, os resultados obtidos indiciam muito claramente que, em Portugal, a qualidade de vida dos adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce é fortemente afectada, quer pelas concepções muito penalizantes detidas pela nossa sociedade relativamente à cegueira, quer pelas barreiras físicas, logísticas, académicas, sociais e afectivas delas decorrentes.

Colonialidade e insurgência : contribuições para uma pedagogia latino-americana

Este ensaio, baseado em pressupostos da obra de Paulo Freire, propõe-se a discutir a pedagogia latino-americana e a produção de conhecimento numa perspectiva de superação da colonialidade pedagógica. A primeira parte deste estudo se dedica a situar as práticas educativas de caráter emancipatório na América Latina no contexto pedagógico atual, em movimentos sociais e na universidade, buscando identificar algumas de suas principais marcas. Em seguida, detém-se na recuperação de elementos da memória em torno da idéia de colonialidade e a superação da mesma na e com a educação. Por fim, apresentam-se algumas contribuições do tensionamento entre a colonialidade e a insurgência para a pedagogia latino-americana: a) no diálogo horizontal entre conhecimentos em busca de metodologias próprias; b) como território de resistências ou movimento de lugares e tempos diversos; e, c) na busca da latinidade negada ou o aprender nas fronteiras. José Martí, Simón Rodríguez e os zapatistas são algumas referências na busca pela memória pedagógica latino-americana e interlocutores privilegiados na problematização desta pedagogia que se compreende um processo aberto, onde superar a colonialidade a partir das tensões produzidas nas insurgências pedagógicas significa antecipar, ensaiar, as possibilidades emancipadoras, endógenas e autênticas.