5 resultados para Soberania sobre recursos naturais
em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal
Resumo:
"Os parques naturais são instrumentos privilegiados, nos quais se experimentam, de forma original, os métodos de planeamento integrado, de dinamização económica e cultural e de gesto racional de recursos naturais. São além disso ensaios de participação democrática dos poderes locais nas tomadas de decisão sobre assuntos fundamentais da vida das comunidades". Fernando Pessoa in "Parques Naturais" ed. SNPRPP, 1978 "Le musée est une institution au service de la société dont il est partie intégrante et il possède en lui-même les éléments qui lui permetent de participer à la formation des consciences des communautés qu'il sert" (Mesa Redonda de Santiago do Chile-UNESCO/ICOM 1972)
Resumo:
Os sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma decisão estratégica a priori que considere o transporte , as distâncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padrões desequilibrados de uso e ocupação do solo. Essa decisão implica no desenvolvimento de uma gestão correcta do uso do solo urbano que suporte padrões de mobilidade urbana , associados a políticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do tráfego e da poluição sobre o ambiente urbano
Resumo:
O alargamento da Base Motivacional das viagens tem provocado o nascimento de novas formas de Turismo, que, muitas vezes, colidem ou se entrecruzam com outras já existentes dando origem a situações de conflito. Está neste caso a recente explosão dos chamados «Spas» que, aparentemente, invadem o campo das actividades seculares que, mediante a utilização de recursos naturais, respondem a necessidades de saúde (termalismo, talassoterapia e climatismo). O presente artigo procura identificar as várias componentes dum ramo emergente de negócios turísticos que têm uma base fundamental comum : a saúde e o bem estar físico e mental. Na tentativa de abarcar uma realidade nascente muito diversificada sugere-se uma definição de Turismo de Saúde como conceito aglutinador.
Resumo:
Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa…
Resumo:
Há dez mil anos, as áreas correspondentes ao Vale do Paranapanema, São Paulo, têm sustentado diferentes formas de apropriação, transformação e interpretação dos recursos naturais, pelos mais distintos grupos humanos. Inicialmente, os caçadores-coletores ocuparam os terraços marginais e as regiões próximas aos afloramentos rochosos e, nestes locais, deixaram as marcas dos seus acampamentos e de suas oficinas líticas. Marcas que sobreviveram ao tempo e, portanto, testemunham uma vivência cotidiana de homens e mulheres que construíram um universo cultural sabidamente mais complexo. (Tese de Doutoramento de defendida na Universidade de São Paulo)